Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

AGRAVANTE _: M A

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1791016 - MS (2020/0306770-1)

AGRAVANTE _: CRISTIANO DE OLIVEIRA

ADVOGADO _: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1791022 - CE (2020/0306795-2)

AGRAVANTE _: A L DA S

ADVOGADOS _: VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA - CE012698

JOANA RODRIGUES CRUZ SANTOS - CE040776

FELIPE MONTEIRO ANDRADE ARAUJO - CE035708
ANNA LÍGIA DA COSTA SANTOS VIEIRA - CE043574
LÍDIA LEMOS DA SILVA - CE043214

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1791026 - SP (2020/0305908-9)

AGRAVANTE _: OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA

ADVOGADO : MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716

ADVOGADA _: ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA - SP285535

AGRAVADO _: PEDRO ANTONIO GALVÃO CURY

ADVOGADO _: JOANNA PICARELLI RIBEIRO PORTO - SP168920

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1791030 - SP (2020/0306845-6)

AGRAVANTE • MILER FRANZOTI SILVA

ADVOGADO _: MARCOS TADEU DE SOUZA E OUTRO(S) - SP089710

AGRAVADO _: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1791031 - DF (2020/0306847-0)

AGRAVANTE _: WELLINGTON LOPES DE ANDRADE

ADVOGADA _: ZULMA LOPES DE ARAÚJO FRANCO - DF003527

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR _: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/11/2020 às 09:00