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CAMPO LIMPO

GABINETE DA SUBPREFEITA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-238

PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO

ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO N 59/65

2019-0.046.045-5 SONIA REGINA MATIAS DE PINA LUERSEN

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

LICITAÇÃO E CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2019/0004673-4

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Obra para instalação de ATI na AV. ANDREA SANSOVINO.

Despacho Autorizatório

I. À vista dos elementos constantes do presente e consoante competência a mim conferida pela Lei Municipal n° 13.399/02, combinado com o inciso I, § 2° do artigo 18 do Decreto n° 44.279/2003, devido à justificativa apresentada pela unidade requisitante informando que se trata de serviço e/ou obra de engenharia e com fundamento no princípio da economia processual e da razoabilidade, bem como possuir amparo legal nos termos do inciso I do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 combinado com o contido na alínea "a", inciso I do artigo 1° do Decreto Federal n° 9.412/18, AUTORIZO, a contratação direta por Dispensa de Licitação, da empresa BON-COR CONSTRUÇÕES LTDA - ME?, CNPJ n°10.476.037/0001-44, objetivando a contratação de serviços de obra para instalação de ATI na AV. ANDREA SANSOVINO. A presente despesa onerará a dotação orçamentária n° 57.10.15.451.3022.1170.44.90.51. 00.00 no valor de R$ 26.717,92 (vinte e seis mil e setecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), conforme Nota de Reserva n° 84.908/19, nos termos da proposta apresentada.

II. Autorizo ainda a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa supracitada.

LICITAÇÃO E CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2019/0004688-2

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Readequação de Viela na RUA TADEO GODDI,49.

Despacho Autorizatório

I. À vista dos elementos constantes do presente e consoante competência a mim conferida pela Lei Municipal n° 13.399/02, combinado com o inciso I, § 2° do artigo 18 do e/ou obra de engenharia e com fundamento no princípio da economia processual e da razoabilidade, bem como possuir amparo legal nos termos do inciso I do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 combinado com o contido na alínea "a", inciso I do artigo 1° do Decreto Federal n° 9.412/18, AUTORIZO, a contratação direta por Dispensa de Licitação, da empresa EBER QUINTINO GOMES ENGENHARIA ME, CNPJ n° 26.850.723/0001-73, objetivando a contratação de serviços para readequação de Viela na RUA TADEO GODDI,49. A presente despesa onerará a dotação orçamentária n° 57.10.15.451.3022.1170.44.90.5 1.00.00 no valor de R$ 27.136,10 (vinte e sete mil, cento e trinta e seis reais e dez centavos), conforme Nota de Reserva n° 84.695/19, nos termos da proposta apresentada.

II. Autorizo ainda a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa supracitada.

LICITAÇÃO E CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2019/0004686-6

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Readequação de Viela na RUA LANGANES, 53.

Despacho Autorizatório

I. À vista dos elementos constantes do presente e consoante competência a mim conferida pela Lei Municipal n° 13.399/02, combinado com o inciso I, § 2° do artigo 18 do Decreto n° 44.279/2003, devido à justificativa apresentada pela unidade requisitante informando que se trata de serviço e/ou obra de engenharia e com fundamento no princípio da economia processual e da razoabilidade, bem como possuir amparo legal nos termos do inciso I do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 combinado com o contido na alínea "a", inciso I do artigo 1° do Decreto Federal n° 9.412/18, AUTORIZO, a contratação direta por Dispensa de Licitação, da empresa EBER QUINTINO GOMES ENGENHARIA ME, CNPJ n° 26.850.723/0001-73, objetivando a contratação de serviços de obra para reade-quação de Viela na RUA LANGANES, 53. A presente despesa onerará a dotação orçamentária n° 57.10.15.451.3022.1170.4. 4.90.51.00.00 no valor de R$ 27.136,52 (vinte e sete mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), conforme Nota de Reserva n° 84.981/19, nos termos da proposta apresentada.

II. Autorizo ainda a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa supracitada.

LICITAÇÃO E CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2019/0004678-5

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Instalação de ATI na RUA CLODOALDO PEDROSO, 51.

Despacho Autorizatório

I. À vista dos elementos constantes do presente e consoante competência a mim conferida pela Lei Municipal n° 13.399/02, combinado com o inciso I, § 2° do artigo 18 do Decreto n° 44.279/2003, devido à justificativa apresentada pela unidade requisitante informando que se trata de serviço e/ou obra de engenharia e com fundamento no princípio da economia processual e da razoabilidade, bem como possuir amparo legal nos termos do inciso I do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 combinado com o contido na alínea "a", inciso I do artigo 1° do Decreto Federal n° 9.412/18, AUTORIZO, a contratação direta por Dispensa de Licitação, da empresa BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA - ME?, inscrita no CNPJ n° 10.476.037/0001-44, objetivando a contratação de serviços de obra para instalação de ATI na RUA CLODOALDO PEDROSO,51. A presente despesa onerará a dotação orçamentária n° 57.10 .15.451.3022.1170.44.90.51.00.00 no valor de R$ 26.987,58 (vinte e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), conforme Nota de Reserva n° 84.954/19, nos termos da proposta apresentada.

II. Autorizo ainda a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa supracitada.

LICITAÇÃO E CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2019/0004676-9

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Instalação de ATI na RUA LUIZA DE CASTRO NASCIMENTO,59.

Despacho Autorizatório

10.476.037/0001-44, objetivando a contratação de serviços de obra para instalação de ATI na RUA CANDAL, 08. A presente despesa onerará a dotação orçamentária n° 57.10.15.451.3022. 1170.44.90.51.00.00 no valor de R$ 26.983,53 (vinte e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos), conforme Nota de Reserva n° 85.059/19, nos termos da proposta apresentada.

II. Autorizo ainda a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa supracitada.

LICITAÇÃO E CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2019/0004674-2

DISPENSA DE LICITAÇÃO

OBJETO: Obra para instalação de ATI na RUA ABRIL PERES ,350.

Despacho Autorizatório

I. À vista dos elementos constantes do presente e consoante competência a mim conferida pela Lei Municipal n° 13.399/02, combinado com o inciso I, § 2° do artigo 18 do Decreto n° 44.279/2003, devido à justificativa apresentada pela unidade requisitante informando que se trata de serviço e/ou obra de engenharia e com fundamento no princípio da economia processual e da razoabilidade, bem como possuir amparo legal nos termos do inciso I do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 combinado com o contido na alínea "a", inciso I do artigo 1° do Decreto Federal n° 9.412/18, AUTORIZO, a contratação direta por Dispensa de Licitação, da empresa BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA - ME?, inscrita no CNPJ n° 10.476.037/0001-44, objetivando a contratação de serviços para contratação de obra para instalação de ATI na RUA ABRIL PERES ,350. A presente despesa onerará a dotação orçamentária n° 57.10.15.451.3022.1170.44.90.51.00.00 no valor de R$ 27.070,20 (vinte e sete mil e setenta reais e vinte centavos), conforme Nota de Reserva n° 84.956/19, nos termos da proposta apresentada.

II. Autorizo ainda a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa supracitada.

ERMELINO MATARAZZO

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-238

PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO

ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO 2014-0.342.808-1 CLEUZA TSIEKO TOYAMA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2018-0.124.702-8 DAVI NEVES DA SILVA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-238

PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA

ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444

2018-0.102.325-1 MARCELLE SENA DE SIMONE

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ITAIM PAULISTA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-238

PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA

ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012

2018- 0.072.180-0 ANDRE DE SOUZA NASCIMENTO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

ITAQUERA

GABINETE DA SUBPREFEITA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-238

PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA

ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851 2014-0.319.969-4 FABIO ROBERTO CALDEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Finanças

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo, convocada(s) para no prazo de 05(cinco) dias corridos contados da data desta publicação, a comparecer na Rua Augusto Carlos Bauman, 851, 2° andar, Itaquera-Supervisão de Finanças no horário das 9:00 as 12:00 e das 13:00 as 16:00 horas.

PROCESSO NE EMPRESA VALOR

6041.2019/0002654-6 128.887/19 SL Plastik Industria e Com. EIRELI EPP R$ 800,00

Obs: A entrega da Nota de Empenho, fica condicionada a apresentação do(s) documento(s) abaixo especificado(s) para cada caso, devidamente atualizado(s):

(X) 1. Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual (do Domicílio Sede da Proponente) pertinente ao seu ramo de atividade e relativa aos tributos relacionados com o objeto licitado.

JABAQUARA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-238

PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA

ENDERECO: AV ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 2314

2019- 0.044.076-4 BEATRIZ DIAS RIBEIRO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

LAPA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 416

SUBPREFEITURA DA LAPA

ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000

6044.2019/0006368-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO

COMUNIQUE-SE: apresentar cadastro de sistema especial de segurança e certificado de conclusão

M'BOI MIRIM

GABINETE DA SUBPREFEITA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-238

PREFEITURA REGIONAL M.BOI MIRIM

ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1265

2019-0.018.192-0 CARLOS ROBERTO MAGLIO JUNIOR

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MOOCA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-238

PREFEITURA REGIONAL MOOCA

ENDERECO: RUA TAQUARI, 549

2013-0.261.669-9 CARLOS ALBERTO GANDRA ZARA

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2019-0.028.611-0 RENAN RAULINAVIXIUS

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2019-0.045.395-5 ALBERTO ITIMURA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2019-0.045.524-9 CELSO DE LUCCAS

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2019-0.047.506-1 RENATA CHICOLLI

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 416

SUBPREFEITURA DA MOOCA

ENDERECO: R. TAQUARI, 549

6046.2019/0007856-0 - Requerimento Eletrônico de TMC - Termo de Permissão de Uso de Mesas, Cadeiras e Toldos

Interessados: BAR DA ZEFA LTDA - ME

COMUNIQUE-SE: No croquis indicar e cotar as faixas de serviço, livre e de acesso.

Indicar area ocupada pelo toldo.

6046.2019/0007125-5 - Requerimento Eletrônico de TMC - Termo de Permissão de Uso de Mesas, Cadeiras e Toldos

Interessados: PROFISSIONAIS BAR - EIRELI

COMUNIQUE-SE: No croquis deverá constar "Faixa de Serviço, Faixa Livre e Faixa de Acesso"

6046.2019/0007891-8 - Requerimento Eletrônico de TMC - Termo de Permissão de Uso de Mesas, Cadeiras e

Interessados: PRISCILA GOMES GUERRA - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS

COMUNIQUE-SE: Atender na Integra aos Art° 2° e 3° do Decreto n° 58.832/19.

6046.2019/0007949-3 - Requerimento Eletrônico de TMC - Termo de Permissão de Uso de Mesas, Cadeiras e Toldos

Interessados: CASA DO PASTEL RABELLO EIRELI

COMUNIQUE-SE: Apresentar Auto de Licença de Funcionamento da atividade, bem como CNPJ e CCM

No Croquis devera Consta numero de mesas e cadeiras Caso Houver Toldo deverá ser indicado e sua area.

6046.2019/0007474-2 - Requerimento Eletrônico de TMC - Termo de Permissão de Uso de Mesas, Cadeiras e Toldos

Interessados: INSPIRE FIT NUTRIÇÃO FUNCIONAL LTDA ME

COMUNIQUE-SE: No croquis deverá constar as faixas de serviço, livre e acesso.

Indicar numero de mesas e cadeira e area utilizada pelas mesmas.

Se houver toldo deverá ser indicado, bem como sua area.

6046.2019/0007990-6 - Requerimento Eletrônico de TMC - Termo de Permissão de Uso de Mesas, Cadeiras e Toldos

Interessados: Restaurante e churrascaria Redenção Ltda.

COMUNIQUE-SE: Apresentar CCM e Auto de Licença da Atividade.

No Croquis deverá constar a area utilizada pelo Toldo.

PENHA

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 415

SUBPREFEITURA PENHA

ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492

6048.2019/0004348-1 - Cadastro de Anúncios

Interessados: GRAMASCO ARMARINHOS E PRESENTES LTDA

COMUNIQUE-SE: APRESENTAR OS DOCUMENTOS ABAIXO:

REQUERIMENTO PREENCHIDO COMPLETAMENTE E CORRETAMENTE (ENDEREÇO, TESTADAS, CAMPO OBSERVAÇÕES, ETC...)

IDENTIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO ONDE SERÁ INSTALADO O ANÚNCIO

CONTRATO DE LOCAÇÃO ATUALIZADO OU MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL (EM NOME DOS RESPONSÁVEIS PELO ESTABELECIMENTO CONFORME CONTRATO SOCIAL)

NOS TERMOS DA PORTARIA 12/ SMSP/2007, ITEM 8.

PINHEIROS

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-238

SUBPREFEITURA DE PINHEIROS

ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123

2018- 0.047.764-0 ANTONIO CARLOS STEFANELLI

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2019- 0.035.265-2 VANESSA CRISTINA RIBEIRO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2019-0.043.346-6 MONICA TEIXEIRA SEABRA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 416

SUBPREFEITURA DE PINHEIROS

ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123

6050.2019/0004991-0 - Requerimento Eletrônico de TMC - Termo de Permissão de Uso de Mesas, Cadeiras e Toldos

Interessados:

COMUNIQUE-SE: - O INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR REQUERIMENTO PRÓPRIO PARA OBTENÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA MESAS E CADEIRAS NO PASSEIO. O REQUERIMENTO APRESENTADO REFE_

RE-SE AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO "BAIXO RISCO".

6050.2019/0008457-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: TRATHE SERVICOS DE ESTETICA LTDA. - EPP

COMUNIQUE-SE: - APRESENTAR REQUERIMENTO PARA A OBTENÇÃO DO AUTO DE LICENÇA PARA ATIVIDA_ DE CONSIDERADA DE BAIXO RISCO, BEM COMO A DECLARAÇÃO QUANTO AOS PARÂMETROS DE INCOMODIDADE, COM A RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO ( A.R.T/R.R.T. , CÓPIA DO REGISTRO NO CREA OU CAU ).

6056.2019/0005141-0 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado

Interessados: CONFIDENCE CORRETORA DE CAMBIO S/A

COMUNIQUE-SE: - A A.R.T/R.R.T DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, DEVERÁ SE REFERIR À OBETENÇÃO DO AUTO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE CONSIDERADA DE “BAIXO RISCO”.

6051.2019/0003619-8 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado

Interessados: JOSE AMERICO RIBEIRO DOS SANTOS

COMUNIQUE-SE: - APRESENTAR O ANEXO III ( DECLARAÇÃO DOS PARAMETROS DE INCOMODIDADE), ATUALIZADO, COM A NOVA LEGISLAÇÃO.

6050.2019/0004821-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CONCESSIONÁRIA DA LINHA 15 DO METRO DE SÃO PAULO S.A.

COMUNIQUE-SE: - APRESENTAR ANEXO I ( FORMU-LARIO DE SOLICITAÇÃO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ) PREENCHIDO NA ÍNTEGRA ( FRENTE E VERSO ).

- ESCLARECER QUAL SERÁ A ATIVIDADE DESENVOLVIDA NO LOCAL.

6050.2019/0005437-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

COMUNIQUE-SE: - A R.R.T. DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVERÁ SE REFERIR À OBTENÇÃO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA ATIVIDADE CONSIDERADA DE “BAIXO RISCO".

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Finanças_________________________

CAF-EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo Administrativo: 6050.2017/0000044-5 (20150.191.775-3)

prefeitura de Pinheiros

Contratada: Hanattec Comércio de Tecnologia Ambiental Ltda.

Objeto do Contrato: Contratação de serviços de limpeza mecanizada dos dispositivos do sistema de drenagem de aguas pluviais

Aditamento: 17/SUB-PI/2019, efetivando o aditamento 07 ao contrato 09/SP-PI/2015

Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo contratual por 09 meses a partir de 15/12/2019

Valor do aditamento: R$ 1.093.167,60

PIRITUBA/JARAGUÁ

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -

SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 416

SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ

ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193

6051.2019/0001088-1 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado

Interessados: Center Bob Comercial e Importadora Ltda

COMUNIQUE-SE: Solicito apresentar, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento do presente:

1) Documento comprobatório da área da edificação, considerando divergências entre os documentos apresentados e a respectiva tela CEDI;

2) Contrato Social da Empresa;

3) Formulário "anexo I" corretamente preenchido, apontando a área destinada a consumidores;

4) Formulário "anexo III" - declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação, corretamente preenchido;

5) Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros;

6) Matrícula atualizada do imóvel;

7) Formulário "anexo VII" - atestado técnico de segurança da edificação e de manutenção do sistema de segurança, corretamente preenchido;

8) Formulário "anexo XI - atestado técnico referente às impossibilidades elencadas no artigo 4° da Lei 15.499/11 ", corretamente preenchido;

9) Formulário "anexo V.6 - atestado técnico de conformidade das condições de acessibilidade", corretamente preenchido.

SANTO AMARO

GABINETE DA SUBPREFEITA

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 416

SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO

ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54

6053.2019/0005771-4 - (SF) Análise de Isenções e Incentivos fiscais

Interessados: DANILO SANTOS PLATA

COMUNIQUE-SE:

Isenção de IPTU - Imóveis edificados atingidos por enchentes na jurisdição da

Subprefeitura Santo Amaro.

Rua Vicentina Gomes, 99 - Apto. 182 e 4 VGS

O INTERESSADO DEVE APRESENTAR OUTROS ELEMENTOS/ DOCUMENTOS, APROPRIADAMENTE DATADOS, QUE POSSAM DEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DE ENCHENTES/ALAGAMENTOS MENCIONADOS, ASSIM COMO A EXISTÊNCIA DE PREJUÍZOS DECORRENTES DESTES.

PRAZO: 15 Dias

SÃO MIGUEL

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-238

PREFEITURA REGIONAL SAO MIGUEL PAULISTA

ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76 2018-0.078.924-2 JOAO BATISTA LEITE FILHO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:06:56.