2020 | STJ

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Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Herman Benjamin.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro JORGE MUSSI.

AgRg na PETIÇÃO N° 9.810/PB (2013/0069157-5)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

AGRAVANTE : SAGRES CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO : DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - PB013156

AGRAVADO : JUSTIÇA PÚBLICA

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Raul Araújo dando
parcial provimento ao agravo, no que foi acompanhado pela Sra. Ministra Laurita Vaz e pelo
Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, e os votos dos Srs. Ministros Humberto Martins,
Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe
Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Francisco Falcão negando
provimento ao agravo, a Corte Especial, por maioria, negou provimento ao agravo, nos termos
do voto da Sra. Ministra Relatora.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA.

AgRg na CARTA ROGATÓRIA N° 15.292/EX (2020/0017415-8)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : RUI ALEXANDRE SERRANO CARAPINHA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE SANTARÉM - JUIZO DE

COMPETÊNCIA GENÉRICA DO CARTAXO

A.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto
do Sr. Ministro Relator.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro JORGE MUSSI.

AgRg na CARTA ROGATÓRIA N° 15.491/EX (2020/0071803-0)
MATÉRIA CRIMINAL