2017 | DOMSP-SP

Padrão

DiárioOficial

CIDADE DE SÃO PAULO

24) TC 11.287/17-42 - Maria de Fátima Marias RF 606.877.4/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 20120.285.472-5)

25) TC 11.368/17-42 - Benedita Alves Silva RF 538.020.1/3 Auxiliar Técnico de Educação - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.115.189-7)

26) TC 11.369/17-05 - Aidê Farias da Silva Soares RF 513.292.4/2 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.076.098-9)

27) TC 11.370/17-94 - Angela Caterina Bueno Parapugna Moraes RF525.085.4/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 20130.208.818-8)

28) TC 11.371/17-57 - Candida Marines Castro Rodrigues RF 517.090.7/2 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2012-0.040.698-9)

29) TC 11.373/17-82 - Edna Cruz de Barros RF 695.290.9/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.367.578-8)

30) TC 11.375/17-08 - Maria Cecilia Gonçalves Quaresma RF 607.632.7/1 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - SME -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2017-0.059.509-8)

31) TC 11.376/17-70 - Raquel Antonia Fogaça da Silva RF 577.094.7/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2012-0.059.853-5)

32) TC 11.378/17-04 - Jose Sabino do Nascimento Filho RF 555.160.9/2 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2012-0.332.049-0)

33) TC 11.512/17-87 - Ana Maria Fortunato de Carvalho RF 535.342.4/2 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2013-0.279.754-5)

2017-0.057.385-0)

35) TC 11.537/17-08 - Ana Maria Margini Cassiano RF 551.580.7/1 Coordenador Pedagógico - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.073.041-9)

36) TC 11.555/17-90 - Marilene de Freitas Souza RF 657.798.9/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio -SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2012-0.324.741-5)

37) TC 1 1.556/17-52 - Marta Tappiz de Freitas RF 544.982.1/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2012-0.320.515-1)

38) TC 11.560/17-20 - Lidia de Moraes RF 532.296.1/2 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2013-0.323.214-2)

39) TC 11.570/17-83 - Ana Lucia Ribeiro RF 610.206.9/1 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2013-0.368.959-2)

40) TC 11.576/17-60 - Sérgio Antonio de Almeida RF 543.241.3/2 Agente de Apoio - PR-FB - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2017-0.108.267-1)

41) TC 11.580/17-37 - Claudio Ricardo Gazelato RF 478.572.0/2 Agente de Apoio - PR-FB - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2017-0.098.608-9)

42) TC 11.593/17-89 - Sandra Vieira Nunes RF 571.764.7/4 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2017-0.054.584-8)

43) TC 11.597/17-30 - Inalda Maria da Silva RF 623.006.7/1 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2017-0.058.426-6)

44) TC 11.622/17-85 - Marta Aparecida Olivo Ronchi RF 596.824.1/4 Professor de Ensino Fundamental II e Médio -SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2017-0.057.499-6)

45) TC 11.623/17-48 - Abigail Romero RF 582.988.7/2 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.295.690-2)

46) TC 11.625/17-73 - Eliana Bezerra da Silva Rocha RF 616.468.4/1 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2017-0.054.392-6)

47) TC 11.629/17-24 - Nanci Aparecida Rodrigues RF 639.269.5/4 Professor de Ensino Fundamental II e Médio -SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2017-0.059.908-5)

48) TC 11.803/17-20 - Vilma Moreira Passos RF 612.058.0/1 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2017-0.057.497-0)

49) TC 11.809/17-06 - Marta Regina Argolo RF 634.983.8/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2017-0.060.685-5)

50) TC 11.814/17-46 - Conceição Maria dos Santos RF 629.076.1/1 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2017-0.054.576-7)

51) TC 11.815/17-09 - Eleni Lopes da Silva Castro RF 607.445.6/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2017-0.060.962-5)

52) TC 11.817/17-34 - Valdir Ribeiro Floriano RF 611.253.6/3 Professor de Bandas e Fanfarra - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2017-0.039.392-4)

53) TC 11.818/17-05 - Edvan Almeida Bitencourt da Silva RF 549.164.9/3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2017-0.046.931-9)

54) TC 11.822/17-74 - Angela Maria Ramos Gonçalves RF 566.367.9/2 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2017-0.057.092-3)

55) TC 1 1.872/17-42 - Eliane Dias Guimarães RF 615.567.7/3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2017-0.050.211-1)

56) TC 11.874/17-78 - Maria Josefa de Oliveira Lima Franco RF 714.348.6/1 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2017-0.056.420-6)

57) TC 11.953/17-42 - Daniel Pedroso RF 504.975.0/2 Agente de Apoio - PR-PR - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2017-0.133.135-3)

CONSELHEIRO CORREGEDOR JOÃO ANTONIO

1) TC 4.685/15-13 - Jucinete Rodrigues da Silva Theodoro-vitz RF 136.995.4/1 Professor Titular de Ensino Fundamental I

- SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2005-0.143.708-4)

2) TC 25/16-53 - Silvana Durelli RF 132.243.5/3 Professor Titular de Ensino Fundamental II e - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2005-0.135.434-0)

3) TC 162/16-24 - Ana Maria Peretti da Silva RF 512.081.12 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME

- Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2009-0.007.432-5)

4) TC 437/16-10 - Maria Aparecida Pereira RF 137.278.5/1 Professor Titular de Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2005-0.203.541-9)

5) TC 497/16-42 - Angela Maria da Cunha Pinto RF

6) TC 6.195/16-04 - Cleusa Alves dos Santos RF 529.961.6/3 Agente de Apoio - SMSU - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.282.536-4)

7) TC 7.117/16-28 - Odilla Ladislau da Silva RF 625.139.1/1 Agente de Apoio - SME - Voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme art. 40, § 1°, III, "b", com a redação da EC 20/98, combinado com o art. 3° da EC 41/03 (PA 2008-0.233.241-9)

8) TC 7.786/16-18 - Jorge Francisco de Pontes RF 569.250.4/2 Guarda Civil Metropolitano - Inspetor - SMSU -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.015.022-1)

9) TC 8.855/16-74 - Maria Alice Gomes Figueiredo RF 544.673.2/1 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMA-DS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.210.647-5)

10) TC 200/17-00 - Geralda Lucia de Oliveira Souza RF 562.246.8/2 Agente de Apoio - SP-MP - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.067.856-9)

11) TC 201/17-65 - Carlos Roberto da Silva RF 474.554.0/5 Agente de Apoio - SP-MP - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.063.817-6)

12) TC 323/17-42 - Sonia Regina de Melo Sampaio RF 601.415.1/1 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMC - Voluntária, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.219.742-6)

13) TC 1.035/1 7-23 - Neusa Rosa Rocha Vieira RF 529.860.1/2 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2011-0.230.803-6)

14) TC 1.059/17-91 - Justa Maria Rodrigues RF 564.808.4/2 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2010-0.335.942-2)

15) TC 1.277/17-62 - Eurypedes Candido da Silva RF 477.125.7/3 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2012-0.064.369-7)

16) TC 1.415/17-02 - Valter Benedito Moreira RF 638.626.1/3 Professor de Ensino Fundamental II e Médio -SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.078.374-5)

17) TC 1.466/17-35 - Ana Alice de Fátima Ribeiro RF 562.582.3/2 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2011-0.020.116-1)

18) TC 1.897/17-47 - Rosamari Fidelis Schaffer RF 725.208.1/1 Professor de Ensino Fundamental II e Médio -SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2016-0.150.920-7)

19) TC 2.705/17-10 - Naildes Vilas Boas Ferreira Lima RF 646.662.1/1 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.345.902-3)

20) TC 2.707/17-45 - Mara Abolafio RF 583.534.8/3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.019.088-4)

21) TC 2.709/17-70 - Maria Aparecida Manoel da Silva RF 319.099.4/2 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.135.033-8)

22) TC 2.711/17-12 - Tania Maria Nogueira de Souza RF 311.146.6/4 Professor Titular de Ensino Fundamental II - SME -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2006-0.250.122-5)

23) TC 2.716/17-36 - Sonia Maria Cesario de Lima Santana RF 589.465.4/1 Agente de Apoio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.124.921-0)

24) TC 2.717/17-07 - Suely Araes RF 568.610.5/1 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2014-0.186.640-5)

25) TC 2.718/17-61 - Carolina Maria Paiva Weiss RF 311.234.9/2 Diretor de Escola - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.206.742-5)

26) TC 2.719/17-24 - Neuza Bento do Prado RF 639.941.0/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2014-0.228.957-6)

27) TC 2.721/17-76 - Donizete Alves de Almeida RF 577.657.1/3 Professor de Ensino Fundamental II e Médio -SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.356.211-0)

28) TC 2.722/17-39 - Lucia Ferreira Calanca RF 565.819.5/4 Auxiliar Técnico de Educação - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.057.418-6)

29) TC 2.727/17-52 - Maria da Anunciação Sousa Cunha RF 589.865.0/2 Coordenador Pedagógico- SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2014-0.341.768-3)

30) TC 2.729/17-88 - Joseane Alves Ferreira RF 502.597.4/2 Coordenador Pedagógico- SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2012-0.005.121-8)

31) TC 2.772/17-07 - Manoelina Barbosa dos Santos RF 619.666.7/1 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.075.640-3)

32) TC 2.777/17-20 - Maria da Piedade de Mendonça Santos RF 629.901.6/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA

2015- 0.003.275-8)

33) TC 2.778/17-93 - Maria do Carmo Bachiega RF 666.546.2/1 Professor de Ensino Fundamental II e Médio -SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos

682.003.4/1 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.150.728-8)

35) TC 2.782/17-60 - Maria das Dores da Silva RF 665.003.1/1 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.099.349-9)

36) TC 2.783/17-23 - Maria das Graças Gonçalves da Cunha Santos RF 543.538.2/2 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.080.894-2)

37) TC 2.838/17-13 - Lourdes de Fátima de Lucci RF 606.255.5/1 Professor de 1° Grau - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2012-0.178.045-0)

38) TC 2.863/17-60 - Angela Regina Martins Spinola RF 575.739.8/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.181.452-7)

39) TC 2.947/17-59 - Samuel Sampaio RF 621.656.1/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2013-0.336.036-1)

40) TC 2.953/17-51 - Maria José Eugenio de Melo RF 617.144.3/3 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.160.134-9)

41) TC 3.338/17-26 - Luci Toreli Salatino RF 517.004.4/2 Coordenador Pedagógico - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2012-0.148.442-8)

42) TC 3.340/17-78 - Terezinha Alves da Silva RF 516.383.8/2 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2013-0.343.445-4)

43) TC 3.688/17-38 - Armando Shioji Tanaka RF 308.871.5/3 Analista de Saúde - Médico - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.325.859-5)

44) TC 3.693/17-78 - Neyde Garcia RF 513.982.1/1 Coordenador Pedagógico - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA

2016- 0.172.224-5)

45) TC 3.742/17-81 - Maria Aparecida Casado Pinto RF 643.121.6/1 Professor Substituto de 1° Grau - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2015-0.117.786-5)

46) TC 3.768/17-75 - José Roberto Correa de Oliveira RF 512.183.3/2 Coordenador Pedagógico - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme art. 6° da EC 41/03 (PA 2012-0.339.122-2)

47) TC 3.769/17-38 - Suely Pereira da Silva RF 539.724.3/2 Coordenador Pedagógico - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.132.719-2)

48) TC 3.936/17-78 - Eunice Santos Martini Parodi RF 578.278.3/2 Analista de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2015-0.300.933-1)

49) TC 4.230/17-05 - Flavio Batista de Andrade RF 643.660.9/2 Coordenador Pedagógico - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.110.852-0)

50) TC 4.249/17-33 - Ondina de Souza Andolfato RF 580.156.7/2 Agente de Apoio - SP-PE - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.248.461-5)

51) TC 4.253/17-00 - Leandro Valquer Justino Leite de Oliveira RF 512.155.8/2 Analista de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme art. 3° da EC 47/05 (PA 2016-0.011.131-5)

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4° DO REGIMENTO INTERNO)

RELAÇÃO 157 / 2017

PENSÕES: APROVADOS OS ATOS E CONHECIDAS EVENTUAIS EXTINÇÕES PROCEDIDAS:

CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE MAURÍCIO FARIA

1)TC 3.577/07-03 - Valdemar Vieira de Carvalho RF 315.206.5 - Beneficiários: Ana Salete de Albuquerque (esposa separada) (PA 2013-0.068.543-0)

CONSELHEIRO CORREGEDOR JOÃO ANTONIO

1) TC 3.061/07-32 - Maria de Jesus da Costa Silva RF 618.859.1/2 - Beneficiários: Deusdete Ramos da Silva (marido) (PA 2016-0.078.253-8)

2) TC 69/08-19 - Hilda Maria de Almeida RF 561.940.8/2 - Beneficiários: Nathalia Luiza de Almeida Orteiro (filha) (PA 2009-0.223.363-3)

DESPACHOS DO EXMO. SR. CONSELHEIRO/INTIMAÇÃO

INTIMAÇÃO N° 2106/2017

Intimada: Mara Eliana Tosin

Processo TC n°: 72.001.675.10-49

Interessados: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Mara Eliana Tosin

PA n°: 2007-0.259.690-2

Assunto: Prestação de Contas de Adiantamento

Fica a Senhora intimada para conhecer do Acórdão pro-latado na Sessão Ordinária realizada em 05/07/17, publicado no DOC de 01/08/17, que manteve a Decisão de Juízo Singular prolatada em 29/08/14, cujo inteiro teor já lhe foi transmitido por meio da Intimação n° 2495/2015.

Os autos encontram-se na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo deste Tribunal, estando autorizada vista e extração de cópias reprográficas das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. (a) Roseli de Morais Chaves - Subsecretária-Geral.

INTIMAÇÃO N° 2306/2017

Intimado(a): Representante legal da GSV Grupo de Segurança e Vigilância Ltda.

Processo TC n°: 72.002.474.06-46

PA n°: 71004741200576

Assunto: Contratação de serviços de segurança e vigilância patrimonial armada e desarmada - (Contrato n° 01/2006 - Termo de Retirratificação n° 02/2006 - TAs n°s 11/2006 e 03/2007)

Fica o(a) Senhor(a) intimado(a), na qualidade de representante legal da GSV Grupo de Segurança e Vigilância Ltda., para conhecer do v. Acórdão prolatado na Sessão Ordinária realizada em 02/08/17, cujo teor foi publicado no DOC de 26/08/17, e oferecer Recurso, se assim o desejar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada desta aos autos, nos termos do disposto na Lei Orgânica e no Regimento Interno deste Tribunal.

OFÍCIO SSG-GAB N° 22812/2017

Processo TC 72.004.172.16-20

Interessado: Anderson Henrique da Silva Oliveira

Assunto: Secretaria Municipal de Educação - Representação interposta por Anderson Henrique da Silva Oliveira em face do edital de Pregão Eletrônico n° 45/SME/2016, cujo objeto é a execução de serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas, inclusive as áreas verdes, tratamento das piscinas e serviços de copas, nos Centros Educacionais Unificados da Secretaria - PA n°2015-0.169.768-0

Prezado Senhor

Dirijo-me a Vossa Senhoria para encaminhar, objetivando o conhecimento do deliberado, cópia do v. Acórdão prolatado em 05/07/17 (DOC de 01/08/17 - página 138).

Ao ensejo, renovo protestos de elevado apreço e distinta consideração. (a) Roberto Braguim - Presidente.

OFÍCIO SSG-GAB N° 22918/2017

Processo TC 72.005.543.17-26

Interessado: André Santana Navarro

Assunto: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - Representação interposta por André Santana Navarro em face do Edital de Pregão Eletrônico n° 016/SVMA/2017, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manejo e conservação para os parques que integram o Grupo Norte - PA n° 6027.2017/0000254-0 Prezado Senhor

Dirijo-me a Vossa Senhoria para encaminhar a reprodução do r. despacho do Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Antonio e reiterar os termos do Ofício SSG-GAB n° 22488/2017, enviado em 22/09/2017, informando-lhe, ainda, que foi concedido prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, para apresentação dos esclarecimentos requeridos.

Ao ensejo, renovo protestos de elevado apreço e distinta consideração. (a) Roberto Braguim - Presidente.

OFÍCIO SSG-GAB N° 23160/2017

Processo TC 72.005.255.16-90

Interessado: Representante legal da S.S. Construtora Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda.

Assunto: Subprefeitura Itaquera e S.S. Construtora Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. - Representação em face do edital do Pregão Eletrônico 01/SP-IQ/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de logradouros públicos na área de circunscrição da Subprefeitura - P.A. n° 2015-0.105.609-0.

Prezado(a) Senhor(a)

Dirijo-me a Vossa Senhoria para encaminhar, objetivando o conhecimento do deliberado, cópia do v. Acórdão prolatado em 09/08/17 (DOC de 22/09/17 - página 84).

Ao ensejo, renovo protestos de elevado apreço e distinta consideração. (a) Roberto Braguim - Presidente.

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terça-feira, 5 de dezembro de 2017 às 03:01:54.