2017 | DOMSP-SP

Padrão

PROCESSO N° 2017-0.149.478-3 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

Assunto: Aplicação de multa - Contrato n° 073/SES/11. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Supervisor Técnico de Limpeza Pública da PREFEITURA REGIONAL DE SÉ, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO a INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor de R$ 500,00(quinhentos reais) conforme subi-tem 15.4.15, o qual será corrigido de acordo com o disposto no subitem 15.5.1 do Contrato n.° 73/SES/11.

PROCESSO N° 2017-0.149.539-9 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.149.542-9 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.149.545-3 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.149.546-1 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.149.548-8 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.149.550-0 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.149.551-8 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.149.552-6 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.150.674-9 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

Assunto: Aplicação de multa - Contrato n° 073/SES/11. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Agente Vistor e do Supervisor Técnico de Limpeza Pública da PREFEITURA REGIONAL DE SÉ, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO a INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor de R$ 1.400,00 (Um mil, quatrocentos reais) conforme subitem 15.4.17, o qual será corrigido de acordo com o disposto no subitem 15.5.1 do Contrato n.° 73/SES/11.

PROCESSO N° 2017-0.150.675-7 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.150.676-5 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.150.677-3 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.150.678-1 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.150.679-0 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.150.680-3 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

SERVIDORES

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

REG. FUNC. NOME QQ DATA

526.567.3/1 EUSTAQUIO COELHO DA SILVA 7° 01/11/2017

643.582.3/5 IRACI BRESSANI DOMINGUEZ 1° 24/10/2017

649.293.2/1 SUELI MARTINS FERREIRA 5° 11/10/2017

651.076.1/1 IZILDINHA NUNES DA SILVA 5° 19/10/2017

725.194.7/1 DANUBIA RODRIGUES DOS SANTOS 3° 20/10/2017

725.280.3/1 BENEDITO ARAUJO DE MOURA 3° 10/10/2017

749.337.1/2 ANGELA DEROBERTIS MORAIS 1° 08/10/2017

E.H.

112017030000000

112017001000000

112017040000000

110100000000000

112002000000000

112000000000000

112045010000000

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO ADJUNTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA/ GUARDA CIVIL METROPOLITANA. - PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PARA O CARGO DE 2^a CLASSE CAT 2 APÓS HOMOLOGAÇÃO DO ESTAGIO PROBATORIO. - No uso de minhas atribuições legais, com fundamento no inciso 6°, artigo 13 da Lei 16.239/15 e no Decreto 56.795 de 05 de Fevereiro de 2016, tendo sido aprovados no estágio probatório, nos termos da regulamentação própria e atendidos as condições e os critérios da legislação vigente, DE-FIRO a PROGRESSÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

RF Nome Padrão An-Padrão Atual A partir

terior

8155348 GABRIELA REGINA SOTO RIVA DE QTG1A QTG2A 19/06/2017 OLIVEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA. - PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PARA O CARGO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG

QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei n° 16.414/16:

Com fundamento no Decreto 57.235 de 19 de Agosto de 2016, tendo sido atendido o critério

da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/ Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

Vinc

3033872/1 JOSE MAURO RODRIGUES NIVEL III 4 QEAG14 31/10/2017

6252940/1 VITOR CÉSAR NISHIMOTO NIVEL III 4 QEAG14 31/10/2017

6442463/1 EDGAR DIAS NIVEL III 4 QEAG14 31/10/2017

8058717/1 ROBERTA FERREIRA DE SOUZA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

CENTRO DE FORMAÇÃO EM SEGURANÇA URBANA

DESPACHOS DO COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO EM SEGURANÇA URBANA

O Inspetor Superintendente Anízio de Jesus Cortez pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e à luz da legislação em vigor (Lei 16.239, de 19 Julho de 2015) que dispõe sobre a criação do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana, reconhece a carga horária de 80 (oitenta) horas em cursos para fins de Estágio de Qualificação Profissional -E.Q.P. do ano de 2017, para os servidores a seguir:

RF Nome Cargo

5814294 CELSO VITALE Inspetor de Divisão

6056458 LUIZ CARLOS PANONI SANCHES Inspetor de Divisão

6251048 ANTONIO ROBERTO DE RESENDE Inspetor

6464203 RICHARD SOARES MARIANO Inspetor de Divisão

6481337 JOZENILDO DA CRUZ Subinspetor

6481795 VALMIR DUARTE CARVALHO Inspetor

6483879 FRANCISCO NAILSON BERNARDINO Inspetor de Divisão

6485405 WILLIAM COSTA CARVALHO Subinspetor

6486045 DANIEL HENRIQUES DE MACEDO Inspetor de Divisão

6489532 JOSE DE BARROS LIRA Inspetor

6532217 ROBERTO OSVALDINO DE AZEVEDO Subinspetor

6532578 IRACILDO FERNANDES FERREIRA Subinspetor

6532861 JOAOSINHO DOS SANTOS PASSOS Subinspetor

6536191 VANDELI PEREIRA DE PAULA Inspetor

6538291 ROGERIO APARECIDO CONCORDIA Subinspetor

6541291 DEVANIL LAMBERTI FILHO Classe Especial

6582966 REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA Inspetor de Divisão

6585035 OSNI DOMINGOS DOS SANTOS FILHO Classe Distinta

6742661 LOURIVAL APARECIDO FRANCISCO Classe Distinta

6839215 ROSE DA SILVA ANJOS Classe Distinta

6856811 ROBSON DA SILVA RODRIGUES Classe Especial

6856837 ALFREDO APARECIDO PICCOLLI Classe Especial

6857981 EDUARDO XAVIER MONTEIRO Classe Especial

7073585 LEIA ABREU VASCONCELOS Classe Especial

7095571 HIGLELBER MARCONDES DA SILVA Classe Distinta

7328486 FABIO MENEZES PEREIRA Classe Especial

7340494 MARCELO FERNANDES Classe Especial

7378670 ARNALDO VIEIRA BATISTA Classe Especial

7405260 VAGNER JOSE DE ANDRADE Classe Especial

7418591 PAULO APARECIDO FREIRE Classe Especial

7530277 MICHELE SIMONE PEREZ VILAS BOAS Classe Especial

7564058 VLADIMIR ROGERIO TEODORO FERMINO Classe Especial

7709137 JORGE SOUTO FREIRE Classe Especial

7714882 DENISE POSSAVATIS CELIS GONÇALVES GCM 1^a Classe

7884991 EDUARDO ROZZO DA SILVA GCM 1a Classe

7887825 KATIANE PRIMO ZANELATTO GCM 1a Classe

8158193 FABIO FERNANDES GOMES GCM 2a Classe

8181284 SANDRO FRANCISCO DE ASSIS GCM 3a Classe

O Inspetor Superintendente Anízio de Jesus Cortez, pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, nos termos das informações prestadas pelo Inspetor de Agrupamento João Paulo Guilherme dos Santos, da Diretoria de Formação Profissional através do Memorando 581 /CFSU-DFP/2017,resolve retificar a publicação no DOC de 31/10/17, página 28.

1 - ONDE SE LÊ:

582.772.8 DAVI MILANEZ Classe Especial.

LEIA-SE:

582.772.8 DAVI MILANEZ Inspetor de Agrupamento.

2 - ONDE SE LÊ:

707.232.5 SHEILA MARCIA PEREIRA DE SOUSA Inspetora de Agrupamento.

LEIA-SE:

707.232.5 SHEILA MARCIA PEREIRA DE SOUSA Classe Especial.

CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DTPAD - Cartório - Rua Conselheiro Carrão, 192 - 1. ° andar - Bela Vista - tel. 3149-3817.

RETIFICAÇÃO DO DOC 07/11/2017, PAG. 20

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para prestar(em) depoimento na Corregedoria Geral, no endereço supra, na(s) data(s) e horário(s) abaixo indicado(s), SOB PENA DE SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS, nos termos do art. 230 da Lei 8.989/79 e do art. 45 e seu parágrafo único, da Lei 13.530/03.

DIA 28/11/2017

696.085.5, LEILA REGINA BARQUILHA, JUNTA DO SERVIÇO MILITAR S. MIGUEL/ ERM. MATARAZZO, PA 20170.000.605-0, AS 11:00 HORAS; 3^a CPP/PAD.

741.814.1, DANIEL DOS SANTOS FERREIRA, DTRH, PA 2017-0.000.605-0, AS 11:30 HORAS; 3^a CPP/PAD.

707.358.5, LÉIA ABREU VASCONCELOS, DTRH, PA 2017-0.000.605-0, AS 14:00 HORAS; 3a CPP/PAD.

584.847.4, MARIZETE DO NASCIMENTO SANTOS, DTRH, PA 2017-0.000.605-0, AS 14:30 HORAS; 3a CPP/PAD.

648.873.1, MARCO ANTONIO MOREIRA , DTRH, PA 2017-0.000.605-0, AS 15:00 HORAS; 3a CPP/PAD.

OBSERVACÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei 13.530/03, bem como para o contido na Portaria 237/89—REF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Correge-doria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas.

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

2017-0.000.579-7 JESSIE CARLOS CLAUDIO RF 648.391.7

ASSUNTO: DEFESA APRESENTAR NO PRAZO LEGAL DE 03 (TRES) DIAS O ROL DE TESTEMUNHAS E DEMAIS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR NOS TERMOS DOS ARTIGOS 58, 59, 62 E 117 DA LEI 13.530/03 E ARTIGOS 49, 50 E 51, DO DECRETO 43.233/03 FICANDO CIENTE QUE,CONFORME PRESCREVE O ARTIGO 48, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO 43.233/03: “ A PROVA REFERENCIAL DA DEFESA, RELATIVA AOS ANTECE-

DENTES OU À CONDUTA PREGRESSA DO INDICIADO, SERÁ FEITA EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE DOCUMENTOS OU DECLARAÇÕES POR ESCRITO, QUE PODERÃO SER APRESENTADAS ATÉ O PRAZO DAS RAZÕES FINAIS", 3aCPP/PAD.

ADVOGADOS: ELIAS VIEIRA DA SILVA, OAB/SP 148.258; VILMA OLIVEIRA CUNHA,OAB/SP 213.721.

2015- 0.282.700-6 CARLOS VIEIRA DOS SANTOS RF 653.893.2

ASSUNTO: DEFESA NO PRAZO DE 48 HORAS, CONFORME ARTIGO 49 DA LEI 13.530/03; CONHECER DESPACHO DE FOLHA 221 E EM IGUAL PRAZO, APRESENTE QUESITOS AO OFÍCIO A SER ENCAMINHADO À COORDENAÇÃO DE GESTÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR (COGESS), E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DO INDICIADO PARA EFEITO DE PERÍCIA; 3a CPP/PAD.

ADVOGADOS: SAMARA BRAGANTINI RODELLA, OAB/ SP 224.341.

DTSA - CARTÓRIO - RUA CONSELHEIRO CARRÃO, 192 - 1° ANDAR - BELA VISTA - FONE/ FAX: 3149-3813.

INTIMAÇÃO DE SERVIDOR

AUTORIZAÇÃO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS

2016- 0.262.299-6 - SINDICÂNCIA - FERDINANDO MON-TANARI - OAB/AC 1097

Tendo em vista estar comprovada a legitimidade e o interesse do solicitante, AUTORIZO, nos termos do artigo 168 da Lei 13.530 de 14/03/03, dos artigos 35 ao 39 do Decreto 51.714/10 de 13/08/10, e artigos 41 e 44 da Lei 14.141 de 27/03/06, o pedido de extração de cópias reprográficas, conforme requerimento às fls. 147.

((INTIMAÇÃO DE SERVIDOR

14/11/2017

586.705.3, MARCOS ANTÔNIO DE PÁDUA - CETEL -PA 2017-0.119.888-2, 2a CPP/DTSA, às 10H30.

OBSERVAÇÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei 13.530/03, bem como para o contido a Portaria 237/89 - PREF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Correge-doria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas.

DTIAD - RUA CONSELHEIRO CARRÃO, 192, 3° ANDAR / BELA VISTA /SP - FONE: 3149 3808.

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES

Ficam intimados o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para prestar(em) depoimento na Corregedoria Geral, no endereço supra, na(s) data(s) e horário(s) abaixo indicado(s), SOB PENA DE SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS, nos termos do art. 230 da Lei 8.989/79 e do art. 45 e seu parágrafo único, da Lei 13.530/03:

16/11/2017

737.661.800 MARCIO RODRIGUES DE BARROS, IR-PR, 3° ANDAR, SALA 02, ÀS 10:00 HORAS.

569.343.801 CLAUDIR VALENCIO NEVES, IR-SA, 3° ANDAR, SALA 02, ÀS 15:00 HORAS.

648.448.400 DELSON OLIVEIRA DE MELO, IR-CL, 3° ANDAR, SALA 02, ÀS 16:00 HORAS.

17/11/2017

653.830.400 JOSE DA SILVA MILAGRES, IR-MOOCA, 3° ANDAR, SALA 02, ÀS 10:00 HORAS.

675.381.700 OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, IR-MOOCA, 3° ANDAR, SALA 02, ÀS 11:00 HORAS.

OBSERVACÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei 13.530/03, bem como para o contido na Portaria 237/89—PREF. GAB.(DOM 13/06/89), informando a Correge-doria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas.

GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DESPACHOS DO SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20, e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção prevista no artigo 92 todos da Lei 13.530/03 e suas alterações, conforme seguem:

ABSOLVIÇÃO

PORTARIA 113/IRDAM-CARMO/2017 de 16 de outubro de 2017.

Ref. MD 004/IRDAM-CARMO/2017 - TID 17047842.

O Comandante Regional Claudio Vilas Boas da Inspetoria de Defesa Ambiental Carmo, pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Acolher a defesa apresentada pelo Profissional da Guarda Civil Metropolitana, MIQUEAS OLIVEIRA DE LIRA - R.F.

685.988.7, Cargo CLASSE ESPECIAL, lotado na Inspetoria de Defesa Ambiental Carmo, com base no artigo 124, inciso IV, todos da Lei 13.530/03.

PORTARIA 114/IRDAM-CARMO/2017 de 16 de outubro de 2017.

Ref. MD 005/IRDAM-CARMO/2017 - TID 17047837.

RESOLVE:

Acolher a defesa apresentada pelo Profissional da Guarda Civil Metropolitana, FABIO ZANUSSI MORTOL - R.F. 709.480.9, Cargo CLASSE ESPECIAL, lotado na Inspetoria de Defesa Ambiental Carmo, com base no artigo 124, inciso IV, todos da Lei 13.530/03.

PORTARIA 115/IRDAM-CARMO/2017 de 16 de outubro de 2017.

Ref. MD 006/IRDAM-CARMO/2017 - TID 17047848.

RESOLVE:

Acolher a defesa apresentada pelo Profissional da Guarda Civil Metropolitana, NILTON SOARES ISHII - R.F. 771.039.9, Cargo CLASSE ESPECIAL, lotado na Inspetoria de Defesa Ambiental Carmo, com base no artigo 124, inciso IV, todos da Lei 13.530/03.

PORTARIA 066/IOPE/2017 de 25 de setembro de 2017.

Ref. MD 005/IOPE/2017 - TID 16733220.

O Comandante Regional Hernane Pereira Meleti da Ins-petoria de Operações Especiais, pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Acolher os argumentos apresentados pelo Profissional da Guarda Civil Metropolitana, ALBERTO LUIS KIRKOVICS - R.F.

815.596.8, Cargo GCM 2a CLASSE, lotado na Inspetoria de Operações Especiais, propondo pelo arquivamento com base no artigo 92, inciso II, combinado com o artigo 124, inciso V, todos da Lei 13.530/03.

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quarta-feira, 8 de novembro de 2017 às 02:11:54.