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Padrão

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO

OMISSÃO NA PUBLICAÇÃO DOC DE 01.11.2017 INCLUIR:

REG. FUNC. NOME FUNÇÃO

516.723.0 ELENICE TOBO DE FREITAS BARBOSA ASSESSOR I

545.870.6 APARECIDO ROCHA AGENTE DE APOIO

559.644.1 REGINA CELIA BELLO DE ALMEIDA CA- ANALISTA ASSISTENCIA DESENVOLVI-MARGO MENTO SOCIAL

582.161.4 NEIDE APARECIDA REIS DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS

822.046.8 VINICIUS DOMINICHELLI SUPERVISOR TÉCNICO II

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO

RF. 787.606.8/1, ANA CAROLINA TEIXEIRA MARIA,Analista de Assistência e Desenvolvimento Social Nível I, Símbolo Q4, efetivo, para exercer o cargo de Coordenador I, ref. DAS-11, do Centro de Referência de Assistência Social do Iguatemi - CRAS IGU, Supervisão de Assistência Social São Mateus - SAS SM, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição a FATIMA APARECIDA MENDONCA RF. 520.869.6/4, Coordenador I, ref. DAS-11, em comissão, durante impedimento legal por férias da titular, no período de 21/11/2017 a 10/12/2017.PORT. N° 483/SMADS/ CGP/SEF/2017.

RF 803.385.4/4, BRUNO STINCHI DE SOUZA,Supervisor Técnico II, Referência DAS12, comissionado, para exercer o cargo de Coordenador Geral, ref. DAS 14, Coordenadoria do Observatório de Políticas Sociais, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição a PIERRE RINCO RF 800.342.4/4 Coordenador Geral, ref. DAS 14, comissionado, durante impedimento legal de férias do titular, no período de 06/11/2017 a 20/11/2017.PORT. N° 484/SMADS/ CGP/SEF/2017.

RF. 777.668.3/1, LÚCIA HELENA CORREA FERNANDES DE FREITAS MADEIRA, Analista Assistência Desenvolvimento Social, símbolo Q5, efetivo, para exercer o cargo de Coordenador I, ref. DAS11, Centro de Referencia de Assistência Social do Ipiranga - CRAS IP, Supervisão de Assistência Social do Ipiranga - SAS IP, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição a ELIANA FERNANDES LOUREIRO VICTORIANO, RF. 524.556.7/4, Coordenador I, ref. DAS11, comissionado, durante impedimento legal de férias da titular, no período de 16/10/2017 a 04/11/2017. PORT. N° 485/ SMADS/CGP/SEF/2017.

OPÇÃO PCCS - DESPACHO

Com fundamento no inciso VI do artigo 1° do Decreto n° 42.718/02, acrescido pelo artigo 3° do Decreto n° 52.397/11, e inciso II do artigo 1° da Portaria 039/SMADS/2013, recebo a opção formulada nos termos do art. 58 da Lei 13.652/03 e DEFIRO o enquadramento dos servidores no cargo/função de Agente de Apoio conforme discriminamos a seguir:

RF NOME NIVEL CATEGORIA REFERÊNCIA A PARTIR DE

619.295.5 IEDA SOUZA 1 2 B02 01/10/2017.

RERATIFICAÇÃO DO DOC DE 05/09/2017 PAGINA 38.

LEIA COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU.

QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA

Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei n° 16.119/15:

Com fundamento no Decreto N° 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROMOÇÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

5360170/2 NILTON APARECIDO PERES NIVEL IV 1 Q15 20/08/2017.

QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA

PROMOÇÃO FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI N° 16.119/15:

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

5926661/2 RINA CLEIDE NEMENZ NIVEL III 1 Q11 15/08/2017.

QUADRO DA SAÚDE - QS

PROMOÇÃO FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 20 DA LEI N° 16.122/15:

Com fundamento no Decreto N° 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

5120314/3 SANDRA REGINA DELL SOL NIVEL III 1 ANS11 10/10/2017.

PASSOS

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERVISÃO DE EVENTOS FUNCIONAIS

COMUNICADO DE FALECIMENTO

RF 5569915-2 CECILIA MARIA DA SILVA

CARGO/FUNCAO:AGENTE DE APOIO NIVEL II , PADRAO: B10

DA CRAS DE ERMELINO MATARAZZO

ENQUADRAMENTO: 130397 EH: 241102007040000

FALECEU EM 01/11/2017

FAZENDA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

INDENIZAÇÃO

DEFIRO o pagamento das férias da servidora abaixo, nos termos da O.N. 02/94-SMA, republicada com texto final no DOC de 01/07/06, e alterada pela O.N. 003/SMG-G/08 acrescido de 1/3:

509.524.7/2 CARMEN DA SILVA PALMEIRA, proc. 20170.161.008-2 relativo ao exercício de 2017 30 (trinta) dias.

DESPACHO DA DIRETORA - SUBSTITUTA

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedido 03 dias, nos termos do artigo 143, da Lei n° 8989, de 1979, na forma prevista no artigo 31, do Decreto n° 57.571, de 2016:

REGISTRO FUNCIONAL NOME A PARTIR DE

822.792.6/1 BRUNO DE SANTA INEZ TASCA 23/10/2017

CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS

REPUBLICAÇÃO DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2017

DESIGNAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO AUSENTE OU IMPEDIDO

A Presidente do Conselho Municipal de Tributos, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XIII do art. 11 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 179, de 21 de julho de 2016.

RESOLVE:

DESIGNAR, nos termos do § 1° do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 179, de 21 de julho de 2016, e CONVOCAR, nos termos do inciso IV do art. 11° do Decreto 54.800, de 29 de janeiro de 2014, o Conselheiro Julgador Efetivo, OTÁVIO HENRIQUE SIMÃO E CUCINELLI, RF 800.790-0, para atuar na 1^a Câmara Julgadora, a ser realizada dia 08 de novembro de 2017, às 09h30, em substituição ao Conselheiro Julgador Efetivo, GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA, RF 817.543-8.

URBANISMO E LICENCIAMENTO

GABINETE DA SECRETÁRIA

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO

NOS TERMOS DO ART. 112, DA LEI 8989/79 - DEFERIDO

Reg. Func. Nome Q DATA E.H.

631.560.7/01 TEREZINHA DE JESUS FERNANDES 5° 07/11/2017 370004010000000

DA SILVA

CAF/SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-SGP QUADRO DE PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA - QEAG

PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI N° 16.414/16:

Com fundamento no Decreto N° 57.235 de 19 de Agosto de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/

Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

1343599/4 IRENE SHIZUE IYDA NIVEL III 4 QEAG14 31/10/2017

1365452/4 WALTHER RODRIGUES FILHO NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

1376578/1 PEDRO FRANCISCO TISOVEC NIVEL III 4 QEAG14 31/10/2017

3178854/3 ROSANE CRISTINA GOMES NIVEL III 4 QEAG14 31/10/2017

5163072/3 MARCIO CORREA SOARES NIVEL I 5 31/10/2017

5370205/4 JOSE MANUEL FERREIRA CORREIA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

5679915/1 GILBERTO SILVA ALVES PIMENTA NIVEL II 5 QEAG10 31/10/2017

5681146/2 IDELY BORGHI NIVEL III 4 QEAG14 31/10/2017

5741807/1 WASHINGTON TERUO TSUNECHIRO NIVEL III 4 QEAG14 31/10/2017

5751705/1 MARCO ANTONIO BALDONI NIVEL III 4 QEAG14 31/10/2017

5836158/1 ROSSANA ANDRADE MOREIRA NIVEL III 3 QEAG13 31/10/2017

5871689/3 ALFREDO DIAS DE OLIVEIRA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

5975158/1 MARLENE FERNANDES DA SILVA MIAMOTO NIVEL III 3 QEAG13 31/10/2017

5989531/1 ROSSELLA ROSSETTO NIVEL III 4 QEAG14 31/10/2017

6266703/1 LUIZ GUIMARÃES SOARES NIVEL II 3 QEAG8 31/10/2017

6276598/1 LUIS OCTAVIO DA SILVA NIVEL III 3 QEAG13 01/11/2017

6289827/1 MARIA APARECIDA HONORATO NIVEL III 4 QEAG14 31/10/2017

6289983/1 CARLOS RODRIGUES DIAS NIVEL III 3 QEAG13 31/10/2017

6394329/1 SERGIO MORAES NIVEL II 5 QEAG10 31/10/2017

6424341/1 EDUARDO TIMOTEO GOMES FONSECA NIVEL III 4 QEAG14 31/10/2017

6427146/1 SYLVIA REGINA RODRIGUES DAMIAO NIVEL III 3 QEAG13 31/10/2017

6469051/2 FRANCISCO JUVENCIO DA SILVA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

6486894/1 PAULO CARLOS PEREIRA DO AMARAL NIVEL II 5 QEAG10 31/10/2017

6502610/1 PAULO YASSUO HIRATA NIVEL III 3 QEAG13 31/10/2017

6841562/2 GLAUCIA APARECIDA FARIA FREITAS NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

6845614/3 FERNANDO RANCANO FERNANDEZ NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

7076428/3 MARCELO NOVAES BARACAS DOS SANTOS NIVEL I 5 QEAG5 31/10/2017

7378360/2 ANA LUCIA RIBEIRO NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

7433913/6 DANIELA HARUMI FUKUNARI NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

7461852/2 LUIZ EDSON DE CASTRO FILHO NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

7466579/3 CAMILA LUCIANA CABRAL BONILHA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

7469110/3 HARALDO MANOEL CORREA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

7474288/3 AUDENIR ANTONIO BRUNELLI NIVEL I 5 QEAG5 31/10/2017

7497199/2 MARCELO EDUARDO CARRETERO NIVEL I 5 QEAG5 31/10/2017

7523998/1 ROGERIO ALVES NIVEL I 5 QEAG5 31/10/2017

7527195/8 MAURO MESSA MARTINS NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

7529783/1 JULIANA FENDER NIVEL I 5 QEAG5 31/10/2017

7530463/1 FERNANDO HENRIQUE GASPERINI NIVEL I 5 QEAG5 31/10/2017

7544766/3 DANIELLA LUCAS RICHARDS BRONZONI NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

7552572/4 ELISA PRADO DE ASSIS NIVEL I 3 QEAG3 02/11/2017

7553498/3 SUELY SARRICO DOS SANTOS NIVEL I 3 QEAG3 05/11/2017

7561911/3 MARINA MERUSSI NEIVA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

7597959/5 MILENA SATIE SHIKASHO NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

7702311/2 TANIA CRISTINA FILGUEIRAS CABRERA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

7734581/4 RICARDO BUENO VIANNA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

7756704/3 BETHANIA GONCALVES DE SOUZA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

7789050/3 JOANA LOWENTHAL GIAQUINTO NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

7792841/1 SILVIO TADEU VUOTO NIVEL I 4 QEAG4 31/10/2017

7793456/1 FELIPE CORRERA NIVEL I 4 QEAG4 31/10/2017

7794495/1 MARÇAL MASSATOSHI TAKEDA NIVEL I 4 QEAG4 31/10/2017

7803800/1 VIVIANE STANKEVICIUS URIOSTE

MAGALHAES NIVEL I 4 QEAG4 31/10/2017

7806582/2 WELLINGTON CAETANO SILVA DE PAULA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

7813724/2 IVENS FERREIRA FERNANDES NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

7844107/2 LUCIANA SATIKO TAKAESU NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

7905149/2 DENISE MOREIRA CANTO NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

7983981/2 LARA CAVALCANTI RIBEIRO DE FIGUEIREDO NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

7997418/3 MILENA FERREIRA STEFFEN NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8057729/1 CRISTONALDO QUINTELA MARTINS NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8057991/1 VEBERT MARCELO ARAUJO NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8058059/1 ANTONIO ROGERIO CAVALEIRO NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8058369/1 AMANDA MOUTINHO NUNES MARCON PIRES NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8058504/1 KATLEEN MAYUMI MINODA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8058741/1 DANIELLE LUZ DO AMARAL BASTOS PEROBA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8058784/1 ARTHUR MARTINS TIVERON NIVEL I 3 QEAG3 01/11/2017

8058881/1 WILSON ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8058954/1 ANTONIO LOPES DA FONSECA FILHO NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8058962/1 CRISTIANE MATOSO INACIO NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8058971/1 ADRIANO VITOR DE ALMEIDA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8059012/1 ROQUE VILLANO BILO NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8059021/1 FABIO GIMENEZ NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8059047/1 JOSE ANTONIO MASO NIVEL I 3 QEAG3 05/11/2017

8059055/1 FERNANDO KEN OTSUKA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8059080/1 FULVIA MELONI NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8059217/1 LUIS OTAVIO DOS SANTOS GUERRA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8059225/1 ROBERTO ANGELO DE OLIVEIRA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8059233/1 ADRIANA JARDIM GOUVEIA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8059250/1 MARCELO ARAUJO DE PONTES NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8059268/1 MARCELO EIDI YOSHII NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8059284/1 SARA CAROLINE LOPES DA SILVA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8059322/1 ANDRE GIMENEZ BUTKERAITIS NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8059331/1 LUCIANA BERTOLINI BEZERRA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8059349/1 MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8059357/1 MARIA LETICIA BASSO NIVEL I 3 QEAG3 01/11/2017

8059373/1 MICHEL GUERRA CAMPOS NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8059454/1 WALTER TAKASHI YOSHII NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8059471/1 ANDRE GIANNONI NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8059683/1 JANAINA PACHECO CORTINOVE NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8059756/1 MARCOS ROBERTO WALDER NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8059900/1 FERNANDA CSORDAS NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8059977/1 FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8060002/1 BEATRIZ MONDADORI DOS SANTOS SILVA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8060011/1 FERNANDO PERPETUO COSTA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8060088/1 JOSEPH ABI GHOSN NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8060134/1 WAYNE STEFFEN NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8060169/1 LUIS FERNANDO DOS SANTOS NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8060177/1 EDMAR MARINO DE OLIVEIRA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8060207/1 ROSELI GUEDES DE OLIVEIRA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8060223/1 JOAO PAULO ALBUQUERQUE NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8060495/1 MAYRA MENEZES MAINARDI NUNES NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8060754/1 THAYS SANTOS HAMAD NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8060771/1 HELENA SERTÓRIO SENISE NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8060797/1 ELIDA DE FRANCO ARRUDA NIVEL I 3 QEAG3 01/11/2017

8060959/1 GILBERTO FULGENCIO HACHMANN

D AGOSTINI NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8063800/1 JOSE GUILHERME DA SILVA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8064016/1 MARIANA MAZZARIELLO DAMANTE NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8064059/1 VALDEMIR MILANEZI NIVEL I 3 QEAG3 02/11/2017

8064083/1 ELAINE KUWAYAMA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8064105/1 RENATO PEDROSO DOS SANTOS NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8064121/1 PAULA CRISTINA RIBEIRO NASCIMENTO NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8064661/1 TATIANA ROMANO DE CAMPOS NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8066558/1 PAULO HENRIQUE SANTANA DE MELO NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8066621/1 ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MOSELA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8067431/1 HELIO AKAMINE NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8068054/1 PERICLES MILANI NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8068739/1 LUIS FERNANDO LESSA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8068950/1 DIEGO TEIXEIRA SILVA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8069522/1 ALEXANDRE MIKIO TAKAKI NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8069603/1 MARILIA FERNANDES NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8069727/1 WAGNER NASCIMENTO SILVA NIVEL I 3 QEAG3 03/11/2017

8069948/1 FLAVIO ALBERTO FONSECA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8070211/1 KIMIAKI OZAKI NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8070814/1 LUCILA DE ALMEIDA SAMPAIO MAGALHÃES NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8078467/1 LUCAS BATISTA DE MOURA NIVEL I 3 QEAG3 31/10/2017

8101451/1 MARIA HELENA VIDIGAL BARBOSA DE

ALMEIDA NIVEL I 3 QEAG3 05/11/2017

GABINETE DO COORDENADOR

ABONO DE PERMANENCIA

DEFERIDO

DEFIRO o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4° da Lei n° 13.973, de 12 de maio de 2005,

nos termos do Decreto n° 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para a servidora abaixo relacionadO:

RF NOME A PARTIR DE

626.131.1/1 ANA CRISTINA GIERON FONSECA 06/11/2017

DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE

LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

DEFERIDA, nos termos do art. 153 da Lei 8989/79, conforme delegação constante no Decreto n° 41.026/01.

A partir de 08/11/2017, por 24 meses.

RF.805.872.5/1, ANDREA OLIVEIRA VILLELA, lotada no Departamento de Uso do Solo - DEUSO.

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

RECURSOS HUMANOS

PORTARIA 014/2017 - DEPTO. TÉCNICO DE GESTÃO DE TALENTOS DO HSPM - PENALIDADE

A Diretora do Departamento Técnico de Administração e Infraestrutura do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:Aplicar ao Servidor Público Municipal, IVO DAMIÃO SOARES LOPES CASTRO BARBOSA, Efetivo, Registro Funcional 11.526-6, Agente de Apoio, a pena de REPREENSÃO, por infração ao Artigo 178, "caput", fazendo-o com fundamento no inciso I do artigo 184 e artigo 187 da Lei 8989/79, c.c. artigo 112 do Decreto Municipal n° 43.233/2003, conforme informações contidas no Memorando n° 140/2017 - DAÍ.1 - TID 168551 12.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

DESPACHO

PORTARIA 048/17 - IPREM, de 07 de novembro de 2017.

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 67 e 73 da Lei n° 8.666/93, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, em consonância com os artigos 50 e 51 do Decreto n° 44.279 que regulamenta a Lei n° 13.278/02, que dispõe sobre normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de São Paulo;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 54.873/14, que estabelece as atividades e os procedimentos a serem observados pelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratos firmados pelos órgãos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações de Direito Público, bem como a forma de recebimento dos objetos contratuais;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 92/14 - SF, que padroniza os procedimentos para liquidação e pagamento de despesas no âmbito da Administração Direta, Autarquias e das Fundações de Direito Público do Município de São Paulo,

RESOLVE:

I - Nomear, na qualidade de FISCAIS DE CONTRATOS (TITULARES E SUPLENTES), os servidores:

NOME E RF DO SERVIDOR DESIGNADO PROCESSO OBJETO NOME DA EMPRESA CNPJMF N°

SUZANE NOBERTO LOPES RF 4204-8 TITULAR 6310.2017/0000094-2 EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO SISTEMATI- MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA-ME. 00.920.881/0001-69 ZADO DE VIAGENS CORPORATIVAS.

MARCELA CATARINA PEREIRA AMORIM RF 4164-5 SUPLENTE

II - Executados os contratos, os seus objetos serão recebidos provisória e definitivamente, na forma prevista no artigo 8° do Decreto n° 54.873/14, após análise, verificação de conformidade e adequação do objeto aos termos contratuais, qualidade e quantidade, conforme o caso, e consequente aceite, de modo a permitir as emissões dos Termos de Recebimento Provisórios e Definitivos;

III - Os FISCAIS DE CONTRATOS (TITULARES E SUPLENTES), ora nomeados, deverão observar o disposto no Decreto n° 54.873/14 e na Portaria 08/16 - SF;

IV - Esta Portaria entraria entrará em vigor na data de sua publicação;

V - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, aos 07 de novembro de 2017.

período de 04/10/17 a 18/10/17. E.D 133/17 e Portaria n°

J_USTIÇA 125/17-PGM-G.

jvt J i 631.863.1/1 EDI AQUINO DE SOUZA, AGPP, efetivo,

para exercer o cargo de Diretor de Divisão Técnica, DAS-12, da P^ROCURADO^RIA^GERAL D^O M^UNICIP^I° Divisão de Informática, da Supervisão de Adm. e Finanças, da

Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização, da Procurado-^{DEPTO PESSOAL}----------------------------------- ria Geral do Município, em substituição a AMADEU DA COSTA

AFASTAMENTO AFONSO, RF. 750.139.1/4, durante impedimento legal do titular

2₀₁7-₀ 147 53_8-0 L_ENI_{SE S}ILVA _NOVAES ^{por estar em férias}, ^{no período de 04/12/17 a 18/12/1}7. E.D

À vista da solicitação e o que mais destes autos consta, __o ^e " |_hN^.r_D^-A_DDz-cÀ _Amn t ■

rnMcmEDA iHCTiEirAnn ™ 681.276.7/2 EUNICE BARROSO, AGPP, efetivo, para exer-

CONSIDERO JUSTIFICADO, pela competência constante no

art.29, inc. XXI do Decreto Municipal n° 57.263/16 e com fulcro ^cer? ^car9° ^{de Assis}.^tente, ^Té„^{cnico DAS}’¹¹, d^oP^epartamen’

no artigo 46 da Lei 8.989/79 e artigos 5° e 6° do Decreto Mu- ^{to de} D^esap^ropnaçoes, da P^r°cur^ad°rⁱa Ge^ra do Muniapio,

nicipal n° 48.743/07, e Portaria 24/2017-PGM.G, o afastamento, em s^u_cb^s:t^^ui5^{ão a C}.^ONCE.^IÇÃO A^PAR^ECIDA MARCATn, RF.

sem prejuízos de vencimentos e demais vantagens do cargo, 504.3⁵9.0^/3, durante pimento leoal* «“l?^{r plor estar em}

da servidora LENISE SILVA NOVAES - R.F. 816.835.1/1, Auditor f^, p°.^pe,r^l°^d° ^{de 16 a 30/11/1}7. ^{E.D 111/17 e Portaria n}

Fiscal Tributário Municipal, lotada na Secretaria Municipal da ^^-f'?"''-- .........r ■

Fazenda e prestando serviços na PGM, que participou do Con- ^{736.857.7/1 EDSON LUIZ GOMES}^{, AGPP, efetivo, para}gresso Estadual do Fisco Paulista, realizado no dia 19/09/2017 ^exer_J^{cer o car}g^{o de Assistente Técnico} «. DAS-¹¹, d^aPr^ocur^ad°-

_{em São Paulo/SP.} ria de Ajuiz. E cobrança, do Departamento Fiscal, da Procura

doria Geral do Município, em substituição a JULIANA FRANCO DESIGNAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO LAUGENI, RF. 743.236.4/1, durante impedimento legal do titular

319.734.4/3 RICARDO DE OLIVEIRA, Chefe de Seção p^{or estar em férias}, ^no p^{eríodo de 26/12/17 a 14/01/201}8. ED

II, comissionado, para exercer o cargo de Assistente Técnico ^{140/17 e Portaria n}° ¹33^/17-PGM-G

II, DAS-11, da Assistência Técnica , do Gabinete do Diretor, do ⁷⁴⁶.⁶³⁶.6^{/2 MAKARIUS SEPETAUSKAS}, ^{Procurador do}

Departamento de Desapropriações, da Procuradoria Geral do Município II, efetivo, para exercer o cargo de Procurador Diretor

Município, em substituição a ANDREIA HELENA SANTORIO, RF. ^{de Departamento, PRA-05, do Departamento de Procedimentos}

645.416.0/1, durante impedimento legal do titular por estar em ^Discip^linares, ^{da Procuradoria Geral do Municí}p^{io, em substi-}

férias, no período de 31/12/17 a 14/01/18. E.D 134/17 e Portaria ^tuiç^{ão a LEANDRO BRASIL} CMV^, ^RE BL²⁶¹.⁰/^{1, durante}

_{n° 120/17-PGM-G.} impedimento legal do titular por estar em férias, no período de

512.910.9/1 MARY CARLOS CRUZ, AGPP, efetivo, para ^{16/10/17 a} 3^0/10/17. ED ^{143/17 e Portaria n}° ^127/17-PGM-Gexercer o cargo de Diretor de Divisão, DAS-11, da Divisão de ⁷⁸¹.1²⁷.^{6/1 MAIRA NARDO TEIXEIRA DE} C^AMPOS, Controle de Feitos, do Departamento Fiscal, da Procuradoria ^{Procurador do Município I, efetivo, para exercer o cargo de}

Geral do Município, em substituição a ROSANA DOS SANTOS Procurador Chefe de Procuradoria, PRA-03, da Procuradoria de

NETTO, RF. 646.433.5/1, durante impedimento legal do titular Feitos não Tributários, do Departamento Fiscal, da Procuradoria

por estar em férias, no período de 01/12/17 a 20/12/17. E.D Geral do Município, em substituição a CAMILA MARIA ESCATE-

144/17 _e P_ort_ari_{a n}° 136/17-PGM-G. NA, RF. 776.375.1/2, durante impedimento legal do titular por

547.890.1/1 DENISE DA SILVA TORRES, AGPP , efetivo, estar em férias, no período de 16/10/17 a 30/10/17. E.D 136/17 para exercer o cargo de Assistente Técnico II, DAS-11, da As- e Portaria n° 130/17-PGM-G.

sistência Técnica , do Gabinete do Diretor, do Departamento ^{784.006.3/1 CLAUDIA BRAJÃO PENA QUIRINO}^{, AGPP,}de Desapropriações, da Procuradoria Geral do Município, em efetivo, para exercer o cargo de Diretor de Divisão, DAS-11, da substituição a LOURDES PEREIRA, RF. 135.176.1/2, durante Divisão Administrativa, do Departamento de Proc. Disciplinares, impedimento legal do titular por estar em licença médica, da Procuradoria Geral do Município, em substituição a GISELE no período de 19/06/17 a 17/08/17. E.D 146/17 e Portaria n° APARECIDA GUIMARÃES, RF. 736.222.6/1, durante impedimen-142/17-PGM-G. to legal do titular por estar em férias, no período de 06/11/17 a

592.347.6/1 PAULA GHELFI DALL’ACQUA, Prof. Eng. 25/11/17. E.D 142/17 e Portaria n° 128/17-PGM-G.

Arq. Agron. Geo. NIII, efetivo, para exercer o cargo de Chefe de 817.525.0/1 LUCCAS LOMBARDO DE LIMA, Procurador Seção Técnica, DAS-10, do Primeiro Agrupamento de Pesq. De do Município I, efetivo, para exercer o cargo de Diretor de Divi-Valores, da Divisão Téc. De Pesq. De Análise de Laudos, do De- são Técnica, DAS-12, da Procuradoria de Grandes Devedores, do part. De Desapropriações, da Procuradoria Geral do Município, Departamento Fiscal, da Procuradoria Geral do Município, em

em substituição a JAIR DOS ANJOS PESSOA, RF. 559.345.9/1, substituição a FABIO WU, RF. 817.565.9/1, durante impedimento

durante impedimento legal do titular por estar em férias, no legal do titular por estar em férias, no período de 13/10/17 a

período de 26/12/17 a 09/01/18. E.D 135/17 e Portaria n° 01/11/17. E.D 122/17 e Portaria n° 100/17-PGM-G.

126/17-PGM-G 817.543.8/1 GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOU-

628.979.7/1 IVANA ALVES DE ALMEIDA BICCARI, Prof. ZA, Procurador do Município I, efetivo, para exercer o

Eng. Arq. Agron. Geo. NIII, efetivo, para exercer o cargo de Che- cargo de Procurador Chefe de Subprocuradoria, PRA-01, da

fe de Seção Técnica, DAS-10, do Segundo Agrupamento de Serv. Subprocuradoria de Trib. Mob., Taxas e Multas - Medidas

Empreitados, da Divisão Téc. De Avaliações, do Departamento Judiciais, Salvo Mandado de Segurança, da Procuradoria de de Desapropriações, da Procuradoria Geral do Município, em Feitos Especiais, do Departamento Fiscal, da Procuradoria

substituição a VERA REGINA NOGUEIRA DE SA, RF. 628.972.0/1, Geral do Município, em substituição a PEDRO DE MORAES

durante impedimento legal do titular por estar em férias, no PERRI ALVAREZ, RF. 817.530.6/1, durante impedimento le-

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quarta-feira, 8 de novembro de 2017 às 02:13:19.