Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 19/12/2014 | DOERJ

ANO XL - N°- 237 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 19 DE DEZEMBRO DE 2014

DIÁRIO

OFICIAL

■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 06 ao Contrato n° 18/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA.

DATA DA ASSINATURA: 04/12/2014.

OBJETO: Formalizar o reajustamento de preços do contrato de 36 (trinta e seis) Unidades básicas de Saúde - uBs - Tipo 2 (Região A), localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.721/2012.

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 05 ao Contrato n° 019/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA.

DATA DA ASSINATURA: 04/12/2014.

OBJETO: Formalizar realinhamento de preços relativo ao contrato acima citado, cujo objeto é a execução de obras de construção de 23 (vinte e três) Unidades Básica de Saúde - UBS Tipo 2 Região B, localizada em diversos Municípios do Rio de Janeiro.

FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.722/2012.

Id: 1776344

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 111/2011, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das bombas de abastecimento e tanques de combustíveis. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA -EPP. OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das bombas de abastecimento e tanques de combustíveis, instaladas em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - RJ. PRAZO: 01/11/2014 a 30/10/2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 459.878,04 (quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/10/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/094/1879/2013 apensado ao Processo n° E-09/000250/2508/2011.

*Omitido no D.O. de 19/11/2014.

Id: 1776572

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO

CONCURSO N° 001/2014

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que a licitação na modalidade de Concurso n° 001/2014 que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DESJEJUM E LANCHE NOTURNO AOS INTERNOS PRISIONAIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS CONTEMPLANDO AINDA A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS INTERNOS PRISIONAIS, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, publicada no D.O do Estado do Rio de janeiro do dia 05 de novembro de 2014, pagina n° 43, fica ADIADA “SINE DIE” tendo em vista o contido no despacho às fls.182 do Sr. Subsecretário Adjunto de Infraestrura/SEAP.

Id: 1776788

Secretaria de Estado de Saúde

Secretaria de Estado de Segurança

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação, firmado em 05/08/2014.

PARTES: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a STAN-FORD UNIVERSITY

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio pactuado em 05 de agosto de 2014.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014 a 31 de março de 2015 DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2013.

PROCESSOS Processo n° E-09/009/103/2014

Id: 1776445

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato de n° 043/1200/2014.

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.

OBJETO: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, na forma do Art. 25. I Lei Federal n° 8.666/93, para compra de munições para atender à CORE/PCERJ.

VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.199.827,50 (dois milhões, cento e noventa e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.

PROCESSO N° E-09/188/121/2013.

Id: 1776428

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato de n° 042/1200/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.

OBJETO: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, na forma do Art. 25. I Lei Federal n° 8.666/93, para compra de munições para atender à ACADEPOL/PCERJ.

VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 543.150,00 (quinhentos e quarenta e três mil cento e cinquenta reais).

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2014.

PROCESSO N° E-09/169/13/2014.

Id: 1776429

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato de n° 044/1200/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FORJAS TAURUS S/A.

OBJETO: Contratação direta por inexigibilidade de licitação, na forma do Art. 25. I Lei Federal n° 8.666/93, para prestação de serviço de manutenção de armamento (RETROFIT) de mil pistolas calibre .40, PT 940, com fornecimento de peças, para atender às necessidades do DFAE/PCERJ.

VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais).

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2014 PROCESSO N° E-09/207/85/2014.

Id: 1776430

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA EDITAL

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6^a CLASSE/2008

O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que o candidato ROBERTO MUZY DE MEDEIROS, por força de decisão judicial proferida nos autos do processo n° 001XXXX-12.2011.8.19.0001, que tramita na 13^a Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ, foi submetido ao Exame Médico pré-admissional e considerado APTO

INSCRIÇÃO	NOME	RESULTADO
1424866	*ROBERTO MUZY DE MEDEIROS	APTO

LEGENDA: * candidato sub judice

Id: 1776666

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 109/2011 de locação de imóvel. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança -Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina sediar a (6a DPJM). PRAZO: 01/11/2014 a 31/10/2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 53.505,24 (cinquenta e três mil quinhentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/000287/2508/2011, apensado ao Processo n° E-09/094/1877/2013.

*Omitido no D.O. de 19.11.2014.

Id: 1776568

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel n° 091/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança -Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO BARCELLOS. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 8° BPM. PRAZO: 05/11/2014 a 04/11/2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 40.355,76 (quarenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/11/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/094/1878/2013 apensado ao Processo n° E-09/000406/2508/2012.

*Omitido no D.O. de 24/11/2014.

Id: 1776570

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA

EDITAL

CONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2003, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, AO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, louvado no parecer D. As-sessoria Jurídica e o que consta no processo n° E-21/070.224/2014, em obediência ao que consta no inciso 3.9. do Edital do Concurso 2003, inciso I do artigo 3° da Lei n° 4.583/2005, CONVOCA o candidato para o Teste Psicotécnico do Concurso Público em epígrafe, que será realizado no dia 23 de dezembro de 2014, às 13:30 horas, na Escola de Gestão penitenciária localizada à rua Senador Dantas n° 15 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.

O candidato deverá comparecer em data e local indicados, munido de lápis preto n° 02, borracha e caneta azul, documento de identidade original e legível, sem os quais não poderá efetuar o Exame Psicotécnico.

NOME_

Sandro Lopes da Cruz

Processo Judicial (MS) n° 001XXXX-74.2014.8.19.0000 Quarta Câmara Cível TJ/RJ

1 - DO EXAME PSICOTÉCNICO

1.1 - Serão convocados para esse Exame os candidatos aprovados na Prova de Aptidão Física, observado o limite máximo de 112 (cento e doze) candidatos do sexo masculino e 10 (dez) do sexo feminino.

1.2 - Para este Exame, que será realizado em fase única, de caráter eliminatório, o candidato deverá comparecer em data, local e horário e estabelecidos no Edital acima, munidos de lápis preto n° 02, borracha e caneta azul, documento de identidade original e legível, sem os quais não poderá efetuar o Exame Psicotécnico.

1.3 - O candidato não poderá entrar no local de aplicação do Exame portando: telefone celular, bip, walkman, receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor, entre outros, sob pena de ser excluído do Concurso.

1.4 - O candidato não poderá ausentar-se do local sem a prévia autorização dos executores do Exame.

1.5 - O candidato que não comparecer ao Exame na data e no horário previstos para sua realização no respectivo Edital de Convocação será eliminado do Concurso.

1.6 - O Exame Psicotécnico tem como objetivo aprovar os candidatos que possuam nível de inteligência geral e características de personalidade basicamente compatíveis com a multiplicidade, periculosidade e sociabilidade das atribuições da função penitenciária, na qualidade de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III -, e reprovar aqueles que apresentem características psicológicas incompatíveis com tais atribuições, de acordo com os parâmetros do perfil psicológico estabelecido para o referido cargo.

1.7 - Serão realizados exames exploratórios de características predominantemente de personalidade e do nível elementar de prontidão mental, através da aplicação de instrumentos psicométricos validados cientificamente em nível nacional e aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia - CFP -, que resultem na obtenção de dados objetivos e fidedignos.

1.8 - O exame psicotécnico será realizado em fase única e eliminatória, composto por métodos e técnicas de avaliação psicológica de aplicação coletiva e entrevista psicológica que poderá ser individual e/ou coletiva.

1.9 - Os métodos e técnicas de avaliação psicológicas terão por objetivo avaliar características de personalidade que se traduzem em:

a) capacidade para a solução de problemas;

b) capacidade para o exercício das funções psicológicas necessárias ao desempenho do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária;

c) capacidade para adaptação e adequação de suas características individuais às atividades inerentes ao cargo.

1.10 - Para submeter-se ao Exame Psicotécnico, recomendam-se ao candidato os seguintes cuidados: dormir 08 (oito) horas na noite que antecede o exame, alimentar-se de forma habitual no dia do Exame e fazer abstinência de álcool nas 24 (vinte e quatro) horas que antecedem o Exame. O não cumprimento dessas orientações será de total responsabilidade do candidato.

1.11 - Serão eliminados do presente Concurso, após a avaliação do Exame Psicotécnico, os candidatos que apresentarem características incompatíveis com o perfil psicológico estabelecido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para o exercício do cargo, tais como:

1.12 - nível insuficiente de funções mentais relativas ao pensamento lógico e abstrato (inteligência geral) e de atenção;

1.13 - hiperdimensionamento de uma das seguintes características de personalidade, de acordo com os critérios contidos nos manuais dos testes utilizados:

a) agressividade;

b) - amoralidade;

c) - angústia;

d) - ansiedade;

e) - apatia;

f) - dificuldade de comunicação;

g) - dificuldade de sociabilização;

h) - dificuldade de trabalhar em equipe e cooperar;

i) - evasibilidade;

j) - extroversão;

k) - fragilidade emocional;

l) - imaturidade emocional;

m) - impulsividade;

n) - inconformidade social;

o) - instabilidade emocional;

p) - primitivismo;

q) - regressão; e

r) - temperamento explosivo.

1.14 - presença de qualquer um dos tipos de transtornos mentais e comportamentais, conforme Código Internacional de Doenças (CID)-(10), detectada através dos testes utilizados.

1.15 - Será eliminado do Concurso o candidato que não atingir a classificação MÉDIO, nos referidos testes psicológicos, segundo manual específico.

1.16 - De acordo com o resultado dos testes aplicados, o candidato será considerado RECOMENDADO ou NÃO RECOMENDADO.

1.17 - O candidato que não atingir a classificação descrita no subitem anterior será considerado NÃO RECOMENDADO e estará eliminado do Concurso Público.

Id: 1777004

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS *INSTRUMENTO: CONTRATO N° 093/2014.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ELEVADORES ACEL LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instaladas nas Unidades (Lotes II e IV).

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir 25/09/2014.

VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 447.462,84 (quatrocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).

PROCESSO N° E-08/001/7414/2014.

FUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos n°s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2014.

*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 094/2014.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e monta carga instaladas nas Unidades (Lotes I e III).

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir 25/09/2014.

VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 343.800,00 (trezentos e quarenta e três mil e oitocentos reais).

PROCESSO N° E-08/001/7414/2014.

FUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 de Decretos n°s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2014.

*Omitidos no D.O. de 26/09/2014.

Id: 1776590

EXTRATOS DE TERMOS

*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.

DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto 2014.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ELEVADORES ACEL LTDA.

OBJETO: prestou serviços para uma unidade da SES.

VALOR: R$ 69.278,38 (sessenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos).

NOTA DE DEBITO: 14425, 14426, 14427, 14428, 14429, 14430. PROCESSO N° E-08/001/12711/2013.

FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.

*Omitido no D.O. de 15/09/2014.

*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.

DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro 2014.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.

OBJETO: prestou serviços para uma unidade da SES.

VALOR: R$ 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos reais).

NOTA DE DEBITO: 14646, 14647, 14646, 14650, 14651, 14652, 14653, 14654, 14655.

PROCESSO N° E-08/001/0296/2014.

FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.

*Omitido no D.O. de 15/10/2014.

*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.

DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro 2014.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

OBJETO: prestou serviços para uma unidade da SES.

VALOR: R$ 83.423,37 (oitenta e três mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos).

NOTA DE DEBITO: 1088.

PROCESSO N° E-08/001/2462/2014.

FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.

*Omitido no D.O. de 15/10/2014.

*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.

DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro 2014.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ELEVADORES ACEL LT-DA.

OBJETO: prestou serviços para uma unidade da SES.

VALOR: R$ 69.278,38 (sessenta e nove mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos).

NOTA DE DEBITO: 15160, 15162, 15164, 15165, 15166, 15160. PROCESSO N°: E-08/001/0185/2014.

FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.

*Omitido no D.O. de 27/10/2014.

Id: 1777026

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 453/2014, Processo Administrativo n° E-08/001/14266/2013, destinado a aquisição de medicamentos (tenofovir), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.

Id: 1776550

Secretaria de Estado de Educação

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COLÉGIO ESTADUAL BRASIL

EDITAIS

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASIL, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.

TURMA: PAEM - 01 - ANO: 2010 01-Déborah do Nascimento da Silva 02-Sergio de Jesus da Silva TURMA: PAEM - 02 - ANO: 2013 01-Alessandra da Silva Teixeira 02-Maria da Guia Oliveira Vieira 03-Thiago Barreira dos Santos 04-Lucas Oliveira Baptista

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRASIL, Regional Metropoli-