Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 25/11/2016 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
2 ANO XLII - N°- 215 - PARTE I
SEXTA-FEIRA - 25 DE NOVEMBRO DE 2016
DIÁRIO
OFICIAL
■DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| RECEITAS DE CAPITAL (IX) Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital | - | - | - | - |
| TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) | - | ■ | 74,759.360 | 83.147,242 |
| DESPESAS INTRA-ORCAMENTÁRIAS - RPPS | DOTAÇÃO INICIAL | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | ||
| JanaOut 2016 | JanaOut 2015 | JanaOut 2016 | JanaOut 2015 | |||
| ADMINISTRAÇÃO (XII) | - | 20.729.394 | 20.729.394 | - | 17.551.558 | - |
| Despesas Correntes | - | 20.729,394 | 20.729.394 | - | 17.551.558 | - |
| Despesas de Capital | - | - | - | - | - | - |
| TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) | ■ | 20.729.394 | 20.729,394 | - | 17.551.558 | - |
FONTE: Siafe-Río - Secretaria de Estado de Fazenda. (4/4)
1 - As despesas executadas com Pessoal Inativo e Pensionistas são contabilizadas no Grupo 3 - Outras Despesas Correntes.
2 - Este Demonstrativo não considera a casa dos centavos.
Ronald Mareio G. Rodrigues Coordenador - ID: 1.943.584-3 Contador - CRC-RJ-079208/0-8
Leonel Carvalho Pereira Superintendente - ID: 1.943,117-1 Contador - CRC-RJ-060449/0-7
Francisco Pereira Iglesias Contador-Geral - ID: 1.943.036-1 Contador -CRC-RJ-051625/0-1
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2016/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO
Emissão: 21/11/2016
RREO - Anexo 5 (LRF, art 53. inciso III)_R$ 1,00
| DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA | SALDO | ||
| Em 31/Dez/2015 (a) | Em 31/Ago/2016 (b) | Em 31/Out/2016 (c) | |
| DÍVIDA CONSOLIDADA (1) | 107.569.561.636 | 103.302.401.503 | 106.150.311.559 |
| DEDUÇÕES (II) | 6.394.415.303 | 4.770.753.508 | 4.223.613.040 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 7.429.054.672 | 5.929.146.268 | 5.115.074.560 |
| Demais Haveres Financeiros | 4.189.401.337 | 1.914.339.141 | 2.089.760.075 |
| (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) | 5.224.040.706 | 3.072.731.901 | 2.981.221.595 |
| DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (lll) = (1 - 1!) | 101.175.146.333 | 98.531.647.995 | 101.926.698.519 |
| RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) | 0 | 0 | 0 |
| PASSIVOS RECONHECIDOS (V) | 918.438.438 | 874.565.177 | 872.998.131 |
| DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (lll + IV - V) | 100.256.707.895 | 97.657.082.818 | 101.053.700.388 |
| PERÍODO DE REFERÊNCIA | |||
| RESULTADO NOMINAL | No Bimestre | Jan a Out2016 | |
| (Vlc - Vlb) | (Vlc - Via) | ||
| RESULTADO NOMINAL | 3.396.617.570 | 796.992.493 | |
| DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL | VALOR CORRENTE |
| META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PI O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA | 1.206.453.000 |
REGIME PREVIDENCIÁRIO
| DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA | SALDO | ||
| Em 31/Dez/2015 (a) | Em 31/Ago/2016 (b) | Em 31/Out/2016 (c) | |
| DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) | 34.685.909,006 | 34,685.909.005 | 70.377.507.752 |
| Passivo Atuarial | 34.196.059.889 | 34.196.059.889 | 69 887.658.636 |
| Demais Dívidas | 489.849.116 | 489.849.116 | 489.849.116 |
| DEDUÇÕES (VIII) | 33.441.673.344 | 33.601.758.723 | 33.406.548.593 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 30.831.302 | 660,610.522 | 433.786.777 |
| Investimentos | 674.231.972 | 778.131.916 | 803.791.994 |
| Demais Haveres Financeiros | 32.741.364,643 | 32.167.572.482 | 32.173.526.020 |
| (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) | 4.754.573 | 4.556.198 | 4.556.198 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) | 1.244.235.662 | 1.084.150.282 | 36.970.959.159 |
| PASSIVOS RECONHECIDOS (X) | 299.240.097 | 299.240.097 | 299.240.097 |
| DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) | 944.995.565 | 784.910.186 | 36.671.719.063 |
FONTE: Siafe-Rio - Secretaria de Estado de Fazenda
Obs.: 1 - Excluídas a Imprensa Oficial, a CEDAE e a AGERIO por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente.
2 - Imprensa Oficial, CEDAE e AGERIO não constam nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no exercício de 2016
3 - Não considerados para efeito de apuração da Dívida Fiscal Líquida os valores referentes ao RiOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria n° 553/2014 da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
4 - Este Demonstrativo não considera a casa dos centavos.
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Oficial
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Assinado digitalmente em Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 às 04:46:53 -0200.
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