2017 | DOMSP-SP

Padrão

ESPORTES E LAZER

GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO

Balancete Financeiro

_______________________________________________MÊS REFERÊNCIA NOVEMBRO/2017______________________________________________ INGRESSOS DISPÊNDIOS

ESPECIFICAÇÃO__Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO________Exercício Atual

RECEITA ORÇAMENTARIA (I) 3.940.207,71 DESPESA ORÇAMENTARIA (VI) -

ORDINÁRIA 510.527,65 ORDINÁRIA

TESOURO MUNICIPAL 510.527,65 TESOURO MUNICIPAL ( VALOR EMPENHADO)

RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA RECURSOS PRÓPRIOS DA ADM INDIRETA

RECURSOS PRÓPRIOS DA EMPRESA DEPENDENTE RECURSOS PRÓPRIOS DA EMPRESA DEPENDENTE

VINCULADA 3.429.680,06 VINCULADA -

OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO

TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS

FUNDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO FUNDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO

OUTRAS FONTES 153.027,67 OUTRAS FONTES

RECEITA CONDICIONADA RECEITA CONDICIONADA

TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO 3.276.652,39 TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II) - TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS (VII) 510.527,65

PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 510.527,65

INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RPPS

PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RGPS PARA APORTES DE RECURSOS PARA O RGPS

RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (III) -PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (VIII) 71.908,93

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS A PAGAR PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 71.908,93

EMPENHOS LIQUIDADOS A PAGAR PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS

OUTROS RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS OUTROS PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (IV) 3.211.650,21 SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (IX) 6.569.421,34

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 3.211.650,21 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 6.569.421,34

DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS__DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS__

Total (V) = (I+II+III+IV) 7.151.857,9^Total (X) = (VI+VII+VIII+IX) 7.151.857,92

Fonte: Relatórios dos sistema de Orçamento e Finanças SOF t

() ir iti rt

(2) Este Balancete foi apresentado de acordo com o disposto na Portaria SF n°266/2016 Instrução Normativa SF/SUTEM n° 11/2015;

(3) Saldo para o exercício seguinte: Caixa e Equivalentes de Caixa - Razão do Disponivel - acrescido da receita de Novembro/2017 - R$704.076,98;

(4) Anexo Único da portaria SF n° 200 de 31/07/2017 - Decreto n° 57.380/2016 - Desvinculação de receitas municipais - R$ 510.527,65 - Ofício DEFIN/DIDIS n° 4119/2017.

(5) Em virtude dessa desvinculação, as receitas acima foram desmembradas em Ordinaria e Vinculada e não ocorreu de forma financeira em nossos registros contábeis, no mês de Julho/2017, sendo retirada na conta caixa equivalente de caixa de forma extra contábil. Financeiramente ocorreu de fato em 10/08/2017,

lançamento n° 11139 - R$ 510.527,65.

JORGE DAMIÃO DE ALMEIDA

Secretário Esportes e Lazer RF 746.661-7

LUIZ FELIPPE LOMBARDO Chefe de Gabinete- SEME RF 521.665-6

EMILIO PAZZINI NETO Responsável SEME/CAF/DPOF CRC 1SP 164.007-O

HIDEO AYABE

Gestor do Fundo Municipal CRC 1SP 51357-O

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES LAZER E RECREAÇÃO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO/2017

em R$ PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS | SALDO

RECEITAS INICIAL ATUALIZADA Até o mês C=

___(a)__(b)__(a-b)______________ RECEITAS CORRENTES (I) 4.100.000,00 4.100.000,00 3.940.207,71 159.792,29

RECEITAS TRIBUTÁRIAS - - - -

Impostos ¹ -

Taxas -

Contribuição de Melhoria -

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - - - -

Contribuições Sociais -

Contribuições Econômicas -

Contribuições P/o Custeio do Serv.de Iluminação Pi -

RECEITA PATRIMONIAL 4.100.000,00 4.100.000,00 3.940.207,71 159.792,29

Receitas mobiliárias 1.500.000,00 1.500.000,00 403.634,06 1.096.365,94

PMSP /SEME/Fundos 1.500.000,00 1.500.000,00 403.634,06 1.096.365,94

Receitas de Concessões e Permissões 2.600.000,00 2.600.000,00 3.383.545,98 (783.545,98)

Receitas de Cessão de Direitos

Estadio Municipal 2.000.000,00 2.000.000,00 2.727.175,63 (727.175,63)

Centros Esportivos SEME 400.000,00 400.000,00 551.421,35 (151.421,35)

Unidades Esportivas SEME 200.000,00 200.000,00 104.949,00 95.051,00

Deducões Estadio Municipal -

RECEITA INDUSTRIAL - - - -

Receita da Industria de Transformação -

RECEITA DE SERVIÇOS - - - -

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -

Transferências Intergovernamentais -

Transferências de Instituições Privadas -

Transferências de Pessoas -

Transferências de Convênios -

Convenio Seme Fundos 153.027,67 (153.027,67)

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - - - -

Multas e Juros de Mora -

Indenizações e Restituições -

Receita da Dívida Ativa -

Receitas Correntes Diversas -

RECEITAS DE CAPITAL (II) - - -

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - -

Operações de Crédito Internas -

Operações de Crédito Externas -

ALIENAÇÃO DE BENS - - - -

Alienação de Bens Móveis -

Alienação de Bens Imóveis -

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS - - - -

Amortizações de Empréstimos -

TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL - - - -

Transferências Intergovernamentais -

Transferências de Instituições Privadas -

Transferências do Exterior -

Transferências de Pessoas -

Transferências de Convênios -

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - -

Convenio Seme Fundos/Inst. Privadas - - - -

Receitas de Capital Diversas -

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS -

SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 4.100.000~ÕT 4.100.0000^ 3.940.207,71 159.792,29

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/ REFINANCIAMENT - - -

Operações de Crédito Internas - - -

Mobiliária -

Contratual -

Operações de Crédito Externas -

Mobiliária -

Contratual_____-

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV_________________4.100.000,00__4.100.000,00__3.940.207,71__159.792,29

DÉFICIT (VII)__100.000,00__100.000,00___100.000,00

TOTAL (VIII) = (VI + VII)__4.200.000,00__4.200.000,00__3.940.207,71__259.792,29

(UTILIZADO PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)___-___

I Superávit Financeiro 3.940.207,71

Reabertura de Créditos Adicionais

mcasp 01

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES LAZER E RECREAÇÃO

, BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ÍL' NOVEMBRO/2017

_________ . _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________em R$

DESPESAS DESPESAS nccopcAQ

DOTAÇÃO DOTAÇÃO EMPENHADA LIQUIDADAS ^{DESPESAS PAGAS} saldo da dotação

DESPESAS INICIAL ATUALIZADA Até o mês Até o mês Até o mês (I)= (e-f)

__(d)__(*)__0__(g)__(h)__ DESPESAS CORRENTES (IX) 4.200.000,00 4.200.000,00 - - - 4.200.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (3100-3191) -

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA (3200) -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES (3300-3391) 4.200.000,00 4.200.000,00 - 4.200.000,00

Despesa de Custeio 4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00

Transferências Correntes -

DESPESAS DE CAPITAL (X) - - -

INVESTIMENTOS -

OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PJ -

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XI) -

RESERVA DO RPPS (XII)_______-

SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X+ XI + 4.200.000,00 4.200.000,00__-__-__-__4.200.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XIV) - -

Amortização da Dívida Interna - -

Dívida Mobiliária -

Outras Dívidas -

Amortização da Dívida Externa - -

Dívida Mobiliária -

Outras Dívidas_______-

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XV) = (X 4.200.000,00 4.200.000,00__-__-___4.200.000,00

SUPERÁVIT (XVI)____3.940.207,71____3.940.207,71

TOTAL (XVII) = (XV + XVI) 4.200.000,00 4.200.000,00, | - - 259.792,29

FONTE: Relatório do Sistema de Orçamento e Finanças -SOF

____________________________________ Quadro da Execução de Restos a Pagar não Processados ____________________________________ Inscritos -----------T--Em 31 de—

„ „ _ „ , ^Deze^{mbro do} Liquidados Pagos Cancelados Saldo

^Restos a ^Pa^ga^{r não Processados} Em Exercícios exercício ( c) (d) (e) (f) = (a+b-d-e)

Anteriores anterior

__(a)__(b)_____

DESPESAS CORRENTES - 127.565,77 71.908,93 71.908,93 55.656,84 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 127.565,77 71.908,93 71.908,93 55.656,84 -

DESPESAS DE CAPITAL - - - -

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ -

INVERSÕES FINANCEIRAS -

AMORTIZACÃO DA DÍVIDA_______-

TOTAL-127.565,77 71.908,93 71.908,93 55.656,84-

Quadro da Execução de Restos a Pagar Processados Inscritos

-----------T--Em 31 de—

_ _x . Em Exercícios ^{Dezembro do} Pagos Cancelados Saldo

^Restos a ^Pa^ga^{r Processados} Anteriores exercício (c) (d) (f) = (a+b-c-d)

(a) anterior

___(b)____

DESPESAS CORRENTES - - - - -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES -

DESPESAS DE CAPITAL - - - - -

INVESTIMENTOS - - -

INVERSÕES FINANCEIRAS -

AMORTIZACÃO DA DÍVIDA______-

TOTAL - - - - -

mcasp 02

JORGE DAMIÃO DE ALMEIDA Secretário Esportes e Lazer RF 746.661-7

EMILIO PAZZINI NETO

Responsável SEME/CAF-DPOF CRC 1SP 164.007-O

HIDEO AYABE

Gestor do Fundo Municipal CRC 1SP 51357-O

ASSESSORIA JURIDICA

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

DIA: 13 de Junho de 2017

LOCAL: Auditório B do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa - COTP

HORÁRIO: 11:00 hs

PAUTA: 1 - Atualização dos Investimentos executados no ano de 2016;

2 - Proposta do Plano Anual de Aplicação dos Recursos do Fundo em 2017;

3 - Outros assuntos não plausíveis de votação .

Aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2017, reuniram-se os membros da Comissão de Acompanhamento e Orientação do Fundo Municipal de Esportes e Lazer, estando presentes 18 (dezoito) membros da Comissão, entre titulares e suplentes, conforme lista de presença ao final, sendo 12 (doze) aptos a votar.

Iniciamos a reunião apresentando os membros titulares e suplentes presentes, uma vez que conforme portaria n° 17/

Silva Gomes; Primeiro Tesoureiro: José Nelson Tavares Pintoni; Segundo Tesoureiro: Wanderley Damião de Souza; Presidente do Conselho Fiscal: Paulo Gilberto Tirso; Vice-Presidente do Conselho Fiscal: Dalton Salles; Conselheiro: Paulo Cezar Delfino da Silva; Primeiro Conselheiro Suplente: Manuel Jorge Valentim ; Segundo Conselheiro Suplente: João Barbosa Filho.

ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

6024.2017/0003467-4- DESPACHO DE RECA-DASTRO NO CENTS

A Supervisão de Assistência Social Casa Verde/Cachoeiri-nha - SAS/CV, considerando a Lei Municipal n° 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 52.830/2011, o dis-

da Comissão.

A seguir, o Chefe de Gabinete da SEME, Sr. Luís Fernando, relatou a situação da secretaria, principalmente na questão financeira, e destacou a definição da meta de governo para o esporte, que é o aumento do índice da atividade física da população da cidade em 10%. Ainda, informou da importância da proposta para o presente ano, sendo que servira de modelo para outros equipamentos e eventual interesse da iniciativa privada em adotar um equipamento esportivo.

Dando continuidade à reunião, e conforme já definido em reuniões anteriores, a ata da reunião anterior , ou seja , do dia 26 de outubro de 2016, não teve nenhuma proposta de alteração, e portanto foi automaticamente aprovada. Porém, como de costume, a mesma foi colocada em votação e foi ratificado a aprovação, por unanimidade .

Comunicamos que será enviado e-mail a todos os membros com os documentos pertinentes ao Fundo Municipal de Esportes e Lazer, assim como a última ata, já mencionada. Solicitamos que analisem os documentos , pois deveremos propor modificações no Decreto vigente e consequentemente no Regimento Interno, em função de algumas incompatibilidades e adequações.

Nesse momento, foi sugerido que o Sindicato das Entidades de Administração do Desporto no Estado de

Comissão.

Em seguida , o Eng° Luiz Felippe passou a informar os investimentos executados no ano de 2016. Resumidamente, destacou que não somente foram investidos em 5 equipamentos de administração direta, como em 6 equipamentos de administração indireta, totalizando o valor de R$ 7.983.898,00.

Com a intenção de subsidiar a proposta inicial da aplicação dos recursos do Fundo Municipal para o ano de 2017, o Sr. Cás-sio, responsável pela Engenharia, apresentou o pré-projeto da reforma do Centro Esportivo Ibirapuera, detalhando os serviços a serem executados. O valor proposto do investimento é de R$ 2.820.267,73.

Em complementação as informações da reforma do CE Ibirapuera, a proposta é de cancelar o valor aprovado no ano anterior , e não utilizado, somando-se aos recursos obtidos desde outubro de 2016 até abril de 2017, ou seja , de R$ 1.796.454,74. Portanto, o valor a ser considerado é da ordem de R$ 4.028.953,89 , sendo que ainda deveremos descontar 30%, que dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes, exigido pelo decreto n° 57.380, de 13 de outubro de 2016.

Depois de debatermos a proposta, a Comissão solicitou mais detalhes sobre a reforma e conclusão do valor a ser investido na reforma do CE Ibirapuera. Também, a proposta de cancelar o valor não utilizado do ano de 2016, ficou de ser melhor avaliada a forma mais adequada de compor o valor necessário para o proposto.

Ficou estabelecido que concluído as solicitações acima descrito, será marcada uma reunião extraordinária para decidir sobre a proposta inicial. Também, foi solicitado as atas das reuniões de 2016.

Não tendo mais nenhum item a ser discutido, abrimos a palavra aos presentes dirimindo mais algumas dúvidas e após os agradecimentos à presença de todos, a reunião teve seu término às 12:45 hs .

COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DOS EQUIPAMENTOS

COMUNICADO 315/2017.

DO: DGEE

PARA: Clube da Comunidade, “Serra da Queimada - Jardim Robru" o Departamento de Gestão dos Equipamentos Esportivos - DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o resultado da eleição realizada durante a Assembleia Geral do dia 04/06/2017.

A atual Diretoria, eleita para o biênio de 2017/2019, ficou assim constituída: Presidente: Aparecida Floriano da Silva; Vice-Presidente: Idália Maria Cirqueira dos Santos; Secretário: Paulo Jonas Mariano de Almeida ; Primeiro Tesoureiro: Weslley Souza da Silva; Segundo Tesoureiro: José Clécio Costa ; Presidente do Conselho Fiscal: Tárcio Bezerra Caiano ; Vice-Presidente do Conselho Fiscal: José Manoel da Silva; Conselheiro: Robson de Paula Macedo; Primeiro Conselheiro Suplente: Devanil Souza Nascimento; Segundo Conselheiro Suplente: Glauber Augusto Floriano Silva.

COMUNICADO 316/2017.

DO: DGEE

PARA: Clube da Comunidade, “Emerson Zemella " o Departamento de Gestão dos Equipamentos Esportivos -DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o resultado da eleição realizada durante a Assembleia Geral do dia 03/10/2017.

A atual Diretoria, eleita para o biênio de 2017/2019, ficou assim constituída: Presidente: Cleber Zemella; Vice-Presidente: Odair Aguiar Quina; Secretário: Eduardo da

recadastramento da/o: CASA PADRE MOYE, inscrita no CNPJ n°: 60.450.418/0001-22 no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 19/12/2017.

FAZENDA

SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL

DIVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO - DIMOB

COMUNICAÇÃO DE INTIMAÇÕES - DIMOB

Nos termos do artigo 34 da Lei Municipal n° 14.107, de 12 de dezembro de 2005, fica(m) INTIMADO(S) os interessado(s) abaixo relacionado(s) a prestar esclarecimentos para instrução do(s) processo(s) administrativo(s) no prazo de 15 dias.

Os documentos solicitados deverão ser enviados por e-mail ao endereço sfjuntada@prefeitura.sp.gov.br (identificar no assunto: DIMOB - Atendimento à chamada), EXCETO se houver convocação expressa para comparecimento.

Este comunicado será encaminhado por via postal. Não que se encontrar.

2017-0.138.044-3 - MARTA DE ARAGÃO AMARAL

Comparecer à R. Pedro Américo n° 32, 20° ANDAR - DIMOB, TERÇAS-FEIRAS (das 10:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:00), munido dos seguintes documentos:

-\> CÓPIA DA PLANTA COMPLETA, COM METRAGENS DE TODAS AS CONSTRUÇÕES EXISTENTES, COMO A MENÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CADA DEPENDÊNCIA E RESPECTIVAS NUMERAÇÕES.

-\> CADEIA SUCESSÓRIA COMPLETA (COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL), POIS A MATRÍCULA APRESENTADA REFERE-SE A OUTRO PROPRIETÁRIO.

2017-0.082.451-8 - RICARDO RIBEIRO

Comparecer à R. Pedro Américo n° 32, 20° ANDAR - DIMOB, TERÇAS-FEIRAS (das 10:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:00), munido dos seguintes documentos:

-\> CÓPIA DA PLANTA COMPLETA, COM METRAGENS DE TODAS AS CONSTRUÇÕES EXISTENTES, COMO A MENÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CADA DEPENDÊNCIA E RESPECTIVAS NUMERAÇÕES.

COMUNICAÇÃO DE INTIMAÇÕES - DIMOB"

Os documentos solicitados deverão ser enviados por e-mail ao endereço sfjuntada@prefeitura.sp.gov.br (identificar no assunto: “"DIMOB - Atendimento à chamada""), EXCETO se houver convocação expressa para comparecimento.

Este comunicado será encaminhado por via postal. Não atendida a intimação, o processo será julgado no estado em que se encontrar."

2016-0.261.090-4 - MARCELO RICOMINI

“ Comparecer à R. Pedro Américo n° 32, 20° ANDAR - DIMOB, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA (das 10:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:00), munido dos seguintes documentos:"

"CÓPIA DA PLANTA COMPLETA, COM METRAGENS DE TODAS AS CONSTRUÇÕES EXISTENTES, COMO A MENÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CADA DEPENDÊNCIA E RESPECTIVAS NUMERAÇÕES (ESTAÇÃO BUTANTÃ)."

DIVISÃO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E PARCELAMENTO

DIVISÃO DE LANÇAMENTO COBRANÇA E PARCELAMENTO -DICOP

Nos termos do artigo 5° do Decreto Municipal n° 56.223, de 1° de julho de 2015, fica credenciada de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC a advogada abaixo relacionada , a partir da presente data .

-ANA CAROLINA DIAS MORENO, CPF 409.157.658-37, OAB/SP 395.855.

LUIZ FELIPPE LOMBARDO

Chefe de Gabinete- SEME RF 521.665-6

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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 03:44:18.