2019 | DOMSP-SP

Padrão

6016.2019/0059411-4. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Cíntia Anselmo dos Santos. RF: 793.743.1/1 e 2. À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto n° 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 01/10/19 - pág. 60.

6016.2019/0061057-8. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Dalmo de Oliveira Souza e Silva. RF: 524.739.0/2. Cargo: Prof. de Ensino Fund. II e Médio. DRE: Santo Amaro. Evento: Jornada de Pesquisa em Arte UNESP PPG IA 2019 - 3^a

e com fundamento no Decreto n° 48.743/07, CONSIDERO AUTORIZADO E JUSTIFICADO o afastamento conforme elementos descritos no presente, com prejuízo de funções, mas sem o de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.

6016.2019/0064745-5. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Edvaldo Gonçalves Fontebasso. RF: 802.120.1/1. À vista . das informações constantes do presente processo e nos termos²do Decreto n° 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 24/10/19 - pág. 38.

6016.2019/0068966-2. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Juliana Guilherme da Silva. RF: 842.107.2/1. À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto n° 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 09/11/19 - pág. 53.

6016.2019/0069851-3. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Cloves Soares Lauton. RF: 673.917.2/1. À vista dos elementos constantes neste processo, notadamente das conclusões alcançadas pela COGED/DINORT e das disposições do Decreto n° 48.743/07, DETERMINO A REVOGAÇÃO DO AFASTAMENTO, publicado no DOC de 09/11/19 - pág. 53.

6016.2019/0069870-0. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Roberta Maria Teixeira de Castro. RF: 796.475.7/2. À vista dos elementos constantes neste processo, notadamente das conclusões alcançadas pela COGED/DINORT e das disposições do Decreto n° 48.743/07, DETERMINO A REVOGAÇÃO DO AFASTAMENTO, publicado no DOC de 09/11/19 - pág. 53. 0:

6016.2019/0069885-8. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Flavio Fernandes dos Santos. RF: 809.933.2/1. À vista dos elementos constantes neste processo, notadamente das conclusões alcançadas pela COGED/DINORT e das disposições do Decreto n° 48.743/07, DETERMINO A REVOGAÇÃO DO AFASTAMENTO, publicado no DOC de 09/11/19 - pág. 53.

6016.2019/0071413-6. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Amauri Arrighi. RF: 756.043.5/3. À vista dos elementos constantes neste processo, notadamente das conclusões alcançadas pela COGED/DINORT e das disposições do Decreto n° 48.743/07, DETERMINO A REVOGAÇÃO DO AFASTAMENTO, publicado no DOC de 09/11/19 - pág. 53.

6016.2019/0072716-5. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Diógenes Batista de Freitas. RF: 786.094.3/1. À vista dos elementos constantes neste processo, notadamente das conclusões alcançadas pela COGED/DINORT e das disposições do Decreto n° 48.743/07, DETERMINO A REVOGAÇÃO DO AFASTAMENTO, publicado no DOC de 22/11/19 - pág. 51.

6016.2019/0072718-1. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Fátima Frias. RF: 623.241.8/2. À vista dos elementos constantes neste processo, notadamente das conclusões alcançadas pela COGED/DINORT e das disposições do Decreto n° 48.743/07, DETERMINO A REVOGAÇÃO DO AFASTAMENTO, publicado no DOC de 22/11/19 - pág. 51.

6016.2019/0073443-9. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Márcia Batista Gimenes. RF: 802.835.4/1. À vista dos elementos constantes neste processo, notadamente das conclusões alcançadas pela COGED/DINORT e das disposições do Decreto n° 48.743/07, DETERMINO A REVOGAÇÃO DO AFASTAMENTO, publicado no DOC de 22/11/19 - pág. 51. 2!

6016.2019/0073691-1. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Tânia Veiga Judar. RF: 839.847.0/1. Cargo: Prof. de Educação Inf. e Ensino Fund. I. DRE: Campo Limpo. Evento: 20a Conferência Internacional dos Chefes de Justiça do Mundo - The Global Peace Congress 2019. Período: 04/11 a 14/11/2019. Local: Lucknow - Índia. À vista das informações constantes neste processo e com fundamento no Decreto n° 48.743/07, CONSIDERO AUTORIZADO E JUSTIFICADO o afastamento conforme elementos descritos no presente, com prejuízo de funções, mas sem o de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.

6016.2019/0074918-5. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Adriana Gomes da Silva Azevedo. RF: 743.740.4/1 e 2. À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto n° 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 22/11/19 - pág. 51.

6016.2019/0075104-0. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Margarida de Sousa Barbosa. RF: 712.563.1/2. À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto n° 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 22/11/19 - pág. 51.

6016.2019/0079621-3. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Igor Leite Sousa. RF: 850.083.5/1. À vista dos elementos constantes neste processo, notadamente das conclusões alcançadas pela COGED/DINORT e das disposições do Decreto n° 48.743/07, DETERMINO A REVOGAÇÃO DO AFASTAMENTO, publicado no DOC de 07/12/19 - pág. 31.

6016.2019/0079740-6. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Elza Candido de Farias. RF: 841.856.0/1. À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto n° 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 07/12/19 - pág. 31.

6016.2019/0082063-7. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Natalia Francisca Cardia dos Santos. RF: 744.166.5/2. À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto n° 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 07/12/19 - pág. 31.

6016.2019/0096714-0. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Helen Rodrigues Carvalho. RF: 772.171.4/1. Cargo: Diretor de Escola. DRE: Itaquera. Evento: 19° Encontro USP -Escola. Período: 13/01 a 17/01/2020. Local: São Paulo - SP. À vista das informações constantes do presente processo e com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, com prejuízo de funções, mas sem o de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 0

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ABONO DE PERMANÊNCIA

DEFERIDOS

Defiro o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4° da Lei n° 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto n° 46.860, de 27 de dezembro de 2005, dos servidores abaixo:

REG. FUNC./ VÍNC. NOME A PARTIR DE E.H.

684.694.7/2 WALDIVIA MARIA DE JESUS 14/03/2019 1622

676.564.5/1 ANTONIO CRECENCIODA CRUZ 09/10/2019 1626

686.640.9/2 ADRIANA GOMES ZANUTO VANDERLEI 12/08/2019 1628

638.661.0/1 ROBERTO ALVES DE MORAIS 17/09/2019 1633

654.325.1/1 LUZIA FERREIRA DOS SANTOS 06/08/2019 1633

678.035.1/1 MARCIA ALMEIDA DE ARAUJO SANTANA 03/10/2019 1633

681.225.2/1 MARIA PEREIRA LOPES SILVA 25/09/2019 1633

688.611.6/1 CARLOS ROBERTO ANSELONI LIMA 05/08/2019 1633

690.686.9/1 RAQUEL MARINHO 01/02/2019 1633

690.823.3/2 ELISABETE PIRES DOS SANTOS 31/07/2019 1633

783.291.5/1 ANDREA DANEZI E SILVA 30/07/2019 1633

805.507.6/1 MARIA LUCIA SILVA DOS SANTOS 31/07/2019 1633

INDEFERIDOS

Indefiro o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4° da Lei n° 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto n° 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para os servidores abaixo:

REG. FUNC./ VÍNC. NOME E.H.

682.412.9/1 ELIANA CRISTINA CARNAVAL DE ANDRADE 1628

TORNANDO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOC DE 21/09/2013, PÁGINA 51, REFERENTE A:

TID 18582416 - RF 552.998.1/2 - LILIAN MARIOTTI BAUEB - 1630 - À vista das informações constantes no presente, TORNO SEM EFEITO o despacho de deferimento do Abono de Permanência, concedido a partir de 14/05/2013, em nome da Sra. Lilian Mariotti Baueb, RF 552.998.1/2; tendo em vista a desistência expressa pela requerente, às fls. 07 e 11.

DESPACHO DA COORDENADORA

DEFERIDOS

DRE-BT

TABELA I(TEMPO) - 1° ENQUADRAMENTO

Dec 50.069/08 - Art.4°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Tempo * Ref. * a partir de

PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3

7796498/1 * RENATO NAPORANO BICEV

6016.2019/0083093-4 * 03A-00M-00D * QPE-15 * /08/2012

TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

7805420/1 * ANTONIO MARCOS DE LIMA

6016.2019/0081961-2 * 18,2 * QPE-18 * 01/05/2019

PROF. ED. INFANTIL CAT.3

7481896/1 * NUBIA FERREIRA R. DA SILVA

6016.2019/0083226-0 * 18,2 * QPE-20 * 01/11/2019

PROF. ED. INFANTIL CAT.3

7991673/1 * SANDRA REIS DA S. RAPOZO

6016.2019/0083110-8 * 18,1 * QPE-19 * 01/06/2019

DRE-CL

TABELA I(TEMPO) - ENQ. SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Tempo * Ref. * a partir de

PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3

8040460/1 * JANAINA SALDANHA RAMOS

6016.2019/0082670-8 * 05A-00M-00D * QPE-16 * /02/2018

TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

7529333/1 * ROSANA LUCIA MENESES

6016.2019/0081440-8 * 18,0 * QPE-19 * 01/06/2019

DRE-CS

TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

8150184/2 * ELAINE CRISTINA F. F. CARVALHO

6016.2019/0081207-3 * 13,6 * QPE-17 * 01/07/2019

DRE-FB

TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

6916503/1 * SEBASTIANA NIRIA DE O. ZACARIAS

6016.2019/0082052-1 * 18,1 * QPE-20 * 01/09/2019

PROF. ED. INFANTIL CAT.3

8184003/1 * SYLVIA BEATRIZ R. DOS SANTOS

6016.2019/0082102-1 * 13,9 * QPE-17 * 29/07/2019

DRE-IQ

TABELA I(TEMPO) - ENQ. SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Tempo * Ref. * a partir de

PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3

8030910/1 * DIOGO LAZARO DE ARAUJO

6016.2019/0081248-0 * 05A-00M-00D * QPE-16 * /04/2017

TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de COORDENADOR PEDAGÓGICO

7789807/1 * VINICIUS TAVANO

6016.2019/0081543-9 * 13,5 * QPE-20 * 01/02/2017

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

5225108/2 * DEISE CUTOLO DE A. NICOLETTI

6016.2019/0080354-6 * 10,3 * QPE-21 * 02/10/2019

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

6931065/2 * DEBORA LOPES BATISTA GOMES

6016.2019/0080329-5 * 18,1 * QPE-20 * 01/11/2018

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

8014400/1 * JOSEFA VITOR DE SOUSA MELO

6016.2019/0082507-8 * 14,8 * QPE-17 * 09/10/2017 PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3

7389591/2 * ALESSANDRA SARAGO

6016.2019/0083199-0 * 13,6 * QPE-17 * 01/03/2018

PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3

8083011/1 * FABIANA GONÇALVES DE SOUSA 6016.2019/0080315-5 * 18,0 * QPE-18 * 16/12/2018 PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3

8087415/1 * DEBORA CRISTINA DE ANDRADE 6016.2019/0081938-8 * 13,5 * QPE-17 * 01/08/2019 DRE-JT

TABELA II(TÍTULOS) - 1° ENQUADRAMENTO

Dec 50.069/08 - Art.4°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

8061891/3 * SUHAILA ABDOU KALIK CEDRO

6016.2019/0081556-0 * 46,1 * QPE-17 * 12/08/2019

TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de

PROF. ED. INFANTIL CAT.3

6999735/2 * VIVIANE ZANONI DE OLIVEIRA

6016.2019/0081538-2 * 18,7 * QPE-19 * 13/12/2018

PROF. ED. INFANTIL CAT.3

7718781/1 * EGLE MARTINS SIQUEIRA SARAIVA 6016.2019/0082460-8 * 13,6 * QPE-17 * 01/09/2018 DRE-MP

TABELA I(TEMPO) - 1° ENQUADRAMENTO

Dec 50.069/08 - Art.4°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Tempo * Ref. * a partir de

PROF. ED. INFANTIL CAT.3

7813422/2 * ALAN DE SOUZA

6016.2019/0083247-3 * 03A-00M-00D * QPE-15 * /10/2019

TABELA I(TEMPO) - ENQ. SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Tempo * Ref. * a partir de

PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3

6025218/2 * CLAUDIO PEREIRA DA SILVA

6016.2019/0083207-4 * 22A-00M-00D * QPE-21 * 07/12/2017

TABELA II(TÍTULOS) - 1° ENQUADRAMENTO

Dec 50.069/08 - Art.4°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

8284598/1 * JAQUELINE SILVA ALMEIDA JORDÃO

6016.2019/0081625-7 * 23,2 * QPE-16 * 04/07/2019

PROF. ED. INFANTIL CAT.3

7917848/2 * MARIA APARECIDA DIAS

6016.2019/0080982-0 * 28,5 * QPE-16 * 19/10/2019

PROF. ED. INFANTIL CAT.3

8371890/1 * TATIANE SOUZA CHINELATI

6016.2019/0081050-0 * 25,4 * QPE-16 * 14/11/2019

TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

7231202/2 * MARCIA MARIA DE A. ALJARILA 6016.2019/0081968-0 * 18,3 * QPE-18 * 24/06/2019

PROF. ED. INFANTIL CAT.3

7454066/1 * RUTE DOS SANTOS CARVALHO

6016.2019/0083250-3 * 18,2 * QPE-20 * 01/10/2019 PROF. ED. INFANTIL CAT.3

8124922/1 * MIRIAM LOPES WEINBERGER

6016.2019/0083109-4 * 18,4 * QPE-18 * 04/06/2019 PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3

8089981/1 * GEISIELE DA SILVA MARCHAN

6016.2019/0083189-2 * 13,6 * QPE-17 * 01/12/2019

Dec 50.069/08 - Art.4°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Tempo * Ref. * a partir de PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3 8243204/1 * NATALIA DA CRUZ RAMOS 6016.2019/0083162-0 * 03A-00M-00D * QPE-15 * 15/10/2018

TABELA I(TEMPO) - ENQ. SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Tempo * Ref. * a partir de PROF. ED. INFANTIL CAT.3 6844731/1 * PAULA REGINA DOTA ZANDONA 6016.2019/0083117-5 * 12A-00M-00D * QPE-18 * 12/08/2019

TABELA II(TÍTULOS) - 1° ENQUADRAMENTO

Dec 50.069/08 - Art.4°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3 8218846/1 * ERICA CECILIA ZAMPERLIM BATISTA 6016.2019/0083179-5 * 36,1 * QPE-17 * 17/05/2018 TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3 7380810/1 * CARLA DAMIANA DENTINI SPADONE 6016.2019/0081218-9 * 18,1 * QPE-20 * 01/11/2019 PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3 7405987/1 * ROSILANE LUIZ PEREIRA 6016.2019/0083027-6 * 18,0 * QPE-19 * 01/04/2019 PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3 8095957/1 * CAROLINA NUNES CASTILHO 6016.2019/0082523-0 * 18,1 * QPE-18 * 01/10/2019 PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3 8096805/1 * MARCIA ALVES SOUZA 6016.2019/0083031-4 * 18,7 * QPE-18 * 11/12/2018 PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3 5815835/3 * SORAYA AKIYAMA PINHEIRO 6016.2019/0083032-2 * 19,5 * QPE-18 * 16/12/2018 PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3 8030782/1 * LAIS PIMENTEL

6016.2019/0083030-6 * 18,2 * QPE-18 * 01/09/2018 PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3 8084025/1 * ALINE SOARES

6016.2019/0083034-9 * 18,8 * QPE-19 * 16/12/2018 PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3 8090408/1 * PRISCILLA DE PAULA ORBAN 6016.2019/0083154-0 * 13,7 * QPE-16 * 01/07/2019 DRE-PJ

TABELA I(TEMPO) - 1° ENQUADRAMENTO

Dec 50.069/08 - Art.4°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Tempo * Ref. * a partir de PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3 7889241/2 * VANIA ROCHA SAMPAIO DE GOES 6016.2019/0083264-3 * 03A-00M-00D * QPE-15 * 31/07/2019

TABELA I(TEMPO) - ENQ. SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07 Reg. * Nome* Proc.* Tempo * Ref. * a partir de PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3 8166226/1 * DIEGO FERNANDEZ PIVA 6016.2019/0083103-5 * 05A-00M-00D * QPE-16 * 06/08/2019

TABELA II(TÍTULOS) - 1° ENQUADRAMENTO

Dec 50.069/08 - Art.4°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3 8216142/1 * NARIELLE PAULA DOS S. VIEIRA 6016.2019/0080977-3 * 23,6 * QPE-16 * 20/03/2018 PROF. ED. INFANTIL CAT.3 8142912/3 * VANIA CRISTINA NUNES DOS SANTOS 6016.2019/0079997-2 * 39,3 * QPE-17 * 28/09/2019 PROF. ED. INFANTIL CAT.3 8368571/1 * ANGELA MARIA CRUZ ROSA 6016.2019/0081615-0 * 24,9 * QPE-16 * 13/10/2019 PROF. ED. INFANTIL CAT.3 8369003/1 * ALESSANDRA DE OLIVEIRA MARTINS 6016.2019/0080203-5 * 24,3 * QPE-16 * 30/09/2019 TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3 6926746/3 * FLAVIA MARTINS CASMAL 6016.2019/0081973-6 * 18,2 * QPE-20 * 01/08/2018 PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3 6957803/2 * MARIA DE SOUSA FARIAS 6016.2019/0082050-5 * 9,0 * QPE-21 * 16/08/2019 PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3 8199965/1 * GABRIELA YOKO B. KOSHIKUMO BAZ 6016.2019/0082529-9 * 18,2 * QPE-18 * 01/09/2019 PROF. ED. INFANTIL CAT.3 6781128/2 * CLEIDE ROCHA BRITO PASCUALINI 6016.2019/0080299-0 * 13,6 * QPE-17 * 01/10/2019 PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3 8091056/1 * CIBELE CARDOSO DOS SANTOS 6016.2019/0081204-9 * 14,5 * QPE-17 * 02/12/2018

DRE-SA

TABELA I(TEMPO) - ENQ. SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Tempo * Ref. * a partir de PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3 6852971/2 * GILDETE G. DOS SANTOS 6016.2019/0082415-2 * 12A-00M-00D * QPE-18 * 17/05/2019

TABELA II(TÍTULOS) - 1° ENQUADRAMENTO

Dec 50.069/08 - Art.4°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de PROF. ED. INFANTIL CAT.3 8367094/1 * TATIANA DE SOUZA PIRES 6016.2019/0080287-6 * 39,2 * QPE-17 * 30/09/2019 PROF. ED. INFANTIL CAT.3 8370303/1 * JURACY DE ASSIS P. REGINALDO 6016.2019/0080981-1 * 38,3 * QPE-17 * 28/09/2019 TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3 7509987/1 * FATIMA CRISTINA DE LIMA 6016.2019/0082520-5 * 18,0 * QPE-20 * 01/01/2019 PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3 7999275/2 * ROSANA MARIA PAIVA KOVAES 6016.2019/0082479-9 * 18,1 * QPE-18 * 01/08/2019 PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3 8099669/1 * LUANDA CONTIN 6016.2019/0081180-8 * 14,6 * QPE-17 * 17/10/2018

DRE-SM

TABELA II(TÍTULOS) - 1° ENQUADRAMENTO

Dec 50.069/08 - Art.4°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3 8097216/1 * LENIR BUARQUE DE L. VANDERLEY 6016.2019/0080343-0 * 16,8 * QPE-15 * 29/06/2016 PROF. ED. INFANTIL CAT.3 8272239/2 * PAULA RODRIGUES F. PATRICIO 6016.2019/0081007-0 * 25,3 * QPE-16 * 06/10/2019

TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. * Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

7216599/1 * LINDALVA ISABEL DA S. BORGES

6016.2019/0081212-0 * 9,1 * QPE-21 * 30/09/2018

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA

Fica autorizada a ausência em dias de prova nos termos do §2° do artigo175 da Lei 8989/79, regulamentada pelo Decreto 58.073 de 23/01/2018, artigo 4° e Portaria SEMPLA 97/12.

REGISTRO FUNCIONAL NOME DIAS DE PROVA

754.707.2/1 ELISANGELA DOS SANTOS SANTANA 04 a 08/11/2019 e 02 a

PRADO 06/12/2019.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ

INDENIZAÇÃO

DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, nos termos da O.N. 0.02/94-SMA, republicada com texto final no DOC de 01/07/2006, acrescido de 1/3:

856.023.4/1 - AMANDA ÉRICA BLANEZ -6016.2019/0100682-8 - relativo aos exercícios de 2019 - 30 (trinta) dias.

856.027.7/1 - MARIA ALZENIR BORGES DA SILVA FARIA -6016.2019/0100508-2 relativo

ao exercício de 2019 - 30 (trinta) dias.

856.120.6/1 - HELOÍSA HELENA GUIMARÃES SANTANNA -6016.2019/0100608-9 relativo

ao exercício de 2019 - 30 (trinta) dias.

856.148.6/1- ANDRÉA REGINA DOS SANTOS -6016.2019/0100646-1 relativo ao exercício

ao exercício de 2019 - 30 (trinta) dias.

856.177.0/1 - GEONARDO SANTOS CLAUDINO -6016.2019/0100698-4 relativo ao exercício de 2019 - 30 (trinta) dias.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE FREGUESIA / BRASILÂNDIA

OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS

Nos termos do parágrafo 1° do artigo 8° da portaria n° 074/ SMG/2009, a unidade de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição de RPPS, dos servidores abaixo:

Legenda

GDA - Gratificação de Difícil Acesso (código de pagamen-to= 0009);

GSN - Gratificação por serviço Noturno (código de paga-mento=0052);

RF/VÍNCULO NOME GDA GSN PARCELASA PARTIR

835.774.9/2 DANIELA DAS GRAÇAS DA SILVA CABO AVELINO X X 23/12/2019.

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO

Concedidas, nos termos da Lei n° 8989/79, art. 138, modificada pelo Decreto n° 58.225/2018:

E.H RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR

16.24.00.000.640000 658.863.8/3 Dilma Correa de Oliveira 03 16/12/2019

16.24.00.000.280000 678.639.1/1 Iloiza Maria Peixoto de Souza 03 18/12/2019

16.24.00.000.000000 745.255.1/2 Simone Candido Brandão 01 23/12/2019

16.24.00.000.090000 809.050.5/1 Andre Ribeiro Vieira 01 18/12/2019

16.24.00.000.310000 822.885.0/1 Elisabete Furlan de Souza 01 19/12/2019

16.24.00.000.660000 841.546.3/1 Rogerio Fraulo 03 18/12/2019

Concedidas pelo HSPM de acordo com o Decreto n° 58.225/18:

E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR

16.24.00.000.900100 627.276.2/2 Maria dos Reis Varella 02 19/12/2019

LICENÇA GESTANTE

Concedo 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, nos termos do Art. 148 da Lei 8.989/79 e em conformidade com a Portaria 84/03 SGP, publicada no DOM de 09/08/2003, alterada pela Lei 14.872, publicada em DOC de 01/01/2009 e regulamentada conforme Decreto n° 58.225 de 09 de maio de 2018. RF/V NOME A PARTIR

777.952.6/1 Flavia Grijp Fanti 10/12/2019

771.308.8/1 Fabiana Tomazia da Paixão Freitas 12/12/2019

771.308.8/2 Fabiana Tomazia da Paixão Freitas 12/12/2019

LICENÇA NOJO

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE PARENTESCO

606.862.6/2 Vera Lucia de Lima Santos 08 05/12/2019 Irmã

785.326.2/5 Eduardo Pacheco de Queiroz 08 01/12/2019 Mãe

ALTERAÇÃO DE NOME / ESTADO CIVIL

RF/V NOME DE PARA

744.465.6/1 Ariadne Teixeira Naves Correa Casada Divorciada

806.748.1/1 Marta Miquelino de Souza Franco Solteira Casada.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FRE-GUESIA/BRASILÂNDIA

6016.2019/0059986-8- Silvia Cristina Fedele, RF 838.772.9/1

Apuração Preliminar. Faltas consecutivas. Proposta de absolvição.

DESPACHO

I - Em face dos elementos de convicção constantes do presente, em especial o Relatório Conclusivo da CAP e as manifestações da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de decidir, no uso da competência fixada no art. 1°, inciso I, da Instrução Normativa SME n° 13/2019, ABSOLVO a servidora Silvia Cristina Fedele, RF 838.772.9/1, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, das imputações que ensejaram a instauração do presente feito, devendo as faltas comunicadas no presente serem consideradas justificadas, nos termos do artigo 149 do Decreto n° 43.233/03.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITUBA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO -PIRITUBA/JARAGUÁ

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulos apreciados na reunião de 27/12/2019

ACÚMULOS LICITOS

REG.FUNC. NOME CONTROLE N°

8242500 VERONICA MARTINS VICENTE CRUZ 477299

8598134 PAULO HENRIQUE DA SILVA 514461

8774625 GRAZIELE FERREIRA NEVES 514245

Os acúmulos atendem às exigências legais.

Do expediente CAAC/DRE 511784 em 05/11/2019

Interessado: DRE Pirituba/Jaraguá

Servidor: THAIS ARAUJO DIAS ORTEGA, RF. 859.644.1

Assunto: RECURSO - Acúmulo de Cargos

DESPACHO:

I - A vista dos elementos de convicção constante deste administrativo, em especial da manifestação de folhas 12 e que adoto como razão de decidir, CONHEÇO, do recurso interposto conforme elementos em epígrafe, para NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, permanecendo ilícito o acúmulo de cargos no período de 07/10/2019 a 19/12/2019, mas dispensando o procedimento de apuração preliminar.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:05:48.