Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1895887 - MA (2020/0241263-9)
RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA

AGRAVANTE : HUMBERTO IVAR ARAÚJO COUTINHO - ESPÓLIO

REPR. POR : CLEIDE BARROSO COUTINHO - INVENTARIANTE

ADVOGADOS : JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA - MA006679
ADEMILTON CIPRIANO DE SOUSA - PI005140
ANDERSON MEDEIROS SOARES - MA012128

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERES. : ANTONIO REIS

INTERES. : VINICIUS LEITAO MACHADO

INTERES. : V. E. DE SOUSA PEREIRA & CIA. LTDA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1897954 - SP (2020/0253630-4)
RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO :NATÁLIA PEREIRA COVALE - SP302427

AGRAVADO : JOÃO RAMOS DA SILVA

ADVOGADOS : MAURO FERREIRA DE MELO - SP242123

HÉLIO FERREIRA DE MELO - SP284168

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR - SP363014

AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1902455 - SP (2020/0279059-0)
RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

PROCURADOR : MARCOS PRADO LEME FERREIRA - SP226359
AGRAVADO : LUIZ FRANCISCO DANTAS

AGRAVADO : ROBERTO ANTONIO RUIZ

AGRAVADO : JORGE DAVID NARDELLI

AGRAVADO : ADAO APARECIDO BARBOSA

AGRAVADO : ABEL INOCENCIO DE OLIVEIRA

AGRAVADO : PAULO DOS SANTOS

AGRAVADO : JOSE LANCI

AGRAVADO : LEO MONTEIRO CARVALHO

AGRAVADO : MAURICIO DA SILVA COLOMBO

AGRAVADO : EUGENIO BASSANI

ADVOGADOS : WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI - SP229720

WELLINGTON NEGRI DA SILVA - SP237006

AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1903557 - SP (2020/0286529-2)

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV