2017 | DOMSP-SP

Padrão

6661076/1 * DAMASIO BERBEL CARDOSO 6016.2017/0022537-9 * 9,0 * QPE-20 * 01/08/2014 PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3

7799683/1 * CATRINA APARECIDA DA SILVA 6016.2017/0022560-3 * 13,6 * QPE-17 * 01/02/2017 PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3

7978057/1 * VIVIAN MOREIRA G. DE JESUS

6016.2017/0022509-3 * 13,6 * QPE-16 * 01/01/2016 PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3

7978162/1 * ANGELICA SOUZA OVIDIO

6016.2017/0022574-3 * 13,7 * QPE-17 * 02/05/2017 PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3

8029482/1 * ANA LUCIA CARVALHO

6016.2017/0022568-9 * 13,5 * QPE-17 * 01/05/2016

DRE-IQ

TABELA I(TEMPO) - 1° ENQUADRAMENTO

Dec 50.069/08 - Art.4°, Lei 14.660/07

Reg. Func.* Nome* Proc.* Tempo * Ref. * a partir de

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

4806123/4 * MARCIA ELIZABETH I. DOS SANTOS

6016.2017/0023321-5 * 05A-03M-07D * QPE-16 * 21/01/2017

PROF. ED. INFANTIL CAT.3

8150737/1 * CLEIDE LOURENÇO DE SOUZA

6016.2017/0023326-6 * 03A-00M-00D * QPE-15 * 07/05/2017

TABELA I(TEMPO) - ENQ. SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. Func.* Nome* Proc.* Tempo * Ref. * a partir de

PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3

6927106/1 * JOÃO CARLOS DA SILVA SOBRAL

6016.2017/0023161-1 * 16A-00M-00D * QPE-19 * 08/02/2017

PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3

8021201/1 * EDVALDO GONÇALVES FONTEBASSO

6016.2017/0023306-1 * 05A-00M-00D * QPE-16 * 23/01/2017

TABELA II(TÍTULOS) - 1° ENQUADRAMENTO

Dec 50.069/08 - Art.4°, Lei 14.660/07

Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de

PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3

8085081/1 * ANGELICA ROSSATO K. DE SOUZA 6016.2017/0022910-2 * 24,1 * QPE-16 * 22/04/2016

TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

7388250/2 * FERNANDA CANDIDA HABYAK 6016.2017/0023206-5 * 18,0 * QPE-18 * 01/01/2017 PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

8002088/1 * ELINE MARIA DOS SANTOS

6016.2017/0023274-0 * 14,1 * QPE-17 * 30/06/2016 PROF. ED. INFANTIL CAT.3

6843794/1 * ELENIR FRAZÃO DE M. BALMANT 6016.2017/0022977-3 * 18,2 * QPE-19 * 01/01/2016 PROF. ED. INFANTIL CAT.3

7450273/1 * ELAINE MARIA CRUZ

6016.2017/0023045-3 * 18,2 * QPE-20 * 01/11/2016 PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3

16/04/2017

PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3

8024316/1 * LUANA DOS SANTOS SILVA

6016.2017/00231 59-0 * 05A-00M-00D * QPE-16 * 22/02/2017

TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de

COORDENADOR PEDAGÓGICO

7474253/2 * RAQUEL REGINA DE SOUZA 6016.2017/0023195-6 * 13,7 * QPE-21 * 25/02/2017 PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

5837260/3 * ELIANE COUTO DA COSTA

6016.2017/0022746-0 * 14,5 * QPE-17 * 27/11/2016

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

6810748/1 * ELENICE FERREIRA DUARTE

6016.2017/0022926-9 * 18,2 * QPE-20 * 01/06/2017

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

6939988/1 * ALDA MARIA VIEIRA DA SILVA

6016.2017/0022933-1 * 9,6 * QPE-21 * 23/12/2016

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

7215444/1 * ANDREIA ARAUJO DAMACENA

6016.2017/0023204-9 * 18,1 * QPE-20 * 01/02/2017

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

7720467/1 * GERLANE BATISTA C. A. DE BRITO 6016.2017/0022923-4 * 18,1 * QPE-19 * 25/08/2016 PROF. ED. INFANTIL CAT.3

6836275/1 * IZABEL CRISTINA SOBRINHO LIMA 6016.2017/0022752-5 * 18,7 * QPE-19 * 06/12/2016 PROF. ED. INFANTIL CAT.3

7275439/2 * ANA LUCIA BARBOSA DE SOUZA 6016.2017/0022935-8 * 19,7 * QPE-20 * 08/12/2016 PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3

6916040/2 * ALZIRENE MORAES F. LOPES

6016.2017/0022979-0 * 18,0 * QPE-19 * 01/01/2017

PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3

6921019/1 * LEOPOLDINA A. DA S. N. BERTHAULT 6016.2017/0023645-1 * 9,3 * QPE-21 * 01/12/2016 DRE-JT

TABELA I(TEMPO) - ENQ. SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. Func.* Nome* Proc.* Tempo * Ref. * a partir de

PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3

8028966/1 * RODRIGO CESAR AUGUSTO

6016.2017/0023317-7 * 05A-00M-00D * QPE-16 * 09/06/2017

TABELA II(TÍTULOS) - 1° ENQUADRAMENTO

Dec 50.069/08 - Art.4°, Lei 14.660/07

Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

8130566/1 * KELLY CRISTINA BUENO GAZOLLI 6016.2017/0022921-8 * 36,1 * QPE-17 * 08/02/2017 DRE-MP

TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

6949070/1 * MARLI MARIA DE ALMEIDA COSTA 6016.2017/0020662-5 * 9,2 * QPE-21 * 15/12/2016 DRE-PE

TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

7815093/1 * RUBIA MATOS DE A. S. ESTIGARRIBIA 6016.2017/0022760-6 * 13,6 * QPE-17 * 24/07/2016 PROF. ED. INFANTIL CAT.3

5602785/3 * MARILDA SOUZA G. DINIZ GAMA 6016.2017/0022764-9 * 18,2 * QPE-19 * 01/08/2016

DRE-PJ

TABELA I(TEMPO) - ENQ. SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. Func.* Nome* Proc.* Tempo * Ref. * a partir de

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

6764380/1 * EMERSON JOSE RIBEIRO LEMES

6016.2017/0022710-0 * 20A-00M-00D * QPE-20 * 29/06/2017

TABELA II(TÍTULOS) - 1° ENQUADRAMENTO

Dec 50.069/08 - Art.4°, Lei 14.660/07

Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

7165315/2 * ANDREA CAMARGO MARCOCCI 6016.2017/0022927-7 * 27,7 * QPE-16 * 20/09/2016

TABELA II(TÍTULOS) - ENQ. SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. Func.* Nome* Proc.* Pontos * Ref. * a partir de

PROF. ED. INFANTIL CAT.3

6132553/1 * CLAUDIMEIRE ROSANGELA S. REIS

6016.2017/0022936-6 * 18,2 * QPE-18 * 01/08/2017

PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3

7214979/1 * ELIANA VIEIRA DARIN

6016.2017/0022950-1 * 18,0 * QPE-20 * 06/10/2016

DRE-SM

TABELA I(TEMPO) - 1° ENQUADRAMENTO

Dec 50.069/08 - Art.4°, Lei 14.660/07

Reg. Func.* Nome* Proc.* Tempo * Ref. * a partir de

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

8120161/1 * ALEXANDRA BOROGAN COQUEIRO

6016.2017/0023305-3 * 03A-00M-00D * QPE-15 * 06/12/2016

TABELA I(TEMPO) - ENQ. SUBSEQUENTE

Dec 50.069/08 - Art.5°, Lei 14.660/07

Reg. Func.* Nome* Proc.* Tempo * Ref. * a partir de

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

7948344/1 * KATIA CIRLANE GARCIA LAUNE

6016.2017/0022625-1 * 05A-00M-00D * QPE-16 * 03/01/2016

PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT.3

8004919/1 * DAYANE FREITAS CRUZ

6016.2017/0023167-0 * 05A-00M-00D * QPE-16 * 21/10/2016

PROF. ED. INFANTIL CAT.3

7233442/2 * ELAINE PATRICIA DE S. CLEMENTINO

6016.2017/0023164-6 * 12A-00M-00D * QPE-18 * 17/02/2017

PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3

7296576/3 * GISELY APARECIDA DE SOUZA

6016.2017/0022388-0 * 18,1 * QPE-19 * 01/01/2015 PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3

7520433/1 * ANDRE BENIGNO DE SOUZA

6016.2017/0022940-4 * 19,0 * QPE-20 * 03/07/2016 PROF. ENS. FUND. II E MÉDIO, CAT.3

7814577/2 * SILVIO APARECIDO DE SOUZA 6016.2017/0023044-5 * 18,1 * QPE-18 * 01/12/2016

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO IPIRANGA

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

Acúmulos analisados na reunião de 22/12/2017.

ACÚMULOS LÍCITOS

DESIGNAÇÕES/NOMEAÇÕES

R.F NOME CONTROLE N°.

637.687.8 EUNISSE MARIA DE JESUS RODRIGUES 423103

791.715.5 LUCIANA SATIKO OHI 423097

Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais. ACÚMULOS LÍCITOS

RF NOME CONTROLE N°.

777.633.1 FABIO SANTOS DA SILVA 422542

791.568.3 MARLENE DE MACEDO 407487

841.597.8 CARLA FAJARDO 418638

846.460.0 BRUNA ERNANDES NASCIMENTO 423242

Os acúmulos de cargos atendem às exigências legais. ACÚMULO ILÍCITO

RF. NOME CONTROLE N°.

648.030.6 ARIANA MARCOS DE CARVALHO 423199

Acúmulo com incompatibilidade de horário, com base na Constituição Federal Artigo 37, Inciso XVI.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA PENHA

ACÚMULOS APRECIADOS NA REUNIÃO DE 22 /12/2017

ACÚMULOS LÍCITOS

REG. FUNC. NOME CONTROLE

6768440 MARILENE MARQUES DE ARAUJO 423141

7226659 LUCIENE ALVES DE ASSIS 423160

7991690 PATRICIA COSMOS DA SILVA 414105

8096228 MARLON SERGIO LOPES DA SILVA 423174

8400385 CAROLINA SCONFIENZA FARIA 423126

8400385 CAROLINA SCONFIENZA FARIA 423177

8465053 CAMILO FURGERI 423191

8465835 KARINA SILVEIRA CARNEIRO CAMILLO 423269

DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO

7258534 ANDRE LUIS PEREIRA DOS SANTOS

Os acúmulos de cargos atendem as exigências legais.

ACÚMULO ILÍCITO

8466793 LUCAS FERNANDO DOS SANTOS

O acúmulo de cargos é ilícito por incompatibilidade de horários, infringindo o inciso XVI, do artigo 37, da Constituição Federal.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

DEFERIDOS

RF: NOME: PROCESSO: E.H.:

775.258.0/1 NANCI A. DE SOUZA 2017-0.164.501-3 161076121000000

CÓD.015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 04 anos 08 meses 17 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/09/1983 a 16/07/1987; 20/07/1987 a 20/05/1988.

625.140.4/1 SOLANGE H. DA SILVA 2017-0.164.504-8 161076114000000

CÓD.015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 04 anos 07 meses 23 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/10/1986 a 02/01/1988; 12/01/1988 a 02/06/1991.

721.532.1/1 ALUISIO A. FILHO 2017-0.124.889-8 161074105000000

CÓD 015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 08 anos 00 mês 18 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 22/08/1980 a 18/02/1986; 01/10/1986 a 21/04/1989.

779.024.4/1 CLAUDIA B. MONTEIRO 2017-0.164.513-7 161076520000200

CÓD 015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 16 anos 02 meses 04 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 25/09/1985 a 24/06/1988; 13/07/1989 a 31/10/1995; 08/09/1999 a 23/10/2006.

778.849.5/1 FABIANA L. DE PAULA 2017-0.164.525-0 161076163000000

CÓD 015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 09 anos 03 meses 08 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 20/12/1994 a 25/05/1995; 01/04/1997 a 02/05/2000; 06/06/2001 a 13/02/2003; 03/05/2004 a 01/09/2005; 09/05/2006 a 13/07/2007; 02/07/2007 a 29/09/2007; 01/10/2007 a 02/02/2009.

667.219.1/2 CRISTINA AP. BRUNO 2017-0.084.385-7 161076171000000

CÓD 176 Averbe-se, nos termos da Lei n° 9.403/81, observando o inciso VIII do artigo 3° do Decreto n° 46.861/2005, com nova redação pelo Decreto n° 52.787/2011, o tempo de 06 anos 01 mês 03 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 28/09/1987 a 30/10/1993.

CÓD 015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 05 meses 26 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/11/1996 a 26/04/1998.

798.537.1/1 MARIA AP.. V. M. GOMES 2017-0.089.258-0 161076128000000

CÓD 015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 07 meses 09 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 22/07/2008 a 28/02/2011.

724.833.4/1 SANDRA M.DA MOTA 2016-0.083.753-7 161076113000000

CÓD 015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 14 anos 03 meses 02 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 02/09/1985 a 07/03/1987; 10/03/1987 a 26/01/1988; 01/02/1988 a 28/09/1993; 01/06/1994 a 22/02/1995; 01/09/1995 a 20/01/1998; 02/02/1998 a 30/04/1998; 01/04/1999 a 31/01/2002.

817.254.4/1 ADRIANA DE P. REIS 2017-0.164.507-2 161076151000000

CÓD 174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 02 anos 00 mês 29 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 02/04/2012 a 10/08/2014.

CÓD 124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 04 meses 09 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 02/04/2012 a 10/08/2014.

779.984.5/1 ERICA O. SILVA 2017-0.039.965-5 161076105000000

CÓD 124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 01 ano 11 meses 04 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 11/05/2007 a 14/04/2009.

CÓD 174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 01 ano 11 meses 04 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 11/05/2007

OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO

DOC 19/11/2016 - página 44

Concedidas nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 57.571 de 28/12/2016 página 05 EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

161078119000000 821.392.5/1 Iris Silva Santos 01 16/11/2016

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

DOC 30/11/2017 - página 37

Concedidas nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo Decreto 57.571 de 28/12/2016 página 05 EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

161078162000000 828.533.1/1 Vilma Ramos de S Carvalho 01 14/11/2017

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ

6016.2017/0058285-6

PORTARIA N° 124, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

A Diretora Regional de Educação do Butantã, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME n° 2.453/15, com fundamento na Deliberação CME n° 07/14, e do que consta do PA n° 2017-0.153.836-5 expede a presente Portaria:

Art. 1° - Fica autorizado, em caráter provisório, nos termos do § 3° do artigo 7° da Deliberação CME n° 07/14, o funcionamento do Centro de Educação Infantil Noite Encantada VII,

ria ou compulsória, nos termos _,da Lei 9.403/81, o tempo de 07 anos 05 meses 15 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/10/1986 a 09/03/1987;°8J^⁹WiW1 SW^"® "^a

05/11/1990 a 29/11/1994; 0f?/08®1W^aaW3^<1 B?^{lil definida no Plano de Trabalho}01/10/1997 a 02/12/1997; 1^08/2©% 01/1.1/2000;

07/03/2001 a 25/04/2001 ^A,t 2° ’ ^A ^T?®^® ^{trata 0} ^g⁰ ■^lnl®^ri(>^{r en}

contra-se na conformidade do disposto no artigo 79 da Portaria SME n° 4.548 de 20/05/17 e respaldada na documentação cons-786.651.8/2 DAYANE C. RODRIGUES 2017-0.124.891-0 161076000000000 ^tante_fl ^do ÍA ⁿ°²⁰¹⁶;⁰.¹⁵⁷.^952-3. _ ,

Art. 3° - Esta Diretoria Regional de Educação ficará respon-CÓD 124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária

ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei ^{savel pela supervisã0 e qualquer demanda relativa à autorização}

9.403/81, o tempo de 02 anos 01 mês 27 dias, correspondente ^{e uncionamento a} instituição.

ao(s) período(s) de: 13/08/2007 a 31/01/2008; 18/02/2008 a ^{Art 4}° ‘ °^s "^esp^onsáveis p^{ela ins1i1uiçã0} tam obng^ado^{s a}

_06/07/2008- _{07/07/2008 a 26/10/2009} manter ajustado anualmente seu Projeto Pedagógico às normas

CÓD 174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais q^ue, ^{forem baixadas} p®¹⁰^{Conselho Municiqal de}, ^{Educação e}

por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da ^{as demais instru}ç^{ões relativas ao cum}'p^{riment0 da le}9^islaç^ão

Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 01 ano 06 ^vigente.

meses 17 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 13/08/2007 A* ⁵° ^{- O não cum}f'^1m'^{ent0 das} obrig^&es ^assumida^s em a 23/09/2007; 18/02/2008 a 19/06/2008; 07/07/2008 a ^{decorrência desta Portaria} p^el° mantenedor rn^ará ^a proposto

26/10/2009 de cassação da presente autorização, na conformidade do dis-

_{DESAVERBAÇÃO} posto na legislação em vigor.

730.345.9/1 ROSANA THEIA BELLINA 2016-0.133.844-5 161076175000000 ^{Art 6}° ^- A ^{autorização mencionada no artigo} 1° ^{terá valida-}DESPACHO: DEFIRO nos termos das conclusões alcançadas no ^{de de dois anos, a partir da vigência desta Portaria.}

processo n° 2016-0.133.844-5, o pedido da desaverbação do ^Art _⁷° ^{- Esta Portaria entrará em vi}g^{or na data de sua}tempo de 09 anos 01 mês 09 dias, correspondente ao período ^{publicação.}

de 22/03/1985 a 09/08/1999, averbado para fins de aposen- ^{PORTARIA N}° 125, ^{DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017}

tadoria voluntária ou compulsória, nos termos do artigo 31 ^{A Diretora Regional de Educação do Butantã, no uso das}

da Lei n°9.403/81,conforme despacho publicado no DOC de atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME 2.453/15,

06/09/2016 pag.27,e consequentemente, a devolução da certi- ^{com fundamento na Deliberação CME n}° ^{03/97 e Indicação CME}

dão original a interessada. n° 04/97, expede a presente Portaria:

Art. 1° - Fica aprovado o Regimento Escolar do Centro de DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE Educação Infantil Noite Encantada VII, sediado na Rua Nazir Mi-MIC I1FI guel, n° 270, Jardim Paulo VI, São Paulo-SP, mantido por Associa-

^{SÃO MIGUEL}------------------------------------ ção Noite Encantada, CNPJ n° 00.209.352/0001-51, autorizado

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE pe^la Portana T/M de ^22/12/17.

_CARGOS Art. 2° - A Diretoria Regional de Educação, responsável

pela supervisão da instituição, verificará o fiel cumprimento das ^{ACÚMULOS APRECIADOS NA REUNIÃO DE 26/12/2017} normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. ^ACÚMULOS UG^TOS Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua

REG. FUNC. NOME CONTROLE N° _publicação

^{6927009 IVONE} SANTOS ^{DE FR}A^NCA ^403299-2016 PORTARIA N° 126, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

6949045 MARINA BONADIES MACHADO 377397 _{6016 2017/0058302-0}

^{7424639 MONIC}A ^{CELENTANO P}A^RI$^{OTTO 423276} a Diretora Regional de Educação Butantã, no uso das atri-

^{8025088 CRISTINA APARECIDA R}. ^DOS ^REIS 4^02661-2016 buições que lhe foram conferidas pela Portaria SME n° 2.453/15,

^{8090122 NOEL JUNIOR} DA ^{COSTA 357153-2016} com fundamento na Deliberação CME n.° 07/14, na Portaria

8125384 iOYncnBUENOi CTL ³⁵⁴⁶⁸2^-2016 SME n.° 7.671/15 e do que consta no PA n° 2017-0.045.634-9,

expede a presente Portaria:

⁸²⁷⁸4^{56 SEMI}i^RA^Ar^MESAA^P,r^L4^R<^Ai u* “ í⁸⁸⁰²-²⁰¹⁶ Art.1° - Fica autorizada, em caráter provisório, nos termos

8278911 SELMA BRA^Aa^A ÍEGiO ³⁶¹⁹30n016 do § 3° do art.7° da Deliberação CME n° 07/14 o funcionamento

⁸4^{00287 MARI}A^{NNAMARIA DONADELI} _ ⁴¹⁷⁴⁶⁴ da Escola de Educação Infantil Tiny People, localizada na Rua

^{Os acúmulos de cargos atendem as exigências legais}. Galeano de Almeida, n° 219/223, Pinheiros, São Paulo, mantida

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ^{por Chheers Comercial Ltda EPP}' ^{CNPJ 66}.^{134.321/0001-97 com}^{DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE} a finalidade de atender crianças de 01 (um) a 5 (cinco) anos GUAIANASES de idade.

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO , A* i 2° - D^™ W *

sável pela supervisão e qualquer demanda relativa à autorização Con^cedⁱda^{s nos} tw»⁰'. d^a Lei 8989^/79, An 138. modffioa- _de funcionamento da instituição.

da ^peh Decreto 57.571 de ²⁸/1^2/2016 ^página 05 Art. 3° - Os responsáveis pela instituição ficam obrigados a

^{EH RF/V NOME}^{diad a partir de} manter ajustado anualmente seu Projeto Pedagógico às normas

¹⁶¹⁰⁷⁸126⁰⁰⁰⁰⁰O 60⁸.400.^1/2 tae Camen Pereira 01 ^15/12/2017 q,® forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e

^{161078126000000} 60⁸.400.^{1/3 Irone} Cannentato °1 ^15/12/2017 às demais instruções relativas ao cumprimento da legislação

161078510000200 675.452.0/2 Silvana A Cipulla de Godoy 03 18/09/2017 _{vi te}

^16107851^0000200 6⁷⁵.4⁵2.^0/3 Staa A ^Cip^ulla de ^Godoy ⁰³ «D Art. 4° - O não cumprimento das obrigações assumidas em

^{161078000000000 713}.247^6/2 ^rtnidesfWido de 5en^{a 03 13/12/2017} decorrência desta Portaria pelo mantenedor ensejará na propos-

^{161078126000000 7}22 22^{81 1 R}®^nata A ^da Sta A^rau^{jo 03 01/08/2017} ta de cassação da presente autorização, conforme o disposto na

Licença Médica para Servidores sob Regime Geral da

legislação em vigor.

^revi e^aoc:^ Art. 5° - A autorização mencionada no art. 1° terá validade

Concedidas aos servidores filiados ao RGPS nos ter- .■

por dois anos, a partir da vigência desta Portaria.

^m°^{s da} Port^ia n° ÜOT/SfiP-G de ²9/^12/2004 Art. 6° . Portaria entrará em vigor na data de sua

EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE _ubli_ca ã_o

161078178000000 786.967.3/2 Luciana Gomes da Silva 10 12/12/2017 ^PU PORTA_{ria n}° _{127 DE} 22 _{DE DEZEMBRO DE 2017}

161078178000000 786.967.3/3 Luciana Gomes da Silva 10 12/12/2017 POR™¹* N^iDl m,?^D^MBROD “1’ _das

161078126000000 816.260.3/2 Juliene Francisca Alves Teotonio 01 28/11/2017 ^{A Diretora Regional de Educação do Butantã, no uso das}

atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SME n°

161078153000000 825.092.8/2 Marcia Salles Chapela 13 08/12/2017

2.453/15, com fundamento na Deliberação CME n° 03/97 e Indi-

161078162000000 841.003.8/1 Rafael Fonsatte Zanella 03 22/11/2017

16107⁸¹³⁸000000 S41.003.8/2 Rafael Fonsatte Zanella 03 22/11/2017 ^cação ™,^E₀ ?-⁷' ^{expede a p}L^esente “ , ,

Art. 1° - Fica aprovado o Regimento Escolar da Escola

161078120000000 843.910.9/2 Luis Ricardo S. Viana de Souza 01 24/11/2017

de Educação Infantil Tiny People, sediada na Rua Galeano de

161078520000000 845.852.9/1 Katia Virginia Souza de Almeida 02 12/11/2017

Almeida, n° 219/223, Pinheiros, São Paulo, mantida por Chheers

161078520000000 845.853.7/1 Adelino Marcelo Correa da Silva 06 27/11/2017

Comercial Ltda EPP, CNPJ 66.134.321/0001-97, autorizada pela LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES - RECOMENDAÇÃO

_{DO HSPM.} Portaria n° 126, de 22/12/2017.

Concedida nos termos do artigo 143, da Lei n° A^{rt 2}° ' A ^{Diretoria Re}g^{ional de Educa}ç^ão, ^r®^sp°^nsável

8.989/79, modificada pelo Decreto n° 57.571 de p^{ela su}p^{ervisão da instituiçã}°, ^v®^rili'->^r-> ^{0 fiel cum}'p^rim®ⁿ¹<> ^das28/12/2016 _pá_gi_na 05 normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

EH RW NOME DIAS A PARTIR DE ,,^Art. ?° ‘ ^{Esta Portaria entrará em vi}g^{or na data de sua}

161078112000000 565.288.0/4 Edna Aparecida da Silva Almeida 01 05/12/2017 ^{publicaçã0.}

161078155000000 577.492.6/6 Rosedalia M.A.Guiotti de Freitas 01 01/12/2017

161078155000000 577.492.6/7 Rosedalia M.A.Guiotti de Freitas 01 01/12/2017 ^DIREI^{ORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE}

161078132000000 628.533.3/2 Maria Aparecida da Conceição 01 04/12/2017 SÃO MATEUS________________________________________________

161078151000000 627.637.7/1 Maria de Fátima Borges 02 04/12/2017 unuÁnin AiiAiituTAHn ncrrDinn

161078120000000 684.776.5/2 Luis Douglas Solano Ferreira 01 27/11/2017 H^ORAm^O A^MAMENTAÇÃO - ^DEFERIDO

161078120000000 811.822.1/1 Thais de Souza Ustariz 01 23/11/2017 De acordo com os artigos 1° e 2°, do Decreto 45.323, de

161078158000000 693.535.4/1 Sandra Aparecida de Souza 05 28/11/2017 ^{24/09/04, fica autorizada a redução de 1 (uma) hora de jorna-}

161078158000000 693.535.4/1 Sandra Aparecida de Souza 01 04/12/2017 ^{da de trabalho, da servidora abaixo relacionada:}

161078197000000 713.240.9/1 Fernanda Aparecida Vindilino 03 06/12/2017 8 02.6 52.1V1 , JOMARA SANCHES PAULA MONTANHA DE

161078136000000 792.774.6/1 Cristiane Viana Brito Dias 02 04/12/2017 OLIVEIRA , a partir de 13/12/2017

161078165000000 813.237.2/1 Marcia A da Silva Marciano 02 07/12/2017 INDENIZAÇÃO

161078132000000 818.107.1/1 Alberto Barboza da Silva 11 12/12/2017 DEFIRO o pagamento de férias dos servidores abaixo, nos

161078160000000 820.288.5/1 Ivone Gomes Correa Nascimento 01 14/12/2017 termos da O.N. 0.02/94-SMA, republicada com texto final no

161078520000000 841.194.8/1 Adriana Costa Santos 01 28/11/2017 DOC de 01/07/2006, acrescido de 1/3:

OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO 783.940.5/1 - ALESSANDRA CEOLDO SCARAMAL SARO

DOC 15/10/2016 - página 53 - 2017- 0.176.325-3 - relativo ao exercício de 2017 - 30

Concedidas nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, (TRINTA) dias.

modificada pelo Decreto 57.571 de 28/12/2016 página 05 577.933.2/2 - ANA CECILIA DA COSTA CARVALHO -

EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE 2017-0.141.632-4 - relativo ao exercício de 2017 - 20 (vinte)

161078119000000 821.392.5/1 Iris Silva Santos 03 07/10/2016 dias restantes.

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quarta-feira, 27 de dezembro de 2017 às 01:30:55.