Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

ADVOGADO _: ALEX SANDRO DA SILVA - SP278564

INTERES. _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. _: FRANCELINO DO NASCIMENTO

ADVOGADOS _: LUIZ AMÉRICO SETOYAMA INCERPI - SP177450

AIRTON GERMANO DA SILVA - SP089330

INTERES. _: GUSTAVO LEANDRO DA SILVA

INTERES. _: VANESSA APARECIDA DUARTE SERAFIM

ADVOGADOS _: MARCELO DE OLIVEIRA - SP186270

RAFAEL MOREIRA DA SILVA - SP283802

INTERES. _: AMANDA TERRA CASTILHO KOPPE

ADVOGADO _: GREGORY ALBERT MENEZES BORDINASSI - SP346968

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790961 - SP (2020/0303482-0)

AGRAVANTE _: MIRTES SILVA MOREIRA FERNANDES DE AMORIM

ADVOGADO _: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA - SP222185

AGRAVADO _: ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO _: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

PROCURADORE _: ROGÉRIO RAMOS BATISTA - SP153918

S

RODRIGO FARAH REIS - SP290343

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790974 - RS (2020/0305258-6)

AGRAVANTE : LUAN MACHADO DOS SANTOS

ADVOGADO : GISELA ANTIA DE ALMEIDA - RS029385

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790978 - RS (2020/0306885-0)

AGRAVANTE _: DULCE JECY RIHL

ADVOGADOS _: JOÃO BATISTA BORGES AZEVEDO JÚNIOR - RS084279

FELIPE LACERDA COGO - RS083894

AGRAVADO _: FAZENDA NACIONAL

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1790986 - SP (2020/0305695-7)

AGRAVANTE _: ANTONIO CARLOS LUZ MAGALHAES

ADVOGADO : ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS - SP252721

AGRAVADO _: RUBENS CLAUDIO SIQUEIRA NERI

ADVOGADO _: ANDREA NUNES DE PIANNI - SP347261

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00