2014 | DOERJ

Poder Executivo

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 09.01.2015, às 11:30h.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas, n° 817 - 15° andar, Centro/RJ.

Id: 1776724

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizarno Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:

PROCESSO N° E-12/061/1815/2014 - P.E. N° 02/2015.

OBJETO: Aquisição de mobiliários.

ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 9.472,20 (nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos).

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13.01.2015, às 11h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.01.2015, às 11:05h. DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13.01.2015, às 11:30h.

Id: 1776725

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:

PROCESSO N° E-12/061/5019/2014 - P.E. N° 003/2015.

OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa para execução das obras de reforma do imóvel localizado na Rua Ana Neri, esquina de Gal. Belford, Rocha - RJ, onde será reformado o Almoxarifado e Depósito do Detran/RJ, conforme especificação detalhada no projeto Básico (Anexo 6), no modelo de Planilha Orçamentária (Anexo 8), parte integrante deste edital.

ESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 142.191,99 (cento e quarenta e dois mil cento e noventa e um reais e noventa e nove centavos). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14.01.2015, às 11h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14.01.2015, às 11:05h. DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14.01.2015, às 11:30h.

Id: 1776726

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 05 ao Contrato IO n° 35/2010. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n° 8.666/93.

PROCESSO N° IO/0771/2009.

PARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante.

VALOR: R$ 379.413,00 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e treze reais).

PROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA 00100.3104.027.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/12/2014 a 21/12/2015.

DATA DE ASSINATURA: 17/12/2014.

Id: 1776626

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO 10^a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO EDITAL

A PRESIDENTE DA 10^a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no Processo n° E-08/003/7452/13, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto n° 2479/79, faz saber ao servidor JORGE DA CONCEIÇÃO MOREIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe A, matrícula n° 260.278-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3° andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometi-mento de 10 (dez) faltas consecutivas, com início a partir de 01/07/2013, comunicadas pela SES em nome do susomencionado servidor.

Id: 1773709

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Elevadores Otis LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento: I) prorrogação do prazo de vigência por 02 (dois) meses; e II) REAJUSTE contratual pelo INCC (Índice Nacional de Custos da Construção da FGV) de 7,1194%. VALOR: R$ 71.262,08 (setenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 2.180.195,24 (dois milhões, cento e oitenta mil cento e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos). DATA ASSINATURA: 19/11/2014. PROCESSO N° E-01/450.008/2011.

*Omitido no D.O. de 08/12/2014.

Id: 1776642

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato n° 099/2014. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico, suporte prioritário e atualização tecnológica dos softwares Oracle. VALOR: R$ 2.775.011,53 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil onze reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/12/2014. PRAZO: o prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir desta publicação. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00800. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1248/2014.

Secretaria de Estado de Fazenda

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso n° 073/2014 - Termo Contratual n° 046/2014.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JORGE ARAGÃO CASSIMI-RO JUNIOR e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAE-TEC.

OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 073/2014, a partir de 27/11/2014.

VALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.

NATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.

NOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.

DATA DA ASSINATURA: 28/11/2014.

FUNDAMENTO: Lei n° 11.788/2008.

PROCESSO N° E-04/071.49/2014.

INSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso n° 107/2014 - Termo Contratual n° 037/2014.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RICARDO LUIZ RIBEIRO SAUL e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 107/2014, a partir de 14/11/2014.

VALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.

NATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.

NOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2014.

FUNDAMENTO: Lei n° 11.788/08.

PROCESSO N° E-04/071.93/2014.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato n° 066/2013, assinado em 12.12.2014. PARTES: DeR-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e fica readequado o cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.003977/2014.

Id: 1776266

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato n° 104/2013, assinado em 17.12.2014. PARTES: DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e fica reade-quado o cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-

^17/003.^004343/2014. Id: 1776267

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato n° 018/2013, assinado em 08.12.2014. PARTES: DeR-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.004799/2014.

Id: 1776268

INSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso n° 101/2014 - Termo Contratual n° 034/2014.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANDRESSA MATEUS NOVAES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 101/2014, a partir de 13/10/2014.

VALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.

NATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.

NOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.

DATA DA ASSINATURA: 14/10/2014.

FUNDAMENTO: Lei n° 11.788/2008.

PROCESSO N° E-04/071.81/2014.

Id: 1774962

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 006/2013 - Termo Contratual n° 144/2014.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.

OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 006/2013, cujo objeto é a oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmentes matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular, com fundamento na Lei n° 11.788/2008.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 11/02/2015. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2014.

FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-04/411.523/2007.

INSTRUMENTO: 1° Termo de Rerratificação ao 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 39/2012 - Termo Contratual n° 141/2014.

PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FILAH! SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA.

OBJETO: Promover a rerratificação CLAÚSULA SEGUNDA do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 39/2012, que passará a seguinte redação: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 meses, contados a partir de 10/11/2014, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 02/12/2014. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993. PROCESSO N° E-04/001.677/2012.

Id: 1776613

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato n° 019/2014, assinado em 16.12.2014. PARTES: DeR-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A.. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e adequa o cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 DECRETO ESTADUAL N° 3.149/1980. PROCESSO n° E-17/003.004344/2014.

Id: 1776269

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato n° 072/2013, assinado em 04.12.2014. PARTES: DeR-RJ e SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.004860/2014.

Id: 1776270

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação, do Contrato n° 014/2013, assinado em 16.12.2014. PARTES: DER-RJ ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Readequado o crono-grama físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.005763/2013.

Id: 1776271

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo V de Rerratificação, ao Contrato n° 047/2013, assinado em 16.12.2014. PARTES: DER-RJ e H. J. RODRIGUES MELO LTDA. OBJETO: Fica readequado o cronograma fí-sico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.005332/2014.

Id: 1776272

Secretaria de Estado de Obras

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO N° 066/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.

OBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.

PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 01/12/2014.

ASSINATURA: 27 de novembro de 2014.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 - Processo Administrativo n° E-17/002.426/2009.

Id: 1776558

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Aditivo n° 01 ao Contrato CEDAE n° 068-A (DP). PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TSL - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLAÇÃO LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.

PRAZO: 12 meses.

VALOR: R$ 176.590,00 (cento e setenta e seis mil quinhentos e noventa reais.

ASSINATURA: 24/11/2014.

FUNDAMENTO: PROCESSO N° E-17/100.397/2013 (IL n° 018/2013). *Omitido no D.O de 25/11/2014.

Id: 1776609

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 084/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A.

OBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com decréscimo de valor.

VALOR: R$ 6.313.787,60 (seis milhões, trezentos e treze mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2014.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 - Processo Administrativo n° E-17/001.535/2012.

*Omitido no D.O. de 16/12/2014.

Id: 1777027

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE TERMO

IDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços do Contrato n° 086-A/2010, assinado em 15.12.2014. PARTES: DER-RJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A - “EMPRESA LÍDER DO CONSÓRCIO INFOVIA II” E COMO GERENCIADOR/ INTERVENIENTE O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 4a periodicidade anual. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.003708/2014.

Id: 1776321

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato n° 061/2014, assinado em 09.12.2014.

PARTES: DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.

PROCESSO N° E-17/003.004798/2014.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2014 - ASS-8-DP

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO ”. Comunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico em epígrafe que seria realizado dia 18/12/2014, às 15h, foi adiado sine die.

Id: 1776515

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP N° 109/2014-ASS-8-DP-1.1 OBJETO: “REPARO DO ACIONAMENTO DO REMOVEDOR DE LODO E ESCUMA DO DECANTADOR PRIMÁRIO NÚMERO 1 (UM) DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DA PAVUNA”.

A ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que a licitação em epígrafe, que seria realizada em 18/12/2014, teve sua realização adiada para o dia 14/01/2015, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.

Id: 1776516

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato n° 139/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e RECAM CONSTRUTORA LTDA. - OBJETO: “SERVIÇOS DE REPAROS “PRESERVANDO AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ”, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 1° DEMAN - SEDE EM ITAPERUNA (MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, BOM JESUS DE ITABA-POANA, ITALVA, LAJE DE MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA E VARRE E SAI), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 493.365,62 (quatrocentos e noventa e três mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) - PRAZO:120 (cento e vinte) dias FUNDAMENTO: Processo n° E-17.002.001.497/2014. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2014.