Eduardo Henrique Costa

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Webinar ?Superendividamento: da prevenção ao tratamento?.Considerações sobre o projeto de lei 3515.. 2020. (Seminário).

DIÁLOGOS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2019. (Congresso).

XII SEMANA DE DIREITOS HUMANOS DA FACULDADE SEUNE. A polêmica tutela da publicidade infantil no Brasil: compatibilização constitucional da proteção da criança com a livre iniciativa. 2018. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL CESMAC DE DIREITO. 2017. (Congresso).

PROGRAMA DE PESQUISA SOBRE O AUTISMO.Direitos sociais do portador do transtorno do espectro autista. 2017. (Outra).

II SEMINÁRIO: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS SEUS REFLEXOS NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO.Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

CONGRESSO ACADÊMICO INTEGRADO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Sociedade de consumo X Consumismo: a transformação de pessoas em mercadorias na sociedade atual. 2015. (Congresso).

CONGRESSO ACADÊMICO INTEGRADO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. O Direito ensinando a cidadania. 2015. (Congresso).

CONGRESSO ACADÊMICO INTEGRADO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. A regulação da publicidade infantil no Brasil: limites à atividade publicitária à luz da Constituição Federal. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO ALAGOANO DE DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. 2015. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL CESMAC DE DIREITO. 2015. (Congresso).

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS SEUS REFLEXOS NOS DEMAIS RAMOS DO DIREITO OS.Novo CPC e a defesa do Consumidor. 2015. (Seminário).

O Novo CPC: Incidente de resolução de demandas repetitivas e outros temas..O sistema de precedentes e a vinculação das decisões judiciais.. 2015. (Seminário).

CONGRESSO ACADÊMICO INTEGRADO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. O superendividamento na reforma do Código de Defesa do Consumidor. 2014. (Congresso).

SEMINÁRIO SOBRE TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO CONSUMIDOR.A (in)efetividade do direito básico do consumidor à reparação pelo dano moral.. 2014. (Seminário).

CONGRESSO EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2013. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL CESMAC DE DIREITO. 2013. (Congresso).

O PROGRAMA MAIS MÉDICOS: UMA SOLUÇÃO DA CRISE DA SAÚDE COM O PROGRAMA ELEITOREIRO?... 2013. (Outra).

VII JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PRIVADO. 2013. (Outra).

V SEMINÁRIO ALAGOANO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.A intervenção do Estado na questão do consumismo. 2013. (Seminário).

CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL. 2012. (Congresso).

IX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO. 2011. (Congresso).

I ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2007. (Congresso).

SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL: ANÁLISE DA LEI N° 11.441/07. 2007. (Seminário).

VII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO. 2007. (Congresso).

CICLO DE DEBATES DE DIREITO PENAL. 2006. (Seminário).

I CONFERÊNCIA ALAGOANA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2006. (Congresso).

I ENCONTRO ALAGOANO DE DIREITO. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO: A FAMÍLIA EM DEBATE. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO: INOVAÇÕES E CONTRADIÇÕES DA LEI ?MARIA DA PENHA?. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO: O CRIME ORGANIZADO EM ALAGOAS E AS FORMAS DE COMBATÊ-LO. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO COMEMORATIVO AO DIA DE CRIAÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS. 2006. (Seminário).

SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2006. (Seminário).

VI CONGRESSO ALAGOANO DE DIREITO PÚBLICO. 2006. (Congresso).

VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE ALAGOAS. 2005. (Congresso).

II SEMANA DE CULTURA JURÍDICA JAYME DE ALTAVILA. 2004. (Simpósio).

II SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. 2004. (Seminário).

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL. 2004. (Outra).

I SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA. 2003. (Seminário).

COSTA, Eduardo Henrique. Elaboração de peça prático-profissional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, Eduardo Henrique. As relações contratuais de direito imobiliários o acesso à informação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, Eduardo Henrique. Adoção Homoafetiva: o papel do poder judiciário alagoano na proteção do melhor interesse da criança e do adolescente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, Eduardo Henrique. Desafios do consumidor no mercado digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, Eduardo Henrique. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais pelas publicidades enganosas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, Eduardo Henrique. Publicidade e a concessão de crédito responsável após a lei do superendividamento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, Eduardo Henrique. As consequências da publicidade enganosa mediante as diretrizes do direito do consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, Eduardo Henrique. Famílias paralelas no atual cenário jurídico brasileiro: uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, Eduardo Henrique. Análise dos parâmetros de reajuste anual dos planos de saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, Eduardo Henrique. A publicidade de consumo na era digital direcionada ao público infantil: Uma análise sobre a proteção jurídica no ordenamento brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, Eduardo Henrique. A (im)prescindibilidade da assistência jurídica em juizados especiais cíveis: uma análise sobre as contradições da facultatividade do acompanhamento profissional nos processos em juizados especiais cíveis e suas contradições à luz da lei 9.099/95. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, Eduardo Henrique. O uso de animais em testes de produtos cosméticos realizados por indústrias no Brasil: análise do direito animal e a interferência da ADI 5.995/RJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, Eduardo Henrique. Herança Digital: Os efeitos jurídicos sucessórios aplicados aos bens digitais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, Eduardo Henrique. A responsabilidade civil do influenciador digital sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió, CESMAC, Brasil.

COSTA, Eduardo Henrique. Impactos da COVID-19 nos contratos de transporte aéreo ? Regras para remarcação e desistência de passagens. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, Eduardo Henrique. Os limites da regulação publicitária da atividade médica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió, CESMAC, Brasil.

COSTA, Eduardo Henrique. Acesso à justiça acerca das ondas renovatórias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, Eduardo Henrique. Obsolescência programada: entre a liberdade de desenvolvimento do produto e a vulnerabilidade do consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, Eduardo Henrique. A incompatibilidade constitucional do direito ao esquecimento: implicações e possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro após decisão do Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário nº 1.010.606/RJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, Eduardo Henrique. A cultura do cancelamento: entre a liberdade de expressão e a ofensa aos direitos da personalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Pirâmide financeira: análise sobre suas vertentes à distinção do marketing multinível sob o prisma da legislação brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A privatização das ruas a fim de garantir o direito do consumidor em detrimento ao livre exercício do trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, Eduardo Henrique. A cobrança comissão de corretagem na compra de imóveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Mídias sociais na odontologia: desafios sociojurídicos para uma publicidade ética e a responsabilidade civil do profissional veiculador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Perspectivas jurídicas sobre as infrações éticas na publicidade médica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A responsabilidade civil do cirurgião plástico por dano estético. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, Eduardo Henrique. Parâmetros para determinação lícita dos reajustes de planos de saúde coletivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, Eduardo Henrique. Uso discriminatório de mulheres em publicidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, Eduardo Henrique. A multa compensatória nos distratos de contratos imobiliários: análise na perspectiva do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, Eduardo Henrique. A responsabilidade civil dos fornecedores pela divulgação de dados pessoais dos consumidores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, Eduardo Henrique. A Lei Geral de Proteção De Dados frente à tutela das crianças e adolescentes usuários de jogos virtuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, Eduardo Henrique. Da inefetividade do vigente sistema de responsabilidade civil ambiental: A necessidade de sua refuncionalização pela adoção das presunções fáticas dos danos ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.; FALCAO, F. A. J. M.. A recusa de cobertura securitária nos planos de saúde sob alegação de doença preexistente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, E. H.. Lei Maria da Penha:(In)eficácia das medidas protetivas?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Análise do Recurso Especial da Ação Direta de (In)constitucionalidade da penhora do único bem residencial do fiador locatício. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió, CESMAC, Brasil.

COSTA, E. H.. Taxatividade das hipóteses de interposição de agravo de instrumento à luz do novo CPC.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Responsabilidade Civil do médico cirurgião plástico nas cirurgias estéticas: Obrigação de meio ou de resultado?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A incidência do ISS sobre a atividade das operadoras de cartões de crédito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A diferença entre a guarda compartilhada e a guarda alternada e seus aspectos na vida da criança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais: análise da jurisprudência brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Contratos de transferências tecnológicas e o uso do Know-how no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Combate e enfrentamento acerca dos aspectos (i)lícitos do financiamento político público e privado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Análise dos limites da liberdade de expressão em face das revelações da intimidade de pessoas públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Proteção de dados no ordenamento jurídico brasileiro: Direito comparado com regulamento europeu. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Isenção de IPVA e ICMS para portador de necessidades especiais á luz do RICMS/AL e legislação do IPVA/AL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.; EHRHARDT JUNIOR, M. A. A.. Súmula n° 608 do STJ: análise da compatibilidade entre a não aplicação da legislação consumerista às relações firmadas com os planos de saúde administrados por entidades de autogestão e os princípios e disposições insculpidas no Código de Defesa do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

COSTA, E. H.; PAES, M. R. C.. (In)constitucionalidade da legítima em confronto com o princípio da autonomia privada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

COSTA, E. H.; ALMEIDA JUNIOR, J. V.. Análise do art. 1830 do Código Civil e a possibilidade da concorrência simultânea do cônjuge e do companheiro sobre a herança. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

COSTA, E. H.. Conciliação e mediação como métodos adequados para solução de conflitos e sua distinção perante a multa do art. 334,§8º do CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A contagem de prazos no processo civil brasileiro: prazos regimentais e a contagem de prazos em dias úteis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió, CESMAC, Brasil.

COSTA, E. H.. (im)possibilidade jurídica de exclusão de condômino nocivo: análise à luz do Código Civil e do direito de propriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. O Direito Civil e a evolução dos direitos dos animais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A publicidade ilícita no Código de Defesa do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Os reflexos dos avanços tecnológicos, compartilhamento de dados e informações na ótica jurídica contemporânea. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Produtos essenciais à luz do Código de Defesa do Consumidor: aplicabilidade e eficiência no campo material. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Da repercussão do NCPC no âmbito dos Juizados Especiais - avanços e desafios em face dos meios de integração. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A importância da arbitragem como mecanismo alternativo de resolução de conflitos para o Direito Processual Civil: Um estudo sobre sua eficácia no hodierno direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A responsabilidade civil do clube esportivo por danos causados por suas torcidas organizadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. (IN) constitucionalidade da penhora e do bem imóvel de família: Um estudo à luz do Código Civil e da Lei 8.009/90. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A alcoolemia ao volante e o crime de homicídio: Os limites entre dolo eventual e a culpa consciente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A responsabilidade civil dos fornecedores pelo vício no produto ou serviço em face do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Aborto em casos de microcefalia: Discussões sobre sua (im)possibilidade de adequação como causa excludente de ilicitude. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Dos efeitos da união estável na sucessão: Equiparação do companheiro ao cônjuge na divisão da herança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. O inventário extrajudicial como forma de minimizar o tempo processual.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A lei Maria da Penha no âmbito da responsabilidade civil: Do dever de reparação pelos danos morais causados às vítimas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A possibilidade da estabilização da tutela antecipada nos Juizados Especiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Direito do Consumidor à informação e segurança alimentar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Reprodução por útero de substituição: A necessidade de um sistema normativo próprio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Diferenciação e aplicabilidade do dolo eventual ou culpa consciente no homicídio por embriaguez no trânsito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Audiência de custódia: principais benefícios trazidos com a sua realização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A desconsideração da personalidade jurídica à luz do direito tributário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A lei de improbidade administrativa e a sua efetividade na administração pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Direito e atuação policial: a atuação policial em face do ordenamento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Os recursos à Corte Interamericana de Direitos Humanos na hipótese de manipulação do sistema legal e do uso indevido dos mecanismos jurídicos como uma violação sistemática da dignidade humana pelo estado: o fenômeno do lawfare. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Responsabilidade Civil do advogado e a teoria da perda de uma chance: O acaso e a incerteza na responsabilização do advogado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. O panorama atual sobre a aplicação da usucapião extrajudicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A responsabilidade civil dos organizadores de eventos esportivos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Implicações do abandono afetivo: Da (im)possibilidade de tornar legal o cumprimento de um dever moral.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Responsabilidade civil por acidentes aéreos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A impossibilidade da purga da mora nos contratos de alienação fiduciária como ofensa aos direitos e garantias fundamentais do consumidor.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Responsabilidade civil na relação de consumo: Responsabilidade do cirurgião plástico.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. O princípio da afetividade nas relações homoafetivas como essencial caracterizador da entidade familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A divulgação de dados pessoais e a propagação de falsas notícias nas redes sociais em face do direito pátrio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A restrição interna nos bancos de dados de fornecedores e a sua implicação na não concessão de crédito para consumidores adimplentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. O fenômeno do superendividamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Aspectos e reflexos da sucessão hereditária para o herdeiro renunciante da legítima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. União estável poliafetiva : A possibilidade do reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Contrato de adesão e cláusulas abusivas: Questões sobre a proteção do consumidor no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Descumprimento de acordo extrajudicial nas relações de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A proteção dos bancos de dados e as violações dos direitos civis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Obsolescência como fenômeno de violação à Constituição Federal e aos direitos do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. O fashion law e a moda: A aplicação do direito de propriedade intelectual versus a prática do ?copiar e se espelhar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A inaplicabilidade das excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo pelos tribunais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. As cláusulas abusivas em contrato de adesão em face do direito do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. O efeito da superexposição e valorização da imagem do ser humano no meio social e nos contratos artísticos: uma análise sobre o caso Zeca pagodinho x Nova Schin. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A celeridade nas ações de alimentos gravídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Divórcio litigioso: previsões e requisitos para a quebra dos sigilos bancário e fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A proteção do consumidor nos contratos eletrônicos de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A responsabilidade civil das instituições financeiras em relação à frade de cartões de crédito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Direito à privacidade na internet: regulamentação e aspectos civis vigentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. O marketing moderno eas novas mídias sociais: o direito do consumidor nas redes sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Contrato de adesão, relação de consumo e revisão de contrato: uma análise acerca da vulnerabilidade do consumidor.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. O comércio no ambiente virtual e a responsabilidade civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A desconfiguração do jus puniendi nos caos da autotutela coletiva e a tipicidade do linchamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A responsabilidade do comerciante nas relações de consumo acerca da substituição de produtos viciados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Os contratos no comércio eletrônico e o direito do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A análise de compatibilidade dos feriados religiosos em face do princípio do Estado laico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Cobrança de luvas nos contratos de locação d eimóvel para fins não residencial localizados fora de centros comerciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A responsabilidade das instituições financeiras pelo protesto de duplicata simulada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. O direito do consumidor frente à abusividade da cláusula de prorrogação do prazo para a entrega de imóvel adquirido na planta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. as posssibilidades jurídicas segundo o ordenamento brasileiro para alteração do prenome e do nome civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Relatório Técnico Cientifíco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. O efeito pedagógico das reparações de dano moral conta empresas de telecomunicação nas relações de consumo no Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. O bem de família do fiador e a penhorabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A função social do contrato eletrônico à luz da jurisprudência pátria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A responsabilidade civil do fornecedor pela venda de imóvel na planta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Responsabilidade do profissional liberal em relação às cirurgias plásticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Direitos do Consumidor e as intolerâncias/alergias alimentares: direito à informação e a periclitação da saúde e da vida.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Publicidade infantil abusiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A litigância de má fé e a banalização do dano moral nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. O princípio da vulnerabilidade no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió, CESMAC, Brasil.

COSTA, E. H.. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Responsabilidade civil das instituições financeiras no fornecimento de serviços bancários à luz do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Contrato de corretagem: os deveres e as responsabilidade do corretor a partir do princípio da boa fé objetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A responsabilidade civil das instituições financeiras pela inscrição indevida do nome de clientes em cadastro de devedores inadimplentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Ação civil pública: defesa no âmbito do direito consumerista através de suas tutelas protecionistas deparando-se com as cláusulas de disparidade no acesso á justiça nos contratos de adesão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió, CESMAC, Brasil.

COSTA, E. H.. Responsabilidade civil do fornecedor à luz do CDC na prestação de serviços bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A suspensão dos serviços públicos essenciais sob a ótica do direito do consumidor: a suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Cibercensura: limites da liberdade de expressão na sociedade da informação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. O futebol e a suas peculiaridades contratuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Responsabilidade civil do Estado por danos causados por terceiros em atos de multidão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A responsabilidade civil por danos materiais decorrentes de furto ou roubo de veículos ou pertences em estabelecimentos comerciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Alimentos gravídico: a responsabilidade civil da gestante pela ausência de vínculo jurídico entre alimentante e alimentado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Impenhorabilidade de bens no direito processual civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Alienação parental e o ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Análise da responsabilidade civil do fornecedor: Quando da recusa do consumidor a realizar o recall. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. O método da audição sem dano após a violência sexual intrafamiliar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Relatório técnico científico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

COSTA, E. H.. Alienação Parental e o drama vivido pelos filhos nos casos de separação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. Publicidade Enganosa e Abusiva acerca do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. Relatório Técnico Científico de estágio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. Relatório Técnico Científico de estágio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. O Código de Defesa do Consumidor no tocante às publicidades enganosa e abusiva e a contraproprganda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. A possibilidade de um adotado figurar como prole eventual na sucessão testamentária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. Procedimento de precatórios e a sua eficácia na satisfação das obrigações da Fazenda Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. Relatório Técnico Científico de estágio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. Assédio Moral no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. A massificação dos contratos e o Código de Defesa do Consumidor: princípios norteadores no mundo atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. Responsabilidade civil do construtor no atraso de entrega de imóveis adquiridos na planta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. Do incidente de suspensão de decisão judicial à luz da doutrina e jurisprudência pátrias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. A identificação da prodigalidade moderna diante da sociedade de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. O princípio da duração razoável do processo no procedimento eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. Relatório técnico-científico de Estágio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. Desconsideração da personalidade jurídica: o alcance da garantia do credor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. O princípio da afetividade em detrimento da lei nos casos de tutela legítima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. A nulidade dos contratos de adesão mediante constatação de cláusulas abusivas segundo o Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. A (im)possibilidade de sucessão causa mortis em decorrência das inseminações artificiais post morten. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. Responsabilidade civil pela perda do tempo livre nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. Análise dos reflexos teóricos do patrimônio no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. Alienação fiduciária de bens móveis e a dificuldade na recuperação do crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. Relatório Técnico Científico sobre ação de alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. Relatório Técnico Científico sobre ação civil pública acerca de regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. Relatório Técnico Científico sobre ação de indenização por danos morais e materiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. Relatório Técnico Científico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. Aposentadoria Especial: um benefício cerceado aos servidores militares estaduais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. Improbidade Administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. Impossibilidade de retroação da interrupção do prazo prescricional à data da propositura da ação de execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. Dos critérios para definição da incidência do IPTU ou ITR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. Adoção: do excesso de formalismo e a morosidade do processo ao risco da prática à brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. O termo circunstanciado de ocorrência e a sua lavratura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.. Redução da maioridade penal nos crimes hediondos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac.

COSTA, E. H.; MORAES, J. S. S.; PEREIRA, M. B. C.. As consequências do neoliberalismo para a política de saúde brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Integrada Tiradentes.

COSTA, E. H.; MORAES, J. S. S.; PEREIRA, M. B. C.. A adoção do projeto neoliberal e o desmonte da seguridade social brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade Integrada Tiradentes.

COSTA, E. H.. IV SEMPEX - Semana de Pesquisa e Extensão. 2010. Faculdade Integrada Tiradentes.

Elaboração de peça prático-profissional; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

As relações contratuais de direito imobiliários o acesso à informação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Adoção Homoafetiva: o papel do poder judiciário alagoano na proteção do melhor interesse da criança e do adolescente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Desafios do consumidor no mercado digital; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A responsabilidade civil dos influenciadores digitais pelas publicidades enganosas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Publicidade e a concessão de crédito responsável após a lei do superendividamento; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Famílias paralelas no atual cenário jurídico brasileiro: uma análise à luz da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

As consequências da publicidade enganosa mediante as diretrizes do direito do consumidor; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Análise dos parâmetros de reajuste anual dos planos de saúde; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A publicidade de consumo na era digital direcionada ao público infantil: Uma análise sobre a proteção jurídica no ordenamento brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A (im)prescindibilidade da assistência jurídica em juizados especiais cíveis: uma análise sobre as contradições da facultatividade do acompanhamento profissional nos processos em juizados especiais cíveis e suas contradições à luz da lei 9; 099/95; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

O uso de animais em testes de produtos cosméticos realizados por indústrias no Brasil: análise do direito animal e a interferência da ADI 5; 995/RJ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Herança Digital: Os efeitos jurídicos sucessórios aplicados aos bens digitais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A responsabilidade civil do influenciador digital sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Impactos da COVID-19 nos contratos de transporte aéreo ? Regras para remarcação e desistência de passagens; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Os limites da regulação publicitária da atividade médica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Acesso à justiça acerca das ondas renovatórias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Obsolescência programada: entre a liberdade de desenvolvimento do produto e a vulnerabilidade do consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A incompatibilidade constitucional do direito ao esquecimento: implicações e possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro após decisão do Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário nº 1; 010; 606/RJ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A cultura do cancelamento: entre a liberdade de expressão e a ofensa aos direitos da personalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Pirâmide financeira: análise sobre suas vertentes à distinção do marketing multinível sob o prisma da legislação brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió, CESMAC, Brasil; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A privatização das ruas a fim de garantir o direito do consumidor em detrimento ao livre exercício do trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A cobrança comissão de corretagem na compra de imóveis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Mídias sociais na odontologia: desafios sociojurídicos para uma publicidade ética e a responsabilidade civil do profissional veiculador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Perspectivas jurídicas sobre as infrações éticas na publicidade médica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A responsabilidade civil do cirurgião plástico por dano estético; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Parâmetros para determinação lícita dos reajustes de planos de saúde coletivos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Uso discriminatório de mulheres em publicidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A multa compensatória nos distratos de contratos imobiliários: análise na perspectiva do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A responsabilidade civil dos fornecedores pela divulgação de dados pessoais dos consumidores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A Lei Geral de Proteção De Dados frente à tutela das crianças e adolescentes usuários de jogos virtuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Da inefetividade do vigente sistema de responsabilidade civil ambiental: A necessidade de sua refuncionalização pela adoção das presunções fáticas dos danos ambientais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Liberdade de imprensa vs presunção de inocência: O direito de informar e a apresentação midiática de preso em flagrante em veículos jornalísticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Duty mitigate the loss e a boa-fé objetiva: parâmetros para aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A ilegalidade na cobrança de taxa de conveniência pela venda de ingressos pela internet; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A aplicação dos meios alternativos de resoluções de conflito nas relações de consumo em Alagoas: a experiência do PROCON/AL nos anos de 2015 a 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A responsabilidade civil dos usuários e das redes sociais na produção e divulgação das notícias falsas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Direito à informação e segurança alimentar: análise dos marcos regulatórios de proteção ao consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

O dano moral coletivo nas relações de consumo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

O superendividamento: Análise sobre as políticas públicas existentes para proteção do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A diferenciação de gêneros no Direito do Consumidor: A constitucionalidade da distinção de valor do ingresso para homens e mulheres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Paternidade socioafetiva: adoção à brasileira e as consequências de uma decisão sem orientação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A legalidade da cobrança avulsa de bagagem no transporte aéreo brasileiro em face do Código de Defesa do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A possibilidade de mitigação do direito de arrependimento nas relações de consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A exigibilidade do pagamento de tarifa para o despacho de bagagens no transporte aéreo: Análise da compatibilidade da Resolução nº 400/2016 da ANAC com o Código de Defesa do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Reflexos do Novo Código de Processo Civil no processo administrativo: impacto nos processos ético disciplinar da OAB; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A fiscalização judicial do exercício da curatela e a proteção do patrimônio do curatelado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A relevância social e sistêmica da prática de solução extrajudicial de conflitos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

O direito fundamental à educação especial: Reflexões sobre os parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A doutrina do punitive damages e a sua possibilidade de aplicação nas indenizações por dano moral nas relações de consumo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Meios Alternativos de composição de conflitos: uma breve análise de sua efetividade no centro judiciário de solução de conflitos e cidadania de Maceió/AL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Responsabilidade profissional em odontologia: uma análise jurídica dos principais motivos que ocasionam processos judiciais contra cirurgiões dentistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Obrigatoriedade de registro para o promitente comprador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

As mudanças introduzidas peno novo CPC no tocante ao instituto das tutelas provisórias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Adoção tardia; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A publicidade infantil abusiva e os limites impostos a essa difusão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Limites à liberdade de deliberações dos sujeitos no negócio jurídico processual atípico no Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A efetividade da multa cominatória: Análise de sua disciplina no novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

O público infanto juvenil como alvo das publicidades abusivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

O dano moral na Constituição Federal de 1988: Sua reparação e o seu ?quantum? indenizatório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A escolha do perfil do adotado como afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Barbosa; Direito ao esquecimento: Uma imposição atual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A relativização da impenhorabilidade do bem de família de alto valor mercadológico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A proteção do consumidor no transporte aéreo internacional após os julgamentos dos Recursos Extraordinários 636331/RJ e 766618/SP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Recorribilidade de decisão interlocutória no rito sumaríssimo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Direito ao esquecimento versus liberdade de informação e de expressão na atualidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Biografias não autorizadas e a colisão entre princípios: Da (in)aplicabilidade da privacidade, da liberdade de expressão e de informação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Responsabilidade civil dos pais nos casos de alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Responsabilidade civil na internet: Liberdade de expressão e o princípio do dano com análise nas redes sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A (in)eficácia da tutela administrativa na defesa do consumidor no ordenamento brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

O fenômeno jurídico brasileiro do superendividamento: análise à luz do CDC e da moderna jurisprudência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

As causas de exclusão do herdeiro da sucessão legítima no Código Civil brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo do genitor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Os bens imóveis urbanos e a sua função social da propriedade: uma análise dos instrumentos legais de IPTU progressivo e desapropriação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Oferta na relações de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

O sistema scoring e a sua (i)licitude; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Os direitos do consumidor e o e-commerce:reflexos do novo entendimento trazido pelo Decreto nº 7; 962/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A regulamentação da publicidade infantil no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Alienação parental: principais consequências para o futuro da criança alienada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A inversão do ônus da prova: Cooperação processual nas relações de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A (in)segurança jurídica do consumidor brasileiro nas relações de comércio eletrônico internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A proteção do consumidor idoso nos contratos de concessão de crédito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Comércio eletrônico: Direito do consumidor brasileiro em contratos no cyberespaço; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Responsabilidade civil na internet: liberdade de expressão e o princípio do dano com análise nas redes sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Limites à validade do contrato de adesão celebrado fora do estabelecimento comercial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Indenização por danos morais na perspectiva da teoria do desestímulo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A defesa do consumidor frente à publicidade enganosa em compras coletivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A regulação da publicidade enganosa e abusiva no comércio virtual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A usucapião coletiva como instrumento para a efetividade da política urbana constitucional no tocante ao direito social à moradia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Relatório Técnico de Estágio: ação de obrigação de fazer; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Nome Civil: possibilidades de alterações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Impenhorabilidade do bem de família no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

O arbitramento da quantia indenizatória nas relações de consumo e a jurisprudência lotérica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A tutela do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Comércio eletrônico e o Direito do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A responsabilidade civil pela perda do tempo útil nas relações de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Os direitos e garantias do nascituro na legislação brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A (im)propriedade da antecipação de tutela à lei dos alimentos gravídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A admissibilidade da prova pericial nos Juizados Especiais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A revisão de cláusulas abusivas nos contratos de financiamento de automóveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Biografias não autorizadas: colisão entre direitos fundamentais de liberdade de expressão e de intimidade e vida privada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Aplicabilidade do método de conciliação para resolução de conflitos no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Maceió; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Síndorme de Alienação Parental frente ao Poder Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Bullying e a Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

O atual Alcance do conceito de consumidor: para além do positivismo do art; 2º do CDC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A Vulnerabilidade do Consumidor Brasileiro com ênfase na Lei nº 8; 078/90; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Suspensão de Serviços Essenciais por Inadimplência do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

União homoafetiva no Brasil: os aspectos legais deste novo modelo de família; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A importância da princípio da publicidade em contratos de publicidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

O princípio da boa fé como elemento de equilíbrio nos contratos de planos de saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

O Instituto do casamento e a sua dissolução em face da emenda constitucional nº 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A responsabilidade civil do profissional de educação física; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A responsabilidade civil do médico decorrente do não atendimento ao paciente do SUS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

A função social do processo no Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Relatório Técnico Científico de estágio sobre Ação Penal: Receptção, dano e porte ilegal de arma; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Usucapião Especial Rural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesmac; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Impactos tecnológicos e na perspectiva sobre tendências profissionais da pandemia da covid 19 para a advocacia; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Grupos em desvantagem da sociedade segundo Pontes de Miranda: revisão teórica e documental sobre direitos humanos entre os anos 1920 e 1970; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

As particularidades da contratação de mulheres surdas: direito ao emprego e à dignidade na tutela judicial trabalhista em Alagoas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Monitoria de Direito do Consumidor; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Monitoria de Direito do Consumidor; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

Monitoria de Direito do Consumidor; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Eduardo Henrique Costa;

COSTA, Eduardo Henrique . Bom dia Alagoas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Eduardo Henrique . AL TV 1ª edição. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Eduardo Henrique . Bom dia Alagoas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Eduardo Henrique . Cidade Alerta Alagoas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Eduardo Henrique . Bom dia Alagoas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Eduardo Henrique . Programa Pausa. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Eduardo Henrique . Programa Pausa. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Eduardo Henrique . Programa Bem Assim. Tv Mar.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Eduardo Henrique . Jornal da Pajuçara Manhã.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Eduardo Henrique . Jornal da Pajuçara Manhã. Quadro: Conheça seus Direitos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Eduardo Henrique . Jornal da Pajuçara Manhã. Quadro: Conheça seus Direitos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, E. H. . Diário de um acadêmico. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, Eduardo Henrique . Jornal da Pajuçara Manhã. Quadro: Conheça seus Direitos.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Eduardo Henrique . Jornal da Pajuçara Manhã. Quadro: Conheça seus Direitos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Eduardo Henrique . Jornal da Pajuçara Manhã. Quadro: Conheça seus Direitos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Eduardo Henrique . Jornal da Pajuçara Manhã. Quadro: Conheça seus Direitos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, E. H. . Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, E. H. . Os incidentes recursais no Novo Código de Processo civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, E. H. . "Perfeito". 2000 (Poema publicado no Jornal Gazeta de Alagoas).

2020

Professor Homenageado - Concluintes 2020.2 (Turmas A/B - Matutino), Centro Universitário CESMAC.

2019

1º Lugar na Seleção Pública do Curso de Mestrado em Direito Público na linha de pesquisa 2 (Fundamentos constitucionais do direito privado e do direito processual), Universidade Federal de Alagoas.

2019

Professor homenageado - Concluintes 2019.1 (Turma B Matutino/ Vespertino)., Centro Universitário CESMAC.

2019

Professor homenageado - Concluintes 2019. 1 (Turma A - Matutino)., Centro Universitário CESMAC.

2019

Professor Homenageado - Concluintes 2019.2 (Turmas A/B - Matutino), Centro Universitário CESMAC.

2018

Professor homenageado - Concluintes 2018. 2 (Turma A - Matutino)., Centro Universitário CESMAC.

2018

Professor homenageado - Concluintes 2018. 2 (Turma Vespertino)., Centro Universitário CESMAC.

2017

Professor Homenageado - Concluintes 2017.1 (Turmas A/B - Noturno)., Centro Universitário CESMAC.

2017

Professor homenageado - Concluintes 2017. 2 (Turma A - Noturno)., Centro Universitário CESMAC.

2017

Professor homenageado - Concluintes 2017. 2 (Turma B Noturno)., Centro Universitário CESMAC.

2017

Professor homenageado - Concluintes 2017. 2 (Turma A - Matutino)., Centro Universitário CESMAC.

2016

Professor Homenageado - Concluintes 2016.1 (Turma única - Vespertino), Centro Universitário CESMAC.

2016

Padrinho - Concluintes 2016.2 (Turma A Noturno), Centro Universitário CESMAC.

2016

Paraninfo - Concluintes 2016.2 (Turma B Matutino/Noturno), Centro Universitário CESMAC.

2015

Professor Homenageado - Concluintes 2014.2 (Turma única - Vespetino), Centro Universitário CESMAC.