2019 | DOMSP-SP

Padrão

SÉ

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-238

SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE

ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53

2017-0.057.257-8 MARIA THEREZA CARVALHO MOREIRA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017- 0.169.324-7 ELINER LISBOA DE JESUS

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2018- 0.094.899-5 APARECIDA MARIKO MUNAKATA

KATAYAMA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

VILA MARIA/VILA GUILHERME

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2019-1-238

SUBPREFEITURA VILA MARIA-VILA GUILHERME

ENDERECO: RUA GENERAL MENDES, 111

2017-0.160.083-4 MARCELO ALBUQUERQUE DE MORAIS

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2019- 0.030.708-8 LUCIMEIRE ARAUJO FERREIRA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2019-0.033.897-8 AKIRA SATO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-

SUBPREFEITURA VILA MARIANA

ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500 2018-0.080.013-0 JOSE VERAS NOGUEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

VILA PRUDENTE

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Finanças

Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo, convocada(s) para no prazo de 05(cinco) dias corridos contados da data desta publicação, a comparecerem na Av. do Oratório, 172 - Jd. Independência -Setor de Almoxarifaxo no horário das 9:00 as 12:00 e das 13:00 as 16:00 horas.

PROCESSO NE EMPRESA VALOR DOCTS

60602019/0002535-7 128.623 RF TEIXEIRA EIRELI-ME 9.511,00 0

60602019/0002535-7 128.733 JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR-ME 102.700,45 0

Obs: A entrega da Nota de Empenho, fica condicionada a apresentação do(s) documento(s) abaixo especificado(s) para cada caso, devidamente atualizado(s),

(X) 0 Nenhum

( ) 1 Copia do CNPJ;

( ) 2 FGTS - Certificado de Regularidade para com o fundo de Garantia por Tempo de Serviço;

( ) 3 CND de Tributos Mobiliário expedida pela Secretaria

a detentora não seja inscrita no Cadastro de Contribuintes

( ) 10 Prorrogação da validade da proposta, até a presente data.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

6016.2019/0090989-1 - Pagamentos: ressarcimentos.

I.- Pela competência a mim delegada pelo Decreto n° 44.891/2004 e em face dos elementos de convicção constantes deste processo n° 6016.2019/0090989-1, em especial das manifestações da DIPAR e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO o pagamento no valor de R$ 4.959,26 (quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos), conforme descrito no documento n° 023914348, a título indenizatório, à entidade Serviço Comunitário do Itaim Paulista - SERCOM (CNPJ n° 01.420.396/0001-99), referente aos valores pagos a título de aluguel, em outubro de 2019, para funcionamento do CEI Inovação, localizado na Ave-

Termo de Colaboração n° 269/DRE-G/2019-RPP. II- As despesas decorrentes desta autorização onerarão a dotação orçamentária n° 16.21.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00, conforme Extrato de Reserva juntado no documento n° 024325034, perfazendo o

e nove reais e vinte e seis centavos).

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

6016.2019/0087395-1 - Pagamentos: ressarcimentos.

I.- Considerando a competência delegada pelo Decreto n° 44.891/2004 e em face dos elementos de convicção constantes deste processo, em especial o posicionamento técnico favorável contido nas manifestações das unidades técnicas competentes desta Pasta e da Assessoria Jurídica a respeito, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO o pagamento, conforme descrito no documento n° 024470740, de natureza indenizatória, de despesas com a locação e com o IPTU referentes ao imóvel localizado na Rua Inácio Monteiro, 6.020 - Guaianases - CEP 08474-480 -

mantido pela OSC ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR DITOSO, no valor total de R$ 5.581,51. II- As despesas decorrentes desta autorização onerarão a dotação orçamentária n° 16.21.12.365.301 0.2.828.3.3.50.39.00, perfazendo o valor total de R$ 5.581,51 (cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos).

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

6016.2019/0090987-5 - Pagamentos: ressarcimentos

I.- Pela competência a mim delegada pelo Decreto n° 44.891/2004 e em face dos elementos de convicção constantes deste processo n° 6016.2019/0090987-5, em especial das manifestações da DIPAR e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO o pagamento no valor de R$ 4.616,61 (quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos), conforme descrito no documento n°

rio do Itaim Paulista - SERCOM (CNPJ n° 01.420.396/0001-99),

de 2019, para funcionamento do CEI Smiles, localizado na Rua Sara Kubistschek, 971 - Cidade Tiradentes, no âmbito do Termo de Colaboração n° 266/DRE-G/2019-RPP. II- As despesas decorrentes desta autorização onerarão a dotação orçamentária n° 16.21.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00, conforme Extrato de Reserva juntado no documento n° 024324620, perfazendo o valor total de R$ 4.616,61 (quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos).

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

6016.2019/0087401-0 - Pagamentos: ressarcimentos

I.- Pela competência a mim delegada pelo Decreto n° 44.891/2004 e em face dos elementos de convicção constantes deste processo n° 6016.2019/0087401-0, em especial das manifestações da DIPAR e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO o pagamento, conforme descrito no documento n° 023914091, a título indenizatório, à Assistência Social Lar Ditoso (CNPJ n° 59.947.465/0001-05), referente aos valores pagos a título de aluguel em outubro de 2019, no âmbito do Termo de Colaboração n° 244/DRE-G/2019

- RPP (CEI Sementes de Paz). II- As despesas decorrentes desta autorização onerarão a dotação orçamentária indicada na Nota de Reserva juntada no documento 024324169, perfazendo o valor total de R$ 4.177,25 (quatro mil, cento e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos).

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

6016.2019/0094288-0 - Pagamentos: ressarcimentos

I. Considerando a competência delegada pelo Decreto n° 44.891/2004 e em face dos elementos de convicção constantes deste processo, em especial o posicionamento técnico favorável contido nas manifestações das unidades técnicas competentes desta Pasta e da Assessoria Jurídica a respeito, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO o pagamento, conforme descrito no

ciação de Lutas e Promoção Social Jardim Robru e Adjacências, inscrita no CNPJ sob n° 04.676.010/0001-00, referente aos valores pagos a título de locação do imóvel e despesas com concessionárias (Rua Francisco Fernandes Frazão, 425 - Jardim

Termo de Colaboração n° 272/DRE-G/2019 - RPP (CEI ALPS Jardim São João). II- As despesas decorrentes desta autorização onerarão a dotação orçamentária n° 16.21.12.365.3010.2.828.3 .3.50.39.00, perfazendo o valor total de R$ 7.305,59 (sete mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos).

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

6016.2019/0094412-3 - Assunto: Pagamento indenizatório

- CEI Margarida Barros Horta

I. Pela competência a mim delegada pelo Decreto n° 44.891/2004 e em face dos elementos de convicção constantes deste processo n° 6016.2019/0094412-3, em especial das manifestações da DIPAR e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que me descrito no documento n° 024242542, a título indenizatório, à MAMÃE - Associação de Assistência à Criança Santamarense (CNPJ 62.915.459/001-72), referente aos valores pagos a título aluguel em outubro de 2019, no âmbito do Termo de Colaboração n° 237/DRE-PJ/2019 - RPP (CEI Margarida Barros Horta). II. As despesas decorrentes desta autorização onerarão a dotação orçamentária n° 12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00, conforme Extrato de Reserva juntado no documento n° 024384875, perfazendo o valor total de R$ 7.903,63 (sete mil novecentos e três reais e sessenta e três centavos).

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

6016.2019/0093530-2 - Assunto: Pagamento indenizatório

- CEI Alegria de Servir

1. Pela competência a mim delegada pelo Decreto n° 44.891/2004 e em face dos elementos de convicção constantes

nifestações da DIPAR e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

6016.2019/0096315-2 - Pagamentos: ressarcimentos

II. Pela competência a mim delegada pelo Decreto n° 44.891/2004 e em face dos elementos de convicção constantes deste processo n° 6016.2019/0096315-2, em especial das manifestações da DIPAR e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO o pagamento, conforme descrito no documento n° 024243567, a título indenizatório, à entidade Cruzada Pró-Infância (CNPJ n° 60.915.790/0001-67), referente aos valores pagos a título de aluguel, em outubro de 2019, para funcionamento do CEI Eliza Botelho Byington, no âmbito do Termo de Colaboração n° 279/DRE-G/2019. II- As despesas decorrentes desta autorização onerarão a dotação orçamentária n° 16.21.12.365.3010.2.828.3.3.50.39.00, conforme Extrato de Reserva juntado no documento n° 024280993, perfazendo o valor total de R$ 9.107,28 (nove mil e cento e sete reais e vinte e oito centavos).

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

6016.2019/0090988-3 - Pagamentos: ressarcimentos

II. Pela competência a mim delegada pelo Decreto n° tes deste processo n° 6016.2019/0090988-3, em especial das manifestações da DIPAR e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO o pagamento, conforme descrito no documento n° 023914382, a título inde-

(CNPJ n° 01.420.396/0001-99), referente aos valores pagos a título de aluguel em outubro de 2019, no âmbito do Termo de Colaboração n° 265/DRE-G/2019 - RPP (CEI Renovo). II- As despesas decorrentes desta autorização onerarão a dotação orçamentária indicada na Nota de Reserva juntada no documento 024324817, perfazendo o valor total de R$ 4.759,96 (quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos).

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

6016.2019/0065124-0 - Interessado: Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo - Assunto: Ratificação e Reconheci-

1.- À vista das informações constantes deste processo n° 6016.2019/0003732-0, notadamente as contidas no doc.021811639, referente a ações trabalhistas, geradas pela denúncia SEI n°7385955 e extinção 8004756 do Creche Julião processo SEI n°6016.2017/0044195-0 e denúncia SEI n° 7387145 e extinção SEI n° 8005406 Creche Santa Mônica processo SEI n°6016.2017/0046780-1, ambas vinculadas e mantidas pela Associação Anjuca,, bem como a ratificação da Diretora Regional de Educação de Campo Limpo, que adoto como razão de decidir, RATIFICO a despesa aqui evidenciada, no valor de R$ 15.345,46 (quinze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) e a RECONHEÇO como efetivamente ocorrida, para os fins do disposto no art. 3° do Decreto n.° 57.630/2017. 2- Com a publicação do presente despacho fica, desde já, ATESTADA a regularidade do procedimento para a solicitação de abertura de crédito adicional suplementar, no

moldes do que estabelece o art. 5° do Decreto n° 57.630/2017.

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

A COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CODAE) - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO USO DO RECURSO FEDERAL FNDE/PNAE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tendo em vista a publicação da Instrução Normativa SME n° 8/2019 (DOC de 12/04/2019 - p. 22), que resolve sobre novas diretrizes para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis na composição do cardápio escolar nos Centros de Educação Infantil e Creches da Rede Parceira e de que, de acordo com a descentralização, o repasse se dará por outra fonte orçamentária, as unidades educacionais abaixo listadas, poderão encerrar suas respectivas contas no Banco do Brasil por já estarem com suas prestações de contas devidamente aprovadas até o momento.

Todo e qualquer valor remanescente em saldo da conta bancária, decorrente de juros da aplicação do recurso recebido e/ou correção de provisão de tarifas, deverá ser utilizado no custeio da aquisição de gêneros alimentícios nos termos da Resolução FNDE n° 26/2013.

Lista Geral - UNIDADES EDUCACIONAS COM PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADAS - RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (2015 à 2018)

DRE Cód INEP Nome da Unidade Educacional CNPJ Organização Social Civil

BT 33180774 CEI SÃO LUIS GONZAGA 69.273.605/0003-14 SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIS GONZAGA

BT 35102313 CEI MARIA TEREZA DE MACEDO COSTA 60.915.790/0022-91 CRUZADA PRÓ INFÂNCIA

BT 35180269 CEI MÃE DO SALVADOR 62.481.064/0002-90 CONJUNTO ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA

BT 35180270 CEI MARIA DE LOURDES FERRARINI 60.915.790/0021-00 CRUZADA PRÓ INFÂNCIA

BT 35180373 CEI LAR CRIANÇA FELIZ 50.253.590/0001-32 ASSOCIAÇÃO LAR CRIANÇA FELIZ

BT 35180543 CEI RECANTO DA ALEGRIA I 58.373.234/0003-26 ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BRASIL

BT 35180555 CEI RECANTO DA ALEGRIA II 58.373.234/0005-98 ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BRASIL

BT 35180610 CEI CASA DA PEQUENA IVETE 44.694.297/0002-99 CASA DA PEQUENA IVETE ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL

BT 35180622 CEI IZABEL MENDES DE CASTRO 60.915.790/0007-52 CRUZADA PRÓ INFÂNCIA

BT 35180701 CEI PAPA JOÃO XXIII 01.309.378/0011-06 OBRA ASSISTENCIAL JESUS MENINO

BT 35180713 CEI PRIMEIROS PASSOS 60.597.044/0019-00 LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DE SP

BT 35180798 CEI RECANTO DA ALEGRIA III 58.373.234/0006-79 ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BRASIL

BT 35180804 CEI LAR PAULO DE TARSO 51.964.195/0003-92 ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ASSISTENCIAL RIO PEQUENO

BT 35180853 CEI INSTITUTO DONA ANA ROSA 60.598.536/0002-05 ASSOCIAÇÃO BARÃO DE SOUZA QUEIROZ DE PROTEÇÂO À INFÂNCIA E JUVENTUDE

BT 35180865 CEI DOM EMILIO PIGNOLI 64.033.061/0061-79 CÁRITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO

BT 35180889 CEI ISABEL RIBEIRO 61.697.678/0004-02 MOSTEIRO SÃO GERALDO DE SP

BT 35184573 CEI COHAB EDUCANDARIO 01.309.378/0002-15 OBRA ASSISTENCIAL JESUS MENINO

BT 35305112 CEI SÃO FRANCISCO DE ASSIS 64.033.061/0031-53 CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO

BT 35309266 CEI JARDIM ARPOADOR 60.975.737/0001-51 SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO

BT 35391273 CEI SÃO CESÁRIO 60.597.044/0013-06 LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DE SP

BT 35433068 CEI MÃE DE DEUS 64.033.061/0022-62 CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO

BT 35474812 CASA DA INFÂNCIA DO MENINO JESUS 60.597.044/0007-68 LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DE SP

BT 35476473 CEI SANTA ROSA 60.731.569/0003-10 INSTITUTO LARTARE

BT 35483436 CEI JARIDM EDITE 60.597.044/0043-21 LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DE SP

BT 35813783 CEI NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 64.033.061/0026-96 CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO

CL 35128235 CEI LUAR DO SERTÃO 60.731.569/0012-01 SOCIEDADE SANTOS MARTIRES

CL 35128351 CEI CEDRO DO LIBANO II 62.851.811/0002-34 ASSOCIAÇÃO CEDRO DO LIBANO DE PROTEÇÃO A INFANCIA

CL 35181468 CEI MONTE AZUL 61.705.877/0016-59 ASSOCIAÇÃO EVANGELICA BENEFICENTE

CL 35183465 CEI PARQUE IPE 60.958.972/0007-00 LAR BATISTA DE CRIANÇAS

CL 35183477 CEI JARDIM LUZITANIA 47.413.513/0004-30 TURMA DA TOUCA ACRS

CL 35183489 CEI JARDIM MITSUTANI 47.413.513/0005-11 TURMA DA TOUCA ACRS

CL 35183490 CEI IRENE IRAPIRANGA 62.440.094/0002-58 INSTITUIÇÃO BENEFICENTE PÉRSIO GUIMARÂES

CL 35183519 CEI ESTRELA NOVA 53.817.169/0002-86 MOVIMENTO COMUNITÁRIO ESTRELA NOVA

CL 35183544 CEI CASA SÃO JOSÉ - LAR DA INFANCIA 61.813.333/0003-96 ASSOCIAÇÃO DAS FRANSCISCANA FILHA DA DIVINA PROVIDÊNCIA

CL 35183556 CEI JARDIM UMUARAMA 60.958.972/0011-97 LAR BATISTA DE CRIANÇAS

CL 35183738 CEI MARIA ESTEFANO MALUF 62.440.045/0003-04 ASSOCIAÇÃO OBRA DO BERÇO

CL 35183885 CEI FLAMBOYANT 51.232.221/0009-83 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONTE AZUL

CL 35183908 CEI SANTA TEREZINHA 64.033.061/0030-72 CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO

CL 35183912 CEI AGLAEZINHA I COMUN INFANTIL 60.981.073/0007-29 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GRUPO DA CARIDADE

CL 35183921 CEI SÃO JOSÉ OPERÁRIO I 64.033.061/0037-49 CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO-CDCL

CL 35183969 CEI ARCO 66.862.657/0002-57 ARCO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE

CL 35183982 CEI MÃE ZAZÁ NÚCLEO II 55.218.358/0002-68 ASSOCIAÇÃO CRISTÃ MÃE ZAZÁ

CL 35183994 CEI JARDIM CAPELA 64.033.061/0021-81 CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO-CDCL

CL 35184020 CEI JARDIM DOS REIS 47.413.513/0003-50 TURMA DA TOUCA ACRS

CL 35184032 CEI JOÃO PEDRO RODRIGUES 52.804.861/0004-79 MOVIMENTO COMUNITÁRIO CRISTO LIBERTADOR

CL 35184056 CEI HORIZONTE AZUL 51.232.221/0002-07 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONTE AZUL

CL 35184068 CEI ADAIL TINI DE ARAUJO 62.440.094/0003-39 INSTITUIÇÃO BENEFICENTE PÉRSIO GUIMARÂES AZEVEDO

CL 35184073 CEI JARDIM VERA CRUZ 62.851.811/0009-00 ASSOCIAÇÃO CEDRO DO LIBANO DE PROTEÇÃO A INFANCIA

CL 35184081 CEI NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO - MÃE DE MISERICÓRDIA 64.033.061/0028-58 CARITAS DIOCESANA DE CAMPO LIMPO-CDCL

CL 35184184 CEI JARDIM KLEIN 51.748.531/0001-06 ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO DO JARDIM KLEIN

Processo

6016.2017/0014050-0

6016.2018/0033965-1

6016.2016/0004841-6

6016.2018/0032354-2

6016.2017/0037902-3

6016.2017/0017204-6

6016.2017/0015586-9

6016.2017/0015226-6

6016.2018/0032347-0

6016.2017/0039380-8

6016.2017/0046056-4

6016.2017/0014079-9

6016.2018/0040675-8

6016.2018/0062485-2

6016.2016/0003868-2

6016.2016/0007566-9

6016.2017/0038648-8

6016.2016/0004027-0

6016.2017/0047063-2

6016.2015/0000583-9

6016.2016/0001279-9

6016.2015/0000586-3

6016.2016/0001084-2

6016.2017/0039794-3

6016.2017/0016044-7

6016.2017/0039528-2

6016.2017/0017248-8

6016.2017/0038912-6

6016.2017/0016848-0

6016.2017/0014229-5

6016.2017/0014890-0

6016.2018/0034008-0

6016.2018/0050950-6

6016.2017/0038376-4

6016.2018/0050702-3

6016.2016/0009905-3

6016.2017/0038390-0

6016.2017/0016961-4

6016.2018/0037551-8

6016.2017/0016601-1

6016.2018/0050610-8

6016.2017/0039438-3

6016.2017/0014946-0

6016.2017/0014878-1

6016.2017/0039015-9

6016.2017/0014967-2

6016.2018/0035946-6

6016.2017/0013817-4

6016.2017/0014470-0

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sábado, 28 de dezembro de 2019 às 03:06:56.