Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 22/06/2015 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLI - N°- 108 - PARTE I SEGUNDA-FEIRA - 22 DE JUNHO DE 2015

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

- Preencher o Formulário de Inscrição na forma do Anexo IV da Resolução SEELJE n° 18, de 27 de maio de 2015

- Protocolar juntamente com o currículo no período e na forma descrita abaixo:

PERÍODO

MODO DE INSCRIÇÃO

29 de maio a 26/junho/2015

LOCAL: Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, situado na Rua México, 125 térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-145, no horário compreendido entre 9 e 12h e 13 às 17h

OS ITENS 5.3 E 5.4 PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

5.3- A listagem com os candidatos por vaga será divulgada no dia 01/07/2015, a partir das 10 horas, no endereço eletrônico www.rj.gov.br/seelje e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

5.4- A documentação comprobatória deverá ser entregue no período de 01 a 07/07/2015, na Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude situado na Rua México, 125 térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-145, no horário compreendido entre 9 e 12h e 13 às 17h.

O ITEM 6.2 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

6.2- A Classificação final contendo a relação dos candidatos em ordem decrescente de pontos será divulgada no dia 13/07/2015, a partir das 10 horas, no endereço eletrônico www.rj.gov.br/seelje e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

O ITEM 7.1 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

7.1- Os candidatos selecionados deverão se apresentar nos dias 13 a 17/07/2015, na Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, das 10 às 16 horas, para efetivação da contratação.

O ITEM 9 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

9- DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

ATIVIDADES

PERÍODO

Recebimento de Inscrição

29 de maio a 26 de junho de 2015

Resultado da Análise Curricular

26 a 30 de junho de 2015

Divulgação dos selecionados

01 de julho de 2015

Apresentação de documentação comprobatória e Documentos de Habilitação

01 a 07 de julho de 2015

Resultado Final dos Aprovados

13 de julho de 2015

Apresentação para assinatura de contrato de trabalho e Termo de Compromisso

13 a 17 de julho de 2015

Id: 1848864

EDITAL

SELEÇÃO PÚBLICA N° 002/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e considerando o não comparecimento do numero mínimo de candidatos para o preenchimento do número total de vagas, torna pública a alteração das seguintes disposições do Edital 002/2015, que trata da contratação de estagiários para as academias das UPP:

O ITEM 3.1 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

3.1- Para se inscrever, após leitura do Edital, o candidato deverá:

- Certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no processo seletivo público.

- Preencher o Formulário de Inscrição na forma do Anexo II da Resolução SEELJE n° 12, de 22 de maio de 2015.

- Protocolar juntamente com o currículo no período e na forma descrita abaixo:

PERÍODO

MODO DE INSCRIÇÃO

25 a 26/06/2015

LOCAL: na Secretaria de Estado de Esporte Lazer E Juventude situado na Rua México, 125 térreo -Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-145, no horário compreendido entre 9h e 12h e 13h às 17h

OS ITENS 4.6 E 4.7 PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

4.6- A listagem com os 40 (quarenta) primeiros candidatos será divulgada no dia 30/06/2015, a partir das 10 horas, no endereço eletrônico www.rj.gov.br/seelje e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

4.7- A documentação comprobatória deverá ser entregue no período de 30/06/2015 a 06/07/2015, na Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude situado na Rua México, n° 125 - 6° andar- Centro -Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-145, nos horários marcados, compreendido entre 9 e 12h e 13 às 17h.

O ITEM 5.2 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

5.2- A Classificação final contendo a relação dos candidatos em ordem decrescente de pontos será divulgada no dia 08/07/2015, a partir das 10 horas, no endereço eletrônico www.rj.gov.br/seelje e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

O ITEM 8 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO

8- DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

ATIVIDADES

PERÍODO

Recebimento de Inscrição

25 de maio de 2015 a 26 de junho de 2015

Resultado da Análise Curricular

29 de junho de 2015

Divulgação dos selecionados

30 de junho de 2015

Apresentação de documentação comprobatória e Documentos de Habilitação

30 de junho a 06 de julho de 2015

Resultado Final dos Aprovados

08 de julho de 2015

Id: 1848866

EDITAL

SELEÇÃO PÚBLICA N° 003/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e considerando o não comparecimento do numero mínimo de candidatos para o preenchimento do número total de vagas, torna pública a alteração das seguintes disposições do Edital de Seleção de Estagiários (003/2015), passando o Edital a vigorar com as seguintes disposições:

O ITEM 3.1 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

3.1- Para se inscrever, após leitura do Edital, o candidato deverá:

- Certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no processo seletivo público.

- Preencher o Formulário de Inscrição na forma do Anexo II da Resolução SEELJE n° 15, de 22 de maio de 2015.

- Protocolar juntamente com o currículo no período e na forma descrita abaixo:

PERÍODO

MODO DE INSCRIÇÃO

26/05 a 26/06/2015

LOCAL: Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude situado na Rua México, 125- térreo -Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-145, no horário compreendido entre 9 e 12h e 13 às 17h

OS ITENS 4.6 E 4.7 PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

4.6- A listagem com os 40 (quarenta) primeiros candidatos será divulgada no dia 01/07/2015, a partir das 10 horas, no endereço eletrônico www.rj.gov.br/seelje e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

4.7- A documentação comprobatória deverá ser entregue no período de 01/07/2015 a 07/07/2015, na Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude, situada na Rua México, n° 125 - 6° andar- Centro -Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-145, nos horários marcados, compreendido entre 9 e 12h e 13 às 17h.

O ITEM 5.2 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

5.2- A Classificação final contendo a relação dos candidatos em ordem decrescente de pontos será divulgada no dia 13/07/2015, a partir das 10 horas, no endereço eletrônico www.rj.gov.br/seelje, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

O ITEM 8 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

8- DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

ATIVIDADES

PERÍODO

Recebimento de Inscrição

26 de maio a 26 de julho de 2015

Resultado da Análise Curricular

26 a 30 de junho de 2015

Divulgação dos selecionados

01 de julho de 2015

Apresentação de documentação com-probatória e Documentos de Habilitação

01 a 07 de julho de 2015

Resultado Final dos Aprovados

13 de julho de 2015

Id: 1848865

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

*INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso n° 005/2015.

DATA DE ASSINATURA: 15/06/2015. PARTES: A SUDERJ e a Fundação Municipal de Educação de Niterói. OBJETO: Constitui objeto desta Autorização de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Presidente Backer, s/n° Portão 18, Icaraí, Niterói, RJ (BAR). O bar mencionado se localiza no Ginásio de Esportes do Complexo Esportivo Caio Martins e se destinará para realização de almoço para atender convidados da III Conferência Municipal de Educação de Niterói, sendo os serviços de montagem realizado no primeiro dia do evento, dia 19/06/2015, desmontagem no dia 20/06/2015 e remontagem no dia 26/06/2015 e desmontagem final no dia 27/06/2015. A abertura dos portões nos dias dos eventos deverá ser prevista, no mínimo, para 2 (duas) horas antes do início previsto, e seu fechamento após a saída de todo público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A Autorizada deverá efetuar o pagamento através da conta da SUDERJ, a importância de R$ 5.600,00, correspondentes às despesas obrigatórias. O pagamento será realizado em uma parcela a ser efetivada em até 48h da data do início da utilização do alojamento. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ n° 368/2007, Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas le-

gais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual. PROCESSO N° E-30/002/236/2015.

*Omitido no D.O. de 19.06.2015.

Id: 1848885

Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato n° 01/2015. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2015. OBJETO: Prestação de serviços de implantação e implementação de projetos e pesquisas para o desenvolvimento do Programa 3a Idade com Qualidade, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório. VALOR TOTAL: R$ 20.795.000,00. PRAZO: 24 meses a contar da data de publicação em Diário Oficial. FONTE DE RECURSOS: 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: 4601.04.422.012.7973.EMPENHO: 2015NE00078. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8666/93 e alterações, Lei Estadual n° 287/80, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/15. PROCESSO N° E-28/001/053/2015.

Id: 1848800

Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química

RETIFICAÇÃO D.O. DE 15.06.2015 PAGINAS 30 - 2a COLUNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Onde se lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 001/2013.

Leia-se: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2013, que tem por objeto a prorrogação de prazo contratual.

Id: 1848884

Procuradoria Geral do Estado

CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EDITAL

O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 15 do Regulamento do 3° EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 7a PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:

DIREITO CONSTITUCIONAL

1) C

2) A

3) B

4) E

5) D

6) D

7) E

8) C

9) D

10) E

DIREITO CIVIL

11) C

12) D

13) B

14) A

15) C

16) E

17) D

18) C

19) B

20) D

PROCESSO CIVIL

21) D

22) B

23) A

24) E

25) D

26) C

27) A

28) B

29) E

30) C

Os candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva, no prazo de dois dias úteis subsequentes à publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos na 7a Procuradoria Regional da Procuradoria Geral do Estado, na Rua do Imperador, n° 288, salas 30 a 35 Shopping Dom Pedro II - Centro - Petrópolis - RJ, das 11 às 17 horas.

Id: 1848512