2017 | DOMSP-SP

Padrão

FR-AMP. COM DILUENTE EM SISTEMA FECHADO BOLSA C/ 100 ML - FAM, visando o abastecimento das unidades de saúde vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal.

III-Para efeito de apresentação de Defesa Prévia utilizar a referência, Processo Administrativo n° 6110.2017/0004004-3,

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

prefeitura.sp.gov.br .

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.compras-NOTIFICAÇÃO net.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia, na Rua

I- Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo

de 05 (cinco) dias úteis, à empresa B2G MEDICAL COMEfSClO ^{CEP 01307}-OO2, 9° hotírio ^das 09W0 ^{às 16h00,} retirada _{DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS} IT_DA _inscrit_{a no} CNlredital mediante apresentação de comprovante de depósito DE PRODUIOS MEDICOS E CIRÚRGICOS LIDA, inscrita no CNPJ, . . i n* n aa / • x L \ x u

i n . oancario no valor de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, em

^sob o n° ²².8⁰8.99^0/0001"^21, q^{ue se encontra s}uj^{eita à} fl^ da Autarquia Hospitalar Municipal - Conta Corrente: cação de penalidade por descumprimento da Clausula Quw.tpi3-7 - Agência: 1897-X (Banco do Brasil).

- Item 4.6 do Termo de Contrato n° 110/2016, conforme Ates- _çã_o

tado de Medição de Serviço oriundo do Hospital Municipal Dr.

_r r ■ l- '.j ₊ x *uJ Processo n° 6110.2016/0003737-7

Carmino Caricchio, unidade de saúde pertencente a AHM, qual

' ^r I - A vista dos elementos constantes no presente processo

considerou NAO A CONTENTO o serviço prestado na cirurgiadtonistrativo, com fundamento no artigo 12, inciso XIII, da dia 24/10/2017 - Termos de Utilização n° 1935/17 - NF n° 3_3i Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n°

II- Cumpre salientar que a fiscalização exercida dete^o⁶⁶⁹/^{08, e Lei Munici}p^{al n}° ¹³.2^{78/02, nos Decretos Muni-}

descumprimento da Clausula Sétima - Das Penalidades - item^{5 n}.°^{s 44}.^{279/03, 46}.6^{62/05 e 50}.4^{78/09, e na Lei Feder}a^lT-» u-x T-tj-r j<-xx oddn/-»Adr x n° 10.520/02 e Portaria n° 006/2017 - AHM.G, em virtude do

7.2, stlbtern 12. do ^{Termo de} Conttato n° 11^0/2016 «Hf^dimento ter observado todas as premissas legais, HOMO-^empr^{esa sujeita a a}p^licaç^{ão da} p^{enalidade de} m^{ulta de} 1O%O o resultado do Pregão Eletrônico n° 020/2017, objetivan-(quinze por cento), sobre a parcela inexecutada no caso de

serviços de lavanderia hospitalar externa com locação de en-ridade no cumprimento da obrigação. ^{xoval incluso e servi}ç^{o de} g^erenciamen'° ^e mntrote ^{de enxoval},

mní-xix-iní n ' ■ x-cuja prestação de serviços encontra-se destinada às unidades

^{Para efeito de a}pr^{esentação de Defesa Prévia} uU^úde pertencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, à em^a r^{eferência Processo} AdwmrtraÜVO n° ^W.²⁰¹⁷/⁰⁰⁰⁷'^⁰) MAXLAV LAVANDERIA ESPECIALIZADA S/A.,? inscrita no efetuando o protocolo no endereço eletrônico ahmjuridico@ sob n° 15.046.859/0001-09, - ITEM 01: Hospital Municipal prefeNitOurTaI.FsIpC.gAoÇv.ÃbOr. Dr. Carmino Caricchio, no valor anual de R$ 7.205.160,00 (sete

PROCESSO N° 6110.2017/0004355-7 milhões, duzentos e cinco mil e cento e sessenta reais); - ITEM

_{I-Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo} 02: Hospital Municipal Dr. Ignacio de Proença Gouveia, no valor

DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 11.896.538/0001-42 , que se encontra sujeita à aplicação de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos através Ata de Registro de Preços n° 279/2015-SMS-G , conforme Nota de Empenho n° 2024/2017 e Ordem de Fornecimento n° 2529/17-1 - séries I, CO, FM e W entregue por meio das Notas Fiscais n°s 85.042 , 85.057, 85.046 e 85.049 nos termos do artigo 86 da Lei 8.666/93.

II- Trata-se de processo administrativo destinado a aquisição de IVERMECTINA 6 MG COMPRIMIDO e SULFAMETOXAZOL 80 MG/ML + TRIMETOPRIMA 16 1,4800000 10.656,00 MG/ML SOLUÇAO INJETAVEL AMP. 5 ML , visando o abastecimento das unidades de saúde vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal.

III- Para efeito de apresentação de Defesa Prévia utilizar a referência, Processo Administrativo n° 6110.2017/0004355-7, efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@ prefeitura.sp.gov.br .

e sete mil reais); - ITEM 03: Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio, no valor anual de R$ 1.470.744,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil e setecentos e quarenta e quatro reais); e à empresa ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZAÇAO DE TÊXTEIS S/A., inscrita no CNPJ sob n° 00.886.257/0002-73, - ITEM 04: Hospital Municipal Professor Dr. Alípio Corrêa Netto, no valor anual de R$ 6.955.200,00 (seis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais); - ITEM 05: Hospital Municipal Tide Setúbal, no valor anual de R$ 5.292.000,00 (cinco milhões e duzentos e noventa e dois mil reais); - ITEM 06: Hospital Municipal Professor Waldomiro de Paula, no valor anual de R$ 4.082.400,00 (quatro milhões, oitenta e dois mil e quatrocentos reais); - ITEM 07: Hospital Municipal Fernando Mauro Pires da Rocha, no valor anual de R$ 7.756.128,00 (sete milhões, setecentos e cinquenta e seis mil e cento e vinte e oito reais); - ITEM 08: UPACL - Unidade de Pronto Atendimento Campo Limpo, no valor anual de R$ 541.440,00 (quinhentos e quarenta e um mil e quatrocentos e quarenta reais); - ITEM 09: UPASC - Unidade de Pronto Atendimento do Hospital Municipal da Vila Santa

e nove mil e duzentos reais); - ITEM 10: Hospital Municipal Dr. PROCESSO N° 6110.2017/0004474-0 Benedicto Montenegro, no valor anual de R$ 1.218.240,00 (um

I-Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo milhão, duzentos e dezoito mil e duzentos e quarenta reais),

de 05 (cinco) dias úteis, à empresa MEDPOA COMERCIO DE onerando a dotação orçamentaria n° 01.10.10.302.3003.2507. MATERIAL HOSPITALAR LTDA , devidamente inscrita no CNPJ 3-³-9⁰-39-⁰⁰, ^no exercido ^{de 20}18.

sob n° 10.807.173/0001-70 , que se encontra sujeita à aplica- ^II - ^{Autorizo as emissões das Notas de resenra e de Em}p^eção de penalidade por atraso no fornecimento dos produtos ^{nho em favor das empresas, assim como os cancelamentos de}adquiridos através Ata de Registro de Preços n° 273/2016- SMS ^{saldos não} _J^{utilizados das Notas de Em}p^enho-

I - A vista dos elementos constantes no presente processo

' administrativo, com fundamento no artigo 12, inciso XIII, da

.. _{x r}. - oini-i-r x x- ar i a rmaa Le Municipal n° 13.271/02, alterada pela Lei Municipal n°

^Nota, Fi_^{scal n}° 14.556 ^nos te^rmo^{s do} arbgo 86 da l^ei8.666/⁹³.₁4 669_/0₈,^P Lei Municipal n° 13.278/02, nos Decretos Munici-■ - dt!Z^e_i^s.^s° ^aCd^m'ⁿl^st^rativ° ^a "q^a.s n.°s 44.279/03, 46.662/05 e 50.478/09, e na Lei Federal n°

^sição d^{e IOD}OPO^{VIDONA 100} M^G/M^{L (10}% - 1% ^{DE IO}D°|0,520/02 e Portaria n° 006/2017 - AHM.G, em virtude do pro-^{ATIVO) SGLUÇAO} DECOMAMTIE AUTOTOUA ¹⁰⁰ ML ^and^mento ter observado todas as premissas legais, HOMOLO-o abastecimento das unidades de saúde vinculadas à Autarquia

^{Hospitalar Municipal.} a contratação de prestação de serviço telefônico fixo comutado

^{III-Para efeito de apresentação de Defesa Prévia utilizar} aSTFC), contínuo por meio de entroncamentos digitais (E1) com serviço de discagem direta a ramal - DDR, com serviço de efetuando o protocolo no endereço eletrônico: ahmjuridico@instalação, gerenciamento e manutenção, cuja prestação de prefeitura.sp.gov.br . serviços encontra-se destinada a sede e as unidades de saúde

AniTAiuiEM-m pelencentes à Autarquia Hospitalar Municipal, à empresa TELE-

^ADITAMENTO FONICA BRASIL S/A., inscrita no CNPJ sob n° 02.558.157/0001-

PROCESSO N° 6110.2017/0000612-0 62, no valor anual de R$ 656.340,00 (seiscentos e cinquenta e

I - A vista dos elementos constantes no processo adminisseis mil e trezentos e quarenta reais).

trativo em tela, no uso das atribuições conferidas pela Lei Mu- II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da nicipal 13.271/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/200⁸?mpresa, assim como o cancelamento de saldo não utilizado da regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009 e PortariNota de Empenho, onerando a dotação orçamentaria n° 01.10.1 n° 006/2017 - AHM.G, considerando a manifestação do Nú⁰.³⁰².³⁰⁰³.²⁵⁰⁷.³.³.⁹⁰.³⁹.^{00, no exercício de 201}8.

cleo de Contratos, da Gerência de Engenharia e da Assessoria

Jurídica, que acolho, AUTORIZO o Aditamento ao Termo de

Contrato n° 002/2016, celebrado com a empresa TECNOGE-

RA - LOCAÇAO E TRANSFORMAÇAO DE ENERGIA S/A., ins

crita no CNPJ 08.100.057/0001-74, cujo objeto versa sobre <

locação e instalação de grupos de geradores, estacionarios, SERVIÇO FUNERÁRIO cabinados/silenciosos, das unidades de saúde pertencentes a

Autarquia Hospitalar Municipal, para prorrogar o Termo de GABINETE DO SUPERINTENDENTE________

Contrato n° 002/2016 pelo período de 12 (doze) meses à partir _

de 06/01/2018, com despesa prevista para exercício de 2018 ^{SEI 6410}.^2016/0000104-⁷.

no valor de R$ 475.899,04 (quatrocentos e setenta e cinco mil, ^{D|SPENSA DE} L^|C|TAÇÃ0

oitocentos e noventa e nove reais e quatro centavos), e para o Fornecimento de ⁸⁰⁰ (oitocentos) metros de Corda exercício de 2019 no valor de R$ 6.702,80 (seis mil, setecentos ^{de Poliéster}

e dois reais e oitenta centavos), considerando o valor mensal ^Va^z _ ^{e r}'^{a i s E1 é t r i c o s L t d a - M E - C N P J}21.140.963/0001-60

de R$ 40.216,82 (quarenta mil, duzentos e dezesseis reais e

oitenta e dois centavos), onerando a dotação orçamentaria 01.1 A^plic₍^aça° ,^penal'^dade “J"¹' . , ,

n m w? ₇ rh7 2 2Qn2Qnn A vista dos elementos constantes do presente, notada-

⁰.¹⁰.³⁰².³⁰⁰³.².⁵⁰/.³.³.⁹⁰.³⁹.⁰⁰. mente as informações da Divisão Técnica de Contabilidade

ADITAMENTO (0940987), e a manifestação da Assessoria Jurídica, com funda-

_{PROCESSO N}° _{6110 2017/0000867 0} mento no artigo 81 da Lei 8.666/93 c/c artigo 87, incisos II e III

PROCESSO N6II0.20I//000086/-0 ■ i ■ r i i a ■ ■ ■ r\ x. i i* ~ i i

da mesma lei federal, ACOLHO a proposta de aplicação de mul-J ^{- A} v^ist^{a dos} e^lemento^{s c}o^nstantes n^o proa^ ad^mini^s- ta contratual à empresa Vaz Materiais Elétricos Ltda-ME - CNPJ

frabvo ^em te^la, ^{no uso d}as^atr^ibuiç^õe^s contendas pela ^{Lei Mu-} 21.140.963/0001-60 no valor total de R$136,00 (cento e trinta

^nicip^{al 1}3.2^71/2002, ^alte^rada p^{ela Lei} M^un^icip^al 1⁴.669/²⁰⁰⁸, _e s_eis reais), visto que deixou de cumprir integralmente o con-

regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009 e Portaria _{trato.INTIME-SE a empresa contratada nos termos do disposto}

ⁿ° ^006/2017 ^{- SUP}.G ^da Aiitarqina ^Hosp^italar MunHpal ^con^si- no artigo 87 da Lei Federal 8.666/93 e artigos 54 a 57 do Decre-

^derando a manfetaç^ do ^Núcleo de Contrato^s e da ^Assesso^- to Municipal 44.279/2003, concedendo prazo de 05 (cinco) dias

ria Jurídica, que acolho, AUTORIZO o Aditamento ao Termo de úteis para apresentação de DEFESA PRÉVIA, se assim entender. Contrato n° 178/2013 celebrado com a empresa GOVERNANÇA

BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVIÇOS?., inscrita ^{COMUNICADO DE} AB^ERTURA D^E L^ICITAÇÃO. no CNPJ 00.165.960/0001-01, referente a prestação de serviços O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO,

para reativação, manutenção e suporte do sistema de gerencia- comunica aos interessados que~ acha-se aberta a licitação

mento de suprimentos e de bens patrimoniais na Sede, unida- ^{na modalidade PREGAO ELETRÔNICO N}° ^17/SFMSP/2017 ^-

des administrativas e de saúde da Autarquia Hospitalar Munici- ^{Oferta de Compras n° 801080801002017OC00051 - Processo}

pal, para PRORROGAR o Termo de Contrato n° 178/2013, pelo ⁿ° ⁶⁴¹⁰.^{2017/0001281-4 promovido para C}p^NTRATAÇAO D^E

período de 6 (seis) meses, à partir de 01/01/2018, com despesa ^{EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS}prevista para exercício de 2018, no valor de R$ 486.4955,24 ^{TÉCNICO!S D}E ^MAN^UTENÇ^{AO PREVENTIVA E CORRETIVA},

LatrJLe a a eaie ™il .o+rArontAe a a PARA 03(TRÊS) CAMARAS FRIAS, INSTALADAS NO CRE-

(quatrocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e

₍r,«> reais e vinte e quatro centavos), considerando o valor ^MA^T°^RIO_n M¹™- ^DR-_C^JA™^E ‘X, ^VI A

I . _nx ___ .. _u . ALPINA, DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAO

mensal de R$ 81.082,54 (oitenta e um mil oitenta e dois reais e

PAULO - SFMSP. A abertura sera procedida pela CPL-2, no dia ^cinq„^ue,ⁿI^a, ^equa'r,^c‘^e"t^^a:^cs)^,, ^c';:^ra’;';^{c a dota}ç^{ão or}ç^amenta- 10/01/2018 às 10:00 horas, a ser realizada por intermédio ria 01.10.10.302.3003.2507.33.90.39.00 □ ₊ 1 ₊ j ~ j

do sistema eletrônico de contratação no endereço www.

_{AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO} bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O edital e seus

anexos estão disponíveis, na íntegra, pelos sites http://e-reeni^mAA^eA^rôn>^{iCo n} ' ⁰ ” ^{rocesso n} -negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.bec.fazenda.

⁶¹¹⁰.^2017/00059^48-8 _ sp.gov.br ou poderão ser adquiridos pelas interessadas no

^{Acha-se aberta a licitação na modalidade}^{PREGÃO ELE-} horario das 9h00 às 16h00, até o último dia útil que antece-^TRÔ^N|C0^para^{REG|STR0 DE PREÇ0S PARA 0 F0RNEC|-} der a abertura, mediante a entrega no ato de 01 (um) CD-RW

^{MENT0 CERA DE 0SS0 ESTER|L|ZADA E F|0} K^{|T CESAREA} “virgem” de 700MB, ou mediante recolhimento junto a rede

^{PARA AS UN|DADES} DA ^AHM. bancaria credenciada, a importância correspondente a R$

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocor- 0,20 (vinte centavos de real), por folha, através de Guia de

rera a partir das 09h00 do dia 15 de Janeiro de 2018, pelo Arrecadação na Divisão Administrativa - Rua da Consolação,

endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da Comissão de 247 - 5° andar - Centro - São Paulo/SP. Informações no tele-Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal. fone 011-3396-3707.

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

GAB|NETE DO SECRETAR|O

COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Proc. Sei n° 6023.2017/0000300-5 - Pregao Eletrônico

COMUNICA a retirratificação do comunicado de abertura de licitação, publicado no DOC de 23/12/2017 pagina 196 - ONDE SE LÊ OC N° 801018801002017OC00050 - LE|A-SE OC N° 801018801002017OC00051.

6023.2017/0000294-7 - PREGÃO N°: 09/SM|T/2017 -OBJETO: Aquisição de 04 projetores multimídia para utilização na Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação- CGTIC/SMIT. 1. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente os informes prestados por SMIT/CAF/ CPL, SMIT/CAF/DCO, SMIT/CAF e SMIT/AJ, notadamente o teor da Ata de Realização de Pregão Eletrônico (doc. 5860694), com fundamento no artigo 1° da Lei Municipal 13.278/02 combinado com o artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, artigo 4°, inciso XXII da Lei Federal 10.520/2002, inciso I, § 2°, combinado com seu paragrafo 3° do artigo 18 do Decreto 44.279/03 e no

46.662/2005 e no uso da competência delegada pela Portaria SMIT n° 10, de 14 de fevereiro de 2017, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔN|CO 09/ SM|T/2017, processado pelo sistema BEC, através da Ordem de Compra n° 801018801002017OC00041, para a aquisição de 04 projetores multimídia para utilização da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação- CGTIC/ SMIT, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, conforme descrições e especificações constantes do Edital, bem

cou o objeto do certame, à empresa S|SCONTECH COMÉRC|O DE PRODUTOS PARA |NFORMAT|CA E|REL| - EPP, inscrita no CNPJ/MF 24.829.024/0001-16, vencedora do certame que apresentou a melhor/menor proposta, para o fornecimento do citado serviço, pelo valor total de R$ 6.827,00. 2. AUTOR|ZO, em consequência, a emissão da competente nota de empenho, para suporte da despesa, onerando a dotação 23.10.15.122.30 24.2100.44.90.52.00.00 - Gabinete do Secretario - Administração da Unidade - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

- Tesouro Municipal, do orçamento vigente, bem assim a formalização do ajuste, nos termos da minuta sob doc. 6058026. 3. Com fundamento no Decreto Municipal 54.873/2014 e para as funções ali estabelecidas, à vista do disposto no Decreto Municipal 57.578/2017, DESIGNO respectivamente como fiscal e suplente da contratação os servidores: RICARDO OLIVATTO, RF n° 841.182-4 e o servidor Fernando Moreira de Lucca Barbosa, RF n° 841.171-9. 4. Fica a empresa mencionada convocada para cumprimento do item 16.2, do Edital de Licitação.

SAO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇAO E TECNOLOGIA - SMIT CONTRATADA: MASTERTEMP SERVIÇOS E MANUTENÇAO LTDA - ME, CNPJ: 12.634.684/0001-62OBJE-TO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças novas, do sistema de climatização/Ar condicionados, para os andares 4° e 34°, da Secretaria Municipal de Inovação e

tidades e observadas as especificações técnicas e condições dos serviços constantes do Termo de Referência, Anexo I deste VALOR DESTE TERMO: R$ 29.880,00 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ONERADA: 23.10.15.122.3024.21 00.33.90.39.00.00 NOTA DE EMPENHO N. 121.870/2017 .

6023.2017/0000327-7 - PREGÃO N°: 08/SM|T/2017

- OBJETO: materiais de informatica (kit rede) para os órgãos doria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

- CGTIC. - 1. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente os informes prestados por SMIT/CAF/CPL, SMIT/ CAF/DCO, SMIT/CAF e SMIT/AJ, como também o teor da Ata de Realização de Pregão Eletrônico (doc. 5784688), com fundamento no artigo 1° da Lei Municipal 13.278/02 combinado com o artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, artigo 4°, inciso XXII da Lei Federal 10.520/2002, inciso I, § 2°, combinado com seu paragrafo 3° do artigo 18 do Decreto 44.279/03 e no artigo 3°, inciso VI combinado com seu paragrafo 1° do Decreto 46.662/2005 e no uso da competência delegada pela Portaria SMIT n° 10, de 14 de fevereiro de 2017, HOMOlOgO o procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔ-N|C0 n° 08/SM|T/2017, processado pelo sistema BEC, através da Ordem de Compra n° 801018801002017OC00040, para a aquisição de materiais de informatica (kit rede) para os órgãos da Prefeitura Municipal de São Paulo, a pedido da Coordena-doria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação

- CGTIC, conforme descrições e especificações constantes do Edital, bem assim a decisão da Sra. Pregoeira desta Secretaria que adjudicou o objeto do certame, às empresas COM-PAS TECNOLOG|A E COMÉRC|O LTDA, inscrita no CNPJ/MF 96.230.362/00001-48, vencedora do certame que apresentou a melhor proposta, no valor total de R$ 47.450,00; SUPPLY FB C0MERC|AL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF 23.087.264/0001-20, também vencedora que apresentou a melhor proposta, no valor total de R$ 1.622,82; TEC MAC OFF|CE CENTER LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF 04.806.552/0001-42, que também foi vencedora, apresentando proposta no valor de R$ 34.322,38. 2. AUTOR|ZO, em consequência, a emissão da competente nota de empenho, para suporte da despesa, onerando a dotação 23.10.15.122.3024.2100.33.90.30.00.00- Gabinete do Secretario - Administração da Unidade - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Tesouro Municipal, do orçamento vigente, bem assim a formalização do ajuste. 3. Com fundamento no Decreto Municipal n° 54.873/2014 e para as funções ali estabelecidas, à vista do disposto no Decreto Municipal n° 57.578/2017, DESIGNO respectivamente como fiscal e suplente da contratação os servidores: Rafael de Matos Silva, RF n° 843.282-1 e o servidor Pedro Henrique de Carvalho Costa, RF n° 809.568-0. 4. Ficam as empresas mencionadas convocadas para cumprimento do item 16.1, do Edital de Licitação.

MOBILIDADE E TRANSPORTES

GAB|NETE DO SECRETAR|O

EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 038/16 SMT

PROCESSO SE| N° 6020.2016/0000078-4

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-maçAo E comunicaçAo DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO

- PRODAM-SP - S/A

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação para a “SUSTEN-TAÇAO E MELHORIA DE TIC”

OBJETO DO AD|TAMENTO: Acréscimo e Readequação dos serviços

DOTAÇÃO: 87.10.26.126.3024.2171-3.3.90.39.00.08

INTERESSADA: CONSÓRCIO TRANSNOROESTE.

Processo Administrativo n. 2017-0.161.564-5

ASSUNTO: (Contratação, em carater emergencial e a Título Precario, para delegação dos Serviços de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Área Operacional 1.0 da Cidade De

Urbano de Passageiros.

RET|-RAT|F|CAÇÃO

197, fica retificado nos seguintes termos

“I. De acordo com os elementos de convicção que integram o presente, notadamente as manifestações técnicas e jurídica da SPTRANS, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete, AUTOR|ZO, observadas as disposições da Lei Municipal n.° 13.241/01, notadamente o §2° do artigo 6° e artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a contratação, em carater emergencial e a título precario, pelo prazo de até 180 dias, do CONSÓRC|O TRANSNOROESTE, inscrito no CNPJ sob n° 21.766.177/0001-73, composto pelas empresas NORTE BUSS TRANSPORTES S/A, empresa líder, inscrita no CNPJ n° 21.692.479/0001-44, e SPENCER TRANSPORTE R0D0V|AR|0 LTDA., inscrita no CNPJ n° 21.569.005/0001-00, a partir de 31 de dezembro de 2017, para delegação dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros na area operacional

minuta acostada aos autos.”

||. Ficam ratificadas as demais disposições e encaminhamentos.

INTERESSADA: CONSÓRCIO TRANSNOROESTE.

Processo Administrativo n. 2017-0.161.566-1

ASSUNTO: Contratação, em carater emergencial e a Título Precario, para delegação dos Serviços de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Área Operacional 2.0 da Cidade De

Urbano de Passageiros.

RET|-RAT|F|CAÇÃO

|. O despacho publicado no DOC de 23-12-2016, pg. 196, fica retificado nos seguintes termos

minuta acostada aos autos.”

||. Ficam ratificadas as demais disposições e encaminhamentos.

VERDE E MEIO AMBIENTE

TERMO DE DOAÇÃO DE BEM PATR|MON|AL MÓVEL N° 011/SVMA/2017

PROCESSO ADM|N|STRAT|VO N° 6011.2017/0001063-4

DONATAR|A: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - CNPJ n° 74.118.514/0001-82

DOADOR: TORA BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓ-

OBJETO: Doação de banco de madeira maciça de 3,40m x 0,80m x 0,60m.

VALOR TOTAL: R$ 25.120,00 (vinte e cinco mil e cento e vinte reais)

ASS|NAD0 NO D|A: 20 DE DEZEMBRO DE 2017

SERVIÇOS E OBRAS

GAB|NETE DO SECRETAR|O

SEÇÃO ADM|N|STRAT|VA - SMSO-G. 201.

EXTRATO DE TERMO DE AD|TAMENTO DE CONTRATO.

PROCESSO 2011-0.133.117-4.

Originario do Processo Administrativo 2011-0.243.796-0.

ADITAMENTO 018/165/SIURB/11/2017.

Contrato Aditado 165/SIURB/2011.

OBJETO - Contratação de empresa para a execução de obras e serviços, para a construção de escolas para educação fundamental e infantil, integrantes do lote 05, atinente ao processo de pré-qualificação n° 002/10/SIURB.

OBJETO DO ADITAMENTO - 1) Da Alteração Contratual. 2) Da Redução do Valor Contratual em R$4.190,51.

CONTRATADA - LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

DIVISAO DE LICITAÇÕES

SEÇÃO ADM|N|STRAT|VA - SMSO-G. 201.

EXTRATO DE TERMO DE AD|TAMENTO DE CONTRATO.

PUBLICAÇAO POR OMISSAO.

PROCESSO SEI 6022.2016/0000435-7.

Originario do Processo Administrativo 2015-0.252.346-5.

ADITAMENTO 002/085/SIURB/15/2017.

Contrato Aditado 085/SIURB/2015.

OBJETO - Prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação.

OBJETO DO ADITAMENTO - 1) Da Prorrogação do Prazo Contratual. 2) Dos Recursos Financeiros.

Prazo - Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, contados a partir de 28/10/2017.

CONTRATADA - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-maçAo e comunicaçAo do município de sAo paulo PRODAM - SP - S.A.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS - SMSO comunica aos interessados que o CADERNO DE LICITAÇAO podera ser obtido gratuitamente mediante download na pagina http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou, mediante entrega de 01 (um) CD-ROM VIRGEM, na Divisão Técnica de Licitações - G. 2, situada na Av. São João, 473 - 21° andar - Edifício Olido, no horario das 9:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:00h, a partir do dia 28/12/2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2017-0.128.498-3

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS N° 006/17/SMSO

OBJETO: CONTRATAÇAO DO PROJETO BÁSICO PARA ESTUDO DA BACIA DE DRENAGEM DO BAIRRO JARDIM CAMARGO NOVO.

PRAZO PARA CONSULTA E AQUISIÇAO: a partir de 28/12/2017

ENTREGA DOS ENVELOPES: das 09:30 às 10:00 horas do dia 18/01/2018

SESSAO DE ABERTURA: dia 18/01/2018 às 10:00 horas

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quarta-feira, 27 de dezembro de 2017 às 01:32:17.