2018 | DOMSP-SP

Padrão

PROCESSO N.° 2014-0.161.093-1 - INTERESSADO: DS VASCMED SERVICOS MEDICOS LTDA.

À vista dos elementos constantes no processo, notadamente os da Diretoria de Gestão de Serviços, Gerência de Fiscalização e Secretaria Municipal da Fazenda que adoto com razão de decidir INDEFIRO o pedido de cancelamento do Cadastro de Coleta de Resíduos de Saúde do estabelecimento em nome de DS VASC-MED SERVICOS MEDICOS LTDA., cadastrado com o código gerador n.° 27420 e, AUTORIZO a exclusão temporária do endereço do requerente, sito na AVENIDA ADOLFO PINHEIRO, 2464 4 ANDAR SALA 43 - SANTO AMARO nesta cidade, do Plano de Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde, devido ao CCM estar ATIVO.

PROCESSO N.° 2014-0.163.729-5 - INTERESSADO: DANIELA SANSANA COSTA-ME

À vista dos elementos constantes no processo, notadamen-te os da Diretoria de Gestão de Serviços, Gerência de Fiscaliza-

de decidir INDEFIRO o pedido de cancelamento do Cadastro de Coleta de Resíduos de Saúde do estabelecimento em nome de DANIELA SANSANA COSTA-ME cadastrado com o código gerador n.° 17116 e, AUTORIZO a exclusão temporária do endereço do requerente, sito na R. AQUITANIA, 3 - CIDADE TIRADENTES nesta cidade, do Plano de Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde, devido ao CCM estar ATIVO.

PROCESSO N.° 2014-0.165.117-4 - INTERESSADO: BEATRIZ PAGLICA PINOTTI

À vista dos elementos constantes no processo, notadamen-te os da Diretoria de Gestão de Serviços, Gerência de Fiscalização e Secretaria Municipal da Fazenda que adoto com razão de decidir INDEFIRO o pedido de cancelamento do Cadastro de Coleta de Resíduos de Saúde do estabelecimento em nome de BEATRIZ PAGLICA PINOTTI cadastrado com o código gerador n.° 27492 e, AUTORIZO a exclusão temporária do endereço do requerente, sito na AV BRIG FARIA LIMA, 1826 AN. 3 ESC 301 - JD PAULISTANO nesta cidade, do Plano de Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde, devido ao CCM estar ATIVO.

CADASTRO DE GRANDE GERADOR DE RESÍDUOS

De acordo com as informações contidas no presente, nos termos da Lei 13.478/02 e Decreto 45.668, alterado pelos decretos 46.004/05, 48.251/07 e 51.907/10, DEFIRO o cadas-tramento e/ou recadastramento das empresas abaixo relacionadas:

NOVO

Protocolo Razão Social

73136 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S,A

73137 EXPRESS TRAMSPORTES URBANOS LTDA

73139 SACOLAO VILA DAS MERCES LTDA

73145 CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA

73147 MASS SUPERMECADO LTDA

73148 BAR E RESTAURANTE NOVA IPIRANGA LTDA - ME

73149 NAZARE-CHURRASCARIA,PIZZARIA E LANCHONETE LTDA

73152 CONSORCIO SHOPPING VILA OLIMPIA

73154 ARTGUSTO GASTRONOMIA LTDA

73155 ART SERVICOS EM EVENTOS LTDA-SCO ESPACO 011 EVENTOS

73156 ART SERVICOS EM EVENTOS LTDA-SCP TRAFFO VILA BISUTTI

73157 ART SERVICOS EM EVENTOS LTDA

73158 ART SERVICOS EM EVENTOS LTDA-SCP CASA ITAIM VILLA BISUTTI

73173 OITO GASTRONOMIA LTDA

73184 TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA

73188 VILLA REAL CAFÉ E LANCHES LTDA

73214 LOJA DE CONVENIENCIAS LCM ALIMENTOS EIRELI-EPP

73216 FRANCOER FERNANDES BATISTA

73222 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

73250 RODRIGO PELUSO PASCHOAL

73253 BANANAS JUICE MORUMBI SUCOS E LANCHES LTDA

73255 MAFRI RESTAURANTE EIRELI

73256 A A DUTRA RESTAURANTE BAR E EVENTOS-EIRELI

73257 H,C,O EMPORIO LTDA

RENOVAÇÃO

Protocolo Razão Social

73071 NONNA PAOLA BAR E PIZZARIA LTDA - ME

73134 GREEN LINE SISTEMA DE SAUDE S/A

73135 MATERNIDADE DO BRAZ LTDA

73138 TECNOLOGIA BANCARIA S.A.

73140 ADELIA BETANI - ME

73141 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

73142 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

73143 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

73144 HYUNDAI CAOA BRASIL LTDA

73146 NELLO S CANTINA E PIZZERIA LTDA - EPP

73150 MUINO & CIA LTDA

73151 EMPORIUMHITOMIX LTDAEIRELI

73153 CONSOLIDARE EVENTOS E PARTICIPACOES LTDA

73159 INOVARE EVENTOS E PARTICIPACOES LTDA

73163 PADARIA E CONFEITARIA NOVO CRUZEIRO LTDA-EPP

73164 POLIPAN PAES E DOCES LTDA - EPP

73165 IMPERIAL BAKERY COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

73166 CASA NEGREIROS LTDA

73167 SOC. DE EDUCAÇÃO E PROM. SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO

73171 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

73175 COELHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

73187 KINA LANCHONETE LTDA-ME

73191 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

73192 CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (LOJA 1302)

73193 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

73194 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LOJA 1309

73195 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

73196 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (LJ.1711)

73197 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

73198 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

73199 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

73202 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LOJA 1814

73203 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

73204 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

73208 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (LOJA 1359)

73211 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LOJA 1704

73212 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO (LJ. 2017)

73224 COMPANHIA BRASILEIRA DA DISTRIBUIÇÃO - LOJA 5012

73225 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

73226 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

73227 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

73228 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - LOJA 5046

73229 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

73230 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

73231 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LOJA 5037

73232 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO -LOJA 5039

73239 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LOJA 5177

73240 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - LOJA 5056

73241 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (LOJA 5101)

73242 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LOJA 5084

73243 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LOJA 5083

73244 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LOJA 5081

73245 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

73246 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LOJA 5184

73247 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

73249 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

73254 L.K. CHURRASCARIA LTDA - EPP

EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO

GABINETE DO PRESIDENTE

DESPACHO

PROCESSO ELETRÔNICO N° 8610.2018/0000243-0

1) À vista dos elementos constantes do presente, em especial das justificativas apresentadas pela área responsável, bem como do parecer da assessoria jurídica, com fundamento no artigo 30, I, da Lei Federal n° 13.303/2016 e no artigo 2° da Lei Municipal n° 15.929/2013, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o prosseguimento para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de ADP Distribuidora de Filmes Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 05.051.713/0001-06, para formalizar contrato de licenciamento de obras audiovisuais diversas para atendimento da programação do Circuito Spcine de Cinema, conforme requisições da área responsável.

DESPACHO

PROCESSO ELETRÔNICO N° 8610.2017/0000191-2

1) À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação das áreas técnicas responsáveis pelo acompanhamento da execução contratual e da prestação de contas, com fundamento nos artigos 46 e 47 da Lei Municipal n° 14.141/2006, no art. 87, I, da Lei Federal n° 8.666/1993, APLICO penalidade de advertência à empresa O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 67.431.718/0001-03, em decorrência do descumprimento do item 12 do Contrato 41/2016/Spcine e do Edital n° 02/2015/ Spcine: “Programa de Investimento Linha 2: Distribuição de pequeno e médio porte de longas metragens”.

2) Pode a interessada apresentar recurso, à luz da Lei Municipal n° 14.141/2006, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste despacho, ficando para tanto concedida vistas dos autos, nos termos das informações contidas no processo eletrônico n° 8610.2017/0000191-2.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO

Extrato do Termo de Aditamento n° 01/2018

Referente ao Termo de Contrato n° 151/2016 do Processo Eletrônico n° 8610.2018/0000233-3

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine.

Contratada: Banco do Brasil S.A, CNPJ n° 00.000.000/0001-91

Objeto: Convalidação do instrumento contratual e pelo aditamento do mesmo para fazer constar a prorrogação do prazo de vigência para até 03/05/2019.

SERVIDORES

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

GRATIFICAÇÃO DE GABINETE

CONCEDO A GRATIFICAÇÃO DE GABINETE DO(S) SERVIDOR(ES) ABAIXO RELACIONADO(S), COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI N° 8989 DE 29/10/1979, REGULAMENTADA PELO DECRETO N°16.532, DE 14/04/1980, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DO DECRETO N° 42.060/2002.

RF: NOME: B ASE DE CÁLCULO NO PERIODO DE

506.802.9 MARIA SALETE P. CORREIA 60% s/ DA15 02/05/2018 A 16/05/2018

510.930.2 ANEZIA MARIA DE JESUS CRUZ 30% s/ DA09 02/05/2018 A 16/05/2018

602.318.5 ELIZA SETSUKO KUTEKEN TOYAMA 30% s/ DA09 02/05/2018 A 16/05/2018

629.235.6 ISABEL APARECIDA DE OLIVEIRA 30% s/ DA05 02/04/2018 A 01/05/2018

629.381.6 NEIDE XAVIER DE SOUZA LIMA 30% s/ DA09 02/05/2018 A 11/05/2018

775.120.6 SIMONE DOS SANTOS MACHADO 30% s/ DA15 19/04/2018 A 26/04/2018

GRATIFICAÇÃO DE GABINETE

RF: NOME: BASE DE CÁLCULO NO PERIODO DE

629.473.1 TERESA LUCIA SOUZA LIMA 30% s/ DA-09 02/05/2018 A 31/05/2018

735.990.0 CIBELE PARMIGIANI GONNELLI 90% s/ DA-15 14/05/2018 A 02/06/2018

FÉRIAS DEFERIDAS

REGISTRO FUNCIONAL NOME

4775805/2 MAURO ANTONIO FIEL

5313988/1 ELAINE DO VALE MELLO DAMATTO

5375827/2 SONIA CRISTINA OSTASIUK

5692954/2 NEUSA MARIA BATISTA LEITE DOS SANTOS

6251609/3 PALMIRA SOUZA BARBOSA

6276776/1 HELENICE DE MEDEIROS COSTA OLIVEIRA

6483011/1 LILIANA DE ALMEIDA FERREIRA DA SILVA MARCAL

6609929/1 LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA

6825443/4 ALEXANDRE NOVAIS DE JESUS

6876561/7 LIGIA SOUZA

7355793/1 ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS

7467931/6 JANAINA GUIMARÃES DE CAMPOS

7480954/1 MARIA TEREZA GOMES DA SILVA

7513631/3 PATRICIA GUILHARDUCCI

7710062/4 RICARDO PETTINATI GONNELLI

7728557/4 GISLENE CESTAROLLI ORTEGA

7830840/5 LUCIANO AGUIAR DE SOUZA ANDRADE

7872895/5 JURANDIR SOARES DA SILVA

7985860/6 FERNANDO BASSOLI BONADIRMAN

7993609/2 DAIANE NATALIE SANTOS MONGE

7996870/2 KATIA MARIA DA SILVA GARCIA

8003831/2 CINTIA APARECIDA BETTINI SANCHES

8143447/4 SANDROELI MALCHERDE ALENCAR

8144141/2 BRUNO VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS

8250596/1 ANTONIO CARLOS PORCO

8253731/2 MARCUS VINICIUS BEZERRA ARAUJO NASCIMENTO

8287091/2 NIVIA DOS REIS SILVA SANTOS

8391271/1 ANTONIA RONALDA GOMES DE SOUZA

8391866/3 ADLA RIBEIRO DOS SANTOS

8397074/1 BRUNO MORAES VALSANI

CARGO EXERCÍCIO

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2018

ASSISTENTE TECNICO I 2018

ASSESSOR 2018

ASSESSOR TECNICO 2018

ENCARREGADO DE EQUIPE I 2018

ASSISTENTE TECNICO I 2018

ASSESSOR JURIDICO CHEFE (GAB PREFEITO) 2018

ASSESSOR JURIDICO (GAB PREFEITO) 2018

ENCARREGADO DE EQUIPE I 2018

COORDENADOR 2018

ASSESSOR JURIDICO (GAB PREFEITO) 2018

ASSISTENTE TECNICO I 2014

ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO CHEFE (GAB PREFEITO) 2017

ASSESSOR TECNICO (GAB PREFEITO) 2018

COORDENADOR II 2018

ASSESSOR TECNICO 2018

ASSISTENTE TECNICO II 2018

COORDENADOR II 2018

ASSISTENTE TECNICO I 2018

OFICIAL DE GABINETE 2018

ASSESSOR TECNICO 2015

COORDENADOR GERAL 2018

ASSISTENTE TECNICO II 2018

ENCARREGADO DE EQUIPE II 2018

OFICIAL DE GABINETE 2018

ASSESSOR TECNICO 2018

ASSISTENTE TECNICO II 2018

QUANTIDADE

A PARTIR DE 04/jun/2018 09/abr/2018 25/jun/2018 09/mai/2018 11/jun/2018 11/jun/2018 04/jun/2018 25/jun/2018 04/jun/2018 18/jun/2018 04/jun/2018 02/mai/2018 27/jun/2018 17/mai/2018 04/jun/2018 18/jun/2018 15/jun/2018 04/jun/2018 14/jun/2018 07/jun/2018 23/abr/2018 18/jun/2018 04/jun/2018 13/jun/2018 04/jun/2018 18/jun/2018 04/jun/2018 04/jun/2018 11/jun/2018 04/jun/2018

SEGURANÇA URBANA

CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DPAD - Cartório - Rua da Consolação, 1379 - 2° andar

- Consolação - tel. 3149-3817.

MANDADO DE CITAÇÃO - CONTRAFÉ

Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para no prazo de 10 (DEZ) DIAS, contados da data da publicação, comparecer, pessoalmente, à CORREGE-DORIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - DPAD

- CARTÓRIO, sito a Rua da CONSOLAÇÃO, 1379 - 2.° andar,

dado de Citação, sob pena de suspensão de seus vencimentos, nos termos dos Artigos 38 e 45 da Lei 13.530/03:

653.268.3, MARCELO LUNA DA SILVA, AFSU, Processo Administrativo 2018-0.046.921-3, 2^a DPAD.

698.471.1, WILLIAN OLIMPIO DA SILVA BENTO, IRDAM--ANHANGUERA, Processo Administrativo 2017-0.076.699-2, 2a DPAD.

842.817.4, RAFAEL NERY DA CUNHA, IR-MOOCA, Processo Administrativo 2018-0.031.258-6, 2a DPAD.

OBSERVAÇÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado ou convocado deverá atentar para o disposto no artigo 44, parágrafo único da Lei 13.530/03, bem como para o contido na Portaria 237/89 - PREF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Corregedoria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas.

DIAD - RUA DA CONSOLAÇÃO, 1.379, CONSO-LAÇÃO/SP- 4° R - FONE: 3149 3808.

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES

Ficam intimados o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para prestar(em) depoimento na Corregedoria Geral, no endereço supra, na(s) data(s) e horário(s) abaixo indicado(s), SOB PENA DE SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS, nos termos do art. 230 da Lei 8.989/79 e do art. 45 e seu parágrafo único, da Lei 13.530/03:

25/05/2018

696.265.3 TATIANA ALMEIDA DOS SANTOS, GABINETE DO SUBCOMANDO, 4° ANDAR, SALA 42, ÀS 16:00 HORAS.

574.009.6 RICARDO CATALDO , IR-IPIRANGA, 4° ANDAR, SALA 45, ÀS 13:30 HORAS.

592.008.6 VANCIO BASSO NETO, IR-IPIRANGA, 4° ANDAR, SALA 45, ÀS 14:30 HORAS.

789.177.6 JORGE LUIS ALVES DE SOUSA, IR-IPIRANGA, 4° ANDAR, SALA 45, ÀS 15:30 HORAS.

OBSERVACÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei 13.530/03, bem como para o contido na Portaria 237/89—PREF. GAB.(DOM 13/06/89), informando a Correge-doria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas.

GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

REMANEJAMENTOS

DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, FICAM OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, REMANEJADOS CONFORME SEGUE:

DE: 380010050010000 INSPETORIA 25 - ID-25 (INSPETORIA REGIONAL

DO ITAIM PAULISTA)

PARA: 380010050000000 COMANDO OPERACIONAL 2 (COMANDO

OPERACIONAL LESTE)

572.307.8 CARLOS DE OLIVEIRA FORTES

DE: 380010003100000 CENTRAL DE TELECOMUNICAÇÕES E DE

VIDEOMONITORAMENTO

PARA: 380010030040000 INSPETORIA 30 - ID-30 (INSPETORIA REGIONAL

DE SANTANA/TUCURUVI)

620.275.6 MARCIO STEFANELLI

DE: 380010009000000 DIVISÃO DE DISCIPLINA

PARA: 380010020080000 INSPETORIA 10 - ID-10 (INSPETORIA REGIONAL

DO BOM RETIRO)

654.289.1 MARCELO GETULIODA SILVA

710.358.1 REGINALDODE SOUSA

DE: 380010050010000 INSPETORIA 25 - ID-25 (INSPETORIA REGIONAL

DO ITAIM PAULISTA)

PARA: 380010002110000 INSPETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL

696.315.3 MEIRE PATRICIA DE BRITO DE ALMEIDA

DE: 380010040030000 INSPETORIA 55 - ID-55 (INSPETORIA REGIONAL

DO CAMPO LIMPO)

PARA: 380010002110000 INSPETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL

698.067.8 PAULO ENRIQUE PEREIRA DE FREITAS

DE: 380010070090000 INSPETORIA 43 - ID-43 (INSPETORIA REGIONAL

DA VILA SONIA)

PARA: 380010070000000 COMANDO OPERACIONAL 4 (COMANDO

OPERACIONAL OESTE CENTRO)

698.190.9 MARCIO CLEO DE OLIVEIRA

706.864.6 PAULA NARANJO VENERANDO

DE: 380010070020000 INSPETORIA 41 - ID-41 (INSPETORIA REGIONAL DA LAPA)

PARA: 380010070000000 COMANDO OPERACIONAL 4 (COMANDO

OPERACIONAL OESTE CENTRO)

698.438.0 RICARDO PEREIRA DA SILVA

DE: 380010030010000 INSPETORIA 33 - ID-33 (INSPETORIA REGIONAL

DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA)

PARA: 380010003000000 SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES

734.108.3 ALMIR ROQUE MENDES

DE: 380010020100000 INSPETORIA 12 - ID-12 (INSPETORIA REGIONAL

DA CONSOLAÇÃO/PACAEMBU)

PARA: 380010002110000 INSPETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL

737.875.1 MIGUEL ROBERTO BARBOSA

DE: 380010003200000 INSPETORIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

PARA: 380010002110000 INSPETORIA DA CÂMARA MUNICIPAL

741.319.0 ENRIQUE PAULO PEREIRA DE FREITAS

772.134.0 JOSSIMAR VALENTIM DOS SANTOS

DESPACHO DO PROCURADOR CHEFE ASSES-SORIA JURIDÍCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA.

17582977 - Sergio Ricardo dos Santos. - Pedido de vistas e extração de cópias

ADVOGADO: Reginaldo Luiz da Silva - OAB/SP 248.785 - À vista dos elementos de convicção contidos no presente, DEFIRO o pedido de vistas e extração de cópias do contido no PA 2018-0.023.870-0, formulado pelo Patrono do Interessado.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

GABINETE DO SECRETÁRIO

FÉRIAS DEFERIDAS

R.F. 838.578.5 - FELIPE DE CAMPOS, ASSESSOR TÉCNICO III- DAS-13, 30(trinta) dias, a partir de 04/06/2018, ref. ao exercício 2018.

R.F. 785.602.4 - LUIS SERGIO DE JESUS SILVA, ASSESSOR I- DAS-09, 15(quinze) dias, a partir de 18/06/2018, ref. ao exercício 2018.

R.F. 796.672.5 - PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO, ASSESSOR TÉCNICO II- DAS-12, 20(vinte) dias, a partir de 25/06/2018, ref. ao exercício 2018.

R.F. 839.136.0 - SABRINA LIMA BRUNIERA, COORDENADOR GERAL- DAS-14, 10(dez) dias, a partir de 25/06/2018, ref. ao exercício 2018.

GRATIFICAÇÃO DE GABINETE

CONCEDO A GRATIFICAÇÃO DE GABINETE DO(S) SERVIDOR(S) ABAIXO RELACIONADO(S), COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI N° 8989 DE 29/10/1979, REGULAMENTADA PELO DECRETO N°16.532, DE 14/04/1980, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DO DECRETO N° 42.060/2002.

RF: NOME: BASE DE CÁLCULO A PARTIR DE

844.104.9 PATRICIA MARQUES DOS SANTOS 30% DA-15 16/05/2018

FÉRIAS DEFERIDAS

R.F. 838.375.8 - AFFONSO EMILIO DE ALENCASTRO MASSOT, SECRETARIO ADJUNTO- SAD, 20(vinte) dias, a partir de 18/06/2018, ref. ao exercício 2018.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

Concedida nos termos do item II da portaria 507/SGP-G/2004, de 28/12/2004 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005:

EH RF/VINC NOME DURAÇÃO A PARTIR

360004010000000 847.182.7/1 Juliana Ribeiro da Silva 01 dia 21/05/2018

GESTÃO

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - COGESS

COMUNICADO N° 004/COGESS/2018

Dirigido: A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA DE SÃO PAULO

Assunto: Agendamento de avaliação médico-pericial para Acidente do Trabalho

A Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão - SMG, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de otimizar o agendamen-to de perícias médicas relativas a Acidentes de Trabalho

COMUNICA:

1 - A partir de 21 de maio de 2018, todas as solicitações de agendamento de avaliação médico-pericial de Acidente de Trabalho, serão realizadas por COGESS através do canal institucional COGESS-RESPONDE - smg-cogess@prefeitura.sp.gov.br.

2 - As URH’s deverão discriminar no campo “Assunto” do e-mail um dos itens abaixo:

* LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO DE ATÉ 15 DIAS

* LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO SUPERIOR A 15 DIAS

* REABERTURA DE ACIDENTE DE TRABALHO

* REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABALHO

3 - Descrição

LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO DE ATÉ 15 DIAS

Nos casos de licenças de Acidente de Trabalho com afastamento de até 15 dias, a Unidade deve encaminhar a solicitação do agendamento juntamente com o atestado médico digitalizado e CAT assinada e digitalizada.

LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO DE SUPERIOR 15 DIAS

Nos casos de licenças de Acidente de Trabalho com afastamento superior a 15 dias, a Unidade deve encaminhar a solicitação do agendamento juntamente com o atestado médico digitalizado e CAT assinada e digitalizada.

REABERTURA DE ACIDENTE DE TRABALHO

Nos casos de solicitação de Reabertura de Acidente de Trabalho, a Unidade deve encaminhar a solicitação do agenda-mento juntamente com novos atestados médicos digitalizados e CAT assinada e digitalizada.

REGISTRO DE ACIDENTES DE TRABALHO SEM AFASTAMENTO

Nos casos de Acidente de Trabalho em que não houve necessidade de afastamento do servidor, a Unidade deve encaminhar a solicitação do agendamento juntamente com a CAT assinada e digitalizada.

4 - O procedimento de abertura da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pelas Unidades, no SIGPEC, permanece o mesmo. A unidade deverá solicitar o agendamento de perícia sempre que houver o acidente de trabalho, mesmo nos casos em que não houve afastamento.

O simples preenchimento da CAT não garante o direito do servidor quanto ao reconhecimento do acidente de trabalho.

Nos casos em que há a necessidade de afastamento do trabalho, conforme recomendação em atestados e/ou relatórios médicos, o servidor deve permanecer afastado até a realização da perícia médica.

RESPONSABILIDADES NO CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO

Responsabilidades

Servidor

* Comunicar imediatamente a chefia sobre a ocorrência do Acidente de Trabalho;

* Comparecer à perícia na data e horário agendados, com as 04 vias da CAT devidamente assinadas, documento de identificação original com foto, e os subsídios médicos referentes ao acidente e ao afastamento.

Unidade

* Preencher no SIGPEC a Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT) em até 72h da ciência do fato, descrevendo detalhadamente o acidente e as partes do corpo atingidas;

* Imprimir 04 vias da CAT e assina-las.

* Enviar e-mail a COGESS solicitando o agendamento de perícia;

* Dar ciência ao servidor da data de comparecimento à COGESS.

COGESS

* Agendar a perícia no SIGPEC;

* Responder o e-mail com a data do agendamento;

* Realizar a perícia médica.

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS

SEÇÃO DE APOSENTADORIA

Relação de Servidores Convocados para Avaliação de Junta Médica DE Isenção de Imposto de Renda

LOCAL:COGESS

ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

NOME RF DATA HORARIO TIPO DE PERÍÕÃ

5732671 CRISTIANE FARES FARAH 23/05/2018 07:30

6171141 KATIA MARIA SILVA 23/05/2018 08:10

5996554 INEZ ANGELINA DA FONSECA 23/05/2018 09:00

1304208 VICENTE JOSE DE SOUZA 23/05/2018 09:40

5535875 PEDRINA PEREIRA DE OLIVEIRA MAGALHAES 23/05/2018 08:00

5378826 NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO 23/05/2018 09:00

5197104 DARCY VIANA CARDIM 23/05/2018 10:00

5265266 TEREZINHA APARECIDA RAZVICKAS

LOPES MARTINS 23/05/2018 10:40

6097812 IVENI PATELLI 23/05/2018 09:00

5975212 ALCINA DE JESUS SANTOS 23/05/2018 09:40

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quarta-feira, 23 de maio de 2018 às 01:48:19.