2015 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLI - N°- 108 - PARTE I SEGUNDA-FEIRA - 22 DE JUNHO DE 2015

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12- Marcelo Waltz de Melo Junior

13- Maria Aparecida Costa de Souza

14- Maria de Lourdes Barbosa

15- Renata Rezener Lucas

16- Roberto Fraga Junior

17- Roseli Vieira

18- Sheila de Oliveira Mariano

19- Verônica Maria de Sousa

20- Vinicius Amorim de Lima

TURMA: JA - 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013 01-Ana Paula Simeão Amaro 02-Antonio Mendes Pinto 03-Ataides Silva

04-Bárbara Caroline Costa Dias Alves 05-Bruna Ferreira de Santana 06-Claudia Elisa de Souza Pereira 07-Cristiane Lima da Silva 08-Diego Velasco Costa Silva 09-Douglas Venâncio da Silva

10- Driele Brenda dos Santos

11- Eduardo Felipe Candido Rodrigues de Souza

12- Fabiana Ribeiro da Silva

13- Glaucia Regina dos Santos Kock

14- Ilzabete Ferreira Souza

15- Irma de Freitas Argollo

16- Ivan Francisco de Andrade Silva

17- Jaqueline de Azevedo Ribeiro

18- João Carlos dos Santos

19- Juricimar Bezerra Feitosa

20- Karla Santos Ferreira Gusmão

21- Laresca de Lourdes Tavares

22- Larissa de Lima Rodrigues

23- Leonardo Felipe Rodrigues

24- Leonardo Luiz Tavares Cerqueira

25- Lidia Caetano dos Santos de Oliveira

26- Lindiarado Nascimento Barbosa Nogueira

27- Luiza Maria da Silva Dias

28- Maria Aparecida Machado

29- Marie Claire Machado Marciano

30- Natália Ribeiro Pimentel de Oliveira

31- Neide Macario

32- Paula Marina Machado Mendes

33- Pricilla Esteves Alves Pereira

TURMA: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013

01-Adalberto Dalgas Rocha de Araujo

02-Fernando de Souza Neves

03-Flavia de Almeida Melo

04-Flávia Pereira Porto de Melo

05-Jefferson Romário Barbosa

06-Jose Fernando Carneiro de Albuquerque

07-Juliana Lopes Silva Mendes

08-Luiz Henrique dos Santos

09-Paloma Nascimento de Melo

10- Regina Cely Gonçalves da Silva

11- Samuel Valdomiro Sales Ferreira

12- Sandra Cristina Felicio de Oliveira

13- Simone de Santana Ribeirinha

14- Suan Ventura Soares

15- Susana Oliveira Alves

16- Talita Fabiana Borges

17- Tassiana Caruso de Sena

18- Tatiana Cândido de Barros

19- Valeria Ribeiro

20- Vanessa Ribeiro da Silva

21- Vânia Coutinho Berg

22- Vinicius Eduardo Soares dos Santos

23- Yolanda Gomes de Figueiredo

TURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013

01-Andressa Baptista

02-Antonio de Azevedo Carvalho Neto

03-Berenice Figueiredo da Silva

04-Bruno Coelho de Mello Alves

05-Claudia Fabiana Rodrigues Fernandes da Silva

06-Claudia Lima Ferreira

07-Cristiane de Oliveira Santos

08-Elizete do Carmo Lima

09-Elvina Lucia da Costa

10-Everton Daniel Fontes de Siqueira

11 -Felipe dos Anjos de Santana

12- Giovanna Graziella Lopes Leitão

13- Irla Cristina Costa Gomes

14- Jaqueline Racca de Almeida

15- Jefferson Santana dos Santos

16- Jeniffer Maciel Gamboa

17- José Rolbiniz Ribeiro dos Santos

18- Luã Vaz de Melo da Silva

19- Lúcia Lopes da Silva

20- Marcelo Ribeiro Pestana

21- Michele da Silva Brito

22- Monica Cristina Oliveira Aleixo

23- Nathalia da Costa Silva

24- Paulo Emilio Monteiro Barros

25- Priscila de Souza

26- Rosangela da Fonseca Silva

27- Rosângela Ferreira dos Santos

TURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013 01-Ana Carolina Domingos de Lima 02-Cristiane de Miranda Costa 03-Daiane de Jesus Monteiro Ataliba 04-Jéssica Caroline Moreira da Silva 05-Leonardo David de Souza Ribeiro 06-Luiz Gomes Sant'Anna de Castro 07-Marcos Rodrigues dos Santos 08-Michele Rodrigues dos Santos 09-Penha Caruso de Sena

10- Priscilla Gabrielle Nogueira Lacerda Brandão

11- Regiane de Araujo

12- Simone da Fonseca

13- Thiago da Silva Lima

14- Thiago de Freitas de Farias

15- Vanessa Cordeiro Barata

16- Victor Aurélio da Cunha Braga

17- Wanderson Luiz da Silva Freitas

18- Yago Vinícius Soares da Silva

Id: 1848860

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2013.

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa RIO FOOD COM. E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA-ME.

OBJETO: Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação na Unidade de Campos dos Goytacazes.

PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 15 de fevereiro de 2015.

VALOR: Mensal R$ 45.937,29 (quarenta e cinco mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos).

FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 57, II.

PROCESSO N° E-003/92.320/2011.

DATA DA ASSINATURA: 14/02/2015.

*Omitido no D.O. de 06/03/2015.

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2013.

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa RIO FOOD COM. E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA-ME.

OBJETO: Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação na Unidade de Campos dos Goytacazes.

PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 15 de fevereiro de 2015.

VALOR: Mensal R$ 77.188,33 (setenta e sete mil cento oitenta e oito reais e trinta e três centavos).

FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 57, II.

PROCESSO N° E-003/92.321/2011.

DATA DA ASSINATURA: 14/02/2015.

*Omitido no D.O. de 06/03/2015.

Id: 1848882

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

INSTRUMENTO: Contrato n° 208/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HU-PE/UERJ e Fresenius Kabi Brasil LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:

16 de junho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico n° 89/2015. VALOR: R$ 349.704,00 (trezentos e quarenta e nove mil setecentos e quatro reais). N.E: 1124. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/008/2105/2014.

INSTRUMENTO: Contrato n° 209/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HU-PE/UERJ e M4x Comércio e Serviços LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico n° 89/2015. VALOR: R$ 2.808,00 (dois mil oitocentos e oito reais). N.E: 1125. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/008/2105/2014.

INSTRUMENTO: Contrato n° 210/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HU-PE/UERJ e Ecomed Comércio de Produtos Médicos LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Opmes em Regime de Consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico n° 524/2014. VALOR: R$ 70.749,00 (setenta mil setecentos e quarenta e nove reais). N.E: 1058. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/008/1911/2014.

INSTRUMENTO: Contrato n° 211/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HU-PE/UERJ e Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Opmes em Regime de Consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:

17 de junho de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico n° 524/2014. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). N.E: 1057. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/008/1911/2014.

Id: 1848880

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso n° 19/2015. PARTES: UERJ e RENATO ALMEIDA DE ANDRADE e THAIS MELLO BITTENCOURT DE OLIVEIRA. OBJETO: Permissão de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Desembargador Isidro, 60/705 Tijuca, Rio de Janeiro. PRAZO: 30 meses contados a partir do dia da entrega das chaves aos permissionários pelo DPAT. VALOR: R$ 2.300,00 mensais. RESPONSÁVEL: Marco Aurélio Antunes Rodrigues, matr.: 37160-9 NOMEAÇÃO: Portaria n° 31/DAF/2015. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. n° E-26/007/1799/2014.

Id: 1848372

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 11/06/2015 PÁGINA 26 - 1^a COLUNA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato n° 18/2015.

ONDE SE LÊ: PARTES: UERJ e a empresa EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA.

LEIA-SE: PARTES: UERJ e a empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA.

Id: 1848571

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Temo Aditivo n° 03 ao Contrato n° 77/2013. PARTES: UERJ e a empresa NM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Retificar a Cláusula Segunda do Termo Aditivo n° 03. Prorrogação do prazo contratual por 90 dias, contados de 30/03/2015 a 27/06/2015. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/7655/2013, Registro n° 12159/UERJ/2013.

Id: 1848855

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS

NOME: LEIZIVANIA SILVESTRE SOUZA CONTRATO N°: 2132/2012 PERÍODO: 16/02/2012 a 15/02/2015

NOME: OBERDAN DOS SANTOS LEOPOLDINO CONTRATO N°: 2111/2012 PERÍODO: 01/03/2012 a 28/02/2015

NOME: SORAIA CORDEIRO DA SILVA CONTRATO N°: 3244/2012 PERÍODO: 02/05/2012 a 01/03/2015

NOME: RODRIGO NASCIMENTO LEITE CONTRATO N°: 3280/2012 PERÍODO: 02/05/2012 a 01/05/2015

NOME: SELENE FERREIRA DE MOURA CONTRATO N°: 4706/2010 PERÍODO: 25/11/2010 a 03/02/2015

NOME: SONIA DA SILVA PAULA CONTRATO N°: 3835/2011 PERÍODO: 01/07/2011 a 28/02/2015

NOME: TEREZA CRISTINA MATHIAS CONTRATO N°: 1280/2010 PERÍODO: 25/02/2010 a 23/02/2015

NOME: JOÃO BOSCO DOS SANTOS LEMOS CONTRATO N°: 3599/2012 PERÍODO: 04/06/2012 a 28/05/2015

NOME: ROSILEUDE PEREIRA PASSOS CONTRATO N°: 2034/2010 PERÍODO: 03/05/2010 a 01/05/2015

NOME: DIOGO SILVA DO NASCIMENTO CONTRATO N°: 3272/2012 PERÍODO: 14/05/2012 a 13/05/2015

NOME: THAIS BARATA RIBEIRO PINTO CONTRATO N°: 3352/2012 PERÍODO: 02/05/2012 a 01/05/2015

NOME: ITALO MARCOS NUNES DA SILVA CONTRATO N°: 2081/2010 PERÍODO: 03/05/2010 a 01/05/2015

NOME: RITA ANTONIA PACHECO PADOVANE PAIVA CONTRATO N°: 3326/2012 PERÍODO: 14/05/2012 a 13/05/2015

NOME: ALINE BENEVIDES MAGIOLI CONTRATO N°: 2795/2012 PERÍODO: 02/05/2012 a 01/05/2015

NOME: CHRISTINE VIEIRA PEREIRA CONTRATO N°: 3231/2012 PERÍODO: 07/05/2012 a 06/05/2015

NOME: DIOGO BARBOSA DE MELLO CONTRATO N°: 2419/2010 PERÍODO: 01/06/2010 a 30/05/2015

NOME: GABRIELLI MIGUEZ VIEIRA ALVES CONTRATO N°: 3424/2012 PERÍODO: 30/05/2012 a 29/05/2015

NOME: MARILIA EGYDIO DOS SANTOS CONTRATO N°: 3598/2012 PERÍODO: 01/06/2012 a 31/05/2015

NOME: OTAVIO EVANGELISTA CONTRATO N°: 2321/2010 PERÍODO: 05/05/2010 a 03/05/2015

NOME: THEREZINHA DE JESUS LOPES DA SILVA FILHA CONTRATO N°: 2416/2010 PERÍODO: 03/05/2010 a 01/05/2015

NOME: WALLACE HETMANEK DOS SANTOS CONTRATO N°: 2423/2010 PERÍODO: 01/06/2010 a 30/05/2015

Id: 1848823

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato n° 07/2013/UERJ. PARTES: UERJ e a Empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Será acrescido ao contrato o valor de R$ 763.022,43, passando o valor total do contrato a ser R$ 26.439.527,33. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. n° 12433/UERJ/2012.

Id: 1848856

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES FACULDADE DE EDUCAÇÃO

EDITAL

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, DO DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS APLICADOS AO ENSINO, ÁREA ENSINO DE CIÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI N.° 5.343/2008, DECRETO N° 43.876/2012, DECRETO N° 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO N° 021/REITORIA/2011.

A DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público aos interessados que, no período de 22/06/2015 até 14/07/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor Assistente, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Ensino de Ciências.

O horário de atendimento para as inscrições será de 9h às 13h e de 15h às 19h, de segunda a sexta-feira, à Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - 12° andar, Bloco B, sala 12.002, CEP 20.550-900 -Tel.: (21) 2334-0663, onde o candidato terá acesso a cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/4507/2015.

Id: 1848529

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ASSISTENTE SOCIAL.

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata DÉBORA GUIMARÃES SOUSA MOREIRA, 34a _dassi-ficada, por desistência à vaga e convoca a candidata ALINE MARIA THULLER DE AGUIAR, 35a classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 -térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. n° 2090/2011.

Id: 1848479

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL

EDITAL

O DIRETOR DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL torna público que não houve candidato aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de 02 (duas) vagas de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Política Social, Área de Fundamentos do Serviço Social, nos termos dispostos na Lei n.° 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.° 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. n° E-26/007/13467/2015.

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL

A DIRETORA DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Relações Internacionais, Área de Política Internacional (Ênfase em Metodologia e Métodos de Pesquisa), com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.° 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.° 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. n° E-26/007/13612/2014.

Class.	Nome do Candidato	Aval. 1	Aval. 2	Aval. 3	Média Final
1a	Layla Ibrahim Abdallah Dawood	9,62	9,62	9,62	9,62
2a	Renata Barbosa Ferreira	7,50	7,33	7,33	7,38

FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL

O DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, 01 (uma) vaga, do Departamento de Educação, Área de Avaliação Educacional, com carga horária de 20 (vinte) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.° 5.343/2008, Decreto 41.614/2008, Decreto 43.007/2011, na Resolução UERJ n.° 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. n° E-26/007/2104/2015.

Class.	Nome do Candidato	Aval. 1	Aval. 2	Aval. 3	Média Final
1a	Márcia Taborda Corrêa Oliveira	8,6	8,3	8,8	8,56
2a	Camila Avelino Cardoso	7,0	7,5	7,0	7,16

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAIS

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato classificado no Concurso Público de Prova e Título para Pro-