MARCELO HUGO DA ROCHA

Pai. Nas horas vagas: escritor (coordenador, organizador, autor e coautor) pelas editoras Saraiva, Rideel, Letramento, Método, Impetus, Juspodivm, Juruá e LexMagister. Professor na pós-graduação de Direito da PUCRS. Mentor no curso CEISC. Palestrante. Advogado. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Pós-graduado em Direito Empresarial pela PUCRS. Mestre em Direito pela PUCRS. Pós-graduado em Psicologia Positiva e Coaching pela Faculdade Unyleya. Graduando em Psicologia pela IMED.

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Ação Civil Pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação digna,Ano de Obtenção: 2016
Marco Félix Jobim.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: ação civil pública; direito fundamental à educação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Psicologia Positiva e Coaching

2018 - 2019

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya
Título: PSICOLOGIA POSITIVA E COACHING APLICADOS NA PREPARAÇÃO PARA PROVAS DE CONCURSOS E EXAMES
Orientador: Roberta Gueudeville Vita Mourão

Especialização em Direito Empresarial

1999 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Aplicação prática dos princípios tributários
Orientador: Igor Danilevicz

Graduação em andamento em Psicologia

2019 - Atual

Faculdade Meridional

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1992 - 1997

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação interrompida em 1995 em Ciências Contábeis

1993 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 1995

Formação complementar

2017 - 2017

Mentoria. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Leader Coach Training. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Congresso Jurídico de Osório. Os segredos da aprovação no exame da OAB e concursos públicos. 2015. (Congresso).

IIIª Jornada Internacional de Política e Direito de Santa Maria.Exame de Ordem e Concursos Públicos. 2015. (Simpósio).

III Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. Exame da OAB: um bicho de 7 cabeças?. 2015. (Congresso).

IX Congresso Internacional de Direito de Torres. Os segredos da aprovação no exame da OAB e concursos públicos. 2015. (Congresso).

XIX Jornada Internacional de Direito. Porque não passei? Saiba como passar em OAB e concursos. 2015. (Congresso).

Convidados da UNIFOR.Os segredos da aprovação no Exame da OAB. 2014. (Encontro).

II Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. Por. 2014. (Congresso).

II Talk Show Jurídico dos Encontros Acadêmicos Faculdade Farias Brito.O Exame de Ordem e o Direito. 2014. (Simpósio).

XIX Jornada Internacional de Direito. Por que não passei? Saiba como passar em OAB e Concursos. 2014. (Congresso).

Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. Passe na OAB: Os Segredos da Aprovação. 2013. (Congresso).

III Seminário Estadual de Direito.Passe na OAB: Os Segredos da Aprovação. 2013. (Seminário).

XVIII Jornada Internacional de Direito. Passe na OAB: Os Segredos da Aprovação. 2013. (Congresso).

II Seminário Estadual de Direito.Os Segredos da Aprovação no Exame da OAB. 2012. (Seminário).

XVII Jornada Internacional de Direito. Passe na OAB: Segredos para Aprovação. 2012. (Congresso).

I Seminário Estadual de Direito.As mudanças no Exame de Ordem e porque 90% dos alunos são reprovados.. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica da UNISC.Como ser aprovado no Exame de Ordem. 2011. (Simpósio).

Seminário Passe na OAB.Os Segredos da Aprovação no Exame da OAB. 2011. (Seminário).

Fórum Nacional de Direito para o Mercado de Trabalho - Porto Direito. OAB e Concursos Públicos: Como ser aprovado. 2010. (Congresso).

I° Seminário de Atualidades Jurídicas.A Nova Lei do Agravo. 2006. (Seminário).

Iª Jornada Jurídica do Litoral Norte/RS.Atualidades sobre Títulos de Crédito: cheque. 2006. (Outra).

Simpósio de Direito Empresarial.Os títulos de crédito no direito brasileiro. 2006. (Simpósio).

X Semana Acadêmica Maurício Cardoso - Em homenagem a Advocacia Gaúcha.Direito Empresarial - Títulos de Crédito. 2006. (Simpósio).

Produções bibliográficas

ROCHA, M. H. ; JOBIM, M. F. . STF: Direito à Educação de Qualidade. Revista do Mestrado em Direito (UFAL) , v. 7, p. 46-65, 2017.
ROCHA, M. H. ; JOBIM, M. F. . As escolas de processo civil e a influência das editoras jurídicas. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 24, p. 159-183, 2016.
ROCHA, M. H. . Do direito fundamental à educação inclusiva e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 963, p. 129-151, 2016.
ROCHA, M. H. . Direito à Educação Digna e Ação Civil Pública. 1. ed. São Paulo: Saraivajur, 2018. v. 1. 208p .
ROCHA, M. H. ; Magalhães, Giovani . Passe na OAB: 2ª fase FGV: prática empresarial. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 402p .
ROCHA, M. H. ; Thamay, R.F. . Passe na OAB: 2ª fase FGV: prática civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 206p .
ROCHA, M. H. ; PORTELA, V. J. R. . Tutela Provisória. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 237p .
TESHEINER, J. M. R. (Org.) ; ROCHA, M. H. (Org.) ; JOBIM, M. F. (Org.) ; GAUER, L. B. (Org.) . Estudos de Direitos Individuais e Coletivos. 1. ed. Porto Alegre: Lex Magister, 2016. v. 1. 208p .
ROCHA, M. H. ; DIAS, L. R. C. (Org.) ; HEINEN, J. (Org.) . Passe Em Concursos Públicos - Nível Superior - Direito Administrativo. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 352p .
ROCHA, M. H. . Direito Empresarial Sintetizado. 1. ed. São Paulo: Método, 2016. v. 1. 256p .
ROCHA, M. H. . Direito Probatório. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2015. v. 1. 963p .
ROCHA, M. H. ; Letícia Loureiro ; Thamay, R.F. . Direito Processual Civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 384p .
ROCHA, M. H. . Passe na OAB 1ª Fase FGV Completaço. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 1037p .
ROCHA, M. H. . 10 Histórias de sucesso em Concursos - Missão Aprovação. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 207p .
SOBREIRA, F. T. (Org.) ; DIAS, L. R. C. (Org.) ; ROSSI, F. V. (Org.) ; ROCHA, M. H. (Org.) . Passe Em Concursos Públicos - Nível Superior - Direito Constitucional. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 464p .
ROCHA, M. H. ; ZIMMER, C. M. S. ; MALHEIRO, E. ; MARCELLO, T. ; SOUZA, C. . Passe na OAB 1ª Fase - Manual de Dicas. 2. ed. são paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 392p .
ROCHA, M. H. ; MEDEIROS, F. L. F. . Direito Ambiental - Série Resumo OAB. 6. ed. São Paulo: Método, 2014. v. 1. 184p .
ROCHA, M. H. ; SANTOS, V. R. . Direito Comercial - Série Resumo OAB. 10. ed. São Paulo: Método, 2014. v. 1. 224p .
ROCHA, M. H. ; MALHEIRO, E. ; YOSHIOKA, G. C. N. ; Zambeli, Carlos ; Francisco Silveira Benfica ; Marques, Ivan Luís. ; NUNES, J. P. ; Eustáquio, Leandro ; Márcia Vaz ; Gomes, M. M. ; Riemenschneider, P.S. ; GODINHO, A. M. ; Capobianco, R.J. ; Sandro Caldeira ; TATIANA MARCELLO . Manual de Dicas: Delegado de Polícia Civil e Federal. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 267p .
ROCHA, M. H. ; Gomes, L.F. ; Capez, Fernando . Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 2058p .
ROCHA, M. H. ; GODINHO, A. M. ; LOPES, C. ; MARCELLO, T. . Passe na OAB - 1ª Fase Fgv - 5.193 Questões Comentadas. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 1383p .
ROCHA, M. H. ; SOUZA, C. ; VIANA, C. ; CASTRO, E. ; Rocha, Estefânia . Manual de Dicas: Carreiras Policiais - Polícia Civil Federal e Rodoviária Federal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 1635p .
ROCHA, M. H. ; SOUZA, C. ; Cristiano Lopes ; TORRES, J. M. C. ; EVARISTO, P. . Manual de Dicas: Carreiras Fiscais - Receita Federal, Estadual e Municipal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 1635p .
TORRES, J. M. C. (Org.) ; ROCHA, M. H. (Org.) . Coleção Passe Em Concursos Públicos - Questões Comentadas - Português - Nível Superior. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 469p .
TORRES, J. M. C. (Org.) ; ROCHA, M. H. (Org.) . Coleção Passe Em Concursos Públicos - Questões Comentadas - Português - Nível Médio. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 469p .
ROCHA, M. H. ; VIANA, C. ; KLIPPEL, B. ; DIAS, L. R. C. ; MARCELLO, T. . Passe Em Concursos Públicos: Nível Médio - Principais Disciplinas. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 900p .
SACRAMONE, M. B. (Org.) ; ROCHA, M. H. (Org.) ; DIAS, L. R. C. (Org.) . Passe Em Concursos Públicos - Nível Superior - Direito Empresarial. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 527p .
NALINI, J. R. (Org.) ; LEVY, W. (Org.) ; ROCHA, M. H. (Org.) ; Licínia Rossi Correia Dias (Org.) . Passe Em Concursos Públicos - Nível Superior - Direito Ambiental. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 352p .
DESTEFENNI, M. (Org.) ; ROCHA, M. H. (Org.) ; DIAS, L. R. C. (Org.) . Passe Em Concursos Públicos - Nível Superior - Tutela Dos Interesses Difusos, Coletivos E Individuais Homogêneos. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 296p .
GODINHO, A. M. (Org.) ; ROCHA, M. H. (Org.) ; DIAS, L. R. C. (Org.) . Passe Em Concursos Públicos - Nível Superior - Direito Civil 1 - Parte Geral e Especial. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 384p .
GODINHO, A. M. (Org.) ; ROCHA, M. H. (Org.) ; DIAS, L. R. C. (Org.) . Passe Em Concursos Públicos - Nível Superior - Direito Civil 2 - Parte Especial. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 335p .
ROCHA, M. H. ; Ribeiro, L.G. de Moraes ; Schwantes, Susanna ; KERN, E. . Passe em Concursos Públicos - Questões Comentadas - Analistas de Tribunais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 471p .
ROCHA, M. H. ; KLIPPEL, B. ; RAIS, D. . Manual de Dicas: Ministério Público Estadual e da União. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 380p .
ROCHA, M. H. ; GODINHO, A. M. ; LOPES, C. . Manual de Dicas: Defensoria Pública Estadual e Federal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 338p .
ROCHA, M. H. ; Zambeli, Carlos ; KNIJNIK, E. ; Eduardo Souto Kern . Manual de Dicas: Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 298p .
ROCHA, M. H. ; Magalhães, Giovani . Passe na OAB 2ª Fase - Teoria & Modelos Direito Empresarial. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 181p .
ROCHA, M. H. ; TATIANA MARCELLO ; Magalhães, Giovani . Passe em Concursos Públicos 11.000 Questões Comentadas. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 2400p .
ROCHA, M. H. ; Riemenschneider, P.S. ; TORRES, J. M. C. . Manual de Dicas: Analista de Tribunais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 360p .
ROCHA, M. H. . Passe na OAB 2ª Fase - Questões e Peças Comentadas - Empresarial. 3. ed. São paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 158p .
ROCHA, M. H. . Guia Passe na OAB - Os Segredos da Aprovação na 1ª e 2ª Fases do Exame de Ordem. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 206p .
ROCHA, M. H. ; KNIJNIK, E. . Direito Tributário - Passe no Exame da OAB - 1ª fase. 1. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012. v. 1. 187p .
ROCHA, M. H. ; KNIJNIK, E. ; KERN, E. ; MARCELLO, T. . Passe em Concursos Públicos - Questões Comentadas - Advocacia Pública 1. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 528p .
ROCHA, M. H. ; KNIJNIK, E. ; MARCELLO, T. ; KERN, E. . Passe em Concursos Públicos - Questões Comentadas - Advocacia Pública 2. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 478p .
ROCHA, M. H. ; GODINHO, A. M. ; MARCELLO, T. ; LEAL JR., S. B. . Passe em Concursos Públicos - Questões Comentadas - Defensoria Pública. 1. ed. são paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 447p .
ROCHA, M. H. ; NUNES, J. P. ; LEAL JR., S. B. ; GODINHO, A. M. . Passe em Concursos Públicos - Questões Comentadas - Delegado de Polícia. 1. ed. são paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 422p .
ROCHA, M. H. ; KLIPPEL, B. ; LEITAO, A. S. . Passe em Concursos Públicos - Questões Comentadas - Carreiras Trabalhistas (Magistratura e MPT). 1. ed. são paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 558p .
ROCHA, M. H. ; DIAS, L. R. C. ; LOPES, C. ; CALDEIRA, F. . Passe em Concursos Públicos - Questões Comentadas - Ministério Público. 1. ed. são paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 536p .
NUNES, J. P. (Org.) ; ROCHA, M. H. (Org.) . Passe na OAB 2ª Fase - Questões e Peças Comentadas - Penal. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 178p .
RIEMENSCHNEIDER, P. S. (Org.) ; ROCHA, M. H. (Org.) . Passe na OAB 2ª Fase - Questões e Peças Comentadas - Civil. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 158p .
Sittoni, M.M. (Org.) ; ROCHA, M. H. (Org.) . Passe na OAB 2ª Fase - Questões e Peças Comentadas - Trabalho. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 186p .
SOUZA, L. G. O. (Org.) ; ROCHA, M. H. (Org.) . Passe na OAB 2ª Fase - Questões e Peças Comentadas - Administrativo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 190p .
SCHWANTES, S. (Org.) ; ROCHA, M. H. (Org.) . Passe na OAB 2ª Fase - Questões e Peças Comentadas - Constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 182p .
KNIJNIK, E. (Org.) ; ROCHA, M. H. (Org.) . Passe na OAB 2ª Fase - Questões e Peças Comentadas - Tributário. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 150p .
ROCHA, M. H. ; SOUZA, L. G. O. ; MARCELLO, T. ; Sittoni, M.M. . Passe na OAB 1ª Fase - Questões Comentadas. 4. ed. são paulo: Saraiva, 2011. v. 1. 608p .
ROCHA, M. H. ; KERN, E. ; MARCELLO, T. . Questões da FGV Comentadas. 1. ed. são paulo: método, 2010. v. 1. 237p .
ROCHA, M. H. . Exame de Ordem Nacional. 3. ed. são paulo: método, 2008. v. 01. 519p .
ROCHA, M. H. . Cobrar juros é pecado. Jornal da Lei, Porto Alegre, p. 5 - 5, 19 abr. 2005.
ROCHA, M. H. . Lei 9957/00: Juizado Especial Trabalhista?. Panorama da Justiça, p. 30 - 31, 01 jun. 2000.
ROCHA, M. H. . Estudo sobre o contrato de factoring. Jus Navigandi, 01 jun. 2000.
ROCHA, M. H. . Contribuições parafiscais. Jus Navigandi, 01 dez. 1999.

Outras produções

ROCHA, M. H. . Passe na OAB. 2008; Tema: Exame de Ordem, Concursos Públicos, Notícias jurídicas, etc.. (Blog).

ROCHA, M. H. ; NUNES, J. P. . Preparatório para Exame de Ordem. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, M. H. ; NUNES, J. P. . Preparatório para Concurso para Delegado de Polícia Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROCHA, M. H. . Exame de Ordem: 500 Questões Comentadas. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

Prêmios

2000

A Força de um Povo, Jornal O Eco do Vale.

Histórico profissional

Endereço profissional

Rocha e Rocha Advogados Associados. , Avenida Alberto Bins - até 715 - lado ímpar, Centro Histórico, 90030142 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 32253373, Fax: (051) 32253373

Experiência profissional

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado para Especialização em Processo Civil.

1997 - Atual

Rocha e Rocha Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado e Sócio, Carga horária: 20

2018 - Atual

Centro de Ensino Integrado Santa Cruz

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo

2016 - 2019

Faculdade Cenecista de Osorio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor especialista nível II, Carga horária: 20

2018 - 2019

UNYLEYA EDITORA E CURSOS S/A, Unyleya

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo

2016 - 2019

Saraiva Aprova

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coach

2005 - 2013

RETORNO JURÍDICO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor e Diretor Acadêmico, Carga horária: 30

2013 - 2013

A CASA DO CONCURSEIRO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 20

1999 - 2004

Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44