Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

ATA DE JULGAMENTO

CORTE ESPECIAL

Ata da 17^a Sessão Ordinária
(videoconferência)

Em 18 de novembro de 2020

PRESIDENTE : EXMO. SR. MINISTRO HUMBERTO MARTINS

SUBPROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA: EXMA. SRA. DRA. LINDÔRA
MARIA ARAÚJO
SECRETÁRIA : Bel. VÂNIA MARIA SOARES ROCHA

Às 8h30, foi aberta a sessão. Presentes os Exmos. Srs. Ministros FELIX FISCHER,
FRANCISCO FALCÃO, NANCY ANDRIGHI, LAURITA VAZ, JOÃO OTÁVIO DE
NORONHA, MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, HERMAN BENJAMIN,
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, JORGE MUSSI, OG FERNANDES, LUIS FELIPE
SALOMÃO, MAURO CAMPBELL MARQUES, BENEDITO GONÇALVES e RAUL
ARAÚJO.

Assumiram a Presidência, numa parte da sessão, a Exma. Sra. Ministra LAURITA
VAZ e os Exmos. Srs. Ministros JOÃO OTÁVIO DE NORONHA e JORGE MUSSI.

Foi aprovada, por unanimidade, a indicação do Exmo. Sr. Ministro SERGIO KUKINA
para o cargo de Ouvidor desta Corte.

Lida e não impugnada, foi aprovada a ata da sessão anterior.

J U L G A M E N T O S

QO na PET no INQUÉRITO N° 1.190/DF (2017/0142021-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER

REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICA

REQUERIDO : EM APURAÇÃO

ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862

NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA - MS002921
EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA - MG051635
JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES - MS003291
_________ __ _____ _ _____ - PR016615
GUSTAVO ROMANOWSKI PEREIRA - MS007460
GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA - MS007602
SILMARA DOMINGUES ARAÚJO AMARILLA - MS007696
REJANE ALVES DE ARRUDA - MS006973