DiárioOficial

CIDADE DE SÃO PAULO

Inclui o § 4° ao artigo 2° da Lei 13.194 de outubro de 2001 e dá outras providências. (Concessão de auxílio transporte ao servidor que optar pelo uso da bicicleta em seus deslocamentos)

FASE DA DISCUSSÃO: 1^a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

35 - PL 52/2017, do Vereador OTA (PSB)

Institui como política pública o programa educacional de

dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA

36 - PL 274/2014, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)

Institui o conselho municipal para a diminuição de acidentes de trânsito e transporte - COMDATT e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

37 - PL 579/2015, dos Vereadores REIS (PT), TONINHO VESPOLI (PSOL)

Autoriza a criação da Ouvidoria da Educação, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

38 - PL 546/2016, do Vereador RICARDO NUNES (PMDB)

Dispõe sobre o benefício da gratuidade dada às famílias que, desde o momento da contratação do funeral, autorizarem a destinação adequada dos despojos de seus entes falecidos, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

39 - PL 48/2017, do Vereador RODRIGO GOULART (PSD), EDIR SALES (PSD)

Dispõe sobre a disponibilização de espaço reservado para adoção de animais domésticos, nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DO AUTOR

40 - PL 62/2014, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)

Estabelece normas especiais para incluir item dos imóveis frios no capítulo IX da lei n° 11.228 de 1992, que dispõe sobre as regras de licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

41 - PL 370/2017, do Vereador SOUZA SANTOS (PRB)

Dispõe sobre a instituição do Programa de Conscientiza-

providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

42 - PL 89/2015, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)

Altera a Lei n° 14.472 de 10 de julho de 2.007, para acrescentar § 3° e dar nova redação ao caput 9°, para dispor sobre a

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

43 - PL 373/2017, da Vereadora ADRIANA RAMALHO (PSDB)

Altera a lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir

feminina”, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

44 - PL 220/2017, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)

Dispõe sobre a criação do dia municipal de conscientização sobre as amiloidoses, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

45 - PL 360/2017, do Vereador DAVID SOARES (DEMOCRATAS)

Altera a lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir

culto evangélico no Brasil”, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de março, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

46 - PL 539/2017, do Vereador CAIO MIRANDA CARNEIRO

Altera a lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

47 - PL 174/2016, do Vereador REIS (PT)

Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 para instituir no me” a ser realizada anualmente na última semana de outubro e dá outras providências.

DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

48 - PL 196/2017, da Vereadora ADRIANA RAMALHO (PSDB)

Altera a denominação do atual viaduto 31 de março para viaduto Therezinha Zerbini.(situado na região do Brás, distrito da sé, subprefeitura sé, CODLOG 23.101-0).

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

49 - PL 366/2017, do Vereador ANTONIO DONATO (PT), REIS (PT), SONINHA FRANCINE (PPS) E OUTROS SRS. VEREADORES

i,

situada na avenida Dr. Arnaldo, sobre a avenida PAULO VI, como viaduto Cap. Adalberto Mendes - S.E. Palmeiras - 1942.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

50 - PL 348/2016, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)

Denomina Viela VALDEMAR JOSÉ LISBOA a Viela pública sem denominação situada no Bairro de Vila Serralheiro, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

51 - PL 420/2016, do Vereador DAVID SOARES (DEMOCRATAS)

Denomina-se Praça Imperatriz Thereza Christina Maria o logradouro inominado que especifica, situado no Distrito de M’Boi Mirim, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

52 - PL 283/2013, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

Altera a denominação da Praça Salvador Allende, no Distrito do Cursino, para Praça Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

53 - PL 13/2016, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

Denomina-se Praça João Ferreira o logradouro público inominado localizado no Distrito de São Lucas, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

54 - PL 600/2016, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

providências. (situado entre as vias Rua Dra. Esmeralda Mendes Policene, Rua das Verbenas e Rua Saruma).

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

55 - PL 136/2017, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

de Vila Prudente, e dá outras providências.

(localizada na Rua Helena Silva Teixeira, altura do n° 134 com a Rua João Rodrigues Gago, no bairro do Jardim Avelino, setor 051 - quadra f066).

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA

TIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

56 - PL 386/2017, do Vereador EDIR SALES (PSD)

Denomina-se praça GCM Carlos Lima da Silva o logradouro público inominado localizado no distrito de Sapopemba, prefeitura regional de Sapopemba, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

57 - PL 385/2017, do Vereador ISAC FELIX (PR)

Denomina "Rua Norma de Luca” o logradouro público inominado, situado no acesso da marginal Tietê, altura da ponte Júlio Mesquita Neto, para a avenida Nicolas Boer, localizada no parque industrial Tomas Edson, subdistrito da Barra Funda, e dá

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

58 - PL 611/2016, do Vereador OTA (PSB)

Denomina Praça YOSHIMI TAKAHASHI, a área livre municipal inominada, situada na confluência entre as Ruas Maria Augusta Thomas e Rua Bergson situadas na Vila Leopoldina,

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

59 - PL 228/2017, da Vereadora SANDRA TADEU (DEMOCRATAS)

Denomina rua giberto gomes da mota o logradouro público

itaquera, subprefeitura de itaquera, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

60 - PL 594/2016, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)

Denomina a Praça Nei Caetano de Andrade, o Espaço Público inominado situado na Rua Antônio Petrica, altura do N° 23, na Vila Chabilândia, Distrito de Guaianases.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

61 - PDL 22/2017, do Vereador ANTONIO DONATO (PT)

Dispõe sobre a outorga de "Salva de Prata" em homenagem ao Senhor Robinson de Oliveira Padial e dá outras providências.

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

62 - PDL 45/2017, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Sebastião Helvecio Ramos de Castro, e fixa outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

63 - PDL 43/2017, da Vereadora SÂMIA BOMFIM (PSOL)

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao "Coletivo Mães pela Diversidade” e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

64 - PL 404/2016, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)

Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

65 - PL 68/2017, do Vereador CLAUDIO FONSECA (PPS)

Dispõe sobre alterações na lei n° 14.660, de 26 de novembro de 2007, visando atender o § 4° do art. 2° da lei federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, quanto ao mínimo das jornadas de trabalho docente, destinado para hora/atividades para os profissionais de educação, docentes do quadro dos profissionais de educação do ensino municipal de s. Paulo.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

66 - PL 384/2017, do Vereador FABIO RIVA (PSDB)

Cria a prefeitura regional do Jaraguá/Taipas e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

67 - PR 9/2014, do Vereador REIS (PT)

2013, que dispõe sobre a reserva de 20% (vinte por cento) dos cargos para os negros, negras e afrodescendentes, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

77^a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17^a LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2017, APÓS A

Serão mantidos os itens remanescentes da Sessão Extraordinária anterior.

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

DECISÕES DA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA

PROCESSO(S) CMSP n°(s) 1212/2017

ASSUNTO: Aplicação de penalidade

"À vista das informações processadas nos autos, e a competência atribuída pelo Ato n° 832/03, e alterações posteriores, em especial a manifestação da Contratada às fls. 130, concordando com a penalidade haja vista o descumprimento contratual, atraso na entrega do material, aplico à empresa MEGAPEL COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 67.440.461/0001-56, multa de mora no valor de R$ 8,90 (oito reais e noventa centavos), prevista no Anexo à Nota de Empenho n°. 706/2017, com base no Decreto Municipal n° 44.279/03 e na Lei Federal n° 8.666/93."

AGENDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017 - QUARTA-FEIRA

09:00 - 12:00

Reunião com a UBS República

Sala Luiz Tenório de Lima - 1° SS

Camilo Cristófaro - PSB

09:30 - 12:00

Reunião com Representantes Comerciais

Adilson Amadeu - PTB

Reunião Ordinária da Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública

Sala Sérgio Vieira de Melo - 1° SS

Adriana Ramalho - PSDB

11:00 - 12:00

Gastronomia

Tema: "Apresentação de Pesquisa sobre Mobilidade

Cidade dos Sonhos”

Plenário 1° de Maio - 1° andar

Senival Moura - PT

11:00 - 13:00

Reunião Extraordinária da Comissão Extraordinária Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude

"Discussão sobre desaparecimento de crianças no Município”

Sala Oscar Pedroso Horta - 1° SS

Fernando Holiday - DEM

11:30 - 13:00

Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Jair Tatto - PT

12:00 - 13:00

Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Trânsito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia

Plenário 1° de Maio - 1° andar

Senival Moura - PT

13:00 - 15:00

Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Sala Oscar Pedroso Horta - 1° SS

Rute Costa - PSD

13:00 - 14:00

Audiência Pública da Comissão Permanente de Política

Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Auditório Prestes Maia - 1°andar

Souza Santos - PRB

13:00 - 14:00

Audiência Pública da Comissão Permanente de Administração Pública

Sala Sergio Vieira de Melo - 1° SS

Toninho Paiva - PR

14:00 - 15:00

Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Administração Pública

Sala Sergio Vieira de Melo - 1° SS

Toninho Paiva - PR

14:00 - 15:00

Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes

Sala Tiradentes - 8° andar

Claudio Fonseca - PPS

14:00 - 15:00

Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa

Auditório Prestes Maia - 1°andar

Mario Covas Neto - PSDB

15:00 - 17:00

Reunião com o Conselho Gestor

Sala Oscar Pedroso Horta - 1° SS

Camilo Cristófaro - PSB

19:00 - 22:00

Ciclos de Mediação e Cidadania

Sala Oscar Pedroso Horta - 1° SS

Soninha - PPS

Salão Nobre - 8° andar

Paulo Frange - PTB

19:00 - 22:00

Encontro para a Entrega do Voto de Jubilo ao Maestro Guilherme Henrique Acca dos Santos

Auditório Prestes Maia - 1°andar

Ricardo Teixeira - PROS

20:00

Sala Luiz Tenório de Lima - 1° SS Fernando Holiday - DEM

TRIBUNAL DE CONTAS

GABINETE DO PRESIDENTE

DESPACHOS DO PRESIDENTE

DESPACHOS DO PRESIDENTE

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDO

TC 72.003.010.16-92 - Marcos Alves de Carvalho - Averbados 106 dias de serviços prestados à Marinha do Brasil - Comando do 3° Distrito Naval, para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos da Lei 10.430/88.

TC 72.011.607.17-91 - Clécio Leite Pereira - Averbados

Brasil - Comando do 8° Distrito Naval, para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos da Lei 10.430/88.

DESPACHOS DO EXMO. SR.

CONSELHEIRO/INTIMAÇÃO

INTIMAÇÃO :N° 2155/2017

rança e Vigilância Ltda.

Interessados: Secretaria Municipal de Cultura e Atlântico Sul Segurança e Vigilância Ltda.

PA n°: 2011-0.268.742-8

Assunto: Análise do Contrato n° 336/SMC-TM/2011 e Termos Aditivos n°s 72, 122, 168 e 181/2012 e 60/2013, cujo obje-

Fica o(a) Senhor(a) intimado(a), na qualidade de representante legal da Atlântico Sul Segurança e Vigilância Ltda., para

em 24/05/17, publicado no DOC de 12/07/17, que manteve o Acórdão prolatado em 17/06/15, cujo inteiro teor já lhe foi transmitido por meio da Intimação n° 0086/2016, publicada no DOC de 23/02/16.

Os autos encontram-se na Unidade Técnica de Cartório, Cadastro e Arquivo deste Tribunal, estando autorizada vista e extração de cópias reprográficas das 8h às 12h e das 13h30 às 17h. (a) Roseli de Morais Chaves - Subsecretária-Geral.

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quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quarta-feira, 25 de outubro de 2017 às 02:08:44.