2014 | DOERJ

Poder Executivo

ANO XL - N°- 237 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 19 DE DEZEMBRO DE 2014

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: Termo Contratual n° 064/2013.

PARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

OBJETO: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Para Unidade de Ensino CVT SANTA CRUZ DA SERRA.

DATA DE ASSINATURA: 23/10/2014.

PRAZO: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando conva-lidados todos os atos anteriormente praticados.

Fundamento: Lei Federal n° 8.666/93.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/005/7797/2014

INSTRUMENTO: Termo Contratual n° 065/2014.

PARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

DATA DE ASSINATURA: 23/10/2014.

PRAZO: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando conva-lidados todos os atos anteriormente praticados.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/005/7798/2014.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 270/2012.

PARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e FUNDAÇÃO BIO RIO.

OBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo n° E-26/39.733/2012, assinado em 12 de dezembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAE-TEC.

DATA DE ASSINATURA: 09/12/2014.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 09/12/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/39.733/2012.

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 267/2012.

PARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e RIO MED EQUIPAMENTOS BIO-MÉDICOS LTDA. - RIO MED ENGENHARIA CLÍNICA.

OBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo n° E-26/40.447/2012, assinado em 12 de dezembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAE-TEC.

DATA DE ASSINATURA: 09/12/2014.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 09/12/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/40.447/2012

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 268/2012.

PARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e MARCELO DE OMENA - PROFISSIONAL LIBERAL.

OBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo n° E-26/40.269/2012, assinado em 12 de dezembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAE-TEC.

DATA DE ASSINATURA: 09/12/2014.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 09/12/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/40.269/2012

Id: 1775783

Secretaria de Estado de Habitação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE E PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa RIVAN ENGENHARIA LTDA. ME. OBJETO: Reconhecimento de ressarcimento das despesas realizadas pela Contratada durante a execução de serviços previstos no Contrato Administrativo n° 056/2013 e anulado em 04/02/2014 pelo regime de empreitada por preço unitário com vista à requalificação e reforma do prédio localizado na rua Alcindo Guanabara n° 20, Centro, Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 83.725,91 (oitenta e três mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos n°s E-19/000.272/2010 e E-19/003/1195/2014, Lei Federal n° 8666/1993 e Lei n° 4.320/1964. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2014. REGISTRO INTERNO N° 045/2014.

Id: 1776698

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2014. PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato, prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias.

DATA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2014.

RECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.2712, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes Recursos: 22.

FUNDAMENTO: Processo n° E-19/200.491/2011.

*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2013.

PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.

OBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato, prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.

DATA ASSINATURA: 09 de outubro de 2014.

RECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fontes Recursos: 22.

FUNDAMENTO: Processo n° E-19/200.680/2012.

*Omitido no D.O. de 28.10.2014.

Id: 1776714

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato n° 053/2012.

PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ALLIANZ SEGUROS S/A.

OBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato, prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.

DATA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2014.

RECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fontes Recursos: 22.

FUNDAMENTO: Processo n° E-19/200.540/2012.

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 059/2013. PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS.

OBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato, prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.

DATA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2014.

RECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fontes Recursos: 22.

FUNDAMENTO: Processo n° E-19/014/1047/2013.

Id: 1776664

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO

INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Termo Aditivo aos Contratos n°s 030/2011 e 033/2011

PARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MAPFRE SEGUROS GERAIS. OBJETO: Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA do referido contrato de prestação de seguro veicular e equipamentos agrícolas de propriedade deste ITERJ, prorrogação do prazo de vigência por mais 12(do-ze) meses.

DATA ASSINATURA: 25 de novembro de 2014.

RECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fontes Recursos: 22.

FUNDAMENTO: Processo n° E-19/200.525/2012.

*Omitido no D.O. de 15.12.2014.

Id: 1776468

Secretaria de Estado de Transportes

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2013. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SE-TRANS e AFAI SOUTHERN SHIPYARD LTD. ASSINADO: 16 de dezembro de 2014. OBJETO: Alteração das especificações técnicas das 07 embarcações. VALOR: R$ 1.161.564,32 (hum milhão, cento e sessenta e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: Natureza das Despesas: 4490.00, Fonte de Recurso: 00, Programa de Trabalho: 3101.26.784.0326.1065. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO N° E-10/001/159/14.

Id: 1776586

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 004/ASJUR/14 ao Contrato n° 020/ASJUR/09. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2014. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central e EBEI - Empresa Brasileira de Engenharia e Infraestrutura ltda. OBJETO: Tendo em vista o disposto na CLÁUSULA SEGUNDA: PRAZOS, subcláusula 2.2 do Termo Aditivo n° 002/ASJUR/12, que estabelece as condições de prorrogação do Contrato n° 020/ASJUR/09 até 30 de junho de 2017, com a consequente recomposição dos custos correspondentes a este período adicional, nas mesmas bases e preços contratados, condicionado a “Não Objeção” emitida pelo BIRD, após o recebimento de um Relatório de Avaliação elaborado e submetido pela CENTRAL em junho de 2014, uma vez que o prazo do contrato de gerenciamento coincide com os prazos de vigência dos Acordos de Empréstimo 7719 - BR e 8117 - BR, acordam as partes em ajustar as condições contratuais, até então vigentes, de forma a adequá-las às demandas de serviços, infraestrutura e prazo estabelecidos, conforme a seguir: Prorrogar o prazo de execução do Contrato n° 020/AS-JUR/09, para 30 de junho de 2017, a partir da data de assinatura do Contrato. O valor global do Contrato passa a ser de R$ 14.125.287,04 (quatorze milhões, cento e vinte e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, observada as condições constantes de seu art. 42, § 5°, na aplicação das normas do BIRD, expressas no “Guidelines: Selection and Employment of Consultant by World Bank Borrowers, dated May 2004 and revised in October 2006”. PROCESSO N° E-10/300.338/2009.

Id: 1776423

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2011, firmado em 10/12/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS - ANDEF. OBJETO: Reajuste contratual, com acréscimo ao valor contratado. VALOR: Dispêndio anual de até R$ 503.703,80 (quinhentos e três mil setecentos e três reais e oitenta centavos).

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, art. 65, II, "d".

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-06/000.046/2011.

Id: 1776103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2012, firmado em 10/12/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de

Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS - ANDEF. OBJETO: Reajuste contratual, com acréscimo ao valor contratado. VALOR: Dispêndio anual de até R$ 830.133,20 (oitocentos e trinta mil cento e trinta e três reais e vinte centavos).

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, art. 24, XX e 57, II. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-06/000.063/2012.

Id: 1776104

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 89/2014.

PARTES: FIPERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.

OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA, SEXTA E NONA DO CONTRATO N° 89/2014.

PRAZO: 07 (sete) meses.

VALORTOTAL: R$ 1.769.698,20 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos).

VALOR PERÍODO 7 MESES: R$ 1.030.942,10 (um milhão, trinta mil novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos).

FUNDAMENTO: Processo n° E-06/004/110/2014.

DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2014.

Id: 1776727

Secretaria de Estado de Cultura

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: TPUT, com ônus n° 18/120/2014. PARTES: FUNARJ e Giovne Bezerra de Albuquerque. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do espetáculo “57° Recital de Piano”. DATA DA ASSINATURA: 05.12.2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/962/2014.

Id: 1776249

Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO *INSTRUMENTO: Contrato n° 016/2014.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Boechat Construções Eireli Me.

OBJETO: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamento de ar condicionado, com reposição de peças.

PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da 17/12/2014 a 16/12/2015.

VALOR: R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal n° 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual n° 287/79 e pelo Decreto n° 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO N° E-23/001/2829/2013.

DATA DE ASSINATURA: 16/12/2014.

*Omitido no D.O. de 17/12/2014.

Id: 1776687

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

RETIFICAÇÃO D.O. DE 16/12/2014 PÁGINA 37 - 3^a COLUNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo de Prorrogação ao Contrato n° 20/2011.

Onde se lê: Assinado em: 11.11.2014 Leia-se: Assinado em: 14.11.2014

Id: 1776293

Secretaria de Estado de Esporte e Lazer

EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Contrato n° 29/2014.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação Desportiva e Cultural Coorporativa, Sócio Educativo do Brasil.

DATA DA ASSINATURA: 08/12/2014.

OBJETO: Realização de patrocínio para a execução do projeto “Torneio de Futsal Categoria SUB 07”, a ser realizado no Clube de Regatas Vasco da Gama, Rio de Janeiro - RJ.

VALIDADE: 03 (três) meses contatos a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

FUNDAMENTO: Processo n° E-30/001/576/2014, Lei n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3149/80 e 42301/2010.

Id: 1776108