AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1742865 - RJ (2020/0208604-3)

AGRAVANTE • VALDEMIR FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADOS • MARCELO ISSAMU HIGASHIYAMA - PR059551

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO - RJ211000

AGRAVADO _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1742951 - SP (2020/0203787-8)

AGRAVANTE _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO _: LUIZ CARLOS MARCELINO

ADVOGADO : MARCELO GAINO COSTA - SP189302

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1742963 - SP (2020/0203796-7)

AGRAVANTE _: JOAQUIM VICENTE XAVIER DE FREITAS

ADVOGADO : ANDRÉ VINICIUS SILVA - SP342940

AGRAVADO _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1743033 - SP (2020/0207616-0)

AGRAVANTE : SERGIO BASILIO DE LIMA

ADVOGADO _: JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR - SP229554

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 15:00

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1743204 - RS (2020/0203864-9)

AGRAVANTE _: EDUARDO LANG

ADVOGADO : RODRIGO XAVIER LANG - RS106948

AGRAVADO : KAUFFMANN E CIA LTDA

ADVOGADO _: JACQUELINE BARBIERI CAMARATTA PRIMAZ - RS035632

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1743267 - SP (2020/0204413-7)

AGRAVANTE _: MARIA CARMEM JACINTO BASAGLIA

ADVOGADOS : FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA - SP190205

TIAGO FAGGIONI BACHUR - SP172977

ELAINE MOURA FERNANDES - SP305419

AGRAVADO _: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 25/11/2020 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR