Diário Oficial do Município de São Paulo 01/11/2017 | DOMSP-SP

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -COGEP

COMUNICADO 019/2017-SMS.G/CGP

Dirigido a candidata habilitada no Concurso Público de Ingresso para provimento de cargos vagos de ANS - Medicina Veterinária.

Assunto: Escolha de vaga

Em cumprimento ao Mandado de Segurança n° 102946349.2016.8.26.0053 - 5^a VFP, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, através da Divisão de Planejamento de Pessoal - DPP, convoca a candidata habilitada na classificação abaixo mencionada, para proceder à escolha de vaga.

A escolha se realizará conforme cronograma abaixo:

Data: 09/11/2017

Horário: 10:30 h

Cargo Classificação

ANS - Medicina Veterinaria 16°

Local: Secretaria Municipal da Saúde - SMS, sito Rua General Jardim, 36, 1° andar, Vila Buarque (próximo ao metrô República)

INSTRUÇÕES

Da Escolha

1. A escolha de vaga se realizará no dia, horário e local acima especificado.

2. Para proceder à escolha de vaga, na data e local previsto, o candidato deverá apresentar-se munido de Cédula de Identi-

3. A Escolha de Vaga, por procuração será permitida mediante a entrega do respectivo Instrumento de Mandato, com autorização específica para Escolha de Vaga, com firma reconhecida, a qual ficará retida, e apresentação do documento de identidade original do procurador.

4. A vaga será divulgada na data da escolha.

EDITAIS

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

PUBLICAÇÃO N° 200/CMDCA/2017

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-são conferidas pela Lei 8.069/90 - ECA, torna pública a posse Grajaú II Sra. Fátima Florinda de Sousa - R.G: 32.909.741-6, de 30/10/2017 até 09/12/2017, face o afastamento da Conselheira Tutelar Sra. Darcília A. O. Melo (conforme atestado médico).

ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-201

PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA--CARRAO

ENDERECO: RUA ATUCURI 699

2015-0.166.860-5 ADRIANO SOUZA DE ALMEIDA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2015- 0.280.824-9 ONEX ARQUITETURA LTDA - EPP

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2016- 0.244.757-4 CAMILA GALLIS BELLA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017- 0.124.279-2 SERGIO DOS SANTOS DELARISCI

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

BUTANTÃ

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-201

PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA

ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201

2016- 0.272.772-0 ROBERTO FABRI

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017- 0.093.923-4 CAMILA MORENO DE FIGUEIREDO VASCONCELLOS

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.156.236-3 MERIBASPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S.A

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

2012-0.306.100-1 LITTLE KINGDOM COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LT

"ANALISADO PELO ENG. JOSÉ AUGUSTO" DIG:EAP TRATANDO-SE DE IMÓVEL DE ESQUINA, INFORMAR EM QUAL SERÁ COLOCADO O ANÚNCIO INDICATIVO.

2017-0.154.573-6 EMPÓRIO DE GRÃOS LIVINO LTDA ME

"ANALISADO PELO ENG. JOSÉ AUGUSTO" DIG:EAP O INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR REQUERIMENTO ASSINADO E ANUÊNCIA DO PROPRIETÁRIO DO EDIFÍCIO PARA O ANÚNCIO INDICATIVO.

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

Conforme Lei 10.365/87, Decreto 29.586/91, Lei n° 16.137/15, Decreto 56.306/15 e PORTARIA 25/SP-BT/2015, esta PR.BT informa os locais onde serão executados os serviços de Poda de Árvores:

PODA: SIGRC 20515573 - R. das Tuias, oposto ao 83 e n° 95

SIGRC 20300920 - R. Dr. José Augusto de Queiroz, 375

SIGRC 20401879 - R. dos Ipês, 111

SIGRC 20433208 - R. dos Nenúfares, 65 e oposto ao 119

SIGRC 20298877 - R. Severo Dumont, 146

SIGRC 20065277 - R. Silvio Geraldo Gomes Cardim, 67

SIGRC 20311482 - Av. Morumbi, 731

SIGRC 20066736 - R. Frei Liberato de Gries, trecho do meio da rua

SIGRC 20094852 - R. Linda Abud Siufi,74/78

SIGRC 20655852 - R. Brasiliano Barcelos, 50-oposto- praça SIGRC 20094359 - R, Randolfo Marques Lobato Filho, 96 SAC 13174601 - R. dos Manacás, 263

REMOÇÃO: SIGRC 20094359 - R, Randolfo Marques Lobato Filho, 96

SAC 13712428 - R. Álvaro Martins Sevilha,oposto ao 106 - Praça

As pessoas ou entidades que discordarem do manejo poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentado, protocolando-o nesta Prefeitura Regional. A execução dos serviços será programada após a publicação do referido despacho no D.O.C. em conformidade com a Lei Municipal 10.919/91. Em caso de árvore em área particular, o referido despacho terá sua eficácia condicionada a autorização emitida pela Supervisão Técnica de Limpeza Pública, a qual deve ser retirada pelo interessado.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA.

6031 - 2017.0000.560 - 5

A PREFEITURA REGIONAL BUTANTÃ torna público que foi apresentada pela Pessoa Física GENTIL VIEIRA LOPES, Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação em relação à Área Pública localizada na RUA DEDALEIRO -ALTURA DO N° 310, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua proposta em envelope lacrado e os documentos listados no Decreto n° 55.610, de 20 de outubro de 2014.

6031 - 2017.0000.550 - 8

A PREFEITURA REGIONAL BUTANTÃ torna público que foi apresentada pela Pessoa Jurídica COOPERCOTIA ATLÉTICO CLUBE, Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação em relação à Área Pública localizada na RUA INÁCIO CERVANTES - PRÓXIMO AO N° 696, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua proposta em envelope lacrado e os documentos listados no Decreto n° 55.610, de 20 de outubro de 2014.

6031 - 2017.0000.397 - 1

A PREFEITURA REGIONAL BUTANTÃ torna público que foi apresentada pela Pessoa Jurídica ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM OLIMPIA, Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação em relação à Área Pública localizada entre a RUA JULIETA ESPÍRITO SANTO PINHEIRO E A RUA

contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua proposta em envelope lacrado e os documentos listados no Decreto n° 55.610, de 20 de outubro de 2014.

6031 - 2017.0000.517 - 6

A PREFEITURA REGIONAL BUTANTÃ torna público que foi apresentada pela Pessoa Física ADAUTINA MARIA DOS SANTOS BRITO, Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação em relação à Área Pública localizada na RUA MARCOLINO VAZ FIGUEIRA - FRENTE AO N° 110, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no sados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua proposta em envelope lacrado e os documentos listados no Decreto n° 55.610, de 20 de outubro de 2014.

6031 - 2017.0000.549 - 4

A PREFEITURA REGIONAL BUTANTÃ torna público que foi apresentada pela Pessoa Jurídica COOPERCOTIA ATLÉTICO CLUBE, Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação em relação à Área Pública localizada na PRAÇA CELINA MARIA DE SOUZA BABBINI VALENTINO E ANEXO NA RUA SYLVIO LAGRECA, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua proposta em envelope lacrado e os documentos listados no Decreto n° 55.610, de 20 de outubro de 2014.

CAMPO LIMPO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-201

PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO

ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO N 59/65

2015-0.248.020-0 LAURA HATSUMI OGAVA

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2017-0.057.217-9 WAGNER NORI

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COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

LICITAÇÃO E CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6032.2017/0000032-3

ATA DE RP N°: 07/SMSP/COGEL/2014

OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manejos de árvores no Município de São Paulo na circunscrição desta Regional.

TERMO DE CONTRATO N°: 007/SP-CL/LC/2014

CONTRATADA: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

ASSUNTO: Aditamento Contratual

DESPACHO:

I. Tendo em vista os elementos do processo, e consoante competência a mim conferida pela Lei n° 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento inciso II e no § 2° do artigo 57 da Lei n° 8.666/93, e em razão da competência imposta pelos incisos II e V do §2° do artigo 18 do Decreto Municipal n° 44.279/03 combinado com os artigos 46 e 49 do mesmo diploma que regulamenta a Lei n° 13.278/03, o ADITAMENTO do Instrumento Contratual n° 007/SPCL/LC/2014, celebrado com a empresa FLORESTANA PAISAGISMO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, tendo por objeto a prestação de serviços técnicos de manejos de árvores no Município de São Paulo na circunscrição desta Regional, de acordo com a ATA DE RP no 07/SMSP/ COGEL/2014. Tendo em vista a justificativa para a prorrogação SEI 4984280, anuência da empresa SEI 4983816, planilha de rajuste definitivo SEI 3260418, planilha orçamentária 2018 SEI

4991280, informando que, o valor para aditamento do presente contrato que compreenderá o período de 12 (doze) meses a partir de 01/11/2017, foi estimado em R$ 2.178.271,04 (dois milhões, cento e setenta e oito mil duzentos e setenta e um reais e quatro centavos), conforme cronograma físico-financeiro SEI 5199044, e informação SEI 5221692, sendo que, para o presente exercício, há saldo positivo na nota de reserva n° 61.802/2017 SEI 5224086, que possibilita a cobertura no importe de R$257.144,82 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), onerando a dotação n° 57.10.15.452.3022.2.366.33903900.00, e para o próximo exercício o valor estimado a ser provisionado é de R$ 1.921.126,22 (um milhão, novecentos e vinte e um mil cento e vinte e seis reais e vinte e dois centavos).

II. Permanecem ratificadas as demais cláusulas constantes do referido Termo.

III. Fica o contratado oportunamente convocado para assinatura do Termo de Aditamento.

IV. Autorizo ainda a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa supracitada.

CASA VERDE - CACHOEIRINHA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-201

PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA

ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001

2017-0.058.324-3 SILVIA VALERIA RIBEIRO DE SOUZA

CIDADE ADEMAR

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-201

PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR

ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

ERMELINO MATARAZZO

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-201

PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO

2014- 0.118.987-0 JOEL SANTANA SILVA

2015- 0.107.163-3 ADRIANA MOREIRA MAISTRO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2015-0.122.619-0 EDUARDO AFONSO PORTAS

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2015-0.146.009-5 ADRIANA MOREIRA MAISTRO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

FREGUESIA-BRASILÂNDIA

NOTIFICAÇÃO DE EXIGÊNCIAS COMPLEMENTARES - NEC

2016- 0.004.160-0

INTERESSADO: CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL ENDEREÇO: RUA CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, N° 74 ENDEREÇO DO IMÓVEL: : RUA CONCEIÇÃO DO JACUÍPE,

N° 74- JD. CACHOEIRA

CONTRIBUINTE /SQL: 076.384.0038-0

DESCRIÇÃO IRREGULARIDADE: Nos Termos do artigo 73, do Decreto 57.776/2017 ,adaptar

a edificação localizada no endereço acima às condições

2016.0.004.160-0, todas de igual teor, devendo uma das vias ter desentranhadas do processo e mantida no imóvel. Implantadas as adaptações, deverá ser apresentados relatório fotográfico comprovando a execução dos serviços .

PRAZO: de 180 (cento e oitenta ) dias conforme o citado artigo, com intuito de suprimir as inflações.

Após a execução do serviço, o interessado devera apresentar novas peças gráficas com a representação da nova situação.

GUAIANASES

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

FOI CONCEDIDA NÚMERAÇÃO INDIVIDUAL CONFORME LISTA DE ENDEREÇO E CONTRIBUINTE ABAIXO DISCRIMINADO:

Logradouro Contribuinte Antigo Atual

Rua Índios Goiás 137.086.0030-3 18 B 128

ITAIM PAULISTA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-201

PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA

ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012

2017- 0.133.306-2 DONAEL ILDO DE CASTRO

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ITAQUERA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-201

PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA

ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851

2014- 0.160.775-2 EDUARDO AFONSO PORTAS

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2015- 0.099.201-8 EDUARDO AFONSO PORTAS

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■ JAÇANÃ-TREMEMBÉ

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

UNIDADE DE CADASTRO

A Sub-Unidade de emplacamento de acordo com a legislação vigente,procede revisão numérica parcial da Rua BENJAMIM PEREIRA, cadlog 03199-2, conforme segue:

Antigo 690 atual 690/692 SQL 067.361.0028-3 pa.2017.0161.803-2.

UNIDADE DE CADASTRO

A Sub-Unidade de emplacamento de acordo com a legislação vigente,procede revisão numérica parcial da Rua CIRENE DE OLIVEIRA LAET, cadlog 05646-4, conforme segue:

Antigo 657 atual 655/657 SQL 066.023.0013-1

UNIDADE DE CADASTRO

A Sub-Unidade de emplacamento de acordo com a legislação vigente,procede revisão numérica parcial da Rua PIRES DA FONSECA, cadlog 60193-4 conforme segue:

Antigo S/N° atual 11 SQL 066.368.0052-6 (lançamento oficial p/ Ângelo Simeone) pa. 2017.0.149.890-8

UNIDADE DE CADASTRO

A Sub-Unidade de emplacamento de acordo com a legislação vigente,procede revisão numérica parcial da Rua Dr. Alberto Cardoso de Melo, cadlog 00477-4 conforme segue

Antigo s/n° atual n°115 SQL 070.019.0062-1 pa. 2017.0.161.726-5

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

Autorizada a poda e/ou a remoção de árvores no(s) local(is) abaixo descrito(s) (Lei 10.365/87 ) 31.10.2017.

SAC 14127056 - Rua Gênova, 500 - 516 e 500 oposto - Poda de 07 (sete) exemplares arbóreos: 06 Sibipiruna e 01 Alfeneiro, localizado no passeio público.

SAC 11875433 - Av. Ten. Júlio Prado Neves, 640 e 518 -Poda de 03 (três) exemplares arbóreos Fícus sp, localizado no passeio público.

público.

SAC 20345056 - Rua Valter Eder, 114-104 e 90 - Poda de 03 (três) exemplares arbóreos Sibipiruna, localizado no passeio público.

SAC 14262433 - Rua Giácomo David, 14 - Poda de 02 (dois) exemplares arbóreos: 01 Fícus sp e 01 Pata-de-Vaca, localizado no passeio público.

SAC 13795240 - Rua Giácomo David, 35 - Poda de todas as árvores de espécies diversas situadas no passeio do n° 35, localizado no passeio público.

de 01 (um) exemplar arbóreo Figueira, localizado no passeio

SAC 20606069 - Av. Ten. Júlio Prado Neves, 180 - Poda de 01 (um) exemplar arbóreo Sibipiruna, localizado no passeio público.

SAC 14220855 - Rua Verona, 144 e 154 - Poda de 02 (dois) exemplares arbóreos: 01 Pata-de-Vaca e 01 Fícus sp, localizado no passeio público.

SAC 20167235 - Rua Gênova, 441 - Poda de 01 (um) exemplar arbóreo Ipê, localizado no passeio público.

SAC 14152644 - Rua Verona, 217 - Poda de 01 (um) exemplar arbóreo Sibipiruna, localizado no passeio público.

SAC 13336848 - Rua Verona, 99 - Poda de 02 (dois) exemplares arbóreos: 01 Fícus sp e 01 Quaresmeira, localizado

SAC 20074366 - Rua José Martins Borges, 11 - Poda de 01 (um) exemplar arbóreo Seringueira, localizado no passeio público.

SAC 20348120 - Rua Dr. Lauro Luchesi, 398-399 e 388 -Poda de 03 (três) exemplares arbóreos: 02 Ipê e 01 Quaresmeira, localizado no passeio público.

SAC 14192323 - Rua Dr. Lauro Luchesi, 252-244 e 244 oposto - Poda de diversos exemplares arbóreos do passeio n° 252 e Poda de 02 (dois) exemplares arbóreos: 01 Quaresmeira e 01 Sibipiruna, localizado no passeio público.

SAC 20231516 - Rua José Savóia, 148 - Poda de 01 (um) exemplar arbóreo Pata-de-Vaca, localizado no passeio público.

SAC 13423275 - Rua Gênova, 402 - Poda de 02 (dois)

TID 13522155 (sac 12944398) - Rua Av. Ten. Júlio Prado Neves, 360 e 360 oposto - Poda de 03 (três) exemplares arbóreos: 02 Sibipiruna e 01 Seringueira, localizado no passeio público.

TID 14006455 (sac 13218677) - Rua Verona, 208 e 209 -Poda de 01 (um) exemplar arbóreo Pata-de-Vaca, localizado no passeio público.

TID 14006624 (sac 132195213) - Rua Dr. Lauro Luche-si, 378 e 373 - Poda de 02 (dois) exemplares arbóreos: 01 Chapéu-de-Sol e 01 Jambolão, localizado no passeio público.

TID 13530241 (sac 12424142) - Rua Gênova, 490 - Poda de 01 (um) exemplar arbóreo Sibipiruna, localizado no passeio público.

TID 13908027 (sac 13193921) - Rua Gênova, 446/444 -Poda de 01 (um) exemplar arbóreo Sibipiruna, localizado no passeio público.

TID 13805902 (13115244) - Rua Valter Eder, 117 - Poda de 01 (um) exemplar arbóreo Aroeira-Mansa, localizado no passeio público.

Abre-se o prazo de 06 (seis) dias para interposição de recurso dos expedientes publicados por esta Coordenadoria de Projetos e Obras (Lei 10.919/90 artigo 3°).

LAPA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-201

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

2017-0.128.979-9 JOAO VICTOR PACHECO PINHEIRO

O INTERESSADO DEVERA APRESENTAR PLANTA APROVADA.

M'BOI MIRIM

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-201

PREFEITURA REGIONAL M.BOI MIRIM

ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1265

2015-0.024.464-0 DAVID PATAKI

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2015-0.028.474-9 DIRCEU IAZZETTA NUNES

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

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quarta-feira, 1 de novembro de 2017 às 03:01:09.