Diário Oficial do Município de São Paulo 05/12/2017 | DOMSP-SP

Padrão

PROGRAMA: 3023 - Proteção à população em situação de vulnerabilidade

Indicador: Taxa de inserção no CADÚnico dos usuários da rede de SCFV.

Secretaria Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Valor Base 2018 2019 2020 2021

60% 70% 80% 90% 90%

Fonte: Base de dados da SMADS.

Ano de Referência: 2016

Unidade de medida: %

Frequência: Anual

Tipo de Indicador: Processo

Origem do Indicador: Programa de Metas

Produto / Conceito:

Cadastros realizados.

Fórmula de cálculo:

Número de usuários cadastrados no CADÚnico e registrados no SISC/Número absoluto de usuários da rede de serviços de convivência no âmbito da Proteção Social Básica x 100.

Nota técnica:

Mede a quantidade de usuários que frequentam Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos cadastrados no CadÚnico.

PROGRAMA: 3023 - Proteção à população em situação de vulnerabilidade

Indicador: Número de novas vagas criadas em equipamentos de saúde e assistência social para atendimento específico de pessoas em situação de uso abusivo de álcool e outras drogas.

Secretaria Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor Base 2018 2019 2020 2021

Não se aplica 1.500 1.850 2.000 2.000

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Ano de Referência: Unidade de medida: Frequência: Tipo de Indicador: Origem do Indicador:

Não se aplica

Unidade

Semestral

Processo

Programa de Metas

Produto / Conceito:

Número de Vagas.

Fórmula de cálculo:

Número acumulado de vagas criadas em leitos hospitalares, unidades de acolhimento, residências terapêuticas, comunidades terapêuticas, repúblicas, centros de acolhida, centros temporários de acolhimento e oferta de aluguel social destinadas às pessoas em situação de uso abusivo de álcool e drogas.

Nota técnica:

PROGRAMA: 3023 - Proteção à população em situação de vulnerabilidade

Indicador: Percentual de vagas de acolhida em relação à população em situação de rua.

Secretaria Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Valor Base 2018 2019 2020 2021

79,0% 83.3% 86.6% 90,0% 90,0%

Fonte: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/SMADS (vagas conveniadas e Censo PopRua - 2015 até nova edição do Censo, que ocorrerá até 2019).

Ano de Referência: Unidade de medida: Frequência: Tipo de Indicador: Origem do Indicador:

2017

%

Anual

Processo

Programa de Metas

Produto / Conceito:

Percentual de vagas de acolhida em relação à população em situação de rua.

Fórmula de cálculo:

Número de vagas de acolhimento /Número de moradores em situação de rua segundo o último Censo disponível x 100.

Nota técnica:

PROGRAMA: 3025 - Apoio ao aluno

Indicador: Número de alunos beneficiados pelo Programa de Alimentação Escolar.

Secretaria Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor Base 2018 2019 2020 2021

973.228 1.040.299 1.092.314 1.146.930 1.204.276

Fonte: Secretaria Municipal de Educação - SME.

Ano de Referência: 2016 Unidade de medida: Unidade

Frequência: Anual Tipo de Indicador: Resultado Origem do Indicador: Externa

Produto / Conceito:

Número de alunos beneficiados pelo Programa de Alimentação Escolar.

Fórmula de cálculo:

Número de alunos beneficiados pelo Programa de Alimentação Escolar.

Nota técnica:

PROGRAMA: 3025 - Apoio ao aluno

Indicador: Número de alunos beneficiados com a distribuição de Uniformes e Materiais Escolares na Educação Infantil.

Secretaria Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor Base 2018 2019 2020 2021

485.800 512.952 538.600 565.529 593.806

Fonte: Secretaria Municipal de Educação - SME.

Ano de Referência: 2016

Unidade de medida: Unidade

Frequência: Anual Tipo de Indicador: Resultado Origem do Indicador: Externa

Produto / Conceito:

Número de alunos beneficiados com a distribuição de Uniformes e Materiais Escolares na Educação Infantil.

Fórmula de cálculo:

Número de alunos beneficiados com a distribuição de Uniformes e Materiais Escolares na Educação Infantil.

Nota técnica:

PROGRAMA: 3025 - Apoio ao aluno

Indicador: Número de alunos beneficiados com a distribuição de Uniformes e Materiais Escolares no Ensino Fundamental.

Secretaria Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor Base 2018 2019 2020 2021

510992 514060 539763 566751 595088

Fonte: Secretaria Municipal de Educação - SME.

Ano de Referência: 2016 Unidade de medida: Unidade

Frequência: Anual Tipo de Indicador: Resultado Origem do Indicador: Externa

Produto / Conceito:

Número de alunos beneficiados com a distribuição de Uniformes e Materiais Escolares no Ensino Fundamental.

Fórmula de cálculo:

Número de alunos beneficiados com a distribuição de Uniformes e Materiais Escolares no Ensino Fundamental.

Nota técnica:

PROGRAMA: 3026 - Acesso à educação e qualidade do ensino - formação, avaliação e aprimoramento do ensino

Indicador: IDEB dos anos iniciais do Ensino Fundamental, da rede municipal

Secretaria Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor Base 2018 2019 2020 2021

5,8% - 6,5% - 6,8%

Fonte: Ministério da Educação/ Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Ano de Referência: 2015

Unidade de medida: Unidade

Frequência: Bienal

Tipo de Indicador: Impacto

Origem do Indicador: Programa de Metas

Produto / Conceito:

IDEB.

Fórmula de cálculo:

Fórmula elaborada com base no aprendizado dos alunos em português e matemática (Prova Brasil) e no fluxo escolar (taxa de aprovação).

Nota técnica:

IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica): Indicador do governo federal que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas, por meio do resultado da Prova Brasil e da taxa de aprovação escolar.

PROGRAMA: 3026 - Acesso à educação e qualidade do ensino - formação, avaliação e aprimoramento do ensino

Indicador: IDEB dos anos finais do Ensino Fundamental, da rede municipal.

Secretaria Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor Base 2018 2019 2020 2021

4,3% - 5,8% - 6,5%

Fonte: Ministério da Educação/ Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Ano de Referência: Unidade de medida: Frequência: Tipo de Indicador: Origem do Indicador:

2015

Unidade

Bienal

Impacto

Programa de Metas

Produto / Conceito:

IDEB

Fórmula de cálculo:

Fórmula elaborada com base no aprendizado dos alunos em português e matemática (Prova Brasil) e no fluxo escolar (taxa de aprovação).

Nota técnica:

IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica): Indicador do governo federal que mede a qualidade do ensino nas escolas públicas, por meio do resultado da Prova Brasil e da taxa de aprovação escolar.

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terça-feira, 5 de dezembro de 2017 às 03:01:54.