2017 | DOMSP-SP

Padrão

Supervisão Técnica de Manutenção

Elias Lopes Gomes Junior RF: 707.192.2/3

Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos

Marly Mitico Ogata Matsumoto RF 811.214.2/1

PREFEITO REGIONAL

Alexandre Baptista Pires RF 810.730.1

HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO

Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na portaria 008/SMA-P/95, e o disposto da Lei 13.399 de 01.08.02 e da Portaria n° 46/SMSP/GAB/2016, e a autorização do Prefeito Regional, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de Horas Suplementares de Trabalho:

PARA O PERÍODO DE : 01/01/2018 a 31/01/2018

REG.FUNC. NOME CARGO/FUNÇÃO

303.822.0/2 MADALENA MUNHOZ BARBOZA AGPP

319.607.1/1 ODARIO PINTO DA SILVA AGPP

477.006.4/4 DANIEL ALVES DA SILVA ENC. EQUIPE

480.850.9/3 EUCLIDES FERRAZ ENC. EQUIPE

501.120.5/1 JOBSON BATISTA DE MOURA AGPP

503.280.6/2 VICENTE DE CAMPOS DA SILVA AGENTE DE APOIO

504.786.2/2 RUI MANUEL PIRES COELHO AGENTE DE APOIO

508.355.9/1 CLAUDIO MARTINS DE SOUZA AGPP

509.280.9/1 ROSANAAPARECIDA TEIXEIRA ATA

512.842.1/1 ALFREDO BRAS AGENTE DE APOIO

514.109.5/2 ROBERTO GOMES FEITOSA AGENTE DE APOIO

515.673.4/1 ROBERTO DONIZETI DOS SANTOS AGPP

521.085.2/2 ROSA APARECIDA SALOMAO AGPP

522.282.6/2 CARLOS EDUARDO CURCIO AGENTE DE APOIO

527.891.1/3 VAGNER TRAVALAO DUARTE ENC. EQUIPE

530.749.0/2 WALFREDO MARCHETTE AGENTE DE APOIO

532.501.3/2 EDILTON RODRIGUES SOARES AGENTE DE APOIO

536.168.1/3 FLORINDO AMADIO AGPP

541.290.1/1 IVETE CARLOS DOS SANTOS GOMES AGPP

542.531.0/2 EDNALDO DE JESUS FIGUEIREDO AGENTE DE APOIO

544.801.8/2 TATIANA SILVA TACITO AGPP

544.970.7/5 VILMA MARIA DA SILVA ENC. EQUIPE

554.421.1/3 SEBASTIAO SILVEIRA DO AMARAL AGENTE DE APOIO

557.443.9/2 MARISA ABRUCIO AGPP

570.171.6/2 EDSON MARCELINO DA SILVA AGENTE DE APOIO

570.615.7/2 EDSON PINTO DE SOUZA AGENTE DE APOIO

571.228.9/3 OSVALDO BISPO DOS SANTOS AGENTE DE APOIO

572.319.1/2 MILTON CARLOS DA SILVA AGENTE DE APOIO

576.297.9/3 LUIZ GONZAGA DA SILVA AGENTE DE APOIO

580.607.1/3 DARLIA INACIO DE SOUZA AGPP

581.502.9/3 JOSE CARLOS PRADO DOS SANTOS AGENTE DE APOIO

582.185.1/2 EDUARDO RAFAEL DE S. TAVARES AGPP

586.029.6/2 SILVIA REGINA PINHEIRO DE LIMA AGENTE DE APOIO

589.502.2/2 MARIA GORETE NONATO DE LIMA AGENTE DE APOIO

591.598.8/2 ELIANA AMBROSIO AGENTE DE APOIO

593.012.0/1 TEREZINHA GONCALVES A CACHATORE AGPP

596.039.8/2 YONE YAMATOU COCA AGENTE DE APOIO

596.733.3/2 VALDETE AP. DE CARVALHO AGENTE DE APOIO

603.061.1/1 CARLA CYLENE U. SAMPAIO AGPP

603.084.0/1 IZILDA PEIXOTO DE OLIVEIRA AGPP

609.697.2/1 ELZA PALMIRA FERRAZOLI DE FARIA AGPP

609.848.7/1 ANDREA BARRETO DOS SANTOS AGPP

612.823.8/1 SILVIO JOSE DOS SANTOS FILHO AGENTE DE APOIO

614.860.3/2 SANDRA OLIVEIRA DA SILVA AGENTE DE APOIO

618.099.0/3 SELMA DA SILVA AGPP

619.778.7/1 GILBERTO GONÇALVES AGENTE DE APOIO

621.482.7/1 ALOISIO C VASCONCELOS NETO AGENTE DE APOIO

624.775.0/1 MARIA DAS GRAÇAS P. DOS SANTOS AGENTE DE APOIO

627.755.1/1 EDUARDO ALVES DA SILVA AGENTE DE APOIO

627.790.0/1 SILVIO MARTINS RODRIGUES AGENTE DE APOIO

628.867.7/1 ROSENI SANCHES GUERRA AGENTE DE APOIO

629.004.3/1 NARDELI JOSE FERNANDES AGENTE DE APOIO

635.251.1/1 SONIA MARIA DA SILVA HERREIRA AGPP

636.106.4/1 LUCIMARA AMARAL DA COSTA AGPP

636.533.7/1 NELSON ADELINO PEREIRA AGPP

639.543.1/1 SILVANA AP. CORALI DOS SANTOS AGPP

642.044.3/1 HELYANE MARIA PEREIRA DE SOUZA AGPP

642.375.2/1 GILMAR JACINTO OMENA AGENTE DE APOIO

642.715.4/1 TANIA AMALIA DOS SANTOS AGENTE DE APOIO

642.720.1/1 VAGNER CHAVES AGENTE DE APOIO

644.614.1/1 VALTER ISAIAS SOARES AGENTE DE APOIO

644.649.3/1 MARITSA MITSA KRYSTALAS AGPP

645.177.2/1 ROBSON BARRETO AGENTE DE APOIO

645.812.2/1 DOUGLAS EDUARDO CALDEIRA DE OLIVEIRA AGENTE DE APOIO

646.119.1/1 SELONITA DE BARROS PEREIRA AGPP

646.722.9/1 EDSON APARECIDO DA SILVA AGENTE DE APOIO

648.034.9/2 CRISTIANE ALVES SOLEDADE AGENTE DE APOIO

648.351.8/1 LILIANE FABIANO KISTE AGPP

650.115.0/1 VALTER ALVES PINTO AGENTE DE APOIO

696.638.1/2 TARCÍSIO DO ROSÁRIO FERNANDES FILHO AGPP

708.984.8/1 DANILA GIORGIA C. DA SILVA GONÇALVES AGENTE DE APOIO

718.801.3/2 MARCELO AUGUSTO CLAUDIO AGPP

726.372.4/1 ADEMIR BEDNARCZUK VICENTE AGPP

726.771.1/1 LETICIA MARIA VALERIO AGPP

726.782.7/1 ANDREIA AP.DONOLA CADEU DE MOURA AGPP

726.826.2/1 CRISTINE DE SOUZA CERVINO AGPP

727.010.1/1 CLAUDIA MARIA AMBROSIO CERRI AGPP

729.155.8/1 SELMA AP. GRANDI PINHEIRO AGPP

734.454.6/1 SOLANGE BARRETO DOS SANTOS GASPAR AGPP

735.364.2/1 LUIZ HENRIQUE DA SILVA DINIZ AGENTE DE SAÚDE

740.510.3/1 EDUARDO DE MOURA AGPP

740.901.0/1 ANA PAULA TEODORO CARVALHO NISTA AGENTE DE APOIO

742.453.1/1 CARLA SOUZA DELFINO AGPP

784.601.1/1 BARBARA CRISTINA I DE SOUZA AGENTE DE APOIO

LAPA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas

DESPACHOS DO PREFEITO REGIONAL

REMOÇÃO

625.800.0/vínc.1 - DAGMAR FERREIRA MARCONDES, da PR-LAPA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO para PR-LAPA/CAF/SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, E.H.480007020000000, PROT.EXP.n° 035/2017.

714.937.9/vínc.3 - MARIA IVETE ERNESTA ALVES, da PR-LAPA/ASSESSORIA JURÍDICA para PR-LAPA/CPDU/UNIDA-DE DE AUTOS DE INFRAÇÃO, E.H.480002000100000, PROT. EXP.n° 036/2017.

MOOCA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

RF: 649.577.0/1 ORESTE FACCIOLI

160% do QPA 01A a partir de 22/10/2017

DEFIRO o pedido de permanência de Gratificação de Função ao servidor acima e na base indicada, com cadastro para dezembro/2017.

PIRITUBA/JARAGUÁ

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas

APOSENTADORIA

Tendo em vista a desistência expressa pela requerente às fls.04, resta o presente prejudicado em sua tramitação:

531.824.6/1 MAYSA MIGUITA PAULINO, proc.2017-0.179.461-2.

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

DEFERIDO

RF: NOME: PROCESSO: E.H.:

552.549.7/03 FRANCISCO SERGIO PRA- 2017-0.179.155-9 420003030100000 DELA

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 07 anos 07 meses 02 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/03/1973 a 01/10/1973; 04/03/1974 a 12/07/1974; 10/10/1975 a 16/05/1978; 01/07/1978 a 06/09/1978; 01/11/1978 a 17/07/1979; 11/10/1979 a 02/12/1982.

SANTO AMARO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas_______________

CANCELAMENTO DE FÉRIAS

RF.: 316.586.8/2 - ANTONIO LUIS FRANCO DE BARROS FORNARI, Supervisor Técnico II, Ref.: DAS-12, 30 (trinta) dias de férias, período de 26/12/17 a 24/01/18, referente ao exercício de 2017, cancelada por necessidade de serviço, para acompanhar finalização dos contratos de fiscalização de sua responsabilidade.

Alteração de E.H para fins de acerto nos termos da Portaria n° 052/SMSP/GAB/2003 item 4:

RF/Vínc. NOME DE PARA

578.304.6/2 Ivan Ferreira Lima 540007020000000 540007020100000

SÃO MIGUEL

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79:

RF Nome QQ Data E.H.

726.604.9/1 Edna R. dos S.Montenegro 3° 27/11/2017 630003020000000

510.463.7/1 Maria do Carmo D.da Rocha 7° 05/12/2017 630001050000000

588.823.9/3 Anselmo Carlos Spinelli 6° 17/11/2017 630007040200000

543.840.3/1 Joaquim Gomes dos Santos 7° 03/12/2017 630003020200000

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Artigo 138, modificada pelo Decreto 46113 de 21/07/2005.

EH RF NOME A PARTIR DUR

630001050000000 510.463.7/1 Maria do Carmo Dantas da Rocha 15/12/2017 01

630001050000000 510.463.7/1 Maria do Carmo Dantas da Rocha 18/12/2017 02

SÉ

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas_______________

QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG

PROMOÇÃO FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI N° 16.414/16:

Com fundamento no Decreto N° 57.235 de 19 de Agosto de 2016, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

3170616/4 IARA MARIA BELLO NIVEL IV 1 QEAG15 15/12/2017

CULTURA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - DEFERIDO

REG. FUNC NOME REQUERIMENTO LOTAÇÃO

644.455.5 CRISPIM OLIVEIRA GOMES 39/2017 CCSP

160% s/ QPA01-A, a partir de 04/11/2017.

DESPACHO: DEFIRO a permanência da GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO do servidor acima e na base indicada, com cadastro providenciado para o mês de JANEIRO/2018.

AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR EM OUTRO MUNICÍPIO

AUTORIZO, a servidora PAULA DANIELLE DE ANDRADE BUENO, RF n° 778.673.5, lotada na BP Helena Silveira, a residir no município de Sorocaba, sem prejuízo do horário normal de trabalho.

LICENÇA GESTANTE

CONCEDENDO 180 DIAS DE LICENÇA GESTANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 148 DA LEI 8.989/79 E DE CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NA LEI 14.872 ART. 1° DE 31.12.2008:

778.620-4/1 - ELISANGELA ALVES SILVA, EFETIVA, REF: Q4, A PARTIR DE 07.12.2017.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIAS EXPEDIDAS PELA CHEFE DE GABINETE

SUBSTITUIÇÕES

Diretoria Regional de Educação Butantã

Port. 9294/2017 - 826.439.2, Vínculo 1 - MARTA NUNES DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, lotado(a) na EMEF Jardim Paulo VI, para exercer o cargo de Secretário de

Escola, na referida Unidade, EH: 161079175000000, em substituição a GISELE DA SILVA FONSECA, Registro n° 775.018.8, Vínculo 1, Secretário de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 16/10/2017 a 30/10/2017, dentre integrantes da carreira de Auxiliar Técnico de Educação.

Diretoria Regional de Educação Freguesia / Brasi-lândia

Port. 9295/2017 - 772.718.6, Vínculo 1 - MIDIA JANUARIO MONTEIRO SILVA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Martins Fontes, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 161070124000000, em substituição a ROSEMARY ZANETELLI DE BARROS, Registro n° 591.221.1, Vínculo 2, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por licença médica, no período de 21/11/2017 a 18/02/2018, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.

Port. 9296/2017 - 583.379.5, Vínculo 3 - SIMONE GOMES ESPINHA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Dulce Hauck, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 161070118000000, em substituição a FABIANA ABRAHAO ALVES, Registro n° 750.640.6, Vínculo 2, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, no período de 18/09/2017 a 09/10/2017, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.

Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé

Port. 9297/2017 - 796.216.9, Vínculo 2 - SANDRA MARIA PORTO, Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEF Professora Nilce Cruz Figueiredo, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 161069139000000, em substituição a SANDRA REGINA FREITAS FELIX PIRES, Registro n° 539.702.2, Vínculo 2, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por licença médica, no período de 26/09/2017 a 12/12/2017, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.

Diretoria Regional de Educação Guaianases

Port. 9299/2017 - 759.781.9, Vínculo 2 - BRUNO RICARDO MAIA, Professor de Ensino Fundamental II e Médio - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEFM Oswaldo Aranha Bandeira de Mello, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 161078136000000, em substituição a SIMONE ROSE DA SILVA, Registro n° 802.750.1, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 06/11/2017 a 28/11/2017, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.

Port. 9300/2017 - 793.613.3, Vínculo 1 - PALOMA DE BRITO PINHEIRO, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Carlota Pereira de Queiroz, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, no CEI Cidade Tiradentes, EH: 161078139000000, em substituição a CILENE ROCHA DOS SANTOS, Registro n° 752.075.1, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por férias, no período de 18/10/2017 a 01/11/2017, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.

Diretoria Regional de Educação São Miguel

Port. 9301/2017 - 537.888.5, Vínculo 2 - ROSANA GALO MENEQUINI, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - Categoria 3, efetivo, lotado(a) na EMEI Maria Qui-téria, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, na referida Unidade, EH: 161077106000000, em substituição a ANDRE LUIZ DOS SANTOS, Registro n° 671.749.7, Vínculo 1, Assistente de Diretor de Escola (nomeado), efetivo, durante seu impedimento legal, por licença médica, no período de 24/10/2017 a 21/01/2018, portando diploma de Pedagogia e experiência de 3 anos no Magistério Municipal.

PORTARIAS EXPEDIDAS PELA CHEFE DE GABINETE

APOSTILANDO

Diretoria Regional de Educação Ipiranga

a portaria n° 9147/2017, de S.M.E., D.O.C. de 14/12/2017, em nome de MAGALI APARECIDA MINGARELI DEL VALLE, registro n° 550.856.8, vínculo 2, a fim de declarar que o período correto da substituição é de 28/11/2017 a 25/02/2018 e não como constou.

Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá

a portaria n° 9149/2017, de S.M.E., D.O.C. de 14/12/2017, em nome de ALESSANDRA CORDEIRO CABRAL, registro n° 723.003.6, vínculo 2, a fim de declarar que o período correto da substituição é de 13/11/2017 a 14/01/2018 e não como constou.

SUBSTITUIÇÕES

Diretoria Regional de Educação do Butantã

Port. 9281/2017 - 772.787.9, Vínculo 2 - PATRICIA SILVA DE PAULA, Assistente Técnico de Educação I, em comissão, para exercer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, Referência DAS-12, na Divisão Pedagógica - DIPED, da Diretoria Regional de Educação Butantã, EH: 161079004000000, em substituição a DIEGO BENJAMIM NEVES, RF n° 793.653.2, vínculo 1, Diretor de Divisão Técnica, Referência DAS-12, em comissão, durante seu impedimento legal por férias, no período de 21/11/2017 a 05/12/2017, dentre integrantes da carreira do magistério municipal.

Port. 9282/2017 - 756.252.7, Vínculo 2 - PAULA LEOCADIA PINHEIRO CUSTODIO, Assistente Técnico de Educação I, em comissão, para exercer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, Referência DAS-12, na Divisão dos Centros Educacionais Unificados e da Educação Integral - DICEU, da Diretoria Regional de Educação Butantã, EH: 161079006000000, em substituição a ROGER APARECIDO SILVA DE OLIVEIRA, RF n° 792.066.1, vínculo 1, Diretor de Divisão Técnica, Referência DAS-12, em comissão, durante seu impedimento legal por férias, no período de 04/12/2017 a 18/12/2017, dentre servidores municipais portadores de diploma de nível universitário.

SME

Port. 9283/2017 - 770.483.6, Vínculo 1 - ANA CAROLINA NOCE VOLKMER, Assistente Técnico de Educação I, em comissão, para exercer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, Referência DAS-12, na Divisão de Articulação Pedagógica -DIAP, da Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados e da Educação Integral - COCEU, desta Secretaria, EH: 161200010000000, em substituição a ELAYNE FERNANDES PINHEIRO, RF n° 660.511.7, vínculo 1, Diretor de Divisão Técnica, Referência DAS-12, em comissão, durante seu impedimento legal por férias, no período de 06/11/2017 a 20/11/2017, dentre integrantes da carreira do magisterio municipal, com licenciatura plena.

Port. 9284/2017 - 811.300.9, Vínculo 1 - JESSICA GIAR-LETTA LOMAS DE OLIVEIRA ROCHA, Analista de Saúde - Nível I, efetivo, para exercer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, Referência DAS-12, na Divisão de Nutrição Escolar - DINUTRE, da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, desta Secretaria, EH: 161400030000000, em substituição a CAROLINA BASTOS MENDONÇA, RF n° 777.925.9, vínculo 1, Diretor de Divisão Técnica, Referência DAS-12, em comissão, durante seu impedimento legal por férias, no período de 20/11/2017 a 09/12/2017, dentre portadores de título universitário.

Port. 9285/2017 - 600.632.9, Vínculo 2 - MONICA LEONE GARCIA, Assistente Técnico de Educação I, em comissão, para exercer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, Referência DAS-12, na Divisão de Educação Especial - DIEE, da Coordenadoria Pedagógica - COPED, desta Secretaria, EH: 161100080000000, em substituição a SILVANA LUCENA DOS SANTOS DRAGO, RF n° 508.470.9, vínculo 4, Diretor de Divisão Técnica, Referência

DAS-12, em comissão, durante seu impedimento legal por licença médica, no período de 08/08/2017 a 03/11/2017, dentre integrantes da carreira do magistério municipal.

Port. 9286/2017 - 600.632.9, Vínculo 2 - MONICA LEONE GARCIA, Assistente Técnico de Educação I, em comissão, para exercer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, Referência DAS-12, na Divisão de Educação Especial - DIEE, da Coordenadoria Pedagógica - COPED, desta Secretaria, EH: 161100080000000, em substituição a SILVANA LUCENA DOS SANTOS DRAGO, RF n° 508.470.9, vínculo 4, Diretor de Divisão Técnica, Referência DAS-12, em comissão, durante seu impedimento legal por férias, no período de 08/12/2017 a 17/12/2017, dentre integrantes da carreira do magistério municipal.

Port. 9287/2017 - 651.563.1, Vínculo 2 - NILSON OLE-GARIO, Auxiliar Técnico de Educação, efetivo, para exercer o cargo de Encarregado de Equipe I, Referência DAI-06, na Co-ordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, desta Secretaria, EH: 161400000000000, em substituição a MOISES CORREIA DE LIMA, RF n° 837.503.8, vínculo 1, Encarregado de Equipe I, Referência DAI-06, em comissão, durante seu impedimento legal por férias, no período de 21/11/2017 a 05/12/2017, dentre portadores de diploma de nível médio.

Port. 9288/2017 - 817.544.6, Vínculo 1 - RENAN FINAMORE SCHRODER, Assessor Jurídico, Referência DAS-12, em comissão, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria Jurídica, Referência DAS-14, na Assessoria Jurídica - AJ, do Gabinete desta Secretaria, EH: 160130000000000, em substituição a LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO, RF n° 782.191.3, vínculo 1, Chefe de Assessoria Jurídica, Referência DAS-14, em comissão, durante seu impedimento legal por férias, no período de 26/12/2017 a 04/01/2018, dentre portadores de diploma de Ciências Jurídicas e Sociais.

Port. 9289/2017 - 666.429.6, Vínculo 2 - ROSANGELA DALLA BERNARDINA FRATELLI, Assistente Técnico de Educação I, em comissão, para exercer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, Referência DAS-12, na Divisão de Normatização e Orientação Técnica - DINORT, da Coordenadoria de Gestão e Organização Educacional - COGED, desta Secretaria, EH: 161300030000000, em substituição a SILVIA MARIA DA SILVA, RF n° 583.182.2, vínculo 2, Diretor de Divisão Técnica, Referência DAS-12, em comissão, durante seu impedimento legal por férias, no período de 13/11/2017 a 02/12/2017, dentre integrantes da carreira do magistério municipal.

Port. 9290/2017 - 566.037.8, Vínculo 2 - SABRINA CHEMIN, Assistente Técnico de Educação I, em comissão, para exercer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, Referência DAS-12, na Divisão de Gestão de Tempo de Serviço - DITEM, da Coorde-nadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, desta Secretaria, EH: 161600030000000, em substituição a DIVA PELEGRINO GARCIA RODRIGUES, RF n° 508.430.0, vínculo 3, Diretor de Divisão Técnica, Referência DAS-12, em comissão, durante seu impedimento legal por licença médica, no período de 15/10/2017 a 12/01/2018, dentre portadores de título universitário.

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE

Diretoria Regional de Educação Ipiranga

TID n° 17128740 - LILIANE BEATRIZ PEREIRA CORREIA - RF 774.560.5/1 - Autorização para residir fora do Município -Limeira/SP - Pela competência a mim conferida pela legislação em vigor e à vista das informações constantes deste TID, INDEFIRO o pedido formulado pela servidora, nos termos do art. 178, VI da Lei Municipal n° 8.989/79.

DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE

Licença para tratar de Interesses Particulares

INDEFIRO a vista das informações contidas no presente, do(s) servidor(es) abaixo:

RF 773.132.9, Vínculo 1 - PATRICIA THOMASIO QUINE-LATO, lotado(a) na EMEI Jardim Felicidade / Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO APOSENTADORIA

DEFERIDAS, dos servidores abaixo:

Nos termos do artigo 3° da EC 47/05, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

562.259.0/3 - LUCIA APARECIDA DA SILVA, proc. 20170.156.260-6, Título 4157/2017/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 16E, SME.

564.709.6/2 - VANDERCI APARECDA DE SENA MANTO-VANI, proc. 2017-0.157.863-4, Título 4186/2017/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 19E, SME.

571.595.4/2 - ISABEL APARECIDA DOS SANTOS, proc. 2017-0.157.703-4, Título 4175/2017/SME, AGENTE DE APOIO, NIVEL II, CAT 5, B10, SME.

590.689.0/4 - ANATALIA ALMEIDA CESAR PENA, proc. 2017-0.157.996-7, Título 4187/2017/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.

691.363.6/2 - VALTAIR JUSTINO DA ROCHA, proc. 20170.154.471-3, Título 4150/2017/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.

Nos termos do artigo 6° da EC 41/03, voluntária, para o Magistério, com proventos integrais.

579.440.4/2 - MARCIA DE SOUSA LIMA, proc. 20170.138.473-2, Título 4190/2017/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.

584.538.6/4 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS, proc. 2017-0.160.555-0, Título 4148/2017/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.

608.822.8/2 - SIMONE ALVES NEVES MUNHOZ - , proc. 2017-0.161.549-1, Título 4153/2017/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.

619.653.5/1 - OTILIA FENILLE DE MELO, proc. 20170.155.181-7, Título 4177/2017/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 18E, SME.

619.699.3/1 - ISABEL CARVALHO LOPES, proc. 20170.153.541-2, Título 4176/2017/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 18E, SME.

621.270.1/1 - MARIA OSCARISETE DOS SANTOS, proc. 2017-0.158.197-0, Título 4194/2017/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 21 E, SME.

627.364.5/1 - GILSEN NEIA RAMPIM, proc. 20170.157.370-5, Título 4185/2017/SME, PROF. SUBST. DE 1° GRAU, NIVEL I, CAT 3, QPE 14A, SME.

646.010.1/1 - ISABEL PINHEIRO DOS SANTOS, proc. 2017-0.158.009-4, Título 4171/2017/SME, PROF. SUBST. DE ED. INF., CAT 3, QPE 14A, SME.

656.424.1/2 - ANA LUCIA EVANS, proc. 2017-0.163.3805, Título 4161/2017/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.

695.058.2/1 - MARTA DA COSTA BARBOSA DE OLIVEIRA, proc. 2017-0.158.201-1, Título 4183/2017/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 18D, SME.

Nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "b", da CF/88, com redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03, voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

668.876.4/2 - CILEIDES FERREIRA DA COSTA CORREA, proc. 2017-0.152.517-4, Título 4173/2017/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 19D, SME.

687.986,1/2 - JOÃO BOSCO LEONIDAS BESERRA, proc. 2017-0.156.307-6, Título 4182/2017/SME, AGENTE DE APOIO, NIVEL I, CAT 5, B5, SME.

Nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "a", combinado com § 5° da CF/88, com a redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03, voluntária, para o Magistério, com proventos integrais.

613.070.4/2 - SUELI FERREIRA LIMA CANELHAS, proc. 2017-0.155.173-6, Título 4181/2017/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 18D, SME.

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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 03:38:53.