Diário Oficial do Município de São Paulo 28/12/2019 | DOMSP-SP
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Sumário
Esta edição é composta de 112 páginas
GABINETE DO PREFEITO..........................................1
LEIS......................................................................1
DECRETOS...........................................................1
PORTARIAS..........................................................6
TITULOS DE NOMEAÇÃO...................................6
DESPACHOS DO PREFEITO.................................6
SECRETARIAS............................................................6
GOVERNO MUNICIPAL.......................................6
SEGURANÇA URBANA......................................12
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO........................................................13
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA................13
GESTÃO.............................................................13
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS..............................................13
ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO..................14
BUTANTÃ..........................................................15
CAMPO LIMPO..................................................15
CIDADE ADEMAR.............................................16
CIDADE TIRADENTES........................................16
ERMELINO MATARAZZO..................................16
FREGUESIA-BRASILÂNDIA................................16
GUAIANASES.....................................................16
IPIRANGA..........................................................16
ITAIM PAULISTA................................................16
ITAQUERA.........................................................16
JABAQUARA.....................................................17
JAÇANÃ-TREMEMBÉ........................................17
LAPA..................................................................17
M’BOI MIRIM....................................................17
MOOCA.............................................................17
PARELHEIROS....................................................17
PENHA...............................................................17
PERUS................................................................17
PINHEIROS.........................................................18
PIRITUBA/JARAGUÁ..........................................18
SANTANA/TUCURUVI........................................18
SANTO AMARO................................................18
SÃO MATEUS....................................................19
SÃO MIGUEL.....................................................19
SÉ.......................................................................19
CAPELA DO SOCORRO.....................................20
VILA MARIA/VILA GUILHERME........................20
VILA MARIANA.................................................21
VILA PRUDENTE................................................22
CULTURA...........................................................22
EDUCAÇÃO.......................................................22
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ..24
FAZENDA...........................................................24
LICENCIAMENTO...............................................25
DESENVOLVIMENTO URBANO.........................26
HABITAÇÃO......................................................26
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL........................................................27
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL........27
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO......27
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.........28
SAÚDE...............................................................28
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL............31
SERVIÇO FUNERÁRIO........................................32
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.............................33
MOBILIDADE E TRANSPORTES.........................33
VERDE E MEIO AMBIENTE................................35
INFRAESTRUTURA E OBRAS.............................36
AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ............................................................ 36
TURISMO...........................................................37
SERVIDORES...........................................................37
GOVERNO MUNICIPAL.....................................37
SEGURANÇA URBANA......................................37
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO ........................................................ 37
GESTÃO.............................................................37
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS .............................................. 39
CAMPO LIMPO..................................................39
JAÇANÃ-TREMEMBÉ........................................39
M’BOI MIRIM....................................................40
PENHA...............................................................40
PERUS................................................................40
SANTO AMARO................................................40
SÃO MATEUS....................................................40
VILA PRUDENTE................................................40
CULTURA...........................................................40
EDUCAÇÃO.......................................................40
FAZENDA...........................................................44
LICENCIAMENTO...............................................44
DESENVOLVIMENTO URBANO.........................44
SAÚDE...............................................................44
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL............54
SERVIÇO FUNERÁRIO........................................57
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.............................57
VERDE E MEIO AMBIENTE................................58
INFRAESTRUTURA E OBRAS.............................58
AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ............................................................ 58
CONCURSOS...........................................................58
GESTÃO ............................................................. 58
EDUCAÇÃO ....................................................... 58
EDITAIS....................................................................58
AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO ......................................... 58
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS .............................................. 58
ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO..................59
CAMPO LIMPO..................................................60
ERMELINO MATARAZZO..................................60
IPIRANGA..........................................................60
ITAIM PAULISTA................................................60
ITAQUERA.........................................................60
JABAQUARA.....................................................60
LAPA..................................................................60
M'BOI MIRIM....................................................60
MOOCA.............................................................60
PENHA...............................................................60
PINHEIROS.........................................................60
PIRITUBA/JARAGUÁ..........................................60
SANTO AMARO................................................60
SÃO MIGUEL.....................................................60
SÉ.......................................................................61
VILA MARIA/VILA GUILHERME........................61
VILA MARIANA.................................................61
VILA PRUDENTE................................................61
EDUCAÇÃO.......................................................61
ESPORTES E LAZER............................................68
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .. 68 FAZENDA...........................................................69
LICENCIAMENTO...............................................69
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL........................................................70
SAÚDE...............................................................70
MOBILIDADE E TRANSPORTES.........................71
VERDE E MEIO AMBIENTE................................72
INFRAESTRUTURA E OBRAS.............................73
SÃO PAULO URBANISMO.................................73
SÃO PAULO TRANSPORTE................................74
TRIBUNAL DE CONTAS.....................................74
LICITAÇÕES.............................................................74
GOVERNO MUNICIPAL.....................................74
SEGURANÇA URBANA......................................74
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO........................................................75
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA................75
GESTÃO.............................................................76
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS..............................................76
ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO..................78
CAMPO LIMPO..................................................78
CIDADE ADEMAR.............................................78
FREGUESIA-BRASILÂNDIA................................79
IPIRANGA..........................................................79
ITAQUERA.........................................................79
LAPA..................................................................80
M’BOI MIRIM....................................................80
PARELHEIROS....................................................80
PENHA...............................................................81
PERUS................................................................81
PIRITUBA/JARAGUÁ..........................................81
SÃO MATEUS....................................................82
SÉ.......................................................................83
CAPELA DO SOCORRO.....................................83
VILA MARIANA.................................................83
VILA PRUDENTE................................................83
SAPOPEMBA.....................................................83
CULTURA...........................................................84
EDUCAÇÃO.......................................................87
ESPORTES E LAZER..........................................102
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.............................................................102
FAZENDA.........................................................104
DESENVOLVIMENTO URBANO.......................104
HABITAÇÃO....................................................104
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL......................................................104
SAÚDE.............................................................105
AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL..........108
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA...........................110
MOBILIDADE E TRANSPORTES.......................110
VERDE E MEIO AMBIENTE..............................110
INFRAESTRUTURA E OBRAS...........................110
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO.........................................................111
COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO....................................................111
SÃO PAULO URBANISMO...............................112
SÃO PAULO TRANSPORTE..............................112
SÃO PAULO TURISMO....................................112
EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO...............................................112
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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:05:45.
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