Elisabete Aparecida dos Santos

Possui Graduação em Letras pela Universidade de Pernambuco - UPE (1999) e Especialização em Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa pela FACINTER / IBEPEX de Curitiba (2002), com habilitação para o Magistério Superior. É Bacharel em Direito pela Faculdade Paraíso do Ceará - FAP (2012), tendo sido aprovada no VIII Exame de Ordem - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (2012). Possui Especialização em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (2016), com ênfase em Processo Constitucional, Processo Civil, Processo do Trabalho, Processo Penal e Processo Tributário. Possui, também, Especialização em Direito Ambiental e Minerário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (2023). Advogada inscrita na OAB/CE sob o n 27.789 e com inscrição suplementar na OAB/PA sob o n 20.461-A. Exerceu o cargo de Assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso - SEMMA-NP (Pará) por 8 anos. Membro da Academia Itaitubense de Letras - AIL (Pará). Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/PA - Subseção de Novo Progresso. Membro do Instituto de Direito Ambiental - IDAM. Professora Universitária.

Informações coletadas do Lattes em 12/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Ambiental e Minerário

2022 - 2023

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Dispensada

Especialização em Direito Processual

2014 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CPC: MITIGAÇÃO DA APLICAÇÃO DESARRAZOADA DO INSTITUTO PELO PODER JUDICIÁRIO
Orientador: Roberta Maia Gresta

Especialização em Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa

2001 - 2002

Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão
Título: com Habilitação para o Magistério Superior

Graduação em Direito

2008 - 2012

Faculdade Paraíso do Ceará
Título: Inconstitucionalidade das Cautelares de Monitoramento Eletrônico como Medida Substitutiva das Preventivas
Orientador: Lyvio Moizés Vasconcelos Vieira

Graduação em Letras

1996 - 1999

Universidade de Pernambuco

Formação complementar

2012 - 2012

Exame de Ordem. , Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal, OAB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I Seminário SEMMA-NP - Ciências do Ambiente - Coadunando temas, conteúdos e ações. 2019. (Seminário).

II Qualificação para Gestão Ambiental do Municípios do Estado do Pará. 2018. (Outra).

Seminário - 10 anos do Cadastro Ambiental Rural no Estado do Pará. 2018. (Seminário).

Curso OAB/ESA: As Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Curso OAB/ESA: Defesa Oral nos Tribunais Togados. 2015. (Outra).

Curso OAB: Regularização de Propriedades Rurais à Luz do Novo Código Florestal e sua Regulamentação. 2014. (Encontro).

Curso OAB: Audiência Previdenciária. 2013. (Encontro).

Curso OAB: Negociação e Treinamento para Advogados. 2013. (Encontro).

Curso OAB: Prática de Processo Eletrônico. 2013. (Oficina).

Grandes Encontros Jurídicos: O Novo Código de Processo Civil - Fredie Didier Jr.. 2013. (Encontro).

Curso: O Cotidiano do Coordenador Pedagógico - Novos limites e possibilidades. 2012. (Oficina).

Curso Preparatório para o exercício da Advocacia. 2012. (Oficina).

Encontro SAS de Coordenadores. 2012. (Encontro).

Palestra: Cidade, Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2012. (Outra).

V Encontro de Iniciação Científica da FAP. 2012. (Outra).

V Semana de Direito da FAP: Ativismo Judicial. 2012. (Encontro).

IV Semana de Direito da FAP: Eficácia e efetivação do acesso à justiça. 2011. (Encontro).

Palestra: O novo Divórcio - Aspectos materiais e processuais decorrentes da edição da EC Nº 66/2010. 2011. (Outra).

Planejar 2011. 2011. (Encontro).

Congresso de Educadores do SAS. 2010. (Congresso).

Curso de Direito Constitucional. 2010. (Outra).

III Encontro de Iniciação Científica da FAP.A FORMAÇÃO DOCENTE E O ENSINO JURÍDICO: UMA ABORDAGEM EPISTEMOLÓGICA. 2010. (Encontro).

II Encontro de Iniciação Científica da FAP.O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DA COMPLEXIDADE DE EDGAR MORIN: PERSPECTIVAS HUMANÍSTICAS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2009. (Encontro).

II Semana de Direito da FAP. 2009. (Seminário).

I Jornada de Saúde Mental do Cariri.REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL: DISCUTINDO A PRÁTICA. 2009. (Encontro).

Minicurso: Elaboração de Projetos Científicos. 2009. (Oficina).

Minicurso: O nexo de causalidade e a imputação objetiva. 2009. (Seminário).

Palestra: A Jurisdicidade dos Direitos Humanos no Contexto Constitucional Hodierno. 2009. (Encontro).

Palestra: Súmula Vinculante - Uma Avaliação Crítica. 2009. (Encontro).

Palestra Reformas Jurídicas e Desenvolvimento Sustentável no Ceará. 2009. (Encontro).

Congresso de Educação do Cariri. 2008. (Congresso).

Curso: Gestão Financeira e Administração Educacional. 2008. (Outra).

Curso de Criminalística. 2008. (Outra).

I Encontro de Iniciação Científica da FAP.USO DE ALGEMAS: RITUAL DEGRADANTE DA PRISÃO. 2008. (Seminário).

I Semana de Direito da FAP. 2008. (Seminário).

IV Congresso Internacional em Avaliação Educacional. EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM ESCOLA EXCLUDENTE: QUAL O PAPEL DA AVALIAÇÃO NESTE PARADOXO?. 2008. (Congresso).

Minicurso: Ler ou bem ler: avaliar sob uma proposta interativa. 2008. (Congresso).

Encontro Pedagógico - Sistema Didático Aprender. 2007. (Encontro).

3ª Jornada de Educação da Bahia. 2003. (Congresso).

II Encontro Pedagógico de Educação de Jovens e Adultos. 2003. (Encontro).

I Encontro Pedagógico de Educação de Jovens e Adultos. 2002. (Encontro).

I Seminário de Ação Pedagógica do Vale do São Francisco. 2001. (Seminário).

IV Encontro Pedagógico. 2001. (Oficina).

Oficinas Literárias. 1999. (Oficina).

Seminário de Língua Portuguesa. 1999. (Seminário).

XX ENEL - Encontro Nacional dos Estudantes de Letras. 1999. (Encontro).

Ensino de Português: um roteiro para uma educação crítica. 1997. (Seminário).

X Seminário de Educação. 1994. (Seminário).

Produções bibliográficas

SANTOS, E. A. . Mineração na Amazônia: Dificuldades e Potencialidades de Descobertas Minerais Diante dos Desafios da Sustentabilidade na Exploração. In: Leonardo André Gandara, Thais Lino dos Santos (Organizadores). (Org.). Mineração e sustentabilidade ambiental : temáticas atuais, direito e sociedade. 1ªed.São Paulo: Editora Dialética, 2023, v. 1, p. 14-28.
SANTOS, E. A. . Os meandros da linguagem jurídica moderna. In: Djalmira de Sá Almeida. (Org.). Produzindo textos jurídicos com o curso de Direito da Faculdade de Itaituba, IFPA-Campus de Itaituba e Academia Itaitubense de Letras em Alemão e Português. 1ªed.Curituba: CRV, 2022, v. 4, p. 111-114.
SANTOS, E. A. ; CASTILHO, Z. C. ; BARBOSA, S. L. B. ; AGNOLETTO, E. ; MESQUITA, M. J. M. ; PALERMO, P. ; TANURE, M. R. B. A. . Mulheres na Mineração: O que podemos fazer, como sociedade, para tornar o ambiente mais promissor?. In: XVII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 2022, Rio de Janeiro. Popular e Solidária: a engenharia necessária para reconstruir o Brasi. Rio de Janeiro: NIDES, 2022. v. 1. p. 1-9.
SANTOS, E. A. . A FORMAÇÃO DOCENTE E O ENSINO JURÍDICO: UMA ABORDAGEM EPISTEMOLÓGICA. In: III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAP, 2010, JUAZEIRO DO NORTE/CE. SUSTENTABILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL, 2010.
SANTOS, E. A. . VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. In: II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2009, JUAZEIRO DO NORTE/CE. EM BUSCA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL ACADÊMICA, 2009.
SANTOS, E. A. . O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DA COMPLEXIDADE DE EDGAR MORIN: PERSPECTIVAS HUMANÍSTICAS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR. In: II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAP, 2009, JUAZEIRO DO NORTE/CE. EM BUSCA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL ACADÊMICA, 2009.
SANTOS, E. A. . A ATIVIDADE DO ADVOGADO COMO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA ÉTICA CONSUBSTANCIADA AO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. In: II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAP, 2009, JUAZEIRO DO NORTE/CE. EM BUSCA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL ACADÊMICA, 2009.
SANTOS, E. A. . BREVE SÍNTESE SOBRE A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE. In: II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAP, 2009, JUZEIRO DO NORTE/CE. EM BUSCA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL ACADÊMICA, 2009.
SANTOS, E. A. . USO DE ALGEMAS: RITUAL DEGRADANTE DA PRISÃO. In: I ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FAP, 2008, JUAZEIRO DO NORTE/CE. MULTICULTURALISMO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO SOCIAL, 2008.
SANTOS, E. A. ; Rosefrance Alexandre Fiúsa ; Antônio Ferreira de Lima . EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM ESCOLA EXCLUDENTE: QUAL O PAPEL DA AVALIAÇÃO NESTE PARADOXO?. In: IV Congresso Internacional em Avaliação Educacional, 2008, Fortaleza/CE. Avaliação: perspectivas para a escola contemporânea. Fortaleza/CE: Imprece, 2008. v. 01. p. 114-115.
SANTOS, E. A. . A FORMAÇÃO DOCENTE E O ENSINO JURÍDICO: UMA ABORDAGEM EPISTEMOLÓGICA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, E. A. . A ATIVIDADE DO ADVOGADO COMO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA ÉTICA CONSUBSTANCIADA NO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, E. A. . BREVE SÍNTESE SOBRE A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, E. A. . VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, E. A. . O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DA COMPLEXIDADE DE EDGAR MORIN: PERSPECTIVAS HUMANÍSTICAS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, E. A. ; Rosefrance Alexandre Fiúsa ; Antônio Ferreira de Lima . EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM ESCOLA EXCLUDENTE: QUAL O PAPEL DA AVALIAÇÃO NESTE PARADOXO?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, E. A. . USO DE ALGEMAS: UM RITUAL DEGRADANTE DA PRISÃO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANTOS, E. A. . Capacitação Pedagógica para Profissionais do Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino. 2012. .
SANTOS, E. A. . Curso de Reciclagem em Língua Portuguesa. 2004. .

Prêmios

2009

1º lugar - Melhor de Trabalho de Pesquisa apresentado no II Encontro de Iniciação Científica da FAP, Faculdade Paraíso do Ceará - FAP.

2009

3º lugar - Melhor Trabalho de Pesquisa apresentado no II Encontro de Iniciação Científica da FAP, Faculdade Paraíso do Ceará - FAP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia. , Rua Tupy, 371, Sala Térrea, Jardim Planalto, 68193000 - Novo Progresso, PA - Brasil, Telefone: (88) 996693393

Experiência profissional

2013 - Atual

Santos Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

2017 - 2024

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso - PA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30

2017 - Atual

Faculdade Católica Cavanis do Sudoeste do Pará

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora Universitária

Outras informações:
Ministra as disciplinas de Direito Empresarial, Instituições de Direito Público e Privado, Ética e Meio Ambiente e Relações Étnico-Raciais nos cursos de Administração de Empresas, Ciências Contábeis e Sistemas de Informação. Além de ter construído o Projeto Pedagógico do Curso de Direito atuando como Coordenadora do Curso de Direito.

2008 - 2013

Colégio Ágape Estudos

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral, Carga horária: 40

2010 - 2011

Segunda Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Vínculo: Estagiária Voluntária, Enquadramento Funcional: Auxiliar da MM. Juíza Titular

2005 - 2008

Colégio Paraiso

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenadora do 3º ano e Pré-vestibular, Carga horária: 44

2003 - 2004

Faculdade de Itaituba

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Coordenadora e Professora, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desempenhava as funções de: Assistente da Diretoria Acadêmica; Coordenadora do Curso de Letras e Professora nos cursos de Letras e História.

2001 - 2003

Serviço Social do Comércio

Vínculo: Orientador Social, Enquadramento Funcional: Professor da Educação de Jovens e Adultos, Carga horária: 40

Outras informações:
Serviço Social do Comércio - SESC - Petrolina/PE.

1999 - 2003

Pré-vestibular Êxito

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pedagógica e Professora, Carga horária: 8

1999 - 2002

ESCOLA IMPACTO

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Porfessora de Português, Carga horária: 20

1995 - 1998

Colégio Patrícia Diniz

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Português, Carga horária: 20