AGRAVADO _: PERSIO ALEXANDRINO VELOSO

ADVOGADOS _: ERLON CHARLES COSTA BARBOSA - CE015423B

MARTHA SALVADOR DOMINGUEZ - CE013717

RELATOR _: MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1741385 - RO (2020/0204305-1)

AGRAVANTE _: CLEONICE GONCALVES PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS _: PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR - RO002640A

FERNANDO MARTINS GONCALVES - RO000834A

SERGIO GOMES DE OLIVEIRA - RO005750A

AGRAVADO _: BANCO BMG SA

ADVOGADOS _: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG063440A

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730A

RELATOR _: MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1741801 - SP (2020/0201477-8)

AGRAVANTE _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO _: ERONILDES FARIA DE SOUZA

ADVOGADO _: ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA E OUTRO(S) - SP152315

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1741860 - SP (2020/0201619-2)

AGRAVANTE _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO _: MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA

PROCURADOR : RONALDO ABUD CABRERA - SP148504

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1741901 - PE (2020/0201858-0)

AGRAVANTE _: DANYELLA BARROS DE HOLANDA CAVALCANTI

ADVOGADOS _: LYGIA MARIA WANDERLEY DE SIQUEIRA GIL RODRIGUES -
PE017603
CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO - PE024069
JOÃO GABRIEL GIL RODRIGUES - PE026832

AGRAVADO _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR _: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1741982 - SP (2020/0202047-0)

AGRAVANTE _: TRANSLOTE LOGISTICA LTDA

ADVOGADOS _: JAMES JOSÉ DA SILVA - SC012314

WILIAM PATRICIO E OUTRO(S) - SC018089

HELENO PIRES DA SILVA - SC026107