RELATOR _: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1742415 - SP (2020/0202841-4)
AGRAVANTE _: CIPA-INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA

ADVOGADOS _: KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES - SP182340
JOSE LUIZ MATTHES - SP076544A

AGRAVADO _: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA - INMETRO

RELATORA _: MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1742430 - ES (2020/0202907-0)

AGRAVANTE _: BIMBO DO BRASIL LTDA

ADVOGADOS _: PEDRO HENRIQUE MENEZES NAVES - DF016233

GUILHERME MENEZES NAVES - DF016826

DANIEL FONSÊCA ROLLER - DF017568

LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA - SP169288

BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTO - SP258650

NILSON VITAL NAVES - DF032979

RODRIGO REZENDE DE PÁDUA - DF034550

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

RELATOR _: MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1742639 - DF (2020/0203168-9)

AGRAVANTE _: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA FUNDACAO UNIVERSIDADE

DE BRASILIA

ADVOGADO _: SHIGUERU SUMIDA - DF014870

ADVOGADOS _: JANINE MALTA MASSUDA - DF015807

FRANCINE VILHENA DE SOUZA MEIRA - DF055205

FÁBIO CARVALHO FRANÇA - DF047650

AGRAVADO _: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

ADVOGADOS _: RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF017161

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - DF020334

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923
SILVIO GUIMARÃES DA SILVA - DF038442

RELATOR _: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1742788 - RN (2020/0203546-6)

AGRAVANTE _: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA - INMETRO

AGRAVADO : MIGUEL ALVES DE SOUZA - EPP

ADVOGADO : LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO - RN005797

RELATOR _: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 18:00