2017 | DOMSP-SP

Padrão

161080123000000 683.300.4/1 APARECIDA FALCHI ROSANTE 2 05/10/2017

161080155000000 690.877.2/1 CASSIA MONTEIRO DE O. FARIA 1 09/10/2017

161080131000000 695.689.1/1 MIRIAN APARECIDA DALCIN 2 10/10/2017

161080142000000 720.852.9/1 MARIA GORETTI ELME 1 10/10/2017

161080142000000 723.324.8/1 e 2 GISLENE VERGINIA DA SILVA 1 16/10/2017

161080155700000 723.344.2/1 e 2 ELAINE PATRICIA DE S. CLEMENTINO 1 03/10/2017

161080196000000 723.921.1/1 e 2 MARIA AP DA CRUZ SILVA 1 09/10/2017

161080130000000 724.422.3/1 e 3 MARIA LUCIA BARBI 3 09/10/2017

161080197000000 730.780.2/1 ISABEL DE FATIMA FABRETTI 1 06/10/2017

161080116000000 735.389.8/1 APARECIDA DONIZETE ORLANDO 1 10/10/2017

160801240000000 740.156.6/1 GILVANDRO FERREIRA MARCOLINO 1 04/10/2017

161080173000000 744.895.3/1 ELINEA CRISTINA P. FAVARETTO 1 09/10/2017

161080137000000 745.565.8/1 ROSANA AP. RAMOS MORENO 1 13/10/2017

161080500000300 748.591.3/1 ELIANA PARRA BORSOS 3 09/10/2017

161080142000000 749.077.1/1 FERNANDO DE SOUZA 1 09/10/2017

161080124000000 754.380.8/1 e 2 DAINA LUCI MARINHO DE SOUZA 1 16/10/2017

161080181000000 773.677.1/1 MARINA RIBEIRO RODRIGUES 3 09/10/2017

161080149000000 773.693.2/2 ELAINE MANSANO 1 10/10/2017

161080215000000 778.739.1/1 ISABEL GENTINI DIB 2 16/10/2017

161080187000000 782.253.7/1 REGIANE DIAS MIGUEL 1 03/10/2017

161080165000000 793.108.5/2 LISLEY TUCCI DA SILVA 3 09/10/2017

161080181000000 798.051.5/2 DIANA BRITO LIMA 2 14/09/2017

161080218000000 800.150.2/1 EVA SIMOES RODRIGUES 1 10/10/2017

161080570000300 801.221.1/1 ANDREIA RANGEL G. MAZIERI 2 10/10/2017

161080119000000 815.429.5/2 GLAUCIA PARRILHA 1 11/10/2017

161080165000000 817.597.7/1 ALESSANDRA PACIS B. MASTROPAULO 2 09/10/2017

161080201000000 822.064.6/1 VIVIANE NAGIATI INÁCIO 1 10/10/2017

161080116000000 824.439.1/1 PATRICIA RAQUEL DA S. TUCOSER 1 09/10/2017

161080119000000 824.731.5/1 SILVIA REGINA MARQUES DA SILVA 1 10/10/2017

161080570000200 826.733.2/1 ELVIS RESENDE LIMA 2 09/10/2017

161080195000000 826.862.2/1 ERIKA LOZOVOI CHIRMICI 2 10/10/2017

161080150000000 826.946.7/1 RITA GOMES MACHADO AMADEU 2 09/10/2017

161080112000000 827.839.3/1 QUEZIA QUEREN SOARES MARSOLA 1 26/09/2017

161080119000000 827.902.1/1 FATIMA DA COSTA NUNES 1 09/10/2017

161080192000000 828.562.4/1 FERNANDA ANDRADE SANTOS 1 09/10/2017

161080151000000 836.864.3/1 SOLANGE DE FREITAS SILVA 1 10/10/2017

161080133000000 840.738.0/1 RAQUEL DE O. FELIX DA SILVA 1 10/10/2017

161080111000000 840.760.6/1 ANA PAULA SENKIO 1 09/10/2017

161080175000000 841.851.9/1 ALINE M. PEREIRA OLIVEIRA 1 02/10/2017

161080131000000 843.063.2/1 ANA PAULA M. LACERDA 1 11/10/2017

LICENÇAS MEDICAS DE CURTA DURAÇÃO concedidas aos servidores filiados ao RGPS nos termos da Portaria n° 507/SGP/2004

EH RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

161080104000000 738.333.9/3 MARIA INEZ ODIZIO TICIANELLI 1 06/10/2017

161080104000000 738.333.9/3 MARIA INEZ ODIZIO TICIANELLI 7 07/10/2017

LICENÇAS MÉDICAS DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPM

Concedidas nos termos do art. 143, da Lei 8989/79, na forma prevista no Decreto n° 57.571/2016, Inciso II DO ART. 31 RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

718.729.7/1 SONIA REGINA AMARAL 3 10/10/2017

821.363.1/1 DAIANA CRISTINA S. DA SILVA OLIVEIRA 3 10/10/2017

LICENÇA NOJO

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

734.312.4/1 ROMANA CRISTINA SIMOES 8 24/09/2017

748.754.1/1 AGNALDO SECCATO 8 07/10/2017

824.809.5/1 KELLY CRISTINA DOS S. S. RIBEIRO 2 05/10/2017

LICENÇA GESTANTE

Concedo licença gestante, nos termos do art. 148 da lei 8989/79 e de conformidade com o estabelecimento na Portaria 084/SGP-G2003, publicada no DOM 14/02/03, alterado pela lei 14.872 de 31/12/2008, publicada no DOC 01/01/09.

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

836.188.6/1 ELLEN AMORIM DE C. QUINTILHANO 180 02/10/2017

836.986.1/2 SIMONE VIEIRA BANDIN 67 11/10/2017

ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERVISÃO DE EVENTOS FUNCIONAIS

TORNAR INSUBSISTENTE A PUBLICACAO DO DOC DE 20/10/2017.

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNI-CIPAL- DEFERIDO

R.F. NOME PROCESSO

541.906-9 Maria da Gloria Prado 1988-0.028.474-4

I - DEFIRO nos termos das conclusões alcançadas no processo n° 2010.0.254.154-5, o pedido de desaverbação do tempo de 06 anos, 10 meses e 10 dias correspondente ao período de 21/05/76 a 17/07/83, averbado para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicional por tempo de serviço e sexta-parte.

FAZENDA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE

ABONO DE PERMANÊNCIA DEFERIDO

DESPACHO: DEFIRO o pagamento do ABONO DE PERMANÊNCIA, previsto no artigo 4° da Lei 13.973 de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto 46.860, de 27 de dezembro de 2005, ao servidor abaixo relacionado:

Registro Funcional Nome a partir de E.H.

548.289.5/2 NELSON TADEU DE OLIVEIRA 08/10/2017 170303020000000

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

DEFERIDA

RF NOME PROCESSO E.H.

621.041.4/01 GILMARA BASTOS DOS SANTOS 2017-0.153.899-3 170002000000000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 02 anos 01 mês 18 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 24/12/1984 a 02/09/1985; 22/01/1986 a 29/06/1987; 13/02/1991 a 13/02/1991.

DESPACHOS DA DIRETORA

ALTERAÇÃO DE NOME E ESTADO CIVIL

482.542.0/3 DEOSINA CORALI DOS SANTOS / CASADA para DEOSINA CORALI DA CRUZ / DIVORCIADA.

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedido 01 dia, nos termos do artigo 143, da Lei n° 8989, de 1979, na forma prevista no artigo 31, do Decreto n° 57.571, de 2016:

REGISTRO FUNCIONAL NOME A PARTIR DE

735.096.1/1 KELLY GORTCHENKO 17/10/2017

REMOÇÃO

PORTARIA SF/DIGEP 198 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

A DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, da Secretaria Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Remover a partir de 20/10/2017, o Senhor JOSE APARECIDO ALVES DOS SANTOS, Assistente de Gestão de Políticas Públicas, referência M4, Registro Funcional 512.968.1/1, da Divisão de Atendimento da Receita Municipal - DIATE, E.H. 17.03.02.050.00.00.00, para a Divisão de Lançamento, Cobrança e Parcelamento - DICOP, E.H. 17.03.02.010.00.00.00, do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança - DEPAC, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda.

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

RECURSOS HUMANOS

LICENÇA À GESTANTE

Concedidos 61 dias de licença à gestante, nos termos do art. 148 da Lei 8989/79, alterado pelos art.1° e 2° da Lei 14.872/08 e de conformidade como estabelecido na Portaria 84/2003 - SGP, publicada no DOM de 09/08/2003:

RF NOME A PARTIR DE

13749-9 MARA LIDIANE DE OLIVEIRA 06/10/2017

Concedidos 180 dias de licença à gestante, nos termos do art. 148 da Lei 8989/79, alterado pelos art.1° e 2° da Lei 14.872/08 e de conformidade como estabelecido na Portaria 84/2003 - SGP, publicada no DOM de 09/08/2003:

RF NOME A PARTIR DE

12390-1 MICHELLE GOMES FERREIRA 06/10/2017

12396-0 JULIA MARIA CANDIANI ROLIM LOUREIRO RIBEIRO 14/10/2017

JUSTIÇA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

2016-0.094.480-5 - ANTÔNIO APARECIDO JOSÉ - RF 736.172.6 - V.1 - Inquérito administrativo. Servidor atualmente aposentado.

Em face dos elementos de convicção constantes do presente, em especial a manifestação da Diretoria do Departamento de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Município, que acolho como razão de decidir, aplico, no uso da competência fixada no art. 7°, inc. VII, letra "c", item "2" do Dec. 57.642/17, a pena de SUSPENSÃO por 120 dias ao servidor ANTÔNIO APARECIDO JOSÉ - RF 736.172.6 - V.1, aposentado, nos termos do art. 191, inc. I, c.c art. 192, por infração aos arts. 178, XII e 179, caput, todos da Lei municipal 8.989/79, ficando prejudicado o cumprimento da penalidade por se tratar de servidor aposentado.

(Adv.: Defensoria dativa de PROCED)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Rua Líbero Badaró, n° 293 - 19 ° andar - Fone: 3334-7135/7136

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 21/10/2017, PÁGINA 44

ONDE SE LÊ:

Dia 08/11/2017

14h30 - Fernando José Dias Correa - RF 687.611.1 - vínculo 1 -SF/DIVISÃO DE MAPAS DE VALORES

LEIA-SE:

Dia 08/11/2017

14h30 - Fernando José Dias Correa - RF 649.855.3 - vínculo 1 -SF/DIVISÃO DE MAPAS DE VALORES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DEPTO PESSOAL

ABONO PERMANENCIA -DEFERIDO

DEFIRO o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4° da Lei n° 13.973 , de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto n° 46.860, de 27 de dezembro de 2005, aos servidores abaixo relacionados:

REGISTRO VINC. NOME A PARTIR DE EH

581.704.8 2 MARIA SEBASTIANA DE BRITO 09/10/2017 211030040001020

634.404.6 1 ELAINE CRISTINA CAMPOS 02/10/2017 211020020000000

732.459.6 1 DENISE MORENO VAZQUEZ 05/10/2017 211050020300000

ADICIONAL DE FUNÇÃO-DEFERIDO

729.186.8/1,RENATA PIRES CAVALSAN, E.H. 211040010000000, 60% s/ PRM-01A a partir de 01/09/17.

DESPACHO: DEFIRO a incorporação do ADICIONAL DE FUNÇÃO aos servidores acima relacionados e nas bases indicadas, com cadastro providenciado para NOVEMBRO/2017.

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

DEFERIDOS

RF: NOME: PROCESSO: E.H.:

535.950.3/02 JOSE RICARDO PIMENTEL FELIPPE 2017-0.153.412-2 210403020000000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 04 anos 05 meses 08 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/06/1978 a 30/11/1979; 01/01/1980 a 08/12/1982.

626.895.1/01 ROBERTO CARLOS DE ARAUJO SILVA 201701492993 211010050002000

0015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81., o tempo de 06 anos 04 meses 02 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 02/05/1979 a 04/07/1979; 04/07/1984 a 03/04/1989; 10/07/1989 a 11/08/1989; 01/12/1989 a 27/03/1991.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EXTRAMUNICIPAL -DESAVERBADO

REGISTRO NOME PROCESSO E.H

826.175.0/1 ADRIANO DE AVILA FURIATI 2016-0.064.139-0 211050000000000

I - DEFIRO, nos termos das conclusões alcançadas no processo n° 2010-0.254.154-5, o pedido da DESAVERBAÇÃO do tempo de serviço, correspondente ao período de 12/07/2007 a 07/12/2011 do despacho publicado no DOC de 20/07/2016, do P.A. n° 2016-0.064.139-0, que averbou o tempo de 04 anos, 03 meses e 15 dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais de tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88 e 01 mês e 15 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79.

II - A Certidão original, do Ministério Público do Trabalho, deverá ser desentranhada do P.A. e entregue ao ex-servidor.

826.175.0/1 ADRIANO DE AVILA FURIATI 2016-0.064.136-5 211050000000000

I - DEFIRO, nos termos das conclusões alcançadas no processo n° 2010-0.254.154-5, o pedido da DESAVERBAÇÃO do tempo de serviço, correspondente ao período de 08/12/2011 a 08/11/2015 do despacho publicado no DOC de 06/04/2016, do P.A. n° 2016-0.064.136-5, que averbou o tempo de 03 anos, 09 meses e 16 dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade, adicionais de tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/88 e 01 mês e 16 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79.

II - A Certidão original, da Advocacia Geral da União, deverá ser desentranhada do P.A. e entregue ao ex-servidor.

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

670.581.2/1 SUZY DALL’ALBA 2017-0.124.007-2 211020010100000

DESPACHO: Tendo em vista a desistência expressa pela requerente, TORNO PREJUDICADO o pedido de averbação de tempo extramunicipal da servidora Suzy Dall’Alba - RF -670.581.2/1.

CERTIDÃO

PROCESSO N° NOME R.F. E.H.

2017-0.133.652-5 MARIA ELIANA DE ARAUJO 638.304.1/1

DESPACHO : Tendo em vista a reativação do P.A 19940.176.101-9 para a emissão de nova certidão de tempo de contribuição, TORNO PREJUDICADO o pedido de Maria Eliana de Araujo - RF 638.304.1/1.

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO-DEFERIDA

542.634.1/2 IZAURINA OLIVEIRA GONÇALVES, E.H.

211010010210000, 115% s/ QPA-07A, a partir de 16/10/17.

782.561.7/1 MICHELLE LACSKO DE ARAUJO, E.H.

211030040100010, 75% s/ QPA-07A, a partir de 22/03/16.

DESPACHO: DEFIRO a permanência da GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO aos servidores acima relacionados e nas bases indicadas, com cadastro providenciado para NOVEMBRO/2017.

GRATIFICAÇÃO DE GABINETE-DEFERIDA

729.429.8/1 ROGERIO STEFFEN, E.H. 211010080000000, 30% s/ DA-15, a partir de 25/10/16.

753.963.1/1 FABIANA CARVALHO MACEDO, E.H.

211040030300000, 30% s/ DA-15, a partir de 17/10/17.

DESPACHO: DEFIRO a permanência da GRATIFICAÇÃO DE GABINETE aos servidores acima relacionados e nas bases indicadas, com cadastro providenciado para NOVEMBRO/2017.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS

DEFIRO o pagamento de férias ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos da O.N. n° 002/94-SMA, alterada pelas Orientações Normativas n°s 003/SMG/08 e 01/2013-SEM-PLA, acrescido de 1/3:

312.861.0/3 MARIA FERNANDA PADILHA PINTO, proc. 2017-0.152.595-6, relativa ao exercício de 2017 (20 dias).

817.541.1/1 ANDRE FABIANO GUIMARÃES DE ARAUJO, proc. 2017-0.152.530-1, relativa ao exercício de 2017 (15 dias).

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO

EM OBSERVÂNCIA ÀS MANIFESTAÇÕES DAS PASTAS ENVOLVIDAS E COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ART. 1° DO DECRETO 41.283/2001, C/C A PORTARIA 713/2001-SGP.G, FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DO(S) FUNCIONÁRIO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):

678.440.2, RODRIGO VELLOZO ROMERA

CARGO: Assistente de Gestão de Políticas Públicas

SETOR ANTERIOR: SMPR / GABINETE DO SECRETARIO -E.H.: 120100000000000

SETOR ATUAL: PGM/PROCED - E.H.: 211030000000000

DEPTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

PROCED - GABINETE DO DIRETOR

PROCED GAB

R. Dona Maria Paula, 270, 6° andar | Tel. 3396-1609

DESPACHOS DO PROCURADOR DIRETOR

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES

REQ S/N° JOANA MARIA PEREIRA DA SILVA - RF. 813.153.8 -TID16992395

PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 16, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

ADVOGADO: FELIPE FARIA - OAB/SP 387.205.

GRUPO DE APOIO/PROCESSOS DE FALTAS

No uso da competência que me foi delegada através do Decreto n° 57.263, de 29/08/2016, e de acordo com o disposto na Orientação Normativa n° 1/2004/SJG de 17.03.2004, DETERMINO A INSTAURAÇÃO de:

INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - artigo 188, inciso I, da Lei n° 8.989/79

2017-0.142.339-8 NADIA MORETI BATISTA RF. 704.918.8 vínculo 2

2017-0.155.896-0 JULIANO FERRAZ DA SILVA RF. 713.106.2 vínculo 2

INQUÉRITO ADMINISTRATIVO - artigo 188, inciso II, da Lei n° 8.989/79

2016-0.274.332-7 LUCIANO MAMEDE DA SILVA RF. 773.364.0 vínculo 1

2017-0.116.267-5 ELIANE SILVA DE MEDEIROS RF. 782.442.4 vínculo 1

PROCED

R. MARIA PAULA, n° 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL 3396-1833.

E-MAIL: proced-cartorio@prefeitura.sp.gov.br

PROCED-111

CANCELAMENTO DE INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - PROCED 111

PA 2014-0.330.347-5 | ANA PAULA DE JESUS CASTRO | CPP 111

DESPACHO: À defesa, para ciência do(s) cancelamento da(s) audiências designadas para o dia 26/10/2017.

ADVOGADOS: EDVAN PAIXÃO AMORIM, OAB/SP 143.925

DESPACHO: Ciência à defesa da Empresa Cabral Elétrica da audiência de seus clientes SUELI MARIA DA SILVA CABRAL e EDMILSON BOTELHO CABRAL, designada para o dia 06/11/2017, às 13h.

ADVOGADO: ROBERTO GABRIEL ÁVILA, OAB/SP 263.697.

PROCED-211______________________________

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES -PROCED 211

Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED perante a CPP 211, no dia e hora assinalados e sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

PA 2016-0.058.138-9 | MARIA AUGUSTA SOARES DE OLIVEIRA | CPP 211, 3° andar, sala 05

Dia 22/11/2017

10h - VANDA OLIVEIRA SANTOS; RF: 632.069.4/1; Lotação: SMS/AHM HM. DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA.

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - CPP 211

PA 2017-0.060.16-9 | PATRICIA SILVA DE AMARANTE | (CPP-211)

DESPACHO: À defesa, para ciência dos documentos acostado aos autos e se manifeste, em três dias, indique as provas que pretende produzir nos termos do art. 215 da Lei 8.989/79 c.c. art. 90 do Decreto 43.233/03.

ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361; WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇALVES, OAB/SP 176.295; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/SP 72.320; ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA SILVA, OAB/SP 213.334-E; RAFAEL PERINI, OAB/SP 216.866-E.

PA 2017-0.070.168-8 e 2017-0.070.166-1| THELMA RENATA MEDICI DA SILVA | CPP 211

À defesa, para que, em três dias, indique as provas que pretende produzir nos termos do art. 215 da Lei 8.989/79 c.c. art. 90 do Decreto 43.233/03.

ADVOGADOS: ALEXANDRE VASCONCELOS ESMERALDO, OAB/SP 249.773; SELMA REGINA GROSSI DE SOUZA, OAB/SP 134.415; LUIZ CARLOS CASSIANO DA SILVA JUNIOR, OAAB/ SP 372.161.

PROCED-212

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - PROCED 212

PA 2017-0.122.470-0 | ERICA ROMÃO DOS SANTOS | CPP 212

DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 7 do Decreto 47.244/06.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

terça-feira, 24 de outubro de 2017 às 03:00:15.

PA 2016-0.277.373-0 | CLEUZA MARIA BACAN D"AVILA | CPP 212

DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 7 do Decreto 47.244/06.

PROCED-RAT

PROCED RAT

R. Dona Maria Paula, 270, 5° andar - sala 4 | TEL: 33961882 | FAX

3396-1793.

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES ( AUDIÊNCIA - RAT)

Fica(m) intimado(s) a comparecer a PROCED - RAT (endereço acima) no dia e hora assinalados, a fim de prestar depoimento em AUDIÊNCIA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

Dia 28/11/2017, PA 2017-0.067.172-0 , 14:00 horas, CPP--RAT, sala 004

ALEXANDRE FELIX, RF: 803.228.9 VÍNCULO 1,

Lotação: SMS - SAMU APH TATUAPÉ

Dia 29/11/2017, PA 2017-0.120.681-8, CPP-RAT, sala 004

PAULO SERGIO PESANI, RF: 777.312.9 VÍNCULO 4,

Lotação: SMS - SAMU APH ERMELINO MATARAZZO, às 14:00 horas

ADEMIR MARTINS GARRO, RF: 742.090.1. VÍNCULO 04, Lotação: SMS - SAMU APH ITAQUERA, às 14:30 horas

PROCED - OBS

AVISOS IMPORTANTES

1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MANDADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b. O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.

2. Sobre intimações para prestar depoimentos em AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local designados.

3. Sobre intimações para apresentar alegações finais de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em prontuário.

5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do art. 9° do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem prejuízo de eventual responsabilização funcional.

Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade deve entrar em contato com o Cartório responsável pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.

PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, n° 270, 3° ANDAR | TEL 3396-1833. E-MAIL: proced-cartorio@prefeitura. sp.gov.br

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

- COGEP

APOSENTADORIA DEFERIDA dos servidores abaixo:

Nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

510.941.8V2 - ANTONIO CARLOS FAVARO, Processo n° 2017-0.127.931-9, Título n° 1.682/2017-SMS, ANALISTA DE SAÚDE NÍVEL IV, Categoria 1, Padrão ANS15, EH 180000000000000.

647.896.4V1 - ELI APARECIDA DE REZENDE, Processo n° 2017-0.138.945-9, Título n° 1.795/2017-SMS, ASSISTENTE DE SAÚDE NÍVEL III, Categoria 1, Padrão AS16, EH 180000000000000.

547.819.7V2 - KATYA VALERIA APARECIDA BARAO DINI, Processo n° 2017-0.139.188-7, Título n° 1.805/2017-SMS, ANALISTA DE SAÚDE NÍVEL III, Categoria 3, Padrão ANS13, EH 180150000000000.

542.030.0V4 - LINDNALVA BORGES GONCALVES, Processo n° 2017-0.138.941-6, Título n° 1.798/2017-SMS, ANALISTA DE SAÚDE - MÉDICO NÍVEL IV, Categoria 1, Padrão ANSM15, EH 180000000000000.

525.800.6V3 - LUIZ ALBERTO SILVA VICENTE, Processo n° 2017-0.133.242-2, Título n° 1.785/2017-SMS, ANALISTA DE SAÚDE - MÉDICO NÍVEL III, Categoria 3, Padrão ANSM13, EH 182400060100000.

526.405.7V2 - MARIA APARECIDA DAHER, Processo n° 2017-0.121.139-0, Título n° 1.668/2017-SMS, ANALISTA DE SAÚDE NÍVEL IV, Categoria 1, Padrão ANS15, EH 182000000000000.

589.484.1V2 - MARIA CRISTINA FERNANDES BARRIGA, Processo n° 2017-0.137.849-0, Título n° 1.802/2017-SMS, ANALISTA DE SAÚDE - MÉDICO NÍVEL IV, Categoria 1, Padrão ANSM15, EH 182300030000000.

556.668.1V4 - ROSANGELA SANCHEZ GARCIA, Processo n° 2017-0.135.152-4, Título n° 1.797/2017-SMS, ANALISTA ASSISTÊNCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL NÍVEL III, Categoria 4, Padrão Q14, EH 182000060000000.

618.083.3V2 - SONIA YANAGIHARA ISHII, Processo n° 2017-0.134.595-8, Título n° 1.793/2017-SMS, ANALISTA DE SAÚDE NÍVEL II, Categoria 5, Padrão ANS10, EH 182000060010000.

586.070.9V2 - VALERIA VALERIO ALABARCE DA SILVA, Processo n° 2017-0.120.287-1, Título n° 1.649/2017-SMS, ANALISTA DE SAÚDE - MÉDICO NÍVEL III, Categoria 4, Padrão ANSM14, EH 182300030300000.

Nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelas Emendas Constitucionais n° 20/1998 e n° 41/2003 - Aposentadoria voluntária, com proventos integrais, calculados pela média.

730.106.5V2 - MARIA APARECIDA VUOTO, Processo n° 2017-0.137.355-2, Título n° 1.751/2017-SMS, ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NÍVEL I, Categoria 6, Padrão M6, EH 181612300000000.

Nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelas Emendas Constitucionais n° 20/1998 e n° 41/2003 - Aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média.