2019 | DOMSP-SP

Padrão

SANTO AMARO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRA-MUNICIPAL - DEFERIDOS

DESAVERBAÇÃO

RF NOME PROCESSO

508.484.9/1 Gerdy Abad Romany 2013-0.290.624-7

DESPACHO: DEFIRO, nos termos das conclusões alcançadas no P.A. n° 2013-0.290.624-7, o pedido da desaverbação do tempo correspondente ao período de 15/01/1966 a 05/12/1966, conforme despacho publicado no DOM/DOC de 05/10/2013, que averbou o tempo de 00 anos, 10 meses e 25 dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, e consequentemente, a devolução da certidão original ao interessado.

DEFIRO, nos termos das conclusões alcançadas no P.A. n° 2013-0.290.624-7, o pedido de desaverbação do tempo correspondente aos períodos de 20/11/1975 a 15/03/1976 e 14/06/1978 a 03/01/1980, conforme despacho publicado no DOM/DOC de 05/10/2013, que averbou o tempo de 01 ano,10 meses e 16 dias para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória da Lei 9.403/81, e consequentemente, a devolução da certidão original ao interessado.

LICENÇA MÉDICA NOS TERMOS DO DECRETO 58.225/2018, ART° 38, INCISO II - ATENDIDO PELA UNIDADE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Concessão de licença médica ao servidor EMERSON DOS SANTOS TEIXEIRA, RF /VINC N° 7417748/1, Agente de Apoio NII, EH 540200000000000, conforme solicitação médica: 01 (HUM) dia a partir de 17/05/2019.

LICENÇA MÉDICA NOS TERMOS DA PORTARIA 507/SGP/2004

Concessão de licença médica a servidor filiado ao RGPS, CARLITO CARVALHO, RF/VINC N° 8505632/2, SUPERVISOR TÉCNICO II, EH 540001050000000, conforme solicitação médica: 03 (três) dias a partir de 07/05/2019.

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SÃO MATEUS

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas

FÉRIAS CONVERTIDAS EM TEMPO DE SERVIÇO

DEFERIDA

RF/VINC. Nome Ex./Dias Processo E.H

626.135.3/1 MARIA JOSE DE AZE- 2018/60 6054.2019/0000691-0 700007020200000

VEDO ALVES

DESPACHO:

DEFIRO a averbação das férias da servidora acima relacionada, nos termos da legislação em vigor.

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

DEFERIDOS

RF: NOME: PROCESSO: E.H.:

692.857.9/3 ANA GABRIELA XAVIER CAVAL- 6054201900006325 700102000000000 CANTI

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 00 ano 02 meses 29 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 15/12/1999 a 13/03/2000.

SÉ

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas

AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FORA DO MUNICÍPIO

R.F. 858.986.1/1 - JOSE CARLOS NUNES GONÇALVES, Oficial de Gabinete, Comissionado, lotado no Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Sé, a residir no município de SÃO VICENTE, sem prejuízo do horário normal de trabalho.

LICENÇA NOJO

461.683.9/5 - CLEMENTE NORIVALDO CARMARGO, concedendo 08 dias no período de 28/05/2019 a 04/06/2019, em virtude do falecimento de sua companheira.

VILA MARIANA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas

APOSENTADORIA

Despacho - Apostilamento

Com base nas informações contidas no processo 20100.244.180-0, RETIFICO o despacho de aposentadoria publicado no DOC de 03/09/2010, em nome de Elza Gonçalves da Silva, RF. 622.825.9/1, para constar no item Fundamento Legal que a aposentadoria é voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição nos termos do art. 40, §1, II, B, CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03. APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 007/2010 - SPVM para constar no item 2 -Fundamento Legal - aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição nos termos do art. 40, §1, II, B, CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 e no item 3 - Proventos - calculados pela média com base na proporcionalidade de 64,34%: Rubrica 167 - Valor dos Proventos Média: R$ 636,15 , e não como constou.

APOSENTADORIA

Despacho

2011-0.001.637-2 - À vista das informações constantes no presente processo, CONVALIDO o ato de aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição com proventos integrais, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/03, em nome do servidor Paula Lopes Ferreira, RF. 656.264.7/1, Agente de Apoio, Nível II, Categoria 1, Padrão B6, efetivo, publicado no DOC de 01/02/2011.

2011-0.029.908-0 - À vista das informações constantes no presente processo, RETI-RATIFICO E CONVALIDO o ato de aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição com proventos integrais, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/05 em nome do servidor Adalto Antonio Abriz, RF. 505.737.0/2, Agente de Apoio, Nível II, Categoria 3, Padrão B8, publicado no DOC de 08/02/2011 pag. 24.

2011-0.169.959-7 - À vista das informações constantes no presente processo, CONVALIDO o ato de aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição com proventos integrais, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/05, em nome do servidor Suseli Novelli de Vergueiro Lobo, RF. 504.459.6/1, Assistente de Gestão de Políticas Públicas Nível II, Cat. 1, Padrão M11, efetivo, Título 016/2011/SPVM, publicado no DOC de 09/07/2011.

CULTURA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDOS

Defiro, o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4° da Lei 13.973, de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto n° 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para os servidores abaixo relacionados:

RF NOME A PARTIR DE

520.908.1/2 AILTON LAURIANO FERREIRA 03/06/2019

608.134.7/2 WLADIMIR MARTINS DO PRADO 03/06/2019

631.417.1/1 SOLANGE APARECIDA DE AVELAR LOPES 22/05/2019

LICENÇA NOJO CONCEDIDA

602.000.3 - IRINETE MENDONÇA, lotada na Biblioteca Municipal Mário de Andrade, 08 (oito) dias no período de 10.05.2019 a 17.05.2019, em virtude do falecimento de seu pai.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIAS EXPEDIDAS PELO SECRETÁRIO

SUBSTITUIÇÕES

Diretoria Regional de Educação Butantã

Port. 4789/2019 - 751.939.7, Vínculo 1 - MARCIO FERNANDO DE ALMEIDA, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) no CEU EMEF Deputado César Arruda Castanho, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162100000800200, em substituição a CELIANE MENDES, Registro n° 793.634.6, Vínculo 1, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 20/05/2019 a 03/06/2019, portando especialização em Gestão Escolar e experiência de 3 anos no Magistério.

Port. 4790/2019 - 791.324.9, Vínculo 1 - MARCELO SOBRAL FERNANDES, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na EMEF Professora Daisy Amadio Fujiwara, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162100000330000, em substituição a WELLINGTON DEROME-DIZ RIBEIRO, Registro n° 787.013.2, Vínculo 2, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 06/05/2019 a 20/05/2019, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Port. 4791/2019 - 780.399.1, Vínculo 1 - ADRIANO APARECIDO DE LIMA, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na EMEF Euclides da Cunha, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162200000540000, em substituição a EDISON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Registro n° 721.742.1, Vínculo 2, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 05/06/2019 a 19/06/2019, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

Port. 4792/2019 - 658.467.5, Vínculo 3 - DECIO GONCAL-VES NEVES, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na EMEF Sargento Antonio Alves da Silva, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162200000410000, em substituição a NORMA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Registro n° 608.678.1, Vínculo 2, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 05/06/2019 a 19/06/2019, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

Diretoria Regional de Educação Freguesia / Brasi-lândia

Port. 4793/2019 - 639.517.1, Vínculo 2 - ZENKITSI KUNI-FOSHITA, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na EMEF Plínio Ayrosa, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162400000440000, em substituição a ANTONIO BERGUELO DOS SANTOS, Registro n° 721.795.1, Vínculo 2, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 05/06/2019 a 24/06/2019, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

Diretoria Regional de Educação Guaianases

Port. 4794/2019 - 697.881.9, Vínculo 2 - MARIA CRISTINA DE CARVALHO, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) no CEI Professora Maria Conceição Monteiro Ayres, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162500000510000, em substituição a CRISTIANE APARECIDA FUMES PINHEIRO DE SOUZA, Registro n° 780.689.2, Vínculo 1, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 28/05/2019 a 11/06/2019, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

Diretoria Regional de Educação Itaquera

Port. 4795/2019 - 813.752.8, Vínculo 1 - PAULA SILVA LIMA FERREIRA, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na EMEI Doutor Bueno de Azevedo, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162700000420000, em substituição a SAMIRA DIAS SANTANA NASCIMENTO, Registro n° 780.717.1, Vínculo 1, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 03/06/2019 a 17/06/2019, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé

Port. 4796/2019 - 740.793.9, Vínculo 1 - ELOISA MARA GIORGINA CORDEIRO BASSO DALLMANN, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na EMEI Professor Ítalo Bettarello, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 162800000910000, em substituição a MARIA FERNANDA GONCALVES DO VALE, Registro n° 576.358.4, Vínculo 2, Diretor de Escola (designado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 05/06/2019 a 19/06/2019, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá

Port. 4797/2019 - 722.052.9, Vínculo 1 - SHEILA GONCALVES PEDROSO SILVA, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) na EMEI Thaís Motta de Oliveira e Silva Rodrigues, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163000001260000, em substituição a EUNICE DOS SANTOS DA SILVA, Registro n° 745.783.9, Vínculo 1, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 20/05/2019 a 03/06/2019, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

Diretoria Regional de Educação São Mateus

Port. 4798/2019 - 794.844.1, Vínculo 1 - CRISTINA MU-RAKANI OYAMA, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, lotado(a) no CEU EMEI Rosa da China, para exercer o cargo de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 163200001300030, em substituição a AGNALZITA GOMES MOURA DA SILVA, Registro n° 738.263.4, Vínculo 1, Diretor de Escola, efetivo, durante seu impedimento legal, por licença

médica, no período de 03/05/2019 a 17/05/2019, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

Diretoria Regional de Educação São Miguel

Port. 4799/2019 - 814.724.8, Vínculo 3 - PRISCILLA CRISTI-NE COIMBRA, Professor de Educação Infantil - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEI Conjunto Habitacional Texima, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH: 163300000810000, em substituição a MARIANE BALDUINO FERREIRA, Registro n° 745.667.1, Vínculo 1, Coordenador Pedagógico, efetivo, durante seu impedimento legal, por licença gestante, no período de 13/05/2019 a 28/10/2019, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

DESIGNANDO

Diretoria Regional de Educação Freguesia / Brasi-lândia

Port. 4800/2019 - 725.258.7, Vínculo 1 - GLADIS CAS-SAPIAN BARBOSA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Dona Angelina Maffei Vita, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH: 162400000610000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a partir de 03/06/2019, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

Diretoria Regional de Educação Guaianases

Port. 4801/2019 - 813.300.0, Vínculo 1 - RAFAELA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Graciliano Ramos, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na EMEI Professora Gessy Gebara, EH: 162500000520000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a partir de 09/05/2019, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

Diretoria Regional de Educação Itaquera

Port. 4802/2019 - 794.124.2, Vínculo 1 - FERNANDA ALVES DE ARAUJO CAMARGO, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEU EMEF Professora Maria Aparecida de Souza Campos, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH: 162700000980200, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a partir de 03/06/2019, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

Port. 4803/2019 - 679.196.4, Vínculo 1 - ISABEL CRISTINA GUIMARAES DE SOUZA VALERY, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Bartolomeu Lourenço de Gusmão, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH: 162700000750000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a partir de 03/06/2019, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

Port. 4804/2019 - 621.991.8, Vínculo 3 - MARIA APARECIDA MAGALHAES LIMA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Doutor João Naoki Sumita, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na EMEF Vicentina Ribeiro da Luz, EH: 162700000730000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a partir de 04/06/2019, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

Port. 4805/2019 - 820.101.3, Vínculo 1 - NATALIA SOUZA LIMA MINIGUITI, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, efetivo, lotado(a) na EMEF Benedito Calixto, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH: 162700000430000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a partir de 03/06/2019, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé

Port. 4806/2019 - 815.967.0, Vínculo 1 - PRISCILA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, Professor de Educação Infantil, efetivo, lotado(a) no CEI Professora Anita Castaldi Zampirollo, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH: 162800000520000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a partir de 31/05/2019, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá

Port. 4807/2019 - 623.859.9, Vínculo 2 - MARIA ELOISA MOTA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Tenente José Maria Pinto Duarte, para exercer o cargo de Supervisor Escolar, na Supervisão Escolar, da Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, EH: 163000010000000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, no período de 16/05/2019 a 31/12/2019, portando diploma de Pedagogia e com no mínimo 6 anos de experiência no Magistério, sendo 3 anos em cargos /funções de gestão educacional previstos na Lei 14.660/2007.

Diretoria Regional de Educação São Mateus

Port. 4808/2019 - 690.247.2, Vínculo 1 - DAYSE AUGUSTA NUNES, Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Cidade de Osaka, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH: 163200000450000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a partir de 30/05/2019, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

Port. 4809/2019 - 780.766.0, Vínculo 1 - LIA DE ARAUJO BARBOSA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEU EMEF Professora Candida Dora Pino Pretini, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH: 163200001320200, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a partir de 09/05/2019, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

Port. 4810/2019 - 770.465.8, Vínculo 1 - POLIANE BARBO-ZA DA COSTA MARTINS, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, efetivo, lotado(a) na EMEF Armando de Salles Oliveira, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH: 163200000690000, cargo vago, previsto na Lei 14.660/2007, a partir de 01/01/2019, portando especialização em Gestão Escolar e experiência de 3 anos no Magistério.

SUBSTITUIÇÃO

Diretoria Regional de Educação São Miguel

Port. 4811/2019 - 804.748.1, Vínculo 1 - ELAINE CRISTINA VITAL LISBOA, Professor de Educação Infantil - Categoria 3, efetivo, lotado(a) no CEI Vila Curuça II, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, na referida Unidade, EH: 163300001060000, em substituição a ADRIANA JESUS DE SOUZA, Registro n° 691.888.3, Vínculo 1, Coordenador Pedagógico, efetivo, durante seu impedimento legal, a partir de 14/05/2019, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 26/04/2019 - PÁGINA 88 E 89.

HOMOLOGAÇÃO NTF N° 18194 COMUNICADO N° 337, DE 22 DE ABRIL DE 2019. CURSO “INICIAÇÃO AO JOGO DA ONÇA E BRINCADEIRAS INDÍGENAS".

LEIA-SE:

8 - DRE PENHA: DIAS: 08/05, 10/05, 15/05, 17/05, 22/05 E 24/05/2019 - HORÁRIO: DAS 18H30 ÀS 22H

DESPACHOS DO SECRETÁRIO

SME

6016.2018/0067765-4 - Afastamento - participação em cursos e congressos - MARIANA FONTE BOA DEODATO RF 841.771-7 - Reconsideração do despacho que indeferiu seu pedido de afastamento com dispensa de ponto - Pela competência a mim conferida pela legislação em vigor, e à vista da manifestação de COGED (016649075), bem como da Assessoria Jurídica (017759271), INDEFIRO o pedido de reconsideração do despacho 013914625, formulado pelo servidor Mariana Fonte Boa Deodato (RF 841.771-7), lotada na DRE-CL, referente ao indeferimento do pedido de afastamento com dispensa de ponto para participar do “IV Encontro FINEDUCA”, nos dias 26

e 27/11/2018 em Campinas, em conformidade com o Art. 46 da Lei 8.989/79 e Art. 1° do Decreto 48.743 de 2007, ficando mantida a decisão recorrida pelos próprios fundamentos.

6016.2019/0031833-8 - Afastamento - participação em cursos e congressos - DRE-PE - EMEF Arthur Alvim - Autorização para servidores acompanharem alunos em atividade fora do município. - I - Pela competência a mim delegada pelo artigo 1°, inciso II, do Decreto n° 58.261, de 05/06/2018 e à vista de toda a instrução deste expediente, AUTORIZO, com fundamento no artigo 47 da Lei n° 8.989/79, a saída da servidora Sirlene Andrade Gonçalves, lotada na EMEF Arthur Alvim a fim de acompanhar alunas e alunos em visita à Fábrica da Toyota, localizada no município de Sorocaba/SP, na data de 25/06/2019.

- II - Tal autorização não abrange o custeio dos valores referentes à atividade.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

2019.9.070.316.6 - Manoela Alvarez Kurkdjian - RF 568.787.0/1 - Pedido de indenização por não ter sido cumprido o prazo previsto na LOM para a concessão de aposentadoria.

- À vista de toda a instrução deste expediente, em especial da manifestação da COGEP e da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de decidir, INDEFIRO, por falta de amparo legal, o pedido formulado pela servidora aposentada Manoela Alvarez Kurkdjian - RF 568.787.0/1.

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

6016.2019/0015072-0AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Janaina da Conceição Martins. RF: 794.421.7/1. À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto n° 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 03/04/19 - pág. 33.

6016.2019/0015360-6. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Leandro Tadeu Sousa do Rosario. RF: 802.263.1/1 e 2. À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto n° 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 06/04/19 - pág. 49.

6016.2019/0016123-4 - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Carla Soares Mota. RF: 837.266.7/1. À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto n° 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 19/04/19 - pág. 32.

6016.2019/0030685-2. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Josafá Rehem Nascimento Vieira. RF: 673.902.4/1. Cargo: Diretor de Escola. Cat. Func.: Efetivo. DRE: São Miguel. Evento: 9^a Conferência Nacional de Educação. Período: 26/06 a 28/06/2019. Local: Curitiba - Paraná. À vista das informações constantes do presente processo e com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, com prejuízo de funções, mas sem o de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.

6016.2019/0029909-0. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Estela Cristina Zanotti Ataíde. RF: 706.171.4/2. Cargo: Prof. de Educ. Infantil/Coordenador de Polo UAB/UniCEU Pêra Marmelo. Cat. Func.: Efetivo/Designado. SME/COPED/UniCEU. Evento: 7° Encontro do Grupo de Trabalho para formulação de Curso de Gestão para Coordenadores de Polo. Período: 02/07 e 03/07/2019. Local: Curitiba - Paraná. À vista das informações constantes do presente processo e com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, com prejuízo de funções, mas sem o de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.

6016.2019/0029826-4. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Martha Lucia Braga. RF: 671.976.7/1. Cargo: Prof. de Ensino Fund. II e Médio/Assistente Técnico de Educ. I. Cat. Func.: Efetivo/Designado. DRE: Freguesia/Brasilândia. Evento: XIII Encontro Nacional de Educação Matemática. Período: 14/07 a 17/07/2019. Local: Cuiabá - Mato Grosso. À vista das informações constantes do presente processo e com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, com prejuízo de funções, mas sem o de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.

6016.2019/0029670-9. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Ronaldo Santos Santana. RF: 846.457.0/1. Cargo: Prof. de Ensino Fund. II e Médio. Cat. Func.: Efetivo. DRE: São Mateus. Evento: XII ENPEC 2019 - Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências. Período: 25/06 a 28/06/2019. Local: Natal - Rio Grande do Norte. À vista das informações constantes do presente processo e com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, com prejuízo de funções, mas sem o de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.

6016.2019/0028246-5. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Renata Cristina de Campos Honora. RF: 598.752.1/2. Cargo: Prof. de Educ. Infantil e Ensino Fund. I. Cat. Func.: Efetivo. DRE: Pirituba/Jaraguá. Evento: III Encontro Internacional - Projetação: As conexões entre as Cem Linguagens e o Pensamento Projetual na Primeira Infância. Período: 17/06 a 19/06/19. Local: São Paulo - SP. À vista das informações constantes do presente processo e com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, com prejuízo de funções, mas sem o de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.

6016.2019/0027486-1. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Denise Dias dos Santos. RF: 842.013.1/1. Cargo: Prof. de Ensino Fund. II e Médio. Cat. Func.: Efetivo. DRE: Penha. Evento: XVIII SBGFA - Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada. Período: 11/06 a 14/06/2019. Local: Fortaleza - Ceará. À vista das informações constantes do presente processo e com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, com prejuízo de funções, mas sem o de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.

6016.2019/0026919-1. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Regina Coeli Braga Martins. RF: 608.701.9/2. Cargo: Prof. de Educação Infantil e Ensino Fund. I. Cat. Func.: Efetivo. DRE: Ipiranga. Evento: XI Colóquio Fazer a Ponte - 2019. Período: 17/06 a 19/06/2019. Local: Vila das Aves - Distrito do Porto

- Portugal. À vista das informações constantes do presente processo e com fundamento no Decreto n° 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, com prejuízo de funções, mas sem o de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que exerce.

6016.2019/0022213-6. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Welington Moura. RF: 676.170.4/1 e 2. À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto n° 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 07/05/19 - pág. 37.

6016.2019/0019241-5. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Felipe Evaristo Almeida de Morais. RF: 849.911.9/1. À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto n° 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 24/04/19 - pág. 30.

6016.2019/0019204-0. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Julia Aparecida da Silva Lima. RF: 774.186.3/1. À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto n° 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 27/04/19 - pág. 37.

6016.2019/0017179-5. AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Ivonete Cavalcante de Souza. RF: 792.556.5/1. À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto n° 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 06/04/19 - pág. 49.

DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE

Licença para tratar de Interesses Particulares

DEFIRO nos termos do artigo 153, da Lei 8989/79, conforme delegação constante no Decreto 41.026, de 17/08/2001

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A partir da publicação, por 24 meses:

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sexta-feira, 7 de junho de 2019 às 01:05:19.