Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 25/11/2016 | DOERJ

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

201308740512551

201308740520145

200908740114123

201201230434251

201318800084378

Kelly da Conceição Almeida, matrícula Letícia dos Santos Pires, matrícula

Letícia Moraes da Silva, matrícula

Lorena Nicole de Souza, matrícula

Luana Fidelis Costa, matrícula 201001230148701; Sara Guimarães Valentino Teixeira, matrícula 201334420671885; Ste-phane da Costa Pereira, matrícula 201308740481220; Thayná Cadi-nelle de Aquino Oliveira, matrícula 201308740519805; Yngrid Oliveira Braga da Silva, matrícula 201308740473041. Turma de origem 3000/2014: Wellerson de Souza Oliveira, matrícula 201208740433289. Turma de origem 3001/ 2014: Luiz Felipe Carvalho dos Santos, matrícula 201108740362946. Secretária Escolar: Daniela Kuwer, designada no D.O. de 18/02/2016, página 17, 1^a coluna, Diretora: Lucia Da-nielli de Araujo,designada no D.O. de 26/05/2008, página 11, 1a coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Márcia Patrícia Ramos da Silva, ID. 4333281-1; Rosana da Conceição Grifo, ID. 4330470-2.

Id: 1997385

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -METROPOLITANA IV

CIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO EDITAL

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO, sito na Estrada Sargento Miguel Filho s/n°, Bangu, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33106606, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MEDIO, autorizado pelo Decreto n° 19011/1993, no ANO LETIVO DE 2009, Turma 3001: Carlos Eduardo Cesar Nogueira, Matrícula 200917980004925; no ANO LETIVO DE 2010, Turma 3004: Estefani Maria da Conceição Paiva, Matrícula 200917980128810; no ANO LETIVO DE 2012, Turma 3002: Anne Ca-rolyne da Silva Alves, Matrícula 201069780144987; Juliana Gonzaga Justino, Matrícula 201058190202453; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3001: Daniela Neves de Souza, Matrícula 200917980041294.

RETIFICAÇÕES D.O. DE 26.08.2015 PÁGINA 22- 3a COLUNA EDITAIS

CURSO: ENSINO MEDIO

TURMA: 3002 - ANO: 2011

Onde se lê: 02-Isabelle Alamas de Oliveira

Leia-se: 02-Isabelle Alamar de Oliveira

TURMA: 3002 - ANO: 2013

Onde se lê: 02-Raissa da Silva Oliveira

Leia-se 02-Rayssa da Silva Oliveira.

Secretária Escolar: Sônia Regina Finet de Oliveira, designada no DOERJ de 30/06/2014, página 27, 1a coluna, Diretor: Antônio Clemente França, designado no D.O. de 27/01/2009, Página 08, 2a coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Marcia Maria de Brito Souza, ID 4368505-8 e Claudia Aparecida Marques Lourenço, ID. 4329356-5.

COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES EDITAL

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES, sito na Rua Campo Maior, s/n°, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33082340, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna público o nome do aluno que concluiu o CURSO DE ENSINO MEDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC n° 2869/2005, no ANO LETIVO DE 2015,1° SEMESTRE, turma de origem JA-3001/2010/1° SEMESTRE: Diego Carvalho da Silva Gomes, Matrícula 201013920140887. Secretária Escolar: Celia Regina Marques de Lyra, designado no DOERJ de 06/07/2015, página 18, 3a coluna, Diretora: Helenice Barbosa dos Santos, designada no D.O. de 05/03/2015, página 19, 3a coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Andreia Cristina Narciso Santos, ID. 4278059-4, Claudia Aparecida Marques Lourenço, ID. 4329356-5.

Id: 1997628

OBJETO: Prestação de serviços de transporte de provas dos vestibulares CEDERJ 2017-1 e 2017-2.

VALOR: R$ 102.999,96 (cento e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2016.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) mês.

FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93.

FISCAIS: Masako Oya Masuda, ID 6165702 e Vânia Laneuville Teixeira ID 39258939.

PROCESSO N° E-26/004/2596/2015.

*Omitido no D.O. de 21/11/2016.

Id: 1997413

Secretaria de Estado de Transportes

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Próprio Estadual.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da sua Secretaria de Estado de Transportes, e o Município de Cabo Frio.

OBJETO: Cessão de Uso do BEM MÓVEL, a título gratuito e com exclusividade, do Carro Contra Incêndio de Aeródromos - CCI do Tipo 4, Modelo AP-2, contemplado por meio da Portaria SAC/PR n° 19, de 10/06/2015, do qual o ESTADO é senhor possuidor, no valor de R$ 1.566,051,50 ( hum milhão, quinhentos e sessenta e seis mil cinquenta e um reais e cinquenta centavos).

PRAZO: 05 (cinco) anos contados a partir da publicação do extrato deste instrumento do Diário Oficial, podendo ser prorrogado por iguais períodos, assim convindo ao interesse público e por iniciativa das partes, através de termo aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2016.

FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° E-10/001/1152/2016.

Id: 1997580

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2014.

PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e o Consórcio SETEPLA-LOGIT /PDM, assinado em 30/06/2016.

OBJETO: Alteração qualitativa do contrato para acréscimo do objeto para melhor adequação às finalidades de interesse público e a prorrogação do prazo.

PRAZO: 05 (cinco) meses, encerrando-se em 30/11/2016.

VALOR: R$ 883.908,26 (oitocentos e oitenta e três mil novecentos e oito reais e vinte e seis centavos), referidos a maio de 2016. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.01- PT: 3173.26.453.0104.1029 -Implantação de Novas Linhas Metroviárias. Fonte: 111. FUNDAMENTO: art. 65, inciso I, alínea "a" combinado com o art. 57, § 1°, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-10/400/327/2012.

*Omitido no D.O. de 14/07/2016.

Id: 1996845

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR

AVISO

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL Do AMBIENTE - INEA informa que, em 22 de novembro de 2016, foi publicada a Deliberação INEA n° 36/2016, que instituiu o Diário Eletrônico para fins de publicação dos atos administrativos, provenientes do Processo Administrativo Digital (PAD). Serão publicados no Diário Eletrônico do Instituto Estadual do Ambiente as Concessões, Renovações, Averbações e Indeferimentos de Licenças Ambientais, Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos, Autorizações Ambientais, Certidões Ambientais, Certificados Ambientais e demais instrumentos do SLAM, bem como os demais atos administrativos relacionados ao processo de licenciamento ambiental, com tramitação no Processo Administrativo Digital, em especial notificações, autos de constatação e autos de infração.

Id: 1997111

Secretaria de Estado de Cultura

EDITAL

APRESENTAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA A LEI DE INCENTIVO

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO -

SEC torna pública a prorrogação do prazo das inscrições do Edital para apresentação de projetos para a Lei de Incentivo, publicado no D.O. de 1° de março de 2016, nos termos da Lei n° 7.035, de 07 de julho de 2015, regulamentada pelo Decreto n° 44.013, de 02 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto n° 44.133, de 22 de março de 2013 e Decreto n° 45.497, de 11 de dezembro de 2015.

A inscrição de projetos será realizada exclusivamente através do Sistema de Inscrição e Avaliação de Projetos Culturais - SIAP, disponível no sítio eletrônico da SEC, e o cronograma de prazos concernente às etapas de inscrição, avaliação e seleção será realizado conforme calendário abaixo:

Inscrições - primeiro semestre	01/03/2016 a 24/06/2016
Recesso das inscrições	25/06/2016 a 24/07/2016
Inscrições - segundo semestre	25/07/2016 a 29/12/2016 até às 18h
Prazo máximo para resultados	90 dias úteis contados a partir de 29/12/2016

Id: 1997602

EDITAL

A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO

torna público o INDEFERIMENTO do recurso administrativo interposto para o projeto cultural descrito, abaixo, referente ao resultado da etapa de seleção do Edital de Chamada Pública n° 11/2016 - LAB AV Produção de Curta-Metragem e Participação no Laboratório de Formação e Realização Audiovisual, publicado no D.O. de 21 de novembro de 2016.

I- Número do projeto

II- Título do projeto

III- Nome /Razão Social do proponente

IV- CPF/CNPJ do proponente

11061989

Gardênia

Isabela Silva de Aquino 15522665-750

Id: 1997516

Secretaria de Estado do Ambiente

Secretaria de Estado de

Assistência Social e Direitos Humanos

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 419/2015/HU-PE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Test Far Comércio de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por 03 (três) meses, contados de 18/11/2016 a 17/02/2017 e acréscimo de 25% ao valor contratual. VALOR DO ADITIVO: R$ 99.750,00 (noventa e nove mil e setecentos e cinquenta reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 498.750,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/008/1323/2015.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/10/2016.

Id: 1997619

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 300/2016

A UERJ torna público que realizará no dia 06/12/2016, às 10h, a licitação para compra de medicamentos (DEXMEDETOMIDINA 100 mcg/ml, Norepinefrina, etc). Processo UERJ n° E-26/007/7932/2016.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 301/2016

A UERJ torna público que realizará no dia 06/12/2016, às 10h, a licitação para compra de medicamentos (ÁLCOOL 70%, Cloreto de Sódio, etc). Processo UERJ n° E-26/007/7936/2016.

Em conformidade com os Decretos n° 45.109/2015 e n° 45.680/2016, os editais e seus anexos estão disponíveis no site: www.com-pras.rj.gov.br.

Id: 1997360

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO

EXTRATO DE TERMO

*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRO-DERJ n° 003/2016. PARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TIM CELULAR S.A. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia móvel (SMP). VALOR DO CONTRATO: R$ 12.139,08 (doze mil cento e trinta e nove reais e oito centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados a partir de 04/07/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2016. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666/93. PROCESSO N° E-26/009/1078/2016.

*Omitido no D.O. de 06.07.2016.

Id: 1997629

FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL *INSTRUMENTO: Contrato n° 24/2016.

PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA-EPP.

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) n° 04/2016. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e JAMAL ISSA NEHME. OBJETO: Conservar uma área de 4,265 ha como reserva legal. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2016. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, § 2°, da Lei Federal n° 12.651/2012. PROCESSO N° E-

07/002.12546/2013.

Id: 1997419

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 04/2016. PARTES: Fundação para Infância e Adolescência e a Empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de água mineral, potável sem gás, envasada em galões de policarbonato de 20 (vinte) litros. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 25/11/2016, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O. VALOR: R$ 24.950,00. ASSINADO EM: 25/11/2016. FUNDAMENTO: Proc. n° E-23/002/210/2016.

Id: 1997615

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Assinado digitalmente em Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 às 04:48:45 -0200.