Superior Tribunal de Justiça 01/12/2020 | STJ

PROCURADOR : EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA E OUTRO(S) -
SP273101

AGRAVADO : ANTONIO BARROS DA SILVA

AGRAVADO : ANTONIO VALENCIO GOMES

AGRAVADO : ARIOVALDO AYALA AMARAL

AGRAVADO : DAVID FERNANDES PEDROZZA

AGRAVADO : FRANCISCO KOTAI FILHO

AGRAVADO : JOSE PEDRO DE MACEDO

AGRAVADO : MAURILIO GOMES DA SILVA

AGRAVADO : OSMAR DE SOUZA OLIVEIRA

AGRAVADO : SEBASTIAO RODRIGUES

AGRAVADO : ZILTON RODRIGUES PEREIRA

ADVOGADOS : WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI - SP229720
WELLINGTON NEGRI DA SILVA E OUTRO(S) -
SP237006
FERNANDA DE BARROS VILLAS BOAS - SP191418

AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1904061 - SP (2020/0155791-9)

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

AGRAVANTE : GILSON FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADOS : CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA E

OUTRO(S) - SP065284

RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO - SP168381

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1904680 - RJ (2020/0166387-0)

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : MAURICIO JOSE INACIO DE LIMA

AGRAVANTE : LUCCA LIMA PARTICIPACOES E

EMPREENDIMENTOS EIRELI

OUTRO NOME : CEDRO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA

ADVOGADOS : ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA -
MG101795

EURIDES VERÍSSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR -
MG075864

FILLIPE LUIS CORREA SILVA - MG160105

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt no RECURSO ESPECIAL N° 1904884 - SP (2020/0229959-1)
RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

ADVOGADO : MARTA SANGIRARDI LIMA E OUTRO(S) -

SP130057

AGRAVADO : ANIZIO MARTINS

AGRAVADO : FRANCISCO ALMEIDA BONFIM

AGRAVADO : JOAQUIM DA SILVA RAMOS FILHO