Diário Oficial do Município de São Paulo 20/12/2017 | DOMSP-SP

Padrão

do artigo 65, item II da Lei 8.989/79, o tempo de 00 ano, 00 mês e 03 dias.

CÓD. 126 Averbe-se no V/2, para fins de aposentadoria, inclusive especial do Magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 09 anos, 05meses e 01 dia, correspondente aos períodos de: 04/06/97 a 16/06/04 e de 13/02/06 a 30/09/08.

CÓD. 134 Averbe-se no V/2, para fins de aposentadoria, inclusive especial do Magistério e disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8.989/79, o tempo de 00 ano, 01 mês e 13 dias.

CÓD. 115 Averbe-se no V/2, tão somente para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previden-ciária, o tempo de 00 ano, 00 mês e 27 dias.

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO

Concedidas, nos termos da Lei n° 8989/79, art. 138, modificada pelo Decreto n° 46.113/05:

E.H RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR

16.10.70.173.000000 307.615.6/4 Regina Celia Pasqualin C

ardoso de Pinho 01 08/12/2017

16.10.70.175.000000 577.525.6/2 Maria Angela Kallay 01 11/12/2017

16.10.70.151.000000 589.692.4/2 Claudete dos Santos Oliveira 01 07/12/2017

16.10.70.140.000000 590.754.3/2 Simone Aparecida Claudio

Pimenta Presciliano 03 10/12/2017

16.10.70.140.000000 590.754.3/2 Simone Aparecida Claudio

Pimenta Presciliano 02 13/12/2017

16.10.70.100.000000 624.786.5/7 Maisa de Oliveira Carvalho 01 11/12/2017

16.10.70.151.000000 656.528.0/2 Elaine Cristina de Oliveira Caetano 03 13/12/2017

16.10.70.112.000000 672.247.4/1 Joaquina Izabel Neta Macedo 01 08/12/2017

16.10.70.137.000000 681.124.8/3 Rosangela da Silva Carnieto 01 08/12/2017

16.10.70.161.000000 685.823.6/2 Eliana Mello Juvenal 03 06/12/2017

16.10.70.121.000000 690.329.1/1 João Cassio Pessoa Souza 03 13/12/2017

16.10.70.149.000000 691.642.2/1 Rosemeire Isabel dos

Santos Inidarcis Feijo 01 14/12/2017

16.10.70.156.000000 694.863.4/2 Rogéria Tarquini Rocha 01 13/12/2017

16.10.70.129.000000 722.424.9/1 CatiaSilvana Assunção Pires 02 28/11/2017

16.10.70.161.000000 726.496.8/1 Maria da Penha Freitas de Oliveira 03 06/12/2017

16.10.70.116.000000 727.396.7/1 Mônica Alexandre Mendes Vilar Brasil 03 06/12/2017

16.10.70.165.000000 740.563.4/1 Dilma Alves de Oliveira 03 11/12/2017

16.10.70.162.000000 742.999.1/2 Katiana Paula Porfirio da Silva 01 05/12/2017

16.10.70.162.000000 742.9991/2 Katiana Paula Porfirio da Silva 01 12/12/2017

16.10.70.151.000000 747.117.3/1 Janete Paulino Grilo 01 15/12/2017

16.10.70.127.000000 751.780.7/1 Pedro Miranda Carneiro 03 12/12/2017

16.10.70.162.000000 780.629.9/1 CleideTerezinha Ghellardi 02 05/12/2017

16.10.70.150.000000 780.838.1/1 Silvia Sayuri Sato Shiratori 02 14/12/2017

16.10.70.151.000000 781.310.4/1 Silvia Helena Francisco Souza 01 13/12/2017

16.10.70.140.000000 783.142.1/1 Ariane do Vale Santos 01 13/12/2017

16.10.70.135.000000 788.998.4/1 Luiz Carlos Monteiro Junior 02 13/12/2017

16.10.70.150.000000 789.030.3/2 Daniela Adriana Boanova de Lima 01 11/12/2017

16.10.70.000.000000 805.190.9/1 Paula Carneiro Albertin 01 13/12/2017

16.10.70.132.000000 806.003.7/1 Luciana Donato Oliveira 01 05/12/2017

16.10.70.162.000000 806.660.4/1 Luana Barbieri Chagas 02 04/12/2017

16.10.70.118.000000 810.817.0/2 Deyse Valverde de Andrade Kimura 01 11/12/2017

16.10.70.109.000000 814.171.1/2 Claudilene Silva Xavier 02 13/12/2017

16.10.70.105.000000 819.890.0/1 Camila Aparecida Machado Simões 01 12/12/2017

16.10.70.520.000100 820.465.9/2 Telma Lopes de Laia 03 11/12/2017

16.10.70.156.000000 820.951.1/1 Simone Agostinho de Lira 03 11/12/2017

16.10.70.188.000000 821.461.1/1 Teresa Cristina dos Santos da Silva 01 15/12/2017

16.10.70.184.000000 835.770.6/1 Leonor Modesto da Silva Dantas 01 12/12/2017

LICENÇA MÉDICA - RGPS

Concedidas aos servidores filiados ao RGPS nos termos da Portaria 507/SGP/G/2004.

E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR

16.10.70.153.000000 842.983.9/1 Socorro Abigail

Guimaraes Castro Pimentel 01 12/12/2017

16.10.70.123.000000 843.002.1/1 Rafael Rodrigues 01 06/12/2017

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPM

Concedidas, nos termos do artigo 143, da Lei 8989/79, na forma prevista no Decreto n° 55.290/14.

E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR

16.10.70.111.000000 592.157.1/1 Angela Maria de França Silva 03 06/12/2017

16.10.70.174.000000 681.661.4/1 Maria Angela de

Fátima Nogueira 02 07/12/2017

16.10.70.174.0000000 681.661.4/1 Maria Angela de

Fátima Nogueira 03 11/12/2017

16.10.70.143.000000 693.028.0/1 Silvio de Souza 02 07/12/2017

16.10.70.100.000000 724.000.7/1 Luciane Pretelle Caeiro

Nascimento 01 08/12/2017

16.10.70.100.000000 724.000.7/2 Luciane Pretelle Caeiro

Nascimento 01 08/12/2017

16.10.70.104.000000 777.156.8/1 Daniel de Souza Melo 03 05/12/2017

16.10.70.121.000000 812.568.6/1 Kelly Rosane de Souza Azevedo 03 13/12/2017

16.10.70.117.000000 818.777.1/1 Joyce Cristina Rodrigues de Oliveira 01 13/12/2017

16.10.70.520.000100 820.188.9/1 Nilzete de Barros Rodrigues 02 06/12/2017

16.10.70.520.000100 820.188.9/1 Nilzete de Barros Rodrigues 03 12/12/2017

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO

O Diretor da EMEI Olavo Bilac, concede nos termos dos artigos 1° e 2° do Decreto 45.323/94, a redução de 1 (uma) hora na jornada de trabalho diária a servidora Débora Rodrigues Páscoa, RF: 690.517.0/1, para amamentar seu filho(a) por 12 (doze) meses a partir de 22/04/2017.

O Diretor do CEI Jardim Monte Alegre, concede nos termos dos artigos 1° e 2° do Decreto 45.323/94, a redução de 1 (uma) hora na jornada de trabalho diária a servidora Suely Zaffani Ozybko, RF: 774.054.9/1, para amamentar seu filho(a) por 12 (doze) meses a partir de 08/06/2017.

O Diretor da EMEF Profa Caira Alayde Alvarenga Medea, concede nos termos dos artigos 1° e 2° do Decreto 45.323/94, a redução de 1 (uma) hora na jornada de trabalho diária a servidora Maira Aparecida Piroti di Francescantonio, RF: 795.963.0/1, para amamentar seu filho(a) por 12 (doze) meses a partir de 27/05/2017.

LICENÇA PATERNIDADE

RF/V NOME DIAS A PARTIR

822.662.8/1 Vinicius Felipe Gomes 06 08/12/2017

LICENÇA NOJO

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE PARENTESCO

598.588.9/2 Suseti Aparecida Ferreira Lima Vasconcelos 08 13/12/2017 pai

708.228.2/3 Débora Freire da Silva 08 01/12/2017 pai

713.094.5/1 Edvaldo Gomes Ribeiro 08 09/12/2017 irmão

723.775.8/1 Elisangela Cristina de Oliveira Angelozzi 08 02/12/2017 irmã

809.677.5/2 Juliana Mendes de Freitas 02 10/12/2017 sogro

813.398.1/1 Cassia Fernandes Rosa Hilsdorf 08 02/12/2017 mãe

842.963.4/1 Odete Marietto Lima Genovez 02 07/12/2017 sogro

LICENÇA GALA

RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR

794.069.6/1 Camila Pereira Andrade 08 14/12/2017

772.786.1/1 Lucimara Aparecida de Rezende 08 05/12/2017

824.196.1/1 Tallita Abib da Silva 08 24/11/2017

ALTERAÇÃO DE NOME /ESTADO CIVIL

RF/V NOME DE PARA

794.069.6/1 Camila Pereira Andrade de Oliveira solteira casada

720.765.4/2 Karla Almeida Ferreira casada divorciada

720.765.4/3 Karla Almeida Ferreira casada divorciada

772.786.1/1 Lucimara Aparecida de Rezende Burnato solteira casada

824.196.1/1 Tallita Abib Janguas solteira casada

AUSENCIA EM DIAS DE PROVA

Fica autorizada ausência em dias de prova nos termos do paragrafo 2° do artigo 175 da Lei 8989/79 e com as alterações trazidas pelo Decreto n° 52.622/11

RF/V NOME DIAS DE PROVAS

633.349.4/3 Marlene de França Pereira Fernandes 08/12/2017

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS Acúmulos apreciados na reunião de 19/12/2017 ACÚMULOS LÍCITOS

REG. FUNC. NOME CONTROLE N°

5091641 ELDO VILELA DE CASTRO 422817

6059384 MARIA APARECIDA DE RESENDE 423029

7482272 MARCELO RAMOS DOS REIS 422986

7758553 LUIZ GOMES DA CRUZ 422985

8190429 LUIZ CARLOS PEREIRA GOMES 422818

8245118 DANIELA BEZERRA RESENDE 423049

8248648 NARAIANA ALVES DE S. S. DIAS 420101

8284784 TATIANI ALMEIDA CARVALHO 422993

8417067 JESSICA CORREA PUERTA 422940

8459797 CLAUDINEIA TEIXEIRA SANTANA 423109

8460221 ANDERSON PARENTE RAMOS 423080

8460256 MAYARA FIORITO FARACO 423095

Os acúmulos de cargos atendem as exigências legais.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 05/12/17, PÁGINA 40

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPM

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

815.917.3/1 Leliane Aparecida dos Santos e Silva 02 22/11/2017

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITUBA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITU-BA/JARAGUA

DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIDOR

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

DEFERIDOS

RF: NOME: PROCESSO: E.H.:

714.111.4/2 ROSIMERI MARIA

RICARTEPAES 2017-0.099.926-1 161071500000300

CÓD.0124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 09 meses 14 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 08/05/2000 a 15/12/2000; 01/02/2001 a 15/12/2001; 02/05/2007 a 22/08/2008.

CÓD.0174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 02 anos 09 meses 07 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 08/05/2000 a 15/12/2000; 01/02/2001 a 15/12/2001; 02/05/2007 a 22/08/2008.

721.263.1/1 ROSELAINE MARQUES

DE SOUZA 2017-0.128.694-3 161071191000000

CÓD.0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 02 meses 01 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 26/02/1992 a 30/06/1993; 01/08/1995 a 26/05/1996.

CÓD.0174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 00 ano 08 meses 01 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 03/08/1993 a 31/12/1993; 01/02/1994 a 05/05/1994.

CÓD.0124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 00 ano 08 meses 03 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 03/08/1993 a 31/12/1993; 01/02/1994 a 05/05/1994.

722.623.3/1 DEBORAH SANTOS S SILVA 2017-0.134.659-8 161071550000300

CÓD.0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 09 anos 02 meses 06 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 02/01/1978 a 19/03/1979; 28/03/1979 a 24/08/1984; 01/02/2000 a 21/08/2002.

740.029.2/1 SIMONE VALERIA A OLIVEIRA 2017-0.122.937-0 161071212000000

CÓD.0124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 02 anos 01 mês 27 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 16/01/1995 a 22/12/1995; 08/08/2002 a 13/12/2002; 24/02/2003 a 07/01/2004.

CÓD.0174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 01 ano 02 meses 20 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 08/08/2002 a 13/12/2002; 24/02/2003 a 07/01/2004.

754.119.8/1 ANA LUCIA MATOS SILVA 2017-0.045.725-6 161071121000000

CÓD.0124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 05 anos 07 meses 13 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 08/02/1999 a 02/01/2000; 03/02/2000 a 06/02/2000; 08/02/2001 a 17/05/2001; 04/02/2002 a 14/03/2002; 1 5/03/2002 a 01/02/2005; 02/02/2005 a 07/07/2006.

CÓD.0174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 05 anos 06 meses 00 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 08/02/1999 a 02/01/2000; 03/02/2000 a 06/02/2000; 08/02/2001 a 17/05/2001; 04/02/2002 a 14/03/2002; 15/03/2002 a 01/02/2005; 02/02/2005 a 07/07/2006.

783.445.4/2 VALFREDO ALVES SIQUEIRA 2017-0.128.705-2 161071219000000

CÓD.0126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 08 anos 09 meses 15 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 14/02/1995 a 19/06/1995; 03/07/1996 a 1 1/02/1997; 24/02/1997 a 08/02/1998; 31/03/1998 a 06/02/2000; 07/02/2000 a 10/04/2002; 22/05/2006 a 27/06/2006; 23/02/2007 a 04/07/2008; 06/10/2008 a 09/08/2009; 10/09/2009 a 29/04/2010.

CÓD.0134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 00 mês 04 dias.

CÓD.0123 Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 05 anos 00 mês 10 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 11/04/2002 a 21/05/2006; 28/06/2006 a 22/02/2007; 05/07/2008 a 05/10/2008.

CÓD.0115 Averbe-se, tão somente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, referente ao recolhimento de Contribuição Previden-ciária, o tempo de 00 ano 00 mês 03 dias.

810.360.7/1 MARIA HELENA PEREIRA

DE SOUZA 2017-0.128.691-9 161071176000000

CÓD.0126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 01 ano 04 meses 13 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 25/07/2001 a 01/01/2003.

CÓD.0134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79., o tempo de 00 ano 00 mês 22 dias. 810.360.7/1 MARIA HELENA PEREIRA

DE SOUZA 2017-0.131.268-5 161071176000000

CÓD.0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 09 anos 04 meses 29 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 20/07/1981 a 08/08/1988; 01/11/2004 a 31/01/2005; 01/02/2005 a 31/05/2005; 01/03/2006 a 14/11/2006; 05/02/2007 a 30/06/2007; 01/08/2007 a 31/08/2007; 01/01/2008 a 31/01/2008; 01/02/2008 a 29/02/2008; 01/01/2009 a 31/01/2009; 01/1 1/2009 a 30/1 1/2009; 01/03/2012 a 31/03/2012; 01/04/2012 a 30/04/2012; 01/11/2012 a 30/11/2012.

CÓD.0124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 05 anos 04 meses 22 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 03/02/1997 a 24/07/2001; 02/01/2003 a 01/12/2003.

821.614.2/1 NARIELLE PAULA DOS

SANTOS VIEIRA 2017-0.122.695-9 161071207000000

CÓD.0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos 07 meses 12 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 02/01/2007 a 06/11/2009; 03/05/2010 a 09/02/2011.

CÓD.0124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos 07 meses 23 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 16/02/2011 a 22/12/2011; 01/02/2012 a 18/04/2012; 20/04/2012 a 21/12/2012; 07/02/2013 a 21/12/2013; 23/01/2014 a 19/12/2014; 02/02/201 5 a 15/03/2015.

CÓD.0174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 03 anos 07 meses 17 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 16/02/2011 a 22/12/201 1; 01/02/2012 a 17/04/2012; 20/04/2012 a 21/12/2012; 07/02/2013 a 21/12/2013; 23/01/2014 a 19/12/2014; 02/02/2015 a 15/03/2015.

((TEXT))RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO EM DOM DE 25/03/1997

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

638.537.1/1 GISELE DE ALMEIDA

G TOMINAGA 1996-0.176.093-8 161071520000300

CÓD.0126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 03 anos 08 meses 21 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 05/04/1988 a 31/07/1989; 01/08/1989 a 11/02/1990; 12/02/1990 a 15/01/1992.

TORNO SEM EFEITO O DESPACHO PUBLICADO EM DOC DE 06/05/2015, PÁG. 29 E RETIFICADO EM 08/12/2017, PAG. 54

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

683.523.6/1 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 2015-0.048.264-8 161071233000000

CÓD.0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 17 anos, 09 meses e 00 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 24/05/1974 a 04/10/1974; 04/11/1974 a 09/10/1975; 06/04/1976 a 05/05/1976; 25/05/1976 a 30/09/1976; 06/10/1976 a 16/08/1977; 01/11/1977 a 17/11/1977; 14/03/1978 a 12/09/1985; 18/1 1/1985 a 18/07/1986; 03/09/1986 a 28/1 1/1986; 26/01/1987 a 22/09/1987; 26/01/1989 a 16/12/1990; 05/03/1992 a 29/05/1992; 01/12/1992 a 30/10/1996.

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO EM DOC DE 04/07/2007

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

728.325.3/1 MARIA OTILIA FONSECA BOIANI 2007-0.121.985-4 161071147000000

CÓD.0126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 03 anos 08 meses 21 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 30/09/1996 a 11/02/1997; 24/03/1997 a 18/08/1997; 29/03/1999 a 15/12/1999; 09/02/2000 a 14/12/2000; 09/02/2001 a 17/12/2001; 18/02/2002 a 16/02/2002.

TORNO SEM EFEITO O DESPACHO PUBLICADO EM DOC DE 16/04/2011, PÁG. 41

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

737.935.8/2 CARMEM REGINA B R LOPES 2010-0.263.514-0 161071500000100

CÓD.0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 08 anos, 10 meses e 10 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 23/10/1967 a 23/12/1967; 01/06/1971 a 03/01/1972; 04/05/1973 a 01/07/1976; 01/10/1976 a 28/12/1977; 01/02/1978 a 30/08/1979; 01/11/1979 a 10/12/1981.

CÓD.0124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 03 anos 05 meses 24 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 08/02/1999 a 01/02/2000; 02/02/2000 a 01/02/2001; 02/02/2001 a 01/02/2002; 04/02/2002 a 03/08/2002.

CÓD.0174 Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei n° 10.430/88, exceto aposentadoria, o tempo de 03 anos 04 meses 25 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 08/02/1999 a 01/02/2000; 02/02/2000 a 01/02/2001; 02/02/2001 a 01/02/2002; 04/02/2002 a 03/08/2002.

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO EM DOC DE 01/11/2013, PÁG. 42.

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

750.866.2/1 SHIRLEY SOARES DO CARMO 2013-0.223.190-8 161071520000300

CÓD.0126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88, o tempo de 03 anos 08 meses 01 dia, correspondente ao(s) período(s) de: 02/03/2002 a 05/01/2006.

CÓD.0134 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano 02 meses 01 dia.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - PIRITUBA

PENALIDADE

PORTARIA: N° 05, DE 23/10/2017

O Diretor de Escola da EMEFM “Antônio Alves Veríssimo", no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Artigo 187 da Lei n° 8.989/79, alterado pelo Artigo 5° da Lei 10.806/89,

RESOLVE:

Aplicar à Srta. Cinthia Juliane Rodrigues de Aquino R.F790.893.8 vínculo 2, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, padrão QPE 17B, lotado e em exercício na EMEFM Antônio Alves Veríssimo, EH 161071103000000, a pena de SUSPENSÃO por 01 (Hum) dia, a ser cumprida a partir da data de publicação, por descumprimento ao disposto no inciso I do Artigo 178 e 'caput' do Artigo 179, ambos da Lei n° 8.989/79 , observadas as condições previstas no Artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterados pelo Artigo 5° da Lei n° 10.806/89.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA

LICENÇAS DE CURTA DURAÇÃO

Concedidas nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo decreto 46.113/05

EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

1676101 810.077.2/1 MELISA DA SILVA 01 08/12/17

1676105 839.853.4/1 JULIANA DEL CAMPO DOS SANTOS SANCHES 01 12/12/17

1676111 775.773.5/1 THAIS ALVES MORI DA SILVA 01 0812/17

1676114 796.850.7/3 ROBERTA CARDOSO GARRIDO DOMINGUES 03 10/12/17

1676114 807.647.2/1 MARIANA SANTOS FULAN BRAGA RIBEIRO 02 11/12/17

1676119 520.488.7/4 CLEONICE MARIA DOS SANTOS 01 06/12/17

1676121 723.482.1/1 CLAUDIA FERREIRA GUIMARAES 01 04/12/17

1676122 601.164.1/3 MARLI APARECIDA PANINI 02 13/11/17

1676122 658.824.7/3 SUELI DE LOURDES FRANCO PORTELLA '03 04/12/17

1676122 676.955.1/1 E 2 MAIRA APARECIDA ADRIANO DE OLIVEIRA 03 21/11/17

1676122 809.707.1/1 MARIA LUIZA SILVEIRA MICHELET 02 21/11/17

1676123 811.929.5/1 RAQUEL PAZIN SILVEIRA 01 12/12/17

1676124 314.396.1/3 ANA MARIA DE SIQUEIRA LIMA 03 06/12/17

1676124 735.858.0/3 RAQUEL CARLA NODARI 03 06/12/17

1676131 684.102.3/1 MARIA RAIMUNDA CARNEIRO 01 11/12/17

1676133 777.766.3/1 E 2 EDIE MONIQUE MOREIRA SANTANA 01 11/12/17

1676139 613.472.6/1 ANGELA MARIA DA SILVA 03 12/12/17

1676150 781.784.3/1 FABIANA BATICIOTO GARCIA NEVES 02 06/12/17

1676150 826.419.8/1 DANIELA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA 02 12/12/17

1676156 739.230.3/4 ALBA MARIA DOS ANJOS CORREA 02 28/11/17

1676170 676.991.8/1 JOSE LUIZ DA CUNHA 01 06/12/17

1676173 681.349.6/3 MARIA DAS GRAÇAS DA LUZ GOES 01 11/12/17

1676173 740.505.7/1 TANIA MARIA SILVA GOMES 01 11/12/17

1676174 620.804.5/1 VANEIDE DE OLIVEIRA SENA 01 06/12/17

1676174 841.059.3/3 MICHAEL MARIANO DE SOUSA 02 01/12/17

1676176 803.091.0/1 DIOGO LAZARO DE ARAUJO 01 08/12/17

1676179 680.995.5/1 E 2 CLAUDIA CARRARO LOURENÇO SILVA 01 12/12/17

1676180 573.247.6/2 ANA MARIA RICARDO HERNANDES 01 12/12/17

1676184 777.194.1/1 LUCIENE DAS VIRGENS CAVALCANTE 01 04/12/17

1676185 681.362.3/1 LENIRA BARBOSA 03 22/11/17

1676185 724.419.3/1 PRISCILA XAVIER DA SILVA 02 05/12/17

1676186 712.123.7/2 E 4 ADRIANA SIGNORINI DOS SANTOS 01 04/12/17

1676188 607.533.9/3 FRANCISLENE LOPES DE MATOS COELHO 02 06/12/17

1676190 773.601.1/2 SORAIA CRISTINA DOS SANTOS 01 11/12/17

1676501 743.612.2/1 SORAYA DE SOUSA SRNA 01 16/11/17

1676501 770.042.3/1 ELISA DANIELA GRACIANE SARAIVA 01 16/11/17

1676501 804.287.0/1 MARIA JOSE SILVA DE LIMA 02 09/11/17

1676511 695.936.9/2 GILVANEIDE GOES DA SILVA 01 04/12/17

1676511 712.148.2/2 JANDIRA GONÇALVES 03 11/12/17

1676513 839.771.6/1 RENATA DA CUNHA NUNES 02 30/11/17

1676522 727.769.5/1 E2 JORDANIA DE BRITO 03 06/12/17

LICENÇAS MÉDICAS - HSPM

Concedidas nos termos do Decreto n° 55.290 de 14/07/2014

EH R.F/V NOME QTE DE DIAS A PARTIR DE

1676131 615.451.4/1 IVETE MARIA DA SILVA NOCCIOLINI 01 08/12/17

1676133 777.766.3/1 E 2 EDIE MONIQUE MOREIRA SANTANA 11 12/11/17

1676134 728.219.2/2 LENICE CAVACANTE VILELA DE JESUS 05 02/12/17

1676144 673.884.2/1 REINALDO ANTONIO ROSA 02 07/12/17

1676163 820.937.5/1 GISELIA DE SOUZA LAGO 03 05/12/17

1676511 616.372.6/1 MARIA DE LOURDES ALMEIDA 03 06/12/17

1676512 712.562.3/2 MARIA DE LURDES SILVA SA 01 01/12/17

1676513 754.305.1/2 CARLA ALVES BONFIM NASCIMENTO 01 04/12/17

Concedidas aos servidores filiados ao RGPS nos termos da Portaria n° 507/SGP-G

EH R.F/V NOME QTE DE DIAS A PARTIR DE COD.

1676144 818.551.4/2 CRISTIANE DE SOUZA RODRIGUES 01 11/12/17 143

1676500 564.225.6/5 TANIA APARECIDA MICHELETTI RAMOS 15 12/12/17 143

1676513 843.910.9/1 LUIS RICARDO SOARES VIANA DE SOUZA 01 24/11/17 143

1676513 825.536.9/2 AGDA BORGES BISPO 15 25/11/17 143

LICENÇA GESTANTE

Concedo 180 dias de Licença Gestante, nos termos do Art. 148 da Lei 8989/79, alterado pelos art. 1° e 2° da Lei 14.872/09, publicado em DOC de 01/01/09.

RF/V NOME A PARTIR DE

745.620.4/1 FABIANA APARECIDA GIROTTO 02/12/17

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO - DEFERIDO -

Concedido de acordo com os artigos 1° e 2°, do Decreto n° 45.323, de 29/09/04, fica autorizada a redução de 01 (uma) hora de jornada de trabalho até que a criança venha completar 12 (doze) meses de idade.

RF/V NOME A PARTIR

801.121.4/1 ERICA DE SOUZA BRASIL COSTA 13/12/17

LICENÇA NOJO

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

564.940.4/2 MARLENE GOMES DOS SANTOS 08 01/12/17

596282.0/4 IZABEL ALVES DE OLIVEIRA 02 06/12/17

628.126.5/2 DAVI RODRIGUES 01 24/11/17

695.371.9/1 VIRGINIA PROVAZI JACOB SILVA 08 13/11/17

713.392.8/1 JOSEFA MARIA MURICY 04 31/10/17

781.784.3/1 FABIANA BATICIOTO GARCIA NEVES 02 30/11/17

800.105.7/1 E 2 EVERTON MARCELINO DA SILVA WINCKLER 08 18/11/17

LICENÇA GALA

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

675.911.4/1 ADRIANA ANDRADE 08 02/12/17

822.153.7/1 MICHELE OLIVEIRA RIBEIRO 08 02/12/17

845.607.1/1 MILENE PAULA DA SILVA 08 30/11/17

ALTERAÇÃO NO ESTADO CIVIL

RF/V NOME DE PARA

675.911.4/1 ADRIANA ANDRADE VERSANNIO DIVORCIADA CASADA

822.153.7/1 MICHELE OLIVEIRA RIBEIRO FRANCISCO SOLTEIRA CASADA

845.607.1/1 MILENE PAULA DA SILVA SOLTEIRA CASADA

AUSÊNCIA EM DIAS DE PROVA

Fica autorizada a ausência em dias de prova nos termos do art.175 Do Decreto n° 24.245/87

RF/V NOME Dias de Provas

844.285.1/1 NANCY MARI MONTE DANTAS 15/12/17

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

LEIA -SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

DOC 07/12/17 PÁGINA 47

Concedidas nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo decreto 46.113/05

EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

1676160 752.616.4/1 INDIEU FREITAS DOS SANTOS 01 10/11/17

DOC 07/12/17 PÁGINA 47

Concedidas nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, modificada pelo decreto 46.113/05

EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

1676160 633.367.2/2 E 3 VERA CRISTINA ALVES MARTINS DOMINGUES 02 09/11/17

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

LICENÇAS MÉDICAS - HSPM

Concedidas nos termos do Decreto n° 55.290 de 14/07/2014

DOC DE 23/09/17 PÁGINA 31

E.H. R.F/VINCULO NOME QTE DE DIAS A PARTIR

1676143 730.700.4/1 GISLENE MARTINS RODRIGUES 07 13/09/17

MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA

RF/V NOME E.H. A PARTIR DE MOTIVO

777.781.7/2 LUCIANA DE OLIVEIRA DEL- 16.10.76.179.000.000 06/12/17 ATRIBUIÇÃO

GADO CONCEIÇÃO PERIÓDICA

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

566.763.1/3 AMELIA LOPES BATISTA 5° 03/11/2017

578.159.1/2 RICARDO CORREA 6° 17/09/2017

598.767.9/1 AMARA GOMES DA SILVA 4° 19/03/2017

608.359.5/2 FRANCISCO DE ASSIS A.FERREIRA 6° 18/06/2017

615.446.8/1 ELISABET APARECIDA AGUIAR 5° 16/06/2017

622.581.1/2 GENI R.TOSTA MORAIS 4° 20/08/2017

627.985.6/2 MARIA RODRIGUES XAVIER 5° 11/10/2017

634.522.1/1 ZELANDIA KEILHA B.COSTA 5° 20/10/2017

643.070.8/1 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 5° 26/10/2017

643.572.6/1 SUELI CRISTINA DE S.MENOM 5° 01/11/2017

644.042.8/1 NADIA CELESTINA DOS SANTOS 5° 24/10/2017

646.625.7/1 GERSON GONZALES 5° 16/10/2017

649.932.5/1 FERNANDO JOSE DA SILVA 5° 14/10/2017

650.050.1/1 JOSE BATISTA DE ALMEIDA FILHO 5° 07/11/2017

650.371.3/1 RICARDO RONDINONE 5° 30/10/2017

651.068.0/2 CELIA S.DE ARAUJO NASCIMENTO 5° 11/11/2017

651.632.7/1 AGIBERTO AMORIM ARAUJO 5° 04/10/2017

675.789.8/1 MARGARETH C.DOS SANTOS 4° 15/05/2017

677.303.6/1 LUCIANE R.PEDROZA HERRERO 5° 13/11/2017

694.840.5/2 SHEILA CRISTINA DE S.COSTA 2° 29/10/2017

713.203.4/2 NELSON RODRIGUES MACHADO 3° 20/06/2017

713.542.4/1 ROSANGELA CRISPA BORNIOTI 3° 25/08/2017

714.456.3/1 SONIA REGINA R.DO VALE 3° 20/03/2017

716.271.5/1 ANDREA SILVESTRE REIS 3° 10/11/2017

721.706.4/2 JOANA LUCIMEIRE T.DE CARVALHO 3° 04/07/2017

722.593.8/1 SUELENE GOMES PEREIRA 3° 19/10/2017

723.379.5/1 MARIA DE LOURDES B.MIRANDA 3° 19/10/2017

723.406.6/1 ROSINEIDE MARIA DA SILVA 3° 06/09/2017

736.223.4/2 PRISCILDA ALTINO CAZAK 3° 01/11/2017

738.092.5/1 MARIA APARECIDA DOS REIS 3° 05/10/2017

745.244.6/3 ADRIANA ZUIANI 2° 03/09/2017

161077193000000

161077176000000

161077107000000

161077540000200

161077128000000

161077173000000

161077153000000

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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017 às 03:38:53.