2017 | DOMSP-SP

Padrão

DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS

CADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO - PESSOA FÍSICA

De acordo com as informações contidas no presente DE-FIRO nos Termos da Lei n.°13.478/02, Decretos n.°46.594/05 e n.°47.839/06, o cadastramento das pessoas físicas relacionadas a seguir:

CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO:

CF 14564 JOSÉ GOMES LINO

CF 14565 NAZARENO APARECIDO RAMOS

CF 14566 CLEIDISMAR FRANSCISCO VAZ

CF 14567 SALVADOR RAMOS

CF 14568 ANA LUCIA CASEMIRO VIEIRA

CF 14569 VICENTE TAVARES DA SILVA

CF 14570 CÁSSIO ROCHA DE LIMA

CF 14571 MARIA ELENA SEVERINA DA SILVA

CF 14572 WANDER TAVARES TRINDADE

CF 14573 RODRIGO TRINDADE NOBREGA

CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR DE RES. SOLIDOS INERTES

De acordo com as informações contidas no presente DE-FIRO nos Termos da Lei n.°13.478/02 e Decretos n.° 46.594/05 e 46.777/05 os recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:

CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO:

PGI 575 CYRELA PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

PGI 576 LIVING APIAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

PGI 577 CONSÓRCIO LINHA 17 OURO

SERVIDORES

GOVERNO MUNICIPAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO - DEFIRO

580.572.4 - VALQUIRIA MARQUES DA SILVA, 230% S/ PADRÃO QPA07-A, A PARTIR DE 6.9.2017.

DESPACHO: DEFIRO A PERMANÊNCIA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ACIMA RELACIONADA E NA BASE INDICADA, COM CADASTRO PROVIDENCIADO PARA NOVEM-BRO/2017.

GRATIFICAÇÃO DE GABINETE - DEFIRO

580.572.4 - VALQUIRIA MARQUES DA SILVA, 100% S/ PADRÃO DA15, A PARTIR DE 6.9.2017.

794.872.7 - FERNANDA LOPES SANTOS, 30% S/PADRÃO DA-07, A PARTIR DE 26.10.2017.

DESPACHO: DEFIRO A PERMANENCIA DA GRATIFICAÇÃO DE GABINETE DAS SERVIDORAS ACIMA RELACIONADAS, NOS TERMOS DA LEI 10.422/88 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS 11.401/93, 11.511/94 E 11.951/95.

GRATIFICAÇÃO DE GABINETE - DEFIRO

793.127.1 - FELIPE RODRIGUES KOVAL, 30% S/PADRÃO DA-09, A PARTIR DE 09/09/2017.

DESPACHO: DEFIRO A PERMANÊNCIA DA GRATIFICAÇÃO DE GABINETE DO SERVIDOR ACIMA RELACIONADO, NOS TERMOS DA LEI 10.422/88 COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS 11.401/93, 11.511/94 E 11.951/95.

CERTIDÃO FUNCIONAL

PROCESSO N° R.F. NOME E.H.

2017-0.158.874-5 504.839.7/3 ROSA MARIA CECCASI IAK 112017030000000

I- Certifique-se o que constar.

II- Estará à disposição na CGP/SGM, durante o período de trinta dias, a contar desta data, no fim do qual será arquivado.

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE

SMSU/GCM - PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PARA O CARGO DE 2^a CLASSE CAT 2 APÓS HOMOLOGAÇÃO DO ESTAGIO PROBATORIO - No uso de minhas atribuições legais, com fundamento no inciso 6°, artigo 13 da Lei 16.239/15 e no Decreto 56.795 de 05 de Fevereiro de 2016, tendo sido aprovados no estágio probatório, nos termos da regulamentação própria e atendidos as condições e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROGReSsÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

RF Nome Padrão Padrão A partir

Anterior Atual

8158631 DANILO GOMES BRAGA QTG1A QTG2A 28/07/2017

8170967 ALEX NASCIMENTO LIMA QTG1A QTG2A 09/08/2017

7255551 PAULO SERGIO ALVES PEIXOTO QTG1A QTG2A 05/08/2017

8172277 FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO QTG1A QTG2A 09/08/2017

8154805 LUCAS GUILHERME FERREIRA ANACLETO QTG1A QTG2A 26/07/2017

8166994 LUCIO MAURO DE ARAUJO SANTOS QTG1A QTG2A 19/07/2017

8157219 JOSE PAIXAO RAMOS DE ANDRADE QTG1A QTG2A 26/07/2017

8172757 ELIZABETE TOZZO ALMEIDA QTG1A QTG2A 14/08/2017

8155283 RUBENS DOMINGUES QTG1A QTG2A 17/08/2017

8171173 CAMILLA SIVIERO QTG1A QTG2A 08/08/2017

8168920 MAIARA SILVA ARAUJO QTG1A QTG2A 22/08/2017

8174148 MICHELE DA ROCHA FREZ QTG1A QTG2A 24/08/2017

8158835 SAMUEL HENRIQUE RUFINO VIEIRA QTG1A QTG2A 05/08/2017

8172251 ANDRE ORNELES SILVA QTG1A QTG2A 09/08/2017

8175110 IVAN AGUIAR ROCHA QTG1A QTG2A 24/08/2017

8172293 OLGA MACEDO DOS SANTOS QTG1A QTG2A 10/08/2017

8172340 ADILSON GOMES DA SILVA QTG1A QTG2A 09/08/2017

8174971 HÉRICA REGINA DA SILVA QTG1A QTG2A 26/08/2017

8173826 GUILHERME INACIO BELO DA SILVA QTG1A QTG2A 16/08/2017

8174873 GUSTAVO CAZZAROTTI DE OLIVEIRA QTG1A QTG2A 30/08/2017

8174164 GISLAINY ALVES VIEIRA DOS SANTOS QTG1A QTG2A 16/08/2017

8174865 ANDRE MORAES CAMARGO RIBEIRO QTG1A QTG2A 20/08/2017

8157154 NATÁLIA APARECIDA ARAÚJO ANDRÉ SILVA QTG1A QTG2A 25/07/2017

8154864 HENRIQUE ULIAN DOS SANTOS QTG1A QTG2A 17/08/2017

8165696 IVAN CARLOS MARTINS PIRES QTG1A QTG2A 12/07/2017

8172188 ODMIR DE OLIVEIRA TRUDES QTG1A QTG2A 09/08/2017

8175136 EDUARDO FABBRO DOS REIS QTG1A QTG2A 25/08/2017

8174849 VAGNO VITOR DOS SANTOS QTG1A QTG2A 20/08/2017

8160911 NATALIE MONTES CORDEIRO QTG1A QTG2A 18/07/2017

8156247 BEATRIZ PIETROBON DE OLIVEIRA QTG1A QTG2A 15/07/2017

8155534 RAFAEL CARDOSO DE LEMOS TEIXEIRA QTG1A QTG2A 18/08/2017

8166561 JEFFERSON NEVES PEDROZO QTG1A QTG2A 15/07/2017

8158649 ALEX MIGUEL DOS SANTOS QTG1A QTG2A 07/06/2017

8155577 RODRIGO ARAUJO PESTANA QTG1A QTG2A 24/07/2017

8172226 ALINE DAYANE DE SOUZA SILVA AZEVEDO QTG1A QTG2A 09/08/2017

8158665 LETICIA DE FARIA NUNES QTG1A QTG2A 27/06/2017

8174962 TATIANE FRAGA FARIAS LIMA QTG1A QTG2A 23/08/2017

8157243 RUBERLAINE FERREIRA DE JESUS SILVA QTG1A QTG2A 31/05/2017

8156557 DANIELA SANTOS DE OLIVEIRA QTG1A QTG2A 04/06/2017

8157090 MARCIO MACHADO DA SILVA QTG1A QTG2A 22/06/2017

8156123 WESLEY OLIVEIRA SANTOS QTG1A QTG2A 02/06/2017

QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QTG PROGRESSÃO, FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 17 E 56 DA LEI 16.239/15:

Com fundamento no Decreto 56.795 de 05 de Fevereiro de 2016, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROGRESSÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/ Nome Padrão Padrão A partir de

Vinc Anterior Atual

7541392/1 FABIO ALVES DE CARVALHO SOUSA QTG3A QTG4A 03/10/2017

7885911/1 IVAMAR APARECIDO DA SILVA QTG3B QTG4B 06/10/2017

7890338/1 MARIA TELMA CRUZ DE CARVALHO QTG3B QTG4B 05/10/2017

6468390/1 JOSE AUGUSTO CINTRA QTG5E QTG6E 09/10/2017

6468403/1 SIDNEY SCHIEWELBEIN ZOPPEI QTG5D QTG6D 06/10/2017

6486975/1 WELLINGTON GOMES CHAVES QTG5E QTG6E 16/10/2017

6963781/2 FERNANDO LUIS DOS SANTOS QTG2D QTG3D 17/10/2017

7381093/1 HELENITA ALVES DE OLIVEIRA QTG3C QTG4C 04/10/2017

7532270/1 DECIO MENDES JUNIOR QTG2B QTG3B 16/10/2017

7772785/1 MARCELO RODRIGUES PINTO QTG3B QTG4B 16/10/2017

7778589/1 ALDENEY ARAUJO DA COSTA QTG3B QTG4B 06/10/2017

7880995/1 PEDRO ARAUJO DE MORAIS QTG3B QTG4B 06/10/2017

CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL DA

GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DTPAD - Cartório - Rua Conselheiro Carrão, 192 - 1. ° andar - Bela Vista - tel. 3149-3817.

RETIFICAÇÃO DO DOC 24/10/2017, PAG. 30 LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

2017-0.058.565-3 FÁBIO ARRIERO DOS SANTOS RF 788.455.9

ASSUNTO: DEFESA CONHECER DESPACHO DE FOLHAS 191, NO PRAZO DE 48 HORAS, CONFORME ARTIGO 49 DA LEI 13.530/03, E APRESENTAR RAZÕES NO PRAZO DE CINCO DIAS UTEIS, CONFORME ARTIGO 118 DA LEI 13.530/03, 3^a CPP/PAD.

ADVOGADOS: RODRIGO AZEVEDO FERRÃO, OAB/SP 246.810; CRISTINA MARIA FELICE, OAB/SP 124.171; BRUNO YAMAOKA POPPI, OAB/SP 253.824; ROBERTO WAGNER MAN-CUSI, OAB/SP 340.902; RICARDO DA SILVA MORIM, OAB/SP 249.877;MARIA BEATRIZ GOMES VARGAS,OAB/SP 366.954.

DECRETAÇÃO DE REVELIA DO SERVIDOR

2017-0.100.118-3 - O Presidente da 1a Comissão Permanente Processante de Processos Administrativos Disciplinares DECRETA A REVELIA do servidor CRISTIANO FERNANDO DOS SANTOS - RF 674.666.7, lotado na Inspetoria Regional AVENIDA PAULISTA, nos termos do artigo 75 e seguintes da Lei 13.530/03, em face do conteúdo de fls. 84 do processo administrativo em epígrafe, uma vez que cumprido o ato citatório, fls. 82 verso, o servidor não compareceu ao interrogatório designado, além de não ter apresentado, até o encerramento dos trabalhos, qualquer justificativa para a sua ausência (VCPP/PAD).

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

2015- 0.282.700-6 CARLOS VIEIRA DOS SANTOS RF 653.893.2

ASSUNTO: DEFESA CONHECER DESPACHO DE FOLHAS 218, NO PRAZO DE 48 HORAS, CONFORME ARTIGO 49 DA LEI 13.530/03; 3a CPP/PAD.

ADVOGADOS: SAMARA BRAGATINI RODELLA, OAB/SP 224.341.

2016- 0.182.838-8 IVAN SUDÁRIO RF 709.549.0

ASSUNTO: CIENCIA À DEFESA E PARTE DAS AUDIENCIAS DESIGNADAS PARA O DIA 10/11/2017 AS 10:15,10:45 E 11:15 HORAS; 3a CPP/PAD.

ADVOGADOS: FABRES LENE DE AQUINO DELMONDES, OAB/SP 267.139.

2016- 0.236.797-0 MARCOS DO NASCIMENTO RF 651.889.3

JOSÉ NOGUEIRA RF 708.996.1

ASSUNTO: CIENCIA À DEFESA E PARTE DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/11/2017 AS 14:00 E 14:30 HORAS; 1a CPP/PAD.

ADVOGADOS: CELSO GOMES DE QUEIRÓZ,OAB/SP 146.142.

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES

Fica(m) INTIMADO(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para prestar(em) depoimento na Corregedoria Geral, no endereço supra, na(s) data(s) e horário(s) abaixo indicado(s), SOB PENA DE SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS, nos termos do art. 230 da Lei 8.989/79 e do art. 45 e seu parágrafo único, da Lei 13.530/03.

DIA 09/11/2017

648.948.6, MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES, IR-ITAIM PAULISTA, PA 2016-0.236.797-0, AS 14:00 HORAS; 1a CPP/PAD.

DIA 14/11/2017

583.175.0 SANDRA HELENA CASTRO PIMENTEL, IR-VILA MARIANA, PA 2017-0.039.087-9, AS 10:00 HORAS; 3a CPP/PAD.

653.499.6 CLAUDEMIR BRÁS, IR- VILA MARIANA, PA

2017- 0.039.087-9, AS 10:30 HORAS; 3a CPP/PAD.

314.264.7 LEA DA SILVA, DTOF, PA 2017-0.039.087-9, AS 11:30 HORAS; 3a CPP/PAD.

OBSERVACÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei 13.530/03, bem como para o contido na Portaria 237/89—REF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Correge-doria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas.

DTIAD - RUA CONSELHEIRO CARRÃO, 192, 3° ANDAR / BELA VISTA /SP - FONE: 3149 3808.

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES

Ficam intimados o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para prestar(em) depoimento na Corregedoria Geral, no endereço supra, na(s) data(s) e horário(s) abaixo indicado(s), SOB PENA DE SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS, nos termos do art. 230 da Lei 8.989/79 e do art. 45 e seu parágrafo único, da Lei 13.530/03:

27/10/2017

649.523.1 NELSON CERQUEIRA, IR-FÓ, 3° ANDAR, SALA 06, ÀS 10:00 HORAS.

696.083.9 KELI ROBERTA MESTRINEIRO, IOPE, 3° ANDAR, SALA 06, ÀS 11:00 HORAS.

579.991.1 EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, IR-JT, 3° ANDAR, SALA 06, ÀS 14:00 HORAS.

30/10/2017

586.756.8 ELIAS MARCELINO, IR-AP, 3° ANDAR, SALA 02, ÀS 15:00 HORAS.

758.879.8 WILLIAN SANTOS DO NASCIMENTO, IR-SM, 3° ANDAR, SALA 02, ÀS 16:30 HORAS.

31/10/2017

649.276.2 MILTON MOREIRA GOMES, IOPE, 3° ANDAR, SALA 02, ÀS 10:00 HORAS.

753.027.7 MICHELE SIMONE PEREZ VILAS BOAS, IOPE, 3° ANDAR, SALA 02, ÀS 11:30 HORAS.

815.630.1 CARLOS BRUMER RODRIGUES, IOPE, 3° ANDAR, SALA 02, ÀS 15:00 HORAS.

OBSERVACÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei 13.530/03, bem como para o contido na Portaria 237/89—PREF. GAB.(DOM 13/06/89), informando a Correge-doria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas.

GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DESPACHOS DOS COMANDOS OPERACIONAIS

COMANDO OPERACIONAL SUL.

Aplicação Direta de penalidade nos termos do artigo 100 e seguintes das penas previstas nos incisos I, e II e III, do artigo 20, e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção prevista no artigo 92 todos da Lei 13.530/03 e suas alterações seguem:

TID 16995572 - Luiz Carlos Silva de Souza, RF:

577.479.9 - Pedido de Reconsideração de Ato.

O Inspetor de Divisão Ademir Raimundo Ferreira, Comandante Regional da Inspetoria Regional Santo Amaro, pertence

a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

resolve:

Acolher o pedido de Reconsideração de Ato apresentado pelo Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Luiz Carlos Silva de Souza, RF: 577.479.9, DIST: 1149, Cargo Subinspetor, lotado na Inspetoria Regional de Santo Amaro, posto que tempestivo e no mérito acolher as alegações apresentadas, vez que estão em conformidade com a matéria disciplinada na O.I. 004/COMANDO GERAL/2016. DOU PROVIMENTO Anulando assim a pena de aplicada, (DOC. 04.10.2017), retornando ao "status" anterior.

RECONSIDERAÇÃO DE ATO

TID 16783725- Classe Especial Rogério da Silva Gomes - RF: 740.543.0- Pedido de Reconsideração de Ato.

O Comandante Regional Clovis de Oliveira, da Inspetoria Regional de Jabaquara, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:

À vista dos elementos constantes às fls. 13, conheço do pedido de reconsideração de ato Punitivo feito pelo Classe Especial Rogério da Silva Gomes- RF:740.543.0, por ser tempestivo e no mérito NEGO PROVIMENTO, ante a inexistência de argumentos, fatos ou elementos capazes de modificar a decisão proferida no MD 004/IRJA/2017- Portaria 019/IRJA/2017, publicada no D.O.C. de 01/09/2017, pagina 25.

ADVERTÊNCIA

PORTARIA 11/IRPA/17 de 06 de Outubro de 2017.

Ref. MD 08/IRPA/17 - TID 17040606.

O Comandante Regional Nelson Valério Ramos de Moraes, lotado na Inspetoria Regional de Parelheiros-CM, pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Paulo Cesar Pereira Goulart, R.F. 741.385.801, Distintivo 7785 Cargo: Classe Especial, lotado na Inspetoria Regional de Pare-lheiros-CM, a pena de ADVERTÊNCIA, com base no artigo 100 e seguintes, por violar art. 7°III, XI E XII, c/c artigo 15 e 18 VI, abrandado pelos artigos 26 e 126, inciso I, todos da Lei 13.530 DE 14.03.2013.

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM DOC DE 24/10/2017 PÁG. 31.

LEIA-SE COMO SEGUE É NÃO COMO CONSTOU.

REMANEJAMENTOS

DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, FICAM OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, REMANEJADOS CONFORME SEGUE:

DE: 380010020050000 INSPETORIA DA SEDE DA PREFEITURA

PARA: 380003020000000 DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

585.008.8 GILDA BARBOSA

DE: 380010070010000 INSPETORIA REGIONAL DO BUTANTÃ

PARA: 380010070030000 INSPETORIA REGIONAL DE PINHEIROS

649.048.4 RONALDO CARVALHO DA SILVA

DESPACHOS DO DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM DOC DE 19/10/17 PÁG. 30:

ONDE SE LÊ :

CE FERNANDA DA SILVA TRUDES RF: 680.682.1 SUBCOMANDO

LEIA-SE :

CE FERNANDO DA SILVA TRUDES RF: 680.682.1 SUBCOMANDO

COMUNICADO DE FALECIMENTO

RF.: 573.499.1 MARCOS PADULA

CARGO: GCM SUBINSPETOR MASCULINO PADRÃO: QTG6E

DA: INSPETORIA REGIONAL DE PINHEIROS

ENQUADRAMENTO: 750011 EH: 380010070030000

FALECEU EM 21/10/2017

EXPEDIENTE: 047/SMSU/CAF/DTRH/2017.

TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DA SECRETÁRIA

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.

728.145.5/01 LUCIANE TESSARI BUK 3° 22/10/2017 300400000000000

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA N°22/SMPED/2017, em conformidade com o Expediente de Designação/Substituição n° 22/SMPED/2017 a servidora PRISCILA FERNANDES LIBONATI, RF: 801.020.0 V2, efetivo, Eng.Arq.Agron.Geol NI, QEAG2, para exercer o cargo de Secretário Executivo, DAS 14, E.H.36.00.00.00.10.00.00-0, da Comissão Permanente de Acessibilidade, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS DA SILVA R.F.: 752.323.8 V1, comissionado,dentre portadores de diploma de curso superior durante o impedimento legal por férias, no período de 21/11/2017 à 30/11/2017.

PORTARIA N°23/SMPED/2017, em conformidade com o Expediente de Designação/Substituição n° 23/SMPED/2017 a servidora MYRNA DOS SANTOS DE MELO, RF: 839.297.8 V2, comissionada, Assessor Técnico I, para exercer o cargo de Assessor Técnico II, DAS 12, E.H.36.01.00.00.00.00.00-0, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, em substituição a servidora LAILA DELL ANTONIA SCARASSATI R.F.: 812.216.4 V2, comissionada, de livre provimento em comissão pelo Prefeito durante o impedimento legal por férias, no período de 06/11/2017 à 25/11/2017.

PORTARIA N°24/SMPED/2017, em conformidade com o Expediente de Designação/Substituição o cargo de Assessor Técnico II, DAS 12, E.H.36.00.00.00.10.00.00-0, da Comissão Permanente de Acessibilidade, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, em substituição a servidora MONIQUE PRISCILA n° 24/SMPED/2017 a servidora LAILA SANKARI DE CAMARGO ROSA, RF: 501.211.2 V1, Admitida, AGPP, para exercer GARRIDO R.F.: 807.546.8 V1, comissionada, de livre provimento em comissão pelo Prefeito durante o impedimento legal por Prorrogação de Licença Maternidade, no período de 22/11/2017 à 20/01/2018.

PORTARIA N°25/SMPED/2017, em conformidade com o Expediente de Designação/Substituição n° 25/SMPED/2017 o servidor FABIO NUNES, RF: 827.686.2 V1,comissionado, Assessor Técnico I, para exercer o cargo de Assessor Técnico II, DAS 12, E.H.36.01.00.00.00.00.00-0, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, em substituição a servidora DEVANICE JOVINA DE ABREU R.F.: 770.760.6 V4, comissionada,de livre provimento em comissão pelo Prefeito durante o impedimento legal por férias, no período de 21/11/2017 à 05/12/2017.

DEFERIMENTO DE FÉRIAS

RF.827.686.2 V1- FÁBIO NUNES, Assessor Técnico I -DAS11, SMPED, solicitou 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2017 no período de 06/11/2017 a 20/11/2017.

INDEFERIMENTO DE FÉRIAS DO EXERCÍCIO 2017 POR NECESSIDADE DE SERVIÇO

REG. FUNC. VINC NOME N° DIAS

823.491.4- 2 ANTONIA ELENI ATSALAKIS 15

779.733.8- 3 BENJAMIM LOBÃO DA SILVEIRA FILHO 15

680.978.2-2 CLAUDIA CAINELLES COLOMBO 15

770.760.6-4 DEVANICEJOVINA DE ABREU 30

807.546.8- 1 MONIQUE PRISCILA GARRIDO 20

779.759.1-7 RENATA BELLUZZO BORBA 15

752.323.8- 1 JOÃO CARLOS DA SILVA 20

812.216.4- 2 LAILA DELLA. SCARASSATI 15

755.639.0-5 SILVIA REGINA GONÇALVES 30

810.912.5- 4 SIRLEI HULER 30

812.782.4-3 ALESSANDRO DE AGUIAR FREITAS 15

GESTÃO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS--COGEP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRH DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL

INDENIZAÇÕES

DEFIROO PAGAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES ABAIXO, nos termos da O.N n° 002/SMA/94 republicada com texto final no DOC de 01/07/06 e alterada pelas O.N n° 003/SMG-G/08 e pela O.N n 001/SEMPLA/13, acrescidas de 1/3.

ROSALY D'AQUI, R.F 584.590.4/Vínculo 2, PROC. 20170.140.947-6, relativo ao exercício de 2017(15 dias restantes).

INDEFIROo pagamento das férias de 2017(15 dias), pois foram utilizadas para compensar o usufruto indevido das férias de 1997, conforme informação de fls "19", ítem 4.1.7.

NIVALDO DE LIMA , R.F 502.554.1/Vínculo 2, PROC. 20170.152.599-9, relativo ao exercício de 2017(30 dias).

SILVIO ALVES BARBOSA, R.F 514.412.4/Vínculo 2, PROC. 2017-0.152.600-6, relativo ao exercício de 2003(15 dias restantes).

VALÉRIA DE CÁSSIA CIONGOLI, R.F 553.255.8/Vínculo 3, PROC. 2017-0.146.310-1, relativo ao exercício de 2017(30 dias).

EX-SERVIDOR EDNEI CASSIANO CARDOSO, R.F 822.984.8/ Vínculo 3, PROC. 2017-0.152.597-2, relativo ao exercício de 2017(30 dias).

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.

725.121.1/01 ANDREZZA KARINA DO- 3° 19/10/2017 132101030000000 MINGUES

FÉRIAS INDEFERIDAS POR LICENÇA GESTANTE RGPS -EXERCÍCIO DE 2016

RF/V NOME CARGO N°DIAS

8076146/3 AMANDA HANSEN ASSESSOR TÉCNICO I 15

APOSENTADORIA

APOSTILA

Proc. n° 2016-0.008.726-0 - LUIZ FERNANDO MICHELS DE SANT'ANNA - RF 571.542.3/1. A vista dos elementos constantes no presente APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 021/2016/SMG, para constar no Item - Composição de Proventos:Proventos Integrais o código 254 - Subsídio Aposentado - ANSM 14 - (jornada Básica de 40 horas semanais), o código 255 - Subsídio Complementar e o Código 264 - Insa-lubridade Incorporada subsídio - Média (20% NO01A) e não como constou.

Proc. n° 2015- 0.153.870-1 - MARIA CRISTINA VERRI - RF. 542.338.4/2. A vista dos elementos contantes no presente APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 018/2015 para constar no Item 4 - Composição dos Proventoso código 254 - Subsídio Aposentado - QSA - (jornada Básica de 20 horas semanais) e o Código 264 - Insalubridade Incorporada Subsídio - Média (20% NO01 A) e não como constou.

Proc. n°2015-0.307.834-1 - NIVALDO CIRELLI - RF. 639.927.4/1. a vista dos elementos contantes no presente. APOSTILO O Título de Aposentadoria n° 008/2016 para constar o Item: 3 - DIREITOS E VANTAGENS ESPECIAIS: Do cargo de Chefe de Seção II e o Item 4: COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS: Cód. 0015 - Padrão Vct/Salário Aposentado: M 9 (Jornada Básica de 40 Horas Semanais); 0033 - Gratificação de Função (210% s/QPA-07A); 0044 - Adicional 4° Quinquenio (21,55%); 0049 - Sexta-Parte; 0082 - Gratificação de Gabinete (30% s/ DA07); 0206 - Gratificação de Atividade - Média, e não como constou.

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quarta-feira, 25 de outubro de 2017 às 01:50:15.