2019 | DOMSP-SP

Padrão

8215260 GISLAINE SANTOS DE SOUZA 514237

8225559 TATIANA ARAUJO M. CORSINO 514045

8239584 RENATA PINTER DE JESUS 514201

8451613 ROZANA GROSSI TEIXEIRA LEITE 514365

8482390 JEFFERSON RODRIGUES DE MORAIS 514336

8495980 JULIANA MORELO MARON 514263

8499501 ADALBERTO DE OLIVEIRA 514372

8580685 WANDA BENTO R. ANICETO 510650

8581312 MARIA DA GLORIA RIZZUTO 514188

8773513 ELISANGELA MARIA CANELLI 514049

Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais.

AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA - INGRESSANTES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

8786330 MARCIA REGINA MARQUES DA SILVA N/C

Os acúmulos pretendidos atendem às exigências legais quanto aos cargos, desde que formalizadas as exonerações/ dispensas/rescisões/licenças sem vencimentos dos cargos/ funções noticiadas.

Os interessados deverão apresentar os atestados de horários para análise.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS--DIAF

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

DEFERIDOS

RF: NOME: PROCESSO: E.H.:

690.310.0/1 VALDEMAR SILVA DE SENA 6016.2019/0097264-0 163200001310200

CÓD.0123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88., o tempo de 01 ano 00 mês 00 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 01/07/1987 a 02/07/1988.

692.283.0/1 ARLETE P DE OLIVEIRA 6016.2019/0093457-8 163200001170000

CÓD.0124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 02 anos 06 meses 10 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/08/1995 a 10/02/1998.

735.684.6/1 ELISABETE DE CASTRO 6016.2019/0087021-9 163200000640000

CÓD.0126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88., o tempo de 02 anos 02 meses 25 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/04/1997 a 18/09/1997; 20/10/1997 a 04/12/1997; 12/03/1998 a 31/07/1998; 06/08/1998 a 21/12/1998; 08/02/1999 a 29/03/1999; 01/04/1999 a 06/09/1999; 26/05/1999 a 08/07/1999; 08/09/1999 a 20/12/1999; 16/02/2000 a 1 1/12/2000; 08/02/2001 a 20/12/2001; 07/02/2002 a 30/08/2002; 17/09/2002 a 20/12/2002; 18/02/2003 a 28/05/2003.

737.242.6/2 SONIA A S M DOS SANTOS 6016.2019/0094707-6 163200001310100

CÓD.0124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 14 anos 11 meses 28 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 03/06/1991 a 17/06/1997; 01/04/1998 a 02/09/2003; 03/09/2004 a 13/03/2008.

754.972.5/2 LUCIA MARIA DO VALLE 6016.2019/0088661-1 163200000140000

CÓD.0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 09 anos 10 meses 08 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 17/05/1982 a 30/03/1985; 25/11/1985 a 04/12/1991; 21/01/1993 a 04/01/1994.

779.461.4/1 SANDRA TAINO 6016.2019/0099056-7 163200000970000

CÓD.0115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previden-ciária., o tempo de 00 ano 00 mês 04 dias.

CÓD.0134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79., o tempo de 00 ano 01 mês 10 dias.

794.641.4/02 DANIEL CLEMENTINO 6016.2019/0093601-5 163200000070000

CÓD.0174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria., o tempo de 08 anos 06 meses 26 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 28/02/2008 a 23/12/2008; 17/02/2009 a 23/12/2010; 19/12/2011 a 21/11/2017.

CÓD.0124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 08 anos 07 meses 06 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 28/02/2008 a 23/12/2008; 17/02/2009 a 23/12/2010; 19/12/2011 a 21/11/2017.

808.594.3/1 CLAUDIO ALVES DE MELO 6016.2019/0097329-8 163200000000000

CÓD.0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 15 anos 01 mês 15 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 28/06/1993 a 12/01/1996; 23/04/1996 a 14/01/1998; 23/06/1998 a 31/07/1998; 24/09/1998 a 18/12/1998; 19/04/1999 a 17/07/1999; 19/07/1999 a 18/05/2000; 19/05/2000 a 1 1/07/2000; 08/09/2000 a 28/1 1/2000; 04/12/2000 a 02/03/2001; 05/03/2001 a 03/1 1/2009; 01/02/2013 a 24/03/2013.

CÓD.0124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 02 anos 11 meses 12 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 19/02/2010 a 16/05/2011; 17/05/2011 a 31/12/2012; 01/01/2013 a 31/01/2013.

CÓD.0174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria., o tempo de 02 anos 11 meses 07 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 19/02/2010 a 16/05/2011; 17/05/2011 a 31/12/2012; 01/01/2013 a 31/01/2013.

827.624.2/1 ANDREIA DOS S S VIEIRA 6016.2019/0088599-2 163200001310300

CÓD.0134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79., o tempo de 00 ano 00 mês 02 dias.

842.348.2/1 IVANICE X DE ADO MARQUES 6016.2019/0088314-0 163200001140000

CÓD.0134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79., o tempo de 00 ano 09 meses 29 dias. 846.647.5/1 CUSTODIA MARIA M REVEIHU 6016.2019/0099090-7 163200001050000

CÓD.0134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79., o tempo de 00 ano 00 mês 07 dias.

FAZENDA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE AFASTAMENTOS

6017.2019/0061243-6 - Antonio Alves Rodrigues - RF 686.954.8. À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento AUTORIZADO no DOC de 01/11/2019

- pág. 47.

6017.2019/0061145-6 - Augusto Cezar Garcia Lozano

- RF. 823.711.5, Marcelo Tannuri de Oliveira - RF. 755.865.1, Otávio Carneiro de Souza Nascimento - RF. 816.758.3, Renato Ferreira da Cunha - RF. 818.850.5 e Zamby Reis Cardoso - RF. 805.834.2. À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento AUTORIZADO no DOC de 06/11/2019

- pág.55.

6017.2019/0065256-0 - Antonio Alves Rodrigues - RF 686.954.8. À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento AUTORIZADO no DOC de 22/11/2019

- pág. 55.

GRATIFICAÇÃO DE GABINETE - CONCEDIDA

Gratificação de Gabinete, concedida nos termos do artigo 100 da Lei n° 8.989/79:

Registro Vínculo Nome Percentual Base de Cálculo A partir de:

782.911.6 1 Cintia Strifezzi dos Santos 30% DA-07 26/12/2019

DESPACHO DA COORDENADORA

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDA

RF NOME PROCESSO E.H.

536.961.4/3 EDUARDO MANUEL PADILHA 6017201900735775 170305020000000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 04 anos 00 mês 02 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 13/05/1982 a 24/12/1982; 11/06/1985 a 11/08/1986; 12/08/1986 a 31/10/1988.

DESPACHO DA DIRETORA

REMOÇÃO

PORTARIA SF/DIGEP 147 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Removendo a partir de 02/01/2020, a Senhora TERESA CRISTINA COIMBRA LUPORINI, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Registro Funcional 757.008.2/1, da Divisão de Fiscalização do Setor de Serviços 2 - DISER 2, E.H. 17.03.04.040.00.00.00, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, para a Coordenadoria de Controle Interno - COCIN, E.H. 17.13.00.000.00.00.00, da Secretaria Municipal da Fazenda.

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS

DESIGNAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO AUSENTE OU IMPEDIDO

A Presidente do Conselho Municipal de Tributos, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XIII do art. 11 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 150, de 11 de julho de 2018.

RESOLVE:

DESIGNAR, nos termos do § 1° do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 150, de 11 de julho de 2018, e CONVOCAR, nos termos do inciso IV do art. 11° do Decreto 54.800, de 29 de janeiro de 2014, a Conselheira Julgadora Suplente RUTI KAZUMI NAKAGAKI, CPF 674.158.658-04, para atuar na Sessão da 2^a Câmara Julgadora, a ser realizada no dia 14 de janeiro de 2020, às 09h30, em substituição, ao Conselheiro Julgador Efetivo RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA, CPF 262.515.968-56.

DESIGNAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO AUSENTE OU IMPEDIDO

A Presidente do Conselho Municipal de Tributos, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XIII do art. 11 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 150, de 11 de julho de 2018.

RESOLVE:

DESIGNAR, nos termos do § 1° do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 150, de 11 de julho de 2018, e CONVOCAR, nos termos do inciso IV do art. 11° do Decreto 54.800, de 29 de janeiro de 2014, o Conselheiro Julgador Suplente TACIO ANDREASSI , RF 690.206-5, para atuar na 2a Câmara, a ser realizada, no dia 14 de janeiro de 2019, às 09h30, em substituição a Conselheira Julgadora Efetiva ANA JENN MEI SHU AZEVEDO, RF 687.236-1.

LICENCIAMENTO

SUPERVISÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

EXONERAÇÃO

Exonerando, a pedido, nos termos do Decreto n° 41.283/01 e do artigo 62, parágrafo 1°, item I da Lei n° 8.989/79:

851.659.6 - VITOR ALESSANDRO SILVA PEREIRA, do cargo de Assistente de Gestão de Políticas Públicas - Nível I, da Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial

- COMIN, a partir de 26/12/2019. Expediente n° 005/2019/ DGP/SEL.

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INÍCIO DE EXERCÍCIO

DEFIRO o pedido de prorrogação de início de exercício a partir de 28/12/2019, formulado pelo requerente abaixo, nos termos do parágrafo 1 do art. 23 da Lei n° 8989/79, com nova redação dada pela Lei n° 13686/2003 e nos termos do parágrafo 1, do art. 44 da lei n° 8989/79, com nova redação dada pela Lei 23.686/2003.

Pedido N° Candidato RF CARGO

004/2019 GERALDO APARECIDO 878.719.1 ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍ-

SOARES DOS SANTOS TICAS PÚBLICAS - AGPP

Pedido N° Candidato RF CARGO

006/2019 NEILA RAMOS PRADO 878.717.4 ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍ

TICAS PÚBLICAS - AGPP

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Expede:

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 183/2019/SEL.G

A presente Portaria designando o servidor JOÃO ALBERTO FALCOCHIO TEIXEIRA, RF. 733.149.5 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Ref. DAS11, da Coor-denadoria de Cadastro e Sistema Eletrônico de Licenciamento

- CASE, EH: 290700000000000, da Secretaria Municipal de

Licenciamento - SEL, no período de 06/01/2020 A 25/01/2020, em substituição a servidoraCLAUDIA MARIA PIDONI GIAN-NATTASIO BUSTAMANTE, RF. 628.376.4, durante seu impedimento legal por Férias. Exigência do cargo: Livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre servidores municipais. Decreto n° 58.633/19.

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 184/2019/SEL.G

A presente Portaria designando a servidora LIGIA ALVES DE OLIVEIRA, RF. 810.107.8 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II , Ref. DAS12,da Coordenadoria de Cadastro e Sistema Eletrônico de Licenciamento - CASE, EH: 290700000000000, da Secretaria Municipal de Licenciamento -SEL, no período de 06/01/2020 A 20/01/2020, em substituição a servidoraDULCE VASCONCELLOS DE ANDRADE E SILVA, RF. 648.634.7, durante seu impedimento legal por Férias. Exigência do cargo: Livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre portadores de diploma de nível superior. Decreto n° 58.633/19.

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 185/2019/SEL.G

A presente Portaria designando a servidora DENISE MIE OKABAYASHI UENO, RF. 810.482.4 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, Ref. DAS12, da Coor-denadoria de Cadastro e Sistema Eletrônico de Licenciamento - CASE, EH: 290700000000000, da Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL, no período de 06/01/2020 A 20/01/2020, em substituição a servidoraHELENA SERTÓRIO SENISE, RF. 806.077.1, durante seu impedimento legal por Férias. Exigência do cargo: Livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre portadores de diploma de curso superior. Decreto n° 58.633/19.

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 187/2019/SEL.G

A presente Portaria designando a servidora LEANDRA CAPELA CELESTINO, RF. 753.045.5 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Ref. DAS11, da Coordena-doria de Edificação de Serviços e Uso Institucional - SERVIN, EH: 290400000000000, da Secretaria Municipal de Licenciamento -SEL, no período de 06/01/2020 A 20/01/2020, em substituição ao servidorFABIO CORSI FERRÃO, RF. 810.163.9, durante seu impedimento legal por Férias. Exigência do cargo: Livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre servidores municipais, portadores de diploma de curso superior. Decreto n° 58.633/19.

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 188/2019/SEL.G

A presente Portaria designando o servidor FABIO GIME-NEZ, RF. 805.902.1 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Ref. DAS11, da Coordenadoria de Cadastro e Sistema Eletrônico de Licenciamento - CASE, EH: 290700000000000, da Secretaria Municipal de Licenciamento -SEL, no período de 02/01/2020 A 19/01/2020, em substituição a servidoraANA LUCIA RIBEIRO, RF. 737.836.0, durante seu impedimento legal por Férias. Exigência do cargo: Livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre servidores municipais, portadores de diploma de curso superior. Decreto n° 58.633/19.

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 189/2019/SEL.G

A presente Portaria designando a servidora MARILIA FERNANDES, RF. 806.960.3 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, Ref. DAS12, da Assessoria de Comissões Técnicas de Licenciamento - ASSEC, Gabinete do Secretário - GAB , EH: 290102000000000, da Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL, no período de 18/12/2019 A 14/06/2020, em substituição a servidoraTHAYS SANTOS HAMAD, RF. 806.075.4, durante seu impedimento legal por licença maternidade. Exigência do cargo: Livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre portadores de diploma de curso superior. Decreto n° 58.633/19.

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 190/2019/SEL.G

A presente Portaria designando a servidora JULIANA DOS SANTOS VIEIRA, RF. 856.558.9 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, Ref. DAS12, da Assessoria Técnica de Licenciamento - ATEL,Gabinete do Secretário - GAB , EH: 290101000000000, da Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL, no período de 06/01/2020 A 25/01/2020, em substituição a servidoraANA CAROLINE MARTINES, RF. 856.582.1, durante seu impedimento legal por férias. Exigência do cargo: Livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre portadores de diploma de curso superior. Decreto n° 58.633/19.

GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, CONCEDIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 100 DA LEI N° 8.989/79:

Registro Vínculo Nome Percentual Base de a partir de:

Cálculo

806.960.3 1 MARILIA FERNANDES 30% DA15 18/12/2019 A

14/06/2020 856.558.9 1 JULIANA DOS SANTOS VIEIRA 30% DA15 06/01/2020 A

25/01/2020

DESENVOLVIMENTO URBANO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHOS DA CHEFIA DE GABINETE

SUBSTITUIÇÃO

A Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, usando de suas atribuições legais,

Expede:

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 167/2019/SMDU.G

A presente Portaria designando a servidora FERNANDA DOS SANTOS ROCHA DA SILVA, RF. 811.298.3, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO II, REF. DAS-12, da ASSESSORIA DOS COLEGIADOS DE URBANISMO - AOC, EH 370115000000000, Gabinete o Secretario - GAB SMDU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, no período de 26/12/2019 a 14/01/2020, em substituição ao servidor PAULO CESAR SPERDUTI, RF. 670.365.8, durante seu impedimento legal por férias. Exigência do cargo: Livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre portadores de diploma de curso superior. Decreto n° 58021/17 e Lei n° 16974/18 e 17068/19.

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 168/2019/SMDU.G

A presente Portaria designando o servidor NERIS LAU-RINDO DOS SANTOS FILHO, RF. 623.160.8, para exercer o cargo em comissão de ENCARREGADO DE EQUIPE, REF. DAI07, da Coordenadoria de Atendimento ao Publico - CAP, EH 37001100000000, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, no período de 02/01/2020 a 11/01/2020, em substituição ao servidor MARIO SERGIO VILLAS BOAS LA MOTTA, RF. 650.378.1, durante seu impedimento legal por férias. Exigência do cargo: Livre provimento em comissão pelo Prefeito. Decreto n° 58410/18 e Lei n° 17068/19.

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 169/2019/SMDU.G

A presente Portaria designando a servidora PAMELA BORGES SILVA, RF. 794.795.0, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO III, Ref. DAS-13, Gabinete do Secretario - GAB SMDU, EH 370100000000000, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, no período de 08/01/2020 a 22/01/2020, em substituição a servidora GENAIR SOARES FERNANDES, RF. 809.611.2, durante seu impedimento legal por férias. Exigência do cargo: Livre provimento em comissão pelo Prefeito. Decreto n° 58021/2017 e Leis n° 16974/18 e 17068/19.

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 170/2019/SMDU.G

A presente Portaria designando o servidor ANDRÉ KVIA-TKOVSKI, RF. 813.571.1, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA II, Ref. DAS-14, da ASSESSORIA DOS COLEGIADOS DE URBANISMO - AOC, Gabinete do Secretario - GAB SMDU, EH 370115000000000, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, no período de 26/12/2019 a 09/01/2020, em substituição a ser-

vidora TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, RF. 817.010.0, durante seu impedimento legal por férias. Exigência do cargo: Livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre portadores de diploma de curso superior. Decreto n° 58021/2017 e Leis n° 16974/18 e 17068/19.

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 171/2019/SMDU.G

A presente Portaria designando o servidor ROGERIO ES-TEVAM PEREIRA, RF. 858.239.4, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR IV, Ref. DAS-14, da Coordenadoria de Controle da Função Social da Propriedade - CEPEUC, EH 371500000000000, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, no período de 16/01/2020 a 30/01/2020, em substituição a servidora HELIANA LOMBARDI ARTIGIANI, RF. 799.978.0, durante seu impedimento legal por férias. Exigência do cargo: Livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre portadores de diploma de curso superior. Decreto n° 58596/19 e Lei n° 17068/19.

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO N° 172/2019/SMDU.G

A presente Portaria designando o servidor TIAGO MARTINS PINHEIRO, RF. 854.424.7, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Ref. DAS-11, da Asses-soria de Tecnologia da Informação e Comunicação - ATIC, EH 370116000000000, Gabinete do Secretario - GAB SMDU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU, no período de 26/12/2019 a 14/01/2020, em substituição ao servidor BRUNO GIANNONI FILHO, RF. 756.397.3, durante seu impedimento legal por férias. Exigência do cargo: Livre provimento em comissão pelo Prefeito. Decreto n° 58.410/2018 e Lei n° 17068/19.

Gratificação de Gabinete, concedida nos termos do artigo 100 da Lei n° 8.989/79:

Registro Vín-Nome Percentual Base de a partir de:

culo Cálculo

603.900.6 1 MARIA DE LOURDES ESPOSITO DE 30% NM01A 17/12/2019 PAULA

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6018.2019/0025080-7

PORTARIA N° 1490/2019-SMS.G

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art.19 do Decreto 56.760 de 08 de janeiro de 2016,

RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo das demais atribuições do cargo, para exercer a função de Coordenador Setorial de Estágios Remunerados da Secretaria Municipal da Saúde:

TITULARES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - GERAL

Nome: Cristiane Vieira Almeida da Paixão - RF 829.967.6/1

Cargo: Assistente de Gestão de Políticas Públicas e-mail: cvpaixao@prefeitura.sp.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - GABINETE

Nome: Hilda da Silva - RF: 651.826.5/1

Cargo: Analista em Assistência e Desenvolvimento Social e-mail: hdsilva@prefeitura.sp.gov.br

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA Nome: Marcos Veltri - RF: 589.198.1/3

Cargo: Analista de Saúde - Educador de Saúde Pública e-mail: mveltri@prefeitura.sp.gov.br

ESCOLA MUNICIPAL DA SAÚDE

Nome: Anny Kalizia Tabosa Barroso - RF: 829.249.3/1

Cargo: Assistente de Gestão de Políticas Públicas e-mail: aktbarroso@prefeitura.sp.gov.br

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CENTRO

Nome: Luciana De Angelo - RF: 655.579.9/1

Cargo: Assistente de Gestão de Políticas Públicas e-mail: luangelo@prefeitura.sp.gov.br

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE - OESTE

Nome: Cynthia Lena Farias - RF: 633.395.8/1

Cargo: Analista de Saúde - Psicologia

e-mail: cynthiafarias@prefeitura.sp.gov.br

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE - LESTE

Nome: Noemia Pereira de Oliveira - RF: 833.729.2/1

Cargo: Assistente de Gestão de Políticas Públicas e-mail: noemiaoliveira@prefeitura.sp.gov.br COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE - NORTE Nome: Maria Goreti Palmeira Santos - RF: 705.978.7/1 Cargo: Assistente de Gestão de Políticas Públicas e-mail: mariagoretis@prefeitura.sp.gov.br COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - SUDESTE Nome: Fernando Jorge - RF: 630.070.7/1

Cargo: Analista de Saúde - Psicologia

e-mail: fernandojorge@prefeitura.sp.gov.br

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - SUL

Nome: Euza dos Reis Silva Chaves - RF: 635.436.0/1

Cargo: Assistente de Gestão de Políticas Publicas

e-mail: erschaves@prefeitura.sp.gov.br

HMME DR MARIO DE MORAES ALTENFELDER SILVA -HOSP CACHOEIRINHA

Nome: Jussara da Paixão dos Santos - RF: 781.662.6/1

Cargo:Analista em Assistência e Desenvolvimento Social e-mail: jpdsantos@prefeitura.sp.gov.br

II - Visando garantir o atendimento e acompanhamento das atividades relativas aos estágios remunerados, especialmente em cumprimento aos Artigos 23 e 24 do Decreto 56.760/2016, como o aprimoramento dos procedimentos e reposição imediata das vagas utilizadas nas unidades da Secretaria Municipal da Saúde, indica os servidores abaixo relacionados para realizarem as atividades pertinentes à Coordenação Setorial de Estágios Remunerados na ausência do Coordenador Setorial designado conforme art. 19 do Decreto 56.760/2016.

SUPLENTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - GERAL

Nome: Claudia de Crescenzo - RF: 654.821.1/1

Cargo: Diretor de Divisão Técnica

e-mail: cayub@prefeitura.sp.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - GABINETE

Nome: Edmilson Gonçalves Senna - RF: 590.426.9/4

Cargo: Assistente de Gestão de Políticas Públicas e-mail: esenna@prefeitura.sp.gov.br

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA Nome: Ana Marisa Tenuta Perondi- RF: 585.562.4/2

Cargo: Analista de Saúde - Medicina Veterinária e-mail: aperondi@prefeitura.sp.gov.br

ESCOLA MUNICIPAL DA SAÚDE

Nome: Betina Black Dalarmelino - RF: 623.909.9/3

Cargo: Diretor de Divisão Técnica

e-mail:bdalarmelino@prefeitura.sp.gov.br

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE - CENTRO

Nome: Fernando Aparecido da Silva - RF: 787.085.0/1

Cargo: Analista de Saúde- Biologia

e-mail: ferapsila@prefeitura.sp.gov.br

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE - OESTE

Nome: Ana Paula Nascimento de Gouveia - RF: 609.716.2/1

Cargo: Assistente de Gestão de Políticas Públicas e-mail: anap@prefeitura.sp.gov.br

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE - LESTE

Nome: Edilene Gomes da Silva Perez - RF: 794.892.1/1

Cargo: Analista em Assistência e Desenvolvimento Social e-mail: edileneperez@prefeitura.sp.gov.br

COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE - NORTE

Nome: Josiane Pedro de Vasconcelos - RF: 728.847.6/1

Cargo: Assistente de Gestão de Políticas Públicas e-mail: jpvasconcelos@prefeitura.sp.gov.br

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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:05:48.