2017 | DOMSP-SP

Padrão

6016.2017/0033405-4

REGINALDO DA SILVA VIEIRA

123.885.588-16

6016.2017/0033032-6

6016.2017/0033050-4

6016.2017/0032839-9

6016.2017/0032734-1

6016.2017/0032702-3

6016.2017/0032658-2

6016.2017/0032854-2

6016.2017/0032988-3

6016.2017/0026562-1

RINALDO DE SOUZA ARAUJO

ROSELI PRESOTTO QUEIROZ

SARA REGINA BARBOSA OLIVEIRA SANTOS SEBASTIÃO CELSO FORTUNATO AMARAL SILMARA FERREIRA

SIMONE PEREIRA DA SILVA

VANESSA DA CONCEIÇÃO BORGES

WELLINGTON DEROMEDIZ RIBEIRO

JANETE CAETANO MACHADO

096.524.218-80

060.221.918-31

215.109.738-26

509.367.606-30

076.379.968-83

228.709.108-43

282.452.148-17

304.209.028-05

177.072.578-47

1500,00

1200,00

Setembro/2017

Agosto/2017

ESPORTES E LAZER

COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DOS EQUIPAMENTOS

COMUNICADO 281/2017

PARA: Clube da Comunidade “MOINHO VELHO" .

A Coordenadoria de Gestão Estratégica dos Equipamentos

- CGEE no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de atualização e normalização dos procedimentos administrativos do Clube da Comunidade “MOINHO VELHO" Considerando as disposições dos arts. 31 a 36 do capítulo VIII e arts. 37 a 39 do capítulo IX do Estatuto Social em vigor;

Resolve: Convocar para o dia 16/12/2017 às 10HS, Assem-bleia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;

-Ordem do dia:

a) inclusão e/ou exclusão de sócia categoria A;

b) leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;

c) aprovação das contas da Diretoria Gestora;

d) eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o biênio 2017/2019;

e) alteração do Estatuto Social para adequação à portaria n°15/SEME-G/2017.

- Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de procedimentos que deverão ser observados pelas associações componentes com direito a voto:

1 - A Assembleia Geral Extraordinária do Clube da Comunidade “MOINHO VELHO" será realizada em SEME/CGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino, no dia 16/12/2017 às 10HS em primeira convocação, consoante o disposto no art. 32 do Estatuto Social, e em segunda convocação às 10H30 com qualquer número de representantes presentes.

2 - As associações que constam como associadas categoria “A" do Clube da Comunidade “MOINHO VELHO " são:"CENTRO DE APOIO AO APRENDIZADO PROFISSIONAL DO IPIRANGA - CAAP", “FUNDAÇÃO DE AMPARO AO MENOR, CRIANÇA E ADOLESCENTE

- FAMECA" e “CLUBE DE MALHA BANDEIRANTES DO IPIRANGA".

3 - A Diretoria Executiva (Presidente, Vice-Presidente, Secretário e 1° e 2° Tesoureiros) e o Presidente do Conselho Fiscal das associações categoria “A" que permanecerem como associadas categoria “A", terão direito a voto se estiverem em dia com atas e taxas junto a SEME

- Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação e comparecerem com seus representantes. Os associados da categoria “B", se apresentado o livro de registro, terão direito a voto desde que em dia com suas obrigações junto a Associação ou Clube da Comunidade. Não serão aceitos votos por procuração.

4 - A composição das chapas deverá obedecer ao disposto no art. 39, incisos I a V do Estatuto Social em vigor e o seu registro e a entrega do balanço por parte da diretoria anterior serão aceitos até o dia 05/12/2017 das 08h00 às 17h00 na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação/CGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino.

COMUNICADO 282/2017

PARA: Clube da Comunidade “ESTRELA DO CAMPO GRANDE 2" .

A Coordenadoria de Gestão Estratégica dos Equipamentos

- CGEE no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de atualização e normalização dos procedimentos administrativos do Clube da Comunidade “ESTRELA DO CAMPO GRANDE 2" Considerando as disposições dos arts. 31 a 36 do capítulo VIII e arts. 37 a 39 do capítulo IX do Estatuto Social em vigor;

Resolve: Convocar para o dia 05/12/2017 às 10HS, Assem-bleia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;

-Ordem do dia:

a) inclusão e/ou exclusão de sócia categoria A;

b) leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;

c) aprovação das contas da Diretoria Gestora;

d) eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o biênio 2017/2019;

e) alteração do Estatuto Social para adequação à portaria n°15/SEME-G/2017.

- Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de procedimentos que deverão ser observados pelas associações componentes com direito a voto:

1 - A Assembleia Geral Extraordinária do Clube da Comunidade “ESTRELA DO CAMPO GRANDE 2" será realizada em SEME/CGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino, no dia 05/12/2017 às 10HS em primeira convocação, consoante o disposto no art. 32 do Estatuto Social, e em segunda convocação às 10H30 com qualquer número de representantes presentes.

2 - As associações que constam como associadas categoria “A" do Clube da Comunidade “ESTRELA DO CAMPO GRANDE 2 " são:"CLUBE DOS ADVOGADOS DE SANTO AMARO", “ UNIÃO CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE" e “ALIANÇA DO CAMPO GRANDE ESPORTE CLUBE".

4 - A composição das chapas deverá obedecer ao disposto no art. 39, incisos I a V do Estatuto Social em vigor e o seu registro e a entrega do balanço por parte da diretoria anterior serão aceitos até o dia 23/11/2017 das 08h00 às 17h00 na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação/CGEE, sito à Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino.

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

6024.2017/0002484-9 - SAS/LAPA - DESPACHO DE RECADASTRAMENTO NO CENTS

A SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Supervisão de Assistência Social Lapa - SAS/LA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Municipal 14.469 de 2007, Decreto n° 52.830 de 1°/12/11 e com base na Portaria n° 66/SMA-DS/2016, DEFIRO a REINSCRIÇÃO da organização da sociedade civil: GRUPO ESPÍRITA BATUÍRA - CNPJ 61.989.000/0001-50 no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo período de 1 (um) ano) a partir da data do despacho, ou seja 31/10/2017.

6024.2017/0002540-3 - SAS / PERUS - DESPACHO DE REINSCRIÇÃO NO CENTS

A SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Supervisão de Assistência Social Perus - SAS/PR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Municipal 14.469 de 2007, Decreto n° 52.830 de 1°/12/11 e com base na Portaria n° 66/ SMADS/2016, DEFIRO a REINSCRIÇÃO da organização da sociedade civil: Associação Educacional e Beneficente Vale da Benção - CNPJ 50.811.330/0004-88 no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo período de 1 (um) ano) a partir da data do despacho, ou seja 01/11/2017.

SUPERVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL CAPELA SOCORRO - SAS/CS

DESPACHO DE RECADASTRAMENTO NO CENTS - (Processo SEI 60242017/0002512-8 A SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Supervisão de Assistência Social Capela do Socorro - SAS/CS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Municipal 14.469 de 2007, Decreto n° 52.830 de 1°/12/11 e com base na Portaria n° 66/SMADS/2016, DEFIRO a REINSCRIÇÃO da organização da sociedade civil: Associação Programa Educar - CNPJ 01.409.526/0001-92 no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo período de 1 (um) ano) a partir da data do despacho, ou seja 09/11/2017.

SUPERVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL CAPELA SOCORRO - SAS/CS

DESPACHO DE RECADASTRAMENTO NO CENTS - (Processo SEI 60242017/0002503-9 A SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Supervisão de Assistência Social Capela do Socorro - SAS/CS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Municipal 14.469 de 2007, Decreto n° 52.830 de 1°/12/11 e com base na Portaria n° 66/SMADS/2016, DEFIRO a REINSCRIÇÃO da organização da sociedade civil: Associação Brasileira Beneficente Aslan - CNPJ 59.641.340/0001-44 no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo período de 1 (um) ano) a partir da data do despacho, ou seja 28/10/2017.

6024.2017.00002551-9 - SAS/SA - DESPACHO DE REINSCRIÇÃO NO CENTS

A SUPERVISORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Supervisão de Assistência Social de Santo Amaro - SAS/SA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Municipal 14.469 de 2007, Decreto n° 52.830 de 1°/12/11 e com base na Portaria n° 66/SMADS/2016, DEFIRO a REINSCRIÇÃO da organização da sociedade civil: AÇÃO SOCIAL LARGO 13 -CNPJ 43.987.809/0001-61 no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo período de 1 (um) ano) a partir da data do despacho, ou seja 31/10/2017.

COMUNICADO 03/2017/SAS CAPELA DO SOCORRO - DESIGNAÇÃO DE TÉCNICOS SUPERVISORES DE SERVIÇOS CONVENIADOS

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social CAPELA DO SOCORRO - SAS/CS, no uso das suas atribuições, DESIGNA os Técnicos Supervisores dos serviços socioassistenciais, conforme previsto na Portaria n° 07/SMADS/2010, de 09 de março de 2010.

Este Comunicado substitui o anteriormente publicado.

TÉCNICO: ERIKA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA -RF. 787.836.2

SERVIÇOS:

CCA Cantinho do Céu

CCA Santa Dorotéia

CCA Frei Leonel CCA Jardim Reimberg

CCA Padre Giuseppe Pegoraro

SCFV - Circo Escola Grajaú

CCA Fé e Alegria Jardim Shangri-lá

CCA IVM - Viva Melhor

CCA CONOSCO - Jardim São Bernardo

CCA CONOSCO II - Jardim Gaivotas

TÉCNICO: REGINA CELI LESSA SILVA ALVES - RF. 787.632.7

SERVIÇOS:

SASF Grajaú I

SASF Grajaú II

SASF Grajaú III

SASF Grajaú IV

SASF Grajaú V

TÉCNICO: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA DE SOUSA - RF. 790.312.0

SERVIÇOS:

CCA Arte & Educação Anchieta

CCA Auri Verde

CCA Amcose

CCA Amcose I

CCA Sabia

CCA AMAI I - Vila Arco Iris

CCA AMAI II - Conj. Hab. Brigadeiro Faria Lima

CJ Anchieta

CJ Rosa Mística

NCI Jardim Reimberg

TÉCNICO: DEBORA PINHEIRO REBOUÇAS - RF. 635.680.0

SERVIÇOS:

SASF Cidade Dutra I

SASF Cidade Dutra II

CCA Irmã Agostina

CCA Jardim Ipanema

TÉCNICO: ANA CAPITÃO GARCIA DA SILVA - RF. 777.695.1

SERVIÇOS:

CJ Mãe Sofia

CCA Projeto Sol

NCI Lago Azul

NCI SOBEI - Jardim das Imbuias

NCI SOBEI - Montanaro

TÉCNICO: SUELI PEREIRA DOS SANTOS - RF. 825.009.0

SERVIÇOS:

CCA Reconciliação

CCA Santa Rita de Cassia

CCA Frei Reginaldo

CEDESP SOBEI

CEDESP Ave Maria

TÉCNICO: MARA CRISTRINA RAMOS - RF. 788.175.4

SERVIÇOS:

SAICA Cocaia

SAICA Casa Limiar

SAICA Marilda Coelho Fernandes

SAICA Capela do Socorro

Casa Lar

SEAS

TÉCNICO: SIDNEI SEBASTIÃO DA LUZ - RF. 823.591.1

SERVIÇOS:

NAISPD Caminhando

NAISPD LACE I

NAISPD LACE II

NAISPD LACE III

Centro Dia para Idoso

ILPI Madre Tereza de Calcutá

TÉCNICO: PAOLA RITA PEREIRA MARTINS - RF. 823.598.8

SERVIÇOS:

MSE-MA Guanabara

MSE-MA CAFRACI

MSE-MA Santa Lucia

Centro de Acolhida para Adultos I

SPCAVV - Serviço de Proteção à Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência

TÉCNICO: ANGELA GONÇALVES MARQUES - RF. 520.003.2

SERVIÇOS:

NPJ

COMUNICADO 05/2017/SAS M’BOI MIRIM -DESIGNAÇÃO DE TÉCNICOS SUPERVISORES DE SERVIÇOS CONVENIADOS

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social M’BOI MIRIM - SAS/MB, no uso das suas atribuições, DESIGNA os Técnicos Supervisores dos serviços socioassistenciais, conforme previsto na Portaria n° 07/SMADS/2010, de 09 de março de 2010.

Este Comunicado substitui o anteriormente publicado.

TÉCNICO: MARILENE DIAS DE LIMA SANTOS - RF. 823.607.1

SERVIÇOS:

CCA Luca

CCA Rainha da Paz

CJ Rainha da Paz

CJ Rainha da Paz I

NCI Rainha da Paz

CCA Cedro do Líbano

CCA Cedro do Líbano I

CJ Cedro do Líbano

TÉCNICO: EDNA MARIA DA SILVA ORILHANA - RF. 788.720.5

SERVIÇOS:

CCA São Joaquim

CCA São Francisco

NCI Seiva da Vida

NCI São Joaquim

NCI Vila Remo

NCI Aracati

NCI Água Cristalina

NCI Espaço Fraternidade Tia Alzira

TÉCNICO: VERÔNICA ANDRADE DA GAMA - RF. 563.889.5

SERVIÇOS:

CCA Riviera

CJ Riviera

CCA Jardim Coimbra

CCA Kagohara

NCI SAEC

CCA Copacabana

CCA Jardim Ester

CCA Boa Sorte

TÉCNICO: KASSIA SIQUEIRA RIBEIRO - RF. 823.575-9

SERVIÇOS:

CCA Jardim Ibirapuera

CCA Santa Cecília

NCI Eterno Aprendiz

SASF Jardim São Luis I

SASF São Luis II

CEDESP Clube da Turma

CCINTER Clube da Turma

CCA Bandeirantes/Universal

TÉCNICO: DEISE G. OLIVEIRA DO NASCIMENTO - RF. 823.608.9

SERVIÇOS:

CCA Julita

CCA Monte Azul

CJ Fundação Julita

CJ Tecendo Futuro Monte Azul

NCI Fundação Julita

CEDESP Horizonte Azul

TÉCNICO: ELIZANGELA MARQUES DOS SANTOS - RF. 823.539-2

SERVIÇOS:

CCA Alto da Riviera

CCA Jardim Guarujá

CCA Paranapanema

CCA São José

CCA Jardim Bananal

CCA Nossa Senhora de Fátima

NCI Santa Lúcia

NCI Sagrada Família

TÉCNICO: JULIA ROSA DE SOUZA - RF. 787.541.0

SERVIÇOS:

SASF Jardim Angela I

SASF Jardim Angela II

SASF Jardim Angela III

SASF Jd. Angela IV

CCA Nossa Senhora Aparecida

TÉCNICO: EDNA DE ARAÚJO - RF. 779.371.5

SERVIÇOS:

CJ Ranieri

CJ Jardim Copacabana

CJ Santa Lúcia

CJ Instituto Cardeal Rossi

CJ Kagohara

CJ Arco

CJ Jardim Capela

CCA Instituto Rural

TÉCNICO: KARINA FELIX - RF. 823.586.4

SERVIÇOS:

CCA Comunidade Infantil Aglaezinha

CCA São Luís Gonzaga

CCA Horizonte Azul

CCA Cidade Ipava

CCA Ipava

CCA Jardim dos Reis

CCA Santa Lúcia

CCA Arco

TÉCNICO: THALYTA GENEROSO SILVA - RF. 823.600.3

SERVIÇOS:

MSE-MA São Luís

MSE-MA Instituto Cardeal Rossi

MSE-MA Jardim Angela

NAISPD Monte Azul

SPVV Jardim São Luís

SEAS 4

TÉCNICO: MARIA JOSÉ MOTA DE BORBA - RF. 789.609.3

SERVIÇOS:

SAICA M’Boi Mirim

SAICA Casa da Árvore

SAICA Jardim Angela

SPVV Jardim Angela

NAISPD Guainumbi

CDCM

TÉCNICO: VANESSA HELVÉCIO - RF. 823.610.1

SERVIÇOS:

NPJ

FAZENDA

SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL

DIVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO - DIMOB

COMUNICAÇÃO DE INTIMAÇÕES - DIMOB

Nos termos do artigo 34 da Lei Municipal n° 14.107, de 12 de dezembro de 2005, fica(m) INTIMADO(S) os interessado(s) abaixo relacionado(s) a prestar esclarecimentos para instrução do(s) processo(s) administrativo(s) no prazo de 15 dias.

Os documentos solicitados deverão ser enviados por e-mail ao endereço sfjuntada@prefeitura.sp.gov.br (identificar no assunto: “DIMOB - Atendimento à chamada"), EXCETO se houver convocação expressa para comparecimento.

Este comunicado será encaminhado por via postal. Não atendida a intimação, o processo será julgado no estado em que se encontrar.

2004-1.005.052-7 - MARIA INES BETONI

Comparecer à R. Pedro Américo n° 32, 20° ANDAR - DIMOB, TERÇAS-FEIRAS (das 10:00 às 12:00 e das 13:30 às 16:00), munido dos seguintes documentos:

-\> CÓPIA DA PLANTA COMPLETA, COM QUADRO DE ÁREAS E COM METRAGENS DE TODAS AS CONSTRUÇÕES EXISTENTES.

SUBDIVISÃO DE RESTITUIÇÕES E COMPENSAÇÕES - SUREC

DIVISÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS - DIESP

Coordenação - SUREC

EDITAL 052/2017

Fica o contribuinte abaixo identificado NOTIFICADO a apresentar, pessoalmente ou através de pessoa expressamente autorizada para tanto, EXCLUSIVAMENTE EM ATÉ 10 (dez) dias após a publicação no Diário Oficial da Cidade, na Praça de Atendimento (localizada Vale do Anhangabaú, 206), mediante prévio agendamento no site: www.prefeitura.sp.gov.br/agen-damentosf, ou pelo o aplicativo "Agendamento Eletrônico", disponível no Google Play e Apple Store (Assunto: Devolução de Tributos/Pagamentos; Serviço: Entrega de Documentos -Convocação),:sob pena de indeferimento, os documentos abaixo relacionados:

PROCESSO SEI!, INTERESSADO, CNPJ/CPF, DOCUMENTOS:

6017.2017/0033057-7, Luiz Fernando Cruz, 089.137.208-33:

1) Instrumento particular de compra e venda com força de escritura pública ou escritura de compra e venda;

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL - DISNA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO - DIVISAO DE FISCALIZACAO DO SETOR DE SERVIÇOS - DISER 2 EDITAL DE COMUNIQUE-SE

PORTARIA SF/SUREM/DEFIS/DISER2 N° 09, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

Prorroga Portaria de designação de Auditor-Fiscal para a execução de atividades enquadradas no subitem 5.1.2 da Tabela Anexa III da Portaria Conjunta SF/SMG n°. 03, de 27 de maio de 2015.

A DIRETORA DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS 2 - DISER 2, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no Parágrafo Único do artigo 13, da Portaria Conjunta SF/SMG n°. 03, de 27 de maio de 2015, e

Considerando que a portaria SF/SUREM n° 49 de 21 de setembro de 2017 suspendeu o prazo de cumprimento da Portaria SF/SUREM/DEFIS/DISER2 n° 08 de 05 de setembro de 2017

RESOLVE:

Art. 1° Prorrogar o prazo de vigência da Portaria SF/SU-REM/DEFIS/DISER2 n° 08 de 05 de setembro de 2017, estendendo seus efeitos do dia 09 ao dia 13 de outubro de 2017.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos no prazo previsto no artigo 1°.

TERESA CRISTINA COIMBRA LUPORINI

Diretora da Divisão de Fiscalização do Setor de Serviços 2 - DISER 2

URBANISMO E LICENCIAMENTO

GABINETE DA SECRETÁRIA

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-201

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR

2017-0.017.445-9 EDISON TAKASHI YAMADA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.058.327-8 GLAUCO BELMIRO ROCHA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2017-0.114.372-7 ARUA OLIVEIRA WAGNER

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

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quarta-feira, 1 de novembro de 2017 às 03:01:09.