2017 | DOMSP-SP

Padrão

10969 7629 5490 13162 9278 9565 5225 2795 41099 640225 13295 13690 9396 6233 7987 12005 652562 11425 10933 7500 12392 647828

12519 9770 13404 3255 13282 9953 9800 4429 11320 41436 12475 41538 12905 12633 12158 9795 6024 11936 13029 10010 9913 13620 12986 9658 10569 190 41507 13639 13299 13193 8712 12879 12639 13466 9802 12744 9285 11326 836621 7132 12175 13356 10063 13324 41447 41347 41532 7688 11951 11419 6784 10719 41437 13561 11955 7277 41511 13354 13381 11822 13651 41486 12496 41467 12876 12482 12711 12393 41461 12382 12999 13630 12698 13608 13496 10953 5391 13320 12018 12801 10181 12768 717029 41412 10914 10484 11367 13176 8752 9470 13004 6862 41444 8849 10615 13605 12360 10832 13407 10635 12893 9406 13440 7057 12815 10267 5916 12764 13378 11317 12587 12122

Maria De Jesus Da Rocha

Maria De Lourdes Dos S Damore Maria De Lourdes Fernandes Maria De Lourdes P S Silva Maria De Lourdes Q Nogueira Maria De Lourdes Sousa Maria Denise B Culchebachi Maria Do Carmo Dos Santos Maria Ester Alvarez Maria Eugenia F Granito Maria Fabiana Crispim Maria Fernanda Da S Vinci Maria Helena Joaquim Maria Isabel Guelpa Rosa Maria Isabel Marcondes Maria Isabela F De Oliveira Maria Jaqueline Gama Motta Maria Jose De Melo Spinelli Maria Jose Dos Santos Maria Julia Da Fonseca Maria Laudenize De O Lima Maria Madalena Lima Menegon

Maria Rizelda Do Nascimento Maria Rosa Real Da Silva

Maria Rosileide S M Nascimento Maria Santa Macedo Fatel Maria Silva Santos Pereira Maria Simone Celestrino Maria Solange Dos A De Souza Maria Sonia Simoes Chiovetto Maria Zelia Silva De Matos Mariana Freitas De Aguiar Mariana Leite Da Silva Marielle Mendes O Tambellini Marilandi Lopes Rodrigues Cruz Marilene Carvalho Machado Marili Pereira Batista Jesus Marinalva Dos Santos Mario Antonio G Mallamo Mario Sergio Tarelow Maristela Alves Cardoso Mariza De Oliveira P Silva Marizete Ferreira F Moreira Marlene Da Silva Marli Da Silva

Marly Rodrigues Santos Nolasco Marta Febronio Dos Santos Mary Souza Santa Ana Matheus Armando Buzzo Mauricelia Sena De Farias Mauricio Pedro Pinto

Mercia Antonieta C Maniero Mercia Maria C De Albuquerque Michela Vanessa Nakamura Michele Higa Froes Mikaele Bruna P Da Silva Milton Marinheiro Da Silva Miriam Pereira De Paiva Mirian Celeste S O Martins Mirian Marques Canudo Santos Mirtes Laurinda G Scenegaglia Missako Watanabe

Monica Cristine De M Rodrigues Monica Pinheiro Da Silva Lima Mucio Fernando De Oliveira Naderia Rodrigues Santana Natalia Campagnaro Prandi Nelson Aquino De Carvalho Nelson Aquino De Carvalho Nilton Aparecido Alves Nilzete Souza Oliveira Noadias Maria Da Silva Matos Ordalia Fernandes Pereira Orlando Franca De Oliveira Oscar Teofilo Morales Nava Osmael Siqueira Fernandes Osmarina Ribeiro Da Silva Oswaldo Meireles Silva Junior Pablo Diego Santana De O Lima Paloma Nunes Goncalves Silva Pamella Martinez

Patricia Alessandra Rodrigues Patricia Aparecida P Martins Paula Escalfoni Moraes Paula Lima De Sousa Paula Mendonca Taglietti Perla Lisandra Vito Correia Priscila Janeti Dos Passos Priscila Rabelo Bruno Priscilla Cappelletti Alves Rafael Tavares Salles Raimunda Solange D Bezerra Raquel Barbosa Dos Santos Raquel Ramos Dos Santos Rebeca Batista Da Silva Morais Regina Chitko

Regina Pereira De Sousa Regina Yumi Saito Rejane Sirlei Koetz Carezzato Rejane Souza Dos Santos Renata Aparecida Dos Santos Renata Da Silva Corte Renata Da Silva Moutinho Renata Gonzaga Da Silva Ricardo Antonio Liberato Ricardo Ferrareto Iglesio Ricardo Leite Santos Ricardo Vargas

Rita Cacia Marques Dos S Silva Rita De Cassia F Miguel Rita De Cassia Lopes Dantas Rita De Cassia T G L Morrone Roberto Fernandes Duarte Silva Roberto Zamith Rodrigo Rovai Bega Takano Rogerio Ferreira De Jesus Romualdo Suzano Louzeiro Tiago Ronaldo Sebastiao De Camargo Ronaldo Souza Gomes Ronaldo Tadeu Da Silva Rosa Da Rocha Paz

Rosangela Barbosa R De Argolo Rosely De Souza Cesar Jorge Rosemeire Apostolides Rosemeire Temoteo Da Silva Rosilene De Melo Menezes Rosinaldo Jose Santos Rozana Braganca Rizzo Roziana Franca Da Costa Sabrina Quemel Alves Sandra Alves Moreira Sandra Aparecida Caetano Sandra Cristina Zeferino Sandra Czeszak

13548 Sandra De Souza Santos DEPTO DE PROCEDIMENTOS

12184 Sandra Lucia Gomes Vasconcelos DIÇCIPI IMARFC

11825 Sandra Maria Silva De Souza ^{DISCIpLINARES}----------------------------------

4484 Sandra Regina P De Oliveira

,-u-nn _c i _n n PROCED - GABINETE DO DIREIOR

13588 Sandra Regina Pereira --------------------------------------------------------------------------

11151 Sara Andrade Da Silva PROCED GAB

^{13340 Selma Silveira Santos} r. Dona Maria Paula, 270, 6° andar | Tel. 3396-1609

^{11751 Shelida Aparecida R} l^none DESPACHOS DO PROCURADOR DIRETOR

13278 Shirley De Matos Machado 2016-0 237 427-5

^{11316 Shirley LeikoN} Y^amamoto à vista da manifestação de fls. 279/280 da Secretaria

^{12003 Sidnei Ramos Dias} Municipal da Educação e da manifestação de fls.286/287 da

^{6853 Silvana Aparecida O Rosa} Assistência Jurídica, as quais acolho e que passam a fazer parte

^{13134 Silvana De Jesus Santos} integrante deste despacho e, considerando o disposto no artigo

^{12186 Silvana De Souza} 32, §3, i_nciso IV, alínea "a", item 5, do Decreto n° 57.263, de

^{13585 Silvana Gomes De Assis} C^osta 29/08/2016, determino a instauração de Processo Sumário em

^{11261 Silvana Vieira Da Rocha} C^aiano f_ace d_e RICARDO CARDIA SANTOS- RF 780.002-9, vínculo

^{12007 Silvania Maria P Da Silva} 1, nos termos do artigo 202 e 186 da Lei n° 8.989/79, ante a

^{13326 Silvestrina Antonia N Selin} violação do artigo 179 "caput" e 178, incisos XI e XII do mesmo

^{9091 SilviaDe} C^arvalho diploma legal.

13465 Silvia Regina C Da Silva

13245 Simone De Morais Santos PROCED

9358 Solange Conceicao R Antonini

3396-1833.

13445 sonia Here^a Fiands^ E-MAIL: proced-cartorio@prefeitura.sp.go

4947 Sonia Maria R L Zimmerhansl

13574 Sonia Maria Silva Tavares oonrcn m

10383 Suely Luiz De Sa Silva PROCED-Xzz

^{13430 Surama} Ap^{arecida Vieira} INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - PROCED 122

^{12170 Suzi Veiga De Souza} pa 2016-0.078.196-5 | MARCOS DONISETE VICENTE

13371 Talita Elide Botecchia B Lobo | cpp 122

^{12128 Tania Maria Vitorino Santos} DESPACHO: Intime-se a Defesa para que tome ciência dos

^{13479 Tatiana} B^{arbosa F Guerra} documentos e apresente as razões finais no prazo improrrogá-

^{41403 Tatiana Goberstein L Wakrat} _Vel de 05 (cinco) dias úteis.

^{41359 Tatiane Fernandes Amorim} ADVOGADOS: RAUL BARCELO DE SOUZA, OAB/SP 377.464;

^{11248 Teresa Faria} RENAN CARDOSO MUNHOZ, OAB/SP 378.682.

511987 Teresa Setsuko Sasaki

41442 Thiago Ibiapina Alves PROCED-211

41424 Thiago Vinicius Ribeiro Cunha ~

_{41395 Tiago Aurelio Luiz Firmino} INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES -

12799 Tina Angela Dias Lobo ^{PROCED 211}

6804 Tomoco Saito Komatsu ^{Fica(m) intimado(s) a com}p^{arecer em PR0CED} p^{erante a}

11496 _Vald_{ete Torres De Souza} CPP 211, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de

_{13377 Valdir Jose Da Silva} seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a

13318 _{Valdirene Rodrigues De Melo} fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s)

12501 Vania Bittencourt De M Ferraro ^{seguinte(s) servidor(es):}

9447 Vera Lucia Batista Subertein ^{PA 2017}-⁰.¹²⁵.⁷³⁰-⁷ I ^{MARCEL ROGERIO FEIJOEIRO}

12675 Vera Lucia De Lourdes Silva ^{1 (CPP-211)}

13467 Vera Lucia De Souza Nizio ^{DIA 06/12/2017}

5812 Vilma Fernandes Durval ^9h45 - ^{SOLANGE IGNACI0 GAGLIARDI BITTENC0URT}; ^RF

12780 Vivian De Souza Custodio ⁵⁰⁴.⁶1⁶.5/1; l°^TAÇA°: ^SMS/DTFC| -_SA^MU.

12693 Viviane Cristina M Martins ^RETIFICAÇ^{ÃO DA PUBLICA}Ç^{ÃO DO DIA 07/11/2017},

836419 Viviane Paula Faustino ^{P- 32}

13609 Wania De Almeida ^{ONDE SE LE}: ^INTIMAÇ^{ÃO DE SERVIDORES E DEFENSO}-

9980 Weligton Jose Noronha Da Silva ^{RES - PROCED 211}

13040 Weliton Goncalves Lima ^{Fica(m) intimado(s) a com}p^{arecer em PROCED} p^{erante a}

11002 _{Wilson De Jesus Chagas} ^{CPP 211, no dia e hora assinalados e sob} p^{ena de sus}p^{ensão de}

_{12202 Wilson Jose Couto} seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a

11003 Wilson Vander Ferreira Souza ^{fim de} p^{restar de}p^{oimento na} q^{ualidade de TESTEMUNH}A, ^o(s)

seguinte(s) servidor(es):

PA 2017-0.098.045-5 | ROMILDO GARCIA DA SILVA | INSTITUTO ^{DE PRE}VI^DÊNCI^A⁽ 9h - EUGENITA MARIA DE SOUZA FELIX; RF 522.995.2/2; MUNICIPAL LOTAÇAO: sms/hm dr. arthur ribeiro de saboya.

DESPACHO: À defesa, para ciência da audiência acima GARINFTF DO Çl IPFRIMTFMDFMTF ^{designada para o dia 23/}11^/201⁷, à^{s 9h}.

^{GABINEIE DO SUPERIN}I^ENDENI^E------- ADVOGADOS: LIGIA MARIA DAHER GONÇALVES, OAB/

DESPACHO SP 104.036 e WAGNER LOPES DE OLIVEIRA, OAB/SP 365.846.

FÉ_{RIAS DE}F_ERIDAS LEIA-SE: INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES

546.1 - Tânia Cristina de Oliveira - 15 dias do exercício ^{- PROCED 211}

_{de 20}1₇, _{a partir de 06/}¹_2/201₇. Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED perante a

4184-0 - Ikuko Kinoshita - 15 dias do exercício de 2017, CPP 211, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de

_a p_arti_r d_e 28/12/2017. seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a

fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

IIIÇTICA PA 2017-0.098.045-5 | ROMILDO GARCIA DA SILVA |

^JUSTIÇA CPP 211, 3° andar, sala 05

Dia 23/11/2017

--------------- 9h - EUGENITA MARIA DE SOUZA MARTINS; RF DESPACHOS DO SECRETÁRIO 522.995.2/2; LOTAÇAO: SMS/HM DR. ARTHUR RIBEIRO DE

2015- 0.279.092-7 - EMERSON DE FREITAS BARBOZA - ^B⁰™’ _{IIZX x lx} .... .....

RF 708.622-9 - vínculo 3 - Inquérito Administrativo. _u ^{DESPACH0: A} . ^defesa, p^{ara ciência da audiência acima}

Em face dos elementos de convicção constantes do presen- ^{designada para o dia 23/11/20}1^{7, às 9h}.

te, em especial a manifestação da Chefia de PROCED, acolhida A^{DV0GAD0S: L|G|}A ^{MAR|A DAHER G0NÇ}ALV^ES, ^0AB/

pela Diretoria do Departamento, que acolho como razão de SP 104.036 e WAGNER LOPES DE OLIVEIRA, OAB/SP 365.846. decidir, no uso da competência fixada no art. 34, inc. VII, ^{INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - pROCE}D 211

letra "c", item 2 do Dec. 57.920/17, DESCLASSIFICO o ilícito PA 2016-0.189.282-5 | DONATA MORENO FELIPE GU-imputado ao servidor EMERSON DE FREITAS BARBOZA - RF TIERREZ | (CPP-211)

708.622-9 - vínculo 3, Agente de Saúde, efetivo, para FALTA DESPACHO: Ciência à defesa dos documentos acostados GRAVE e aplico-lhe a pena de SUSPENSÃO por 45 dias, nos aos autos e apresentação de Razões Finais, no prazo legal de 05 termos dos arts. 184, II e 186, da Lei 8.989/79, por infração aos (cinco) dias úteis, nos termos do art. 92 do Decreto 43.233/03.

arts. 178, incs. I, II, III, V, X e XII e art. 179, "caput" da mesma ADVOGADOS: EDSON RIBEIRO, OAB/SP n° 172.545, MAR-norma estatutária. COS CÉSAR SANTOS MEIRELLES, OAB/SP n° 174.907 e DENNIS

(Adv.: Antonio de Siqueira Ramos - OAB/SP 111.596 e Si- MAURO, OAB/SP _n° 119.481.

^{mone Sandra da Silva Fi}g^{ueredo - 0AB/SP 290}.8⁴⁴⁾ pa 2017-0.060.165-9 | PATRICIA SILVA DE AMARANTE

2016- 0-210.789-7 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS | (_CPP-211)

^{MARIA - R}F ⁷³⁰.^{710-1 - vínculo 1 - Inquérito Administrati-} DESPACHO: Ciência à defesa dos documentos acostados ^{vo. Faltas interpoladas.} aos autos e apresentação de Razões Finais, no prazo legal de 05

^À v^{ista dos elementos de convic}ç^{ão constantes do} p^re- (cinco) dias úteis, nos termos do art. 92 do Decreto 43.233/03. ^sente, em esp^{ecia a}s co^nclu^sõesd^{a C}o^missã° Procesante, ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361;

^{acompanhadas pela Chefia de PR0CED-}2 ^{e Diretoria daquele} \A/A| DIR FÇTFVAIVI MARIA OAR/ÇP 17RARA- ITAMAR (RONCAI

_ . ¹ .. | | . |. |. WALDIR ESIEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; IIAMAR GONÇAL-

^Dep^artamento, que ^acolh^{o como razao} de (Imdr; aphto, ⁿ<> ^uso _{VES 0}AB_/SP 176 295; _{JAC0UEL|NE APARECIDA R0DRIGU}ES da competência fixada no art. 34, inc. VII, letra "c", item "3" ._/iri'_nA mM-m _RJ.A_niA AnA™-z-ir™ r>>-

Hor R7 O7A/17 ₃ ncMiccÃn co„,iL dómí™ VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; MARIA APARECIDA DE OLI-

do Dec. 57.920/17, a pena de DEMISSÃO do Serviço Público

M_uni_cip_al _{ao ser}vid_or PAULO ROBERTO DOS SANTOS MARIA ^VEIRA, ^{0AB/SP 72.320;} A^NDRESSA CA^R0L|NE CA^RVA^LH0 DA

- RF 730.710-1 - vínculo 1, Assistente de Gestão de Políticas ^SILVA, ^{0AB/SP 2}1^{3.334-E; R}A^{FAEL PERIN|}, ^{0AB/SP 2}1⁶.⁸⁶6^-E.

Públicas, efetivo, nos termos do art. 188, inc. II da Lei 8.989/79, ^{PA 2017-0.050.338-0} | ^{TIAGO CESAR pINHEIRO} | C^pppermanecendo injustificadas as faltas cometidas, conforme dis- ²¹¹

posto no art. 149 do Dec. 43.233/03, na redação conferida pelo ^{DESPACH0: À defesa}, p^{ara a}p^resentaç^{ão de Razões Finais}_{art. 41 do Dec. 46.861/05.} de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos

(Adv.: Defensoria Dativa de PROCED) ^{do art. 92 do Decreto 43.233/03.}

2017- 0.051.377-6 - ÉRICA CRISTINA DOS SANTOS PE- ADVOGADOS: WAGNER LOPES DE OLIVEIRA, OAB/SP

REIRA - RF 818.586.7/1 - Inquérito administrativo. Faltas 365.846 e LIGIA MARIA DAHER GONÇALVES, OAB/SP 104.036. consecutivas. PA 2017-0.000.323-9 | SEVERINO RENO TEIXEIRA |

Em face dos elementos de convicção constantes do pre- CPP-211

sente, em especial as conclusões do Departamento de Procedi- DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais mentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Município, que de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos acolho como razão de decidir, no uso da competência prevista do art. 92 do Decreto 43.233/03.

p^eh ^art. 153 ^{do Decreto Munici}p^{al 43}.^233/03, ^{EXONERO DO} ADVOGADOS: LIGIA MARIA DAHER GONÇALVES, OAB/ SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL a servidora ÉRICA CRISTINA SP 104.036 e WAGNER LOPES DE OLIVEIRA, OAB/SP 365.846.

DOS SANTOS PEREIRA - RF 818.586.7/1, Auxiliar Técnico de pa 2016-0.185.989-5 | FABIANA PEDROSO DA ROSA Educação, efetiva, considerando-se injustificadas as faltas _{| CPP-211}

^cometidas. DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais

^{PORTARIAS DISCIPLINARES} de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos

SUSPENDENDO por 45 dias, nos termos dos arts. 184, II e , . _Q3 , /i!

do art. 92 do Decreto 43.233/03.

1⁸6, ^{da Lei 8}.^989/79, ^{o servidor abaixo relacionado:} ADVOGADOS: PRISCILA BARBOSA PEREIRA OAB/SP

' I ■“ n fl ■“ k i rx ■" ■“ ■“ a r" a V w r \ Lz kz J ■ F I v I J I l_/i U/i I \ U kz J r\ F I— I v 1_ I l\/i, kz r \ U/ J I

RF 708.622-9 - vinculo 3 - EMERSON DE FREITAS BAR- _3OI- _o__ _Adnnr rriinrnr paih a AMnnAnr nAD/cmiocm

BOZA, Agente de Saúde, efetivo. Port. 115/2017-SMJ.G. ³⁸⁵f_A^2;.ANDRÉ FEL/!-DE PAULA .ANDRADÃOAB/SPLm^²..

DEMITINDO do Seíviço Público (Municipal, nos termos do ™ 2°¹7-O.⁰75.3¹3^-0 | KULLY C^RIST^INA BR^ANTES | art. 188, inc. II da Lei 8.989/79, o servidor abaixo relacionado: ^Cpp-211

RF 730.710-1 - vínculo 1 - PAULO ROBERTO DOS SAN- ^{DESPACH0: À de}l^esa, p^ara q^ue, ^{em três dias}, mdrçue ^asTOS MARIA, Assistente de Gestão de Políticas Públicas, efetivo. p^rovas M^ue p^retende p^{roduzir nos termos do art}. ^{215 da Lei}P_ort. 116/2017-SMJ.G. 8.989/79 c.c. art. 90 do Decreto 43.233/03.

EXONERANDO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361;

prevista pelo art. 153 do Decreto Municipal 43.233/03, conside- ^{WALD|R ESTEVAM MAR|}A, ⁰AB^/SP 1²⁸.4^{54; |T}A^MA^{R G0NÇ}A^L-rando-se injustificadas as faltas cometidas, a servidora abaixo VES, OAB/SP 176.295; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES relacionada: VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; MARIA APARECIDA DE OLI-

RF 818.586.7/1 - ÉRICA CRISTINA DOS SANTOS PEREI- VEIRA, OAB/SP 72.320; ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA

RA, Auxiliar Técnico de Educação, efetiva. Port. 114/2017-SMJ.G. SILVA, OAB/SP 213.334-E; RAFAEL PERINI, OAB/SP 216.866-E.

PA 2017-0.129.774-0 | ANA AUGUSTA FERREIRA LA-MONICA | (CPP-211)

DESPACHO: Ciência à defesa dos documentos acostados aos autos e apresentação de Razões Finais, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 92 do Decreto 43.233/03.

ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361; WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇALVES, OAB/SP 176.295; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/SP 72.320; ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA SILVA, OAB/SP 213.334-E; RAFAEL PERINI, OAB/SP 216.866-E.

EDITAL DE CITAÇÃO

A PROCURADORA PRESIDENTE DA COMISSAO PROCES-SANTE PERMANENTE 211 CITA O(A) SERVIDOR(A) CLAYTON ALVES DA SILVA, RF 830.107.7/7, LOTADO EM SMS - HM TIDE SETUBAL, PARA PARTICIPAR E SE DEFENDER NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NOS AUTOS DO PA 20150.206.866-0, NO QUAL SE ENCONTRA INDICIADO POR TER COMETIDO FALTAS CONSECUTIVAS NO PERÍODO DE 16/01/2015 À 15/02/2015, FICANDO SUJEITO À PENA DE DEMISSAO, NOS TERMOS DO ART.188, INCISO I, DA LEI N° 8989/79. FICA O SERVIDOR CIENTE DE QUE DEVERA COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O PRÓXIMO DIA 23/11/2017,

QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARA NA DECRETAÇAO DE REVELIA, ^vNOS TERMOS DO ART. 211, § 3°, DA LEI 8989/79. FICA AINDA

CIENTE DE QUE PODERA CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR PROVAS E APRESENTAR DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇAO DADA PELA LEI N° 13.748/04, E DO DISPOSTO NO DECRETO N° 43.233/03. E, PARA QUE NAO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS. N°01/03

EDITAL DE CITAÇÃO

A PROCURADORA PRESIDENTE DA COMISSAO PROCES-SANTE PERMANENTE 211 CITA O(A) SERVIDOR(A) ADRIANA SILVA MENDONÇA PAES LEME, RF 700.560.1/3, LOTADO EM SMS - HM DR. CARMINO CARICCHIO TATUAPÉ, PARA PARTICIPAR E SE DEFENDER NO INQUÉRITO ADMINISTRATIVO INSTAURADO NOS AUTOS DO PA 2016-0.229.111-6, NO QUAL SE ENCONTRA INDICIADO POR TER COMETIDO FALTAS CONSECUTIVAS NO PERÍODO DE 16/01/2015 À 15/02/2015, FICANDO SUJEITO À PENA DE DEMISSAO, NOS TERMOS DO ART.188, INCISO I, DA LEI N° 8989/79. FICA O SERVIDOR CIENTE DE QUE DEVERA COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O PRÓXIMO DIA 23/11/2017, ÀS 10h, NA R. DONA MARIA PAULA, 270, 3° ANDAR, SENDO QUE SUA AUSÊNCIA IMPLICARA NA DECRETAÇAO DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 211, § 3°, DA LEI 8989/79. FICA AINDA CIENTE DE QUE PODERA CONSTITUIR ADVOGADO, PRODUZIR PROVAS E APRESENTAR DEFESA, TUDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 211 ATÉ 216 DA LEI N° 8.989/79, COM A REDAÇAO DADA PELA LEI N° 13.748/04, E DO DISPOSTO NO DECRETO N° 43.233/03. E, PARA QUE NAO ALEGUE IGNORÂNCIA, VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO D.O.C. DURANTE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS. N°01/03

PROCED-212_____________________________

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - PROCED 212

PA 2016-0.143.190-9 | CLAUDIO MARQUES DA SILVA NETO | CPP 212

DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 7 do Decreto 47.244/06.

ADVOGADOS: EDIVALDO MARIANO DE LIMA JUNIOR, OAB/ SP 360.182; LUIS FERNANDO THOMAZINI, OAB/SP 276.578; ED-VAN PAIXAO AMORIM, OAB/SP 143.925.

PROCED-221______________________________

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 221

Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED perante a CPP 221, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

PA 2017-0.077.329-8 | CAREN MELINE DA SILVA AMARO | CPP 221, 5° andar, sala 06

Dia 17/11/2017

10h45 - SILVIA FERREIRA DA COSTA; RF 704.385.2; Cargo: Supervisora de Enfermagem; Lotação: Autarquia Hospitalar Municipal/Hospital Municipal Alexandre Zaio.

10h45 - EDSON DONIZETE SOARES; RF 830.425.4; Cargo: Gerente de Enfermagem; Lotação: Autarquia Hospitalar Munici-pal/Hospital Municipal Alexandre Zaio.

PROCED-222_____________________________

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES -PROCED 222

Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED perante a CPP 222, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

PA 2015-0.193.898-0 | SILVANA FRANCISCA DOS SANTOS | CPP 222, 3° andar, sala 07

Dia 29/11/2017

11h - VALDETE PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO, RF 683.145.1/4; CARGO: Prof. de Ensino Fundamental II e Médio; LOTAÇAO: SME/EMEF Maria Rita Lopes Pontes.

DESPACHO: À defesa, para ciência da audiência acima designada para o dia 29/11/2017, às 11h.

ADVOGADA: SIMONE ARTHUR NASCIMENTO, OAB/SP 120.950.

PROCED - OBS

AVISOS IMPORTANTES

1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MANDADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b. O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.

2. Sobre intimações para prestar depoimentos em AUDIENCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local designados.

3. Sobre intimações para apresentar alegações finais de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação de Editais de Citação, NAO É NECESSARIO diligenciar para convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em prontuário.

5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSAO DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do art. 9° do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem prejuízo de eventual responsabilização funcional.

Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade deve entrar em contato com o Cartório responsável pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGENCIA.

PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, n° 270, 3° ANDAR | TEL 3396-1833. E-MAIL: proced-cartorio@prefeitura. sp.gov.br

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sexta-feira, 10 de novembro de 2017 às 01:59:36.