Diário Oficial do Município de São Paulo 28/12/2019 | DOMSP-SP

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Sumário

Esta edição é composta de 112 páginas

GABINETE DO PREFEITO..........................................1

LEIS......................................................................1

DECRETOS...........................................................1

PORTARIAS..........................................................6

TITULOS DE NOMEAÇÃO...................................6

DESPACHOS DO PREFEITO.................................6

SECRETARIAS............................................................6

GOVERNO MUNICIPAL.......................................6

SEGURANÇA URBANA......................................12

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

TRABALHO........................................................13

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA................13

GESTÃO.............................................................13

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS..............................................13

ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO..................14

BUTANTÃ..........................................................15

CAMPO LIMPO..................................................15

CIDADE ADEMAR.............................................16

CIDADE TIRADENTES........................................16

ERMELINO MATARAZZO..................................16

FREGUESIA-BRASILÂNDIA................................16

GUAIANASES.....................................................16

IPIRANGA..........................................................16

ITAIM PAULISTA................................................16

ITAQUERA.........................................................16

JABAQUARA.....................................................17

JAÇANÃ-TREMEMBÉ........................................17

LAPA..................................................................17

M’BOI MIRIM....................................................17

MOOCA.............................................................17

PARELHEIROS....................................................17

PENHA...............................................................17

PERUS................................................................17

PINHEIROS.........................................................18

PIRITUBA/JARAGUÁ..........................................18

SANTANA/TUCURUVI........................................18

SANTO AMARO................................................18

SÃO MATEUS....................................................19

SÃO MIGUEL.....................................................19

SÉ.......................................................................19

CAPELA DO SOCORRO.....................................20

VILA MARIA/VILA GUILHERME........................20

VILA MARIANA.................................................21

VILA PRUDENTE................................................22

CULTURA...........................................................22

EDUCAÇÃO.......................................................22

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ..24

FAZENDA...........................................................24

LICENCIAMENTO...............................................25

DESENVOLVIMENTO URBANO.........................26

HABITAÇÃO......................................................26

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL........................................................27

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL........27

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO......27

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.........28

SAÚDE...............................................................28

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL............31

SERVIÇO FUNERÁRIO........................................32

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.............................33

MOBILIDADE E TRANSPORTES.........................33

VERDE E MEIO AMBIENTE................................35

INFRAESTRUTURA E OBRAS.............................36

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ............................................................ 36

TURISMO...........................................................37

SERVIDORES...........................................................37

GOVERNO MUNICIPAL.....................................37

SEGURANÇA URBANA......................................37

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO ........................................................ 37

GESTÃO.............................................................37

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS .............................................. 39

CAMPO LIMPO..................................................39

JAÇANÃ-TREMEMBÉ........................................39

M’BOI MIRIM....................................................40

PENHA...............................................................40

PERUS................................................................40

SANTO AMARO................................................40

SÃO MATEUS....................................................40

VILA PRUDENTE................................................40

CULTURA...........................................................40

EDUCAÇÃO.......................................................40

FAZENDA...........................................................44

LICENCIAMENTO...............................................44

DESENVOLVIMENTO URBANO.........................44

SAÚDE...............................................................44

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL............54

SERVIÇO FUNERÁRIO........................................57

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA.............................57

VERDE E MEIO AMBIENTE................................58

INFRAESTRUTURA E OBRAS.............................58

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ............................................................ 58

CONCURSOS...........................................................58

GESTÃO ............................................................. 58

EDUCAÇÃO ....................................................... 58

EDITAIS....................................................................58

AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO ......................................... 58

SECRETARIA MUNICIPAL DAS

SUBPREFEITURAS .............................................. 58

ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO..................59

CAMPO LIMPO..................................................60

ERMELINO MATARAZZO..................................60

IPIRANGA..........................................................60

ITAIM PAULISTA................................................60

ITAQUERA.........................................................60

JABAQUARA.....................................................60

LAPA..................................................................60

M'BOI MIRIM....................................................60

MOOCA.............................................................60

PENHA...............................................................60

PINHEIROS.........................................................60

PIRITUBA/JARAGUÁ..........................................60

SANTO AMARO................................................60

SÃO MIGUEL.....................................................60

SÉ.......................................................................61

VILA MARIA/VILA GUILHERME........................61

VILA MARIANA.................................................61

VILA PRUDENTE................................................61

EDUCAÇÃO.......................................................61

ESPORTES E LAZER............................................68

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL .. 68 FAZENDA...........................................................69

LICENCIAMENTO...............................................69

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO

MUNICIPAL........................................................70

SAÚDE...............................................................70

MOBILIDADE E TRANSPORTES.........................71

VERDE E MEIO AMBIENTE................................72

INFRAESTRUTURA E OBRAS.............................73

SÃO PAULO URBANISMO.................................73

SÃO PAULO TRANSPORTE................................74

TRIBUNAL DE CONTAS.....................................74

LICITAÇÕES.............................................................74

GOVERNO MUNICIPAL.....................................74

SEGURANÇA URBANA......................................74

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

TRABALHO........................................................75

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA................75

GESTÃO.............................................................76

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS..............................................76

ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO..................78

CAMPO LIMPO..................................................78

CIDADE ADEMAR.............................................78

FREGUESIA-BRASILÂNDIA................................79

IPIRANGA..........................................................79

ITAQUERA.........................................................79

LAPA..................................................................80

M’BOI MIRIM....................................................80

PARELHEIROS....................................................80

PENHA...............................................................81

PERUS................................................................81

PIRITUBA/JARAGUÁ..........................................81

SÃO MATEUS....................................................82

SÉ.......................................................................83

CAPELA DO SOCORRO.....................................83

VILA MARIANA.................................................83

VILA PRUDENTE................................................83

SAPOPEMBA.....................................................83

CULTURA...........................................................84

EDUCAÇÃO.......................................................87

ESPORTES E LAZER..........................................102

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL.............................................................102

FAZENDA.........................................................104

DESENVOLVIMENTO URBANO.......................104

HABITAÇÃO....................................................104

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL......................................................104

SAÚDE.............................................................105

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL..........108

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA...........................110

MOBILIDADE E TRANSPORTES.......................110

VERDE E MEIO AMBIENTE..............................110

INFRAESTRUTURA E OBRAS...........................110

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO.........................................................111

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO....................................................111

SÃO PAULO URBANISMO...............................112

SÃO PAULO TRANSPORTE..............................112

SÃO PAULO TURISMO....................................112

EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO...............................................112

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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:05:45.