2017 | DOMSP-SP

Padrão

PROGRAMA: 3019 - Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades

Indicador: Beneficiários dos Programas Operação Trabalho, Bolsa Trabalho e Trabalho Novo.

Secretaria Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Valor Base 2018 2019 2020 2021

0 16.500 16.555 20.835 21.000

Fonte: Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo / Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Ano de Referência: Unidade de medida: Frequência: Tipo de Indicador: Origem do Indicador:

Não se aplica

Unidade

Anual

Resultado

Programa de Metas

Produto / Conceito:	Número de beneficiários dos Programas Operação Trabalho, Bolsa Trabalho e Trabalho Novo, somado ao número de trabalhadores colocados no mercado formal de trabalho pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE).
Fórmula de cálculo:	Somatória acumulada do número de beneficiários dos Programas Operação Trabalho, Bolsa Trabalho, Trabalho Novo e do número de beneficiários colocados no mercado formal de trabalho pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE).
Nota técnica:

PROGRAMA: 3019 - Promoção do crescimento econômico e geração de postos de trabalho e oportunidades

Indicador: Pessoas Formalizadas como Microempreendedor Individual - (MEI).

Secretaria Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Valor Base 2018 2019 2020 2021

523.743 644.653 705.108 765.563 826.018

Fonte: Portal do Empreendedor.

Ano de Referência: Unidade de medida: Frequência: Tipo de Indicador: Origem do Indicador:

2016

Unidade

Anual Resultado ObservaSampa


Fórmula de cálculo:	Microempreendedores Individuais ( MEI ).
Nota técnica:	MEI - Microempreendedor Individual: é a pessoa que trabalha por conta própria e que se regulariza como pequeno empresário. É necessário faturar no máximo até R$60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. Indicador do Programa de Metas 2013 - 2016.

PROGRAMA: 3021 - Qualidade, eficiência e sustentabilidade do orçamento público

Indicador: Índice de Aderência Orçamentária Absoluta (IAA)

Secretaria Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Valor Base 2018 2019 2020 2021

0,89 0,89 0,90 0,91 0,92

Ano de Referência: 2016 Unidade de medida: Unidade Frequência: Anual Tipo de Indicador: Processo Origem do Indicador:

Produto / Conceito:	O Índice de Aderência Orçamentária Absoluta (IAA) mensura o grau de proximidade entre o valor orçado e o executado dos programas. Quanto maior a proximidade entre o valor executado e o valor orçado de um programa, maior será o seu índice. Quando o valor de um programa for executado exatamente como estava orçado, o IAA desse programa será 1, o que significa que a sua execução seguiu à risca, em termos de valores, o que estava orçado, obtendo o valor máximo do índice.
Fórmula de cálculo:	O índice de Aderência Absoluta (IAA) mede, por programa, o executado em relação ao inicialmente previsto no orçamento. IAA/=1- \| (EMP/ -OR/)/OR/\| onde: OR/= valor orçado para o programa/; EMP/= valor empenhado para o programa / /AA= SOR/IAA//OR
Nota Técnica:	Boletim CTEO de Conjuntura Econômica e Orçamento n° 13 /Julho de 2011 da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -:/I-

PROGRAMA: 3021 - Qualidade, eficiência e sustentabilidade do orçamento público

Indicador: Índice de Aderência Orçamentária Relativa (IAOR)

Secretaria Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Valor Base 2018 2019 2020 2021

0,88 0,88 0,89 0,90 0,91

Ano de Referência: 2016 Unidade de medida: Unidade Frequência: Anual Tipo de Indicador: Processo

Origem do Indicador:

Produto / Conceito:	O Índice de Aderência Relativa (IAR) leva em conta os desvios relativos entre a execução e o valor orçado de cada programa. O IAR mensura se a distribuição percentual do valor do orçamento entre os programas foi respeitada ao longo da execução orçamentária. Assim, por exemplo, se a um determinado programa foi destinado o valor equivalente a 10% do orçamento, o valor executado nesse programa deveria ficar próximo a 10% do valor total executado.
Fórmula de cálculo:	IAR=Spe/ IAR/ em que lARi = 1- \ (po/ - pe/)/po//; po/ = participação (%) do programa / no orçamento, e pe/ = participação (%) do programa / na execução orçamentária
Nota Técnica:	Boletim CTEO de Conjuntura Econômica e Orçamento n° 13 /Julho de 2011 da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -http://www.camara.sp.gov.br/wp-content/uploads/2017/08/BOLETIM-13jul2011.pdf

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PROGRAMA: 3021 - Qualidade, eficiência e sustentabilidade do orçamento público

Indicador: Índice de Discricionariedade Orçamentária (IDO).

Secretaria Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Valor Base 2018 2019 2020 2021

4,9% 6,25% 6,5% 6,75% 7,0%

Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda.

Ano de Referência: 2016 Unidade de medida: %

Frequência: Anual Tipo de Indicador: Processo Origem do Indicador: Externa

Produto / Conceito:

O Índice de Disponibilidade Orçamentária (IDO) mensura o grau de engessamento do orçamento. Em seu conceito ampliado, além de consideradas as despesas vinculadas legal ou judicialmente, também se considera aquele grupo de despesas cuja margem de manobra do gestor público mostra-se reduzida, seja pela rigidez contratual, seja pela importância social do serviço prestado.

Fórmula de cálculo:

O Índice é composto pela diferença em relação à unidade da razão entre a soma do montante do empenho líquido do grupo de despesas rígidas no critério ampliado (El"DRA" ) e o total do empenho líquido do exercício, multiplicado o resultado por 100. Para esta categorização de despesas foram consideradas as despesas com saúde, educação, assistência social, pessoal, previdência, compensação tarifária do ônibus, limpeza pública, dívida pública e precatórios, conforme nota técnica.

Fórmula de cálculo:

I"DO"=[1-( El"DRA" /El"T" )] x 100

Sendo:

Nota técnica:

El"DRA" : Empenho líquido do grupo de despesas rígidas no critério Ampliado El"T" : Empenho líquido total

Quanto maior a quantidade de recursos orçamentários disponíveis, desvinculados dos gastos rígidos, em melhor situação estará a Prefeitura, pois maior será a sua margem de manobra para aplicação em outras áreas, o que se reflete em melhorias mais amplas para a sociedade. Para a apuração do grupo de despesas rígidas ampliado foram considerados:

1) Precatórios (Todas as dotações dentro da U.O. 28.21, Fonte 00);

2) Dívida Pública (Dotações de PAPA "Operação Especial" dentro da U.O. 28.17);

3) Demais Encargos Gerais do Município - EGM (Todas as dotações dentro do Órgão 28, exceto precatórios, dívidas e dotações dentro da U.O. 28.13 que são gastos com inativos;

4) Limpeza (Todas as dotações no Órgão 81 (AMLURB), Fonte 00);

5) Compensação tarifária do sistema de ônibus (Ação orçamentária 4.701 do órgão 20.10);

6) Despesa com Pessoal Ativo (PAPA = Pessoal e Auxílios, Fonte 00 - Tesouro Municipal, exceto Órgãos 03 - IPREM e 28.21, referentes a precatórios);

7) Despesas com Pessoal Inativo na fonte municipal (PAPA = Pessoal e Auxílios, Fonte 00 - Tesouro Municipal, Órgão 03 -IPREM) e na fonte 06 (Fonte 06, Órgão 03 - IPREM);

8) Gastos com Educação (Fonte 00, Órgão 16, exceto PAPA = Pessoal e Auxílio);

10) Gastos com convênios de Assistência Social (conta de despesa 33503900).

PROGRAMA: 3021 - Qualidade, eficiência e sustentabilidade do orçamento público

Indicador: Total arrecadado de dívida ativa acumulado a partir de 2017, considerando a inflação.

Secretaria Responsável: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Valor Base 2018 2019 2020 2021

R$ 5.270.000.000 (valor 1.508.405.750,00 1.613.994.152,50 1.726.973.743,18 1.802.787.890,51

nominal 2013 a 2016) Fonte: Sistema de Dívida Ativa.

Ano de Referência: 2013 a 2016

Unidade de medida: R$ Frequência: Anual

Tipo de Indicador: Resultado

Origem do Indicador: Programa de Metas

Produto / Conceito:	Arrecadação de dívida ativa.
Fórmula de cálculo:	Valor absoluto = Soma do valor arrecadado de dívida ativa acumulado a partir de 2017, considerando a inflação.
	Obs.1: média nominal de 2013 a 2016 = R$ 1.317.500.000,00;

Obs.2: crescimento real de 2,50% ao ano de 2017 a 2020 sobre a média-base, inflação estimada de 2017 a 2021 de 4,39% ao ano, variação nominal anual de 7,0% (2,50% x 4,39%) ao ano de 2017 a 2020, variação nominal de 4,39% em 2021 sem crescimento real de 2,50% (pois a meta se encerra em 2020).

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terça-feira, 5 de dezembro de 2017 às 03:01:54.