2017 | DOMSP-SP

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DiárioOficial

CIDADE DE SÃO PAULO

FASE DA DISCUSSÃO: 2^a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

23 - PL 72/2016, do Vereador DAVID SOARES (DEMOCRATAS)

Dispõe sobre a instituição da campanha permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypti nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

24 - PL 546/2017, do Vereador EDUARDO TUMA (PSDB)

Altera o art. 1 da lei n° 9.479, de 8 de junho de 1982, e dá outras providências. (Ref. a concessão administrativa da área municipal situada na Avenida Marquês de São Vicente, para instalação de centro esportivo, passa a ser de 90 (noventa) anos)

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

25 - PDL 1/2017, do Vereador EDUARDO TUMA (PSDB)

Susta o Decreto 55.644, de 03 de novembro de 2014. (Ref. Desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

26 - PL 44/2017, do Vereador FABIO RIVA (PSDB)

Dispõe sobre a doação com encargo à Administração Municipal de terrenos para edificação de habitações de interesse social e habitações para o mercado popular.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

27 - PL 298/2017, do Vereador GILSON BARRETO (PSDB)

Dispõe sobre a identificação de locais que abrigaram grandes personalidades e/ou fatos históricos através da implantação

outras providências.

DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

28 - PL 258/2016, do Vereador JOSÉ POLICE NETO (PSD)

Regulamenta o Serviço de Moradia Social, institui o Programa Locação Social e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

29 - PL 1/2017, dos Vereadores JOSÉ POLICE NETO (PSD), JANAINA LIMA (NOVO), EDUARDO TUMA (PSDB) E OUTROS SRS. VEREADORES

Organiza a Política Municipal de Prevenção da Corrupção, cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, cria o Fundo Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DO AUTOR

30 - PL 416/2016, da Vereadora JULIANA CARDOSO (PT)

Estabelece diretrizes aos Centros Educacionais Infantis para permitir o aleitamento materno.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

31 - PL 299/2017, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)

Altera a Lei 15.150, de 6 de maio de 2010, que dispõe sobre os procedimentos para a aprovação de projetos arquitetônicos e para a execução de obras e serviços necessários para a minimização de impacto no sistema viário decorrente da implantação ou reforma de edificações e da instalação de atividades - Polo Gerador de Tráfego, e dá outras providências.

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

32 - PL 300/2017, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS)

Que altera os artigos 50 e 51 da Lei 14.933, de 5 de junho de 2009, e dá outras providências. (Altera o cronograma estabelecido pela Lei 14.933/2009 para adoção do biodiesel na frota de ônibus do sistema de transporte urbano de passageiros

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

TIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

33 - PL 181/2016, dos Vereadores NABIL BONDUKI (PT),SÂMIA BOMFIM (PSOL), ISA PENNA (PSOL) E OUTROS SRS. VEREADORES

Institui a Política Municipal de Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social de Terras Indígenas.

ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

34 - PL 517/2012, dos Vereadores NATALINI (PV), GOULART (PSD), MÁRIO COVAS NETO (PSDB), JEAN MADEIRA (PRB) E TONINHO VESPOLI (PSOL)

Inclui o § 4° ao artigo 2° da Lei 13.194 de outubro de 2001 e dá outras providências. (Concessão de auxílio transporte ao servidor que optar pelo uso da bicicleta em seus deslocamentos)

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

35 - PL 52/2017, do Vereador OTA (PSB)

Institui como política pública o programa educacional de

dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVOS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DE ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA

36 - PL 274/2014, do Vereador PAULO FRANGE (PTB)

Institui o conselho municipal para a diminuição de acidentes de trânsito e transporte - COMDATT e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

37 - PL 579/2015, dos Vereadores REIS (PT), TONINHO VESPOLI (PSOL)

Autoriza a criação da Ouvidoria da Educação, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

38 - PL 546/2016, do Vereador RICARDO NUNES (PMDB)

Dispõe sobre o benefício da gratuidade dada às famílias que, desde o momento da contratação do funeral, autorizarem a destinação adequada dos despojos de seus entes falecidos, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

39 - PL 48/2017, do Vereador RODRIGO GOULART (PSD), EDIR SALES (PSD)

Dispõe sobre a disponibilização de espaço reservado para adoção de animais domésticos, nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DO AUTOR

40 - PL 62/2014, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)

Estabelece normas especiais para incluir item dos imóveis frios no capítulo IX da lei n° 11.228 de 1992, que dispõe sobre as regras de licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

41 - PL 370/2017, do Vereador SOUZA SANTOS (PRB)

ção Socioambiental e Certificação Embaixador do Verde, no providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

42 - PL 89/2015, do Vereador TONINHO PAIVA (PR)

Altera a Lei n° 14.472 de 10 de julho de 2.007, para acrescentar § 3° e dar nova redação ao caput 9°, para dispor sobre a comemoração ao Dia da Bandeira do Brasil na

outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

43 - PL 373/2017, da Vereadora ADRIANA RAMALHO (PSDB)

Altera a lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir

feminina”, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

44 - PL 220/2017, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)

Dispõe sobre a criação do dia municipal de conscientização sobre as amiloidoses, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

45 - PL 360/2017, do Vereador DAVID SOARES (DEMOCRATAS)

culto evangélico no Brasil”, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de março, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUS-

(PSB)

a "peruada”.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

47 - PL 174/2016, do Vereador REIS (PT)

Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 para instituir no

Multidisciplinar das Doenças Decorrentes da Anemia Falcifor-me” a ser realizada anualmente na última semana de outubro e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

48 - PL 196/2017, da Vereadora ADRIANA RAMALHO (PSDB)

Altera a denominação do atual viaduto 31 de março para viaduto Therezinha Zerbini.(situado na região do Brás, distrito da sé, subprefeitura sé, CODLOG 23.101-0).

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

49 - PL 366/2017, do Vereador ANTONIO DONATO (PT), REIS (PT), SONINHA FRANCINE (PPS) E OUTROS SRS. VEREADORES

Fica denominada a obra de arte, até então inominada, situada na avenida Dr. Arnaldo, sobre a avenida PAULO VI, como viaduto Cap. Adalberto Mendes - S.E. Palmeiras - 1942.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

50 - PL 348/2016, do Vereador CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)

Denomina Viela VALDEMAR JOSÉ LISBOA a Viela pública sem denominação situada no Bairro de Vila Serralheiro, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

51 - PL 420/2016, do Vereador DAVID SOARES (DEMOCRATAS)

Denomina-se Praça Imperatriz Thereza Christina Maria o logradouro inominado que especifica, situado no Distrito de M’Boi Mirim, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

52 - PL 283/2013, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

Altera a denominação da Praça Salvador Allende, no Distrito do Cursino, para Praça Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

53 - PL 13/2016, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

Denomina-se Praça João Ferreira o logradouro público inominado localizado no Distrito de São Lucas, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

54 - PL 600/2016, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

Denomina Praça Dr. Fuad Kassab, o logradouro livre e inominado localizado no distrito de Vila Prudente, e dá outras providências. (situado entre as vias Rua Dra. Esmeralda Mendes Policene, Rua das Verbenas e Rua Saruma).

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

TIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

55 - PL 136/2017, da Vereadora EDIR SALES (PSD)

Denomina-se praça Marisa Uzzum, o logradouro público inominado localizado no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências.

(localizada na Rua Helena Silva Teixeira, altura do n° 134 com a Rua João Rodrigues Gago, no bairro do Jardim Avelino, setor 051 - quadra f066).

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

56 - PL 386/2017, do Vereador EDIR SALES (PSD)

Denomina-se praça GCM Carlos Lima da Silva o logradouro público inominado localizado no distrito de Sapopemba, prefeitura regional de Sapopemba, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

57 - PL 385/2017, do Vereador ISAC FELIX (PR)

Denomina "Rua Norma de Luca” o logradouro público

outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 2a DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

58 - PL 611/2016, do Vereador OTA (PSB)

cipal inominada, situada na confluência entre as Ruas Maria Augusta Thomas e Rua Bergson situadas na Vila Leopoldina,

DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

59 - PL 594/2016, do Vereador SENIVAL MOURA (PT)

Denomina a Praça Nei Caetano de Andrade, o Espaço Público inominado situado na Rua Antônio Petrica, altura do N° 23, na Vila Chabilândia, Distrito de Guaianases.

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

60 - PDL 22/2017, do Vereador ANTONIO DONATO (PT)

Dispõe sobre a outorga de "Salva de Prata" em homenagem ao Senhor Robinson de Oliveira Padial e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Sebastião Helvecio Ramos de Castro, e fixa outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

62 - PDL 43/2017, da Vereadora SÂMIA BOMFIM (PSOL)

Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao "Coletivo Mães pela Diversidade” e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

63 - PL 404/2016, do Vereador AURÉLIO NOMURA (PSDB)

Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

64 - PL 68/2017, do Vereador CLAUDIO FONSECA (PPS)

Dispõe sobre alterações na lei n° 14.660, de 26 de novembro de 2007, visando atender o § 4° do art. 2° da lei federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, quanto ao mínimo das jornadas de trabalho docente, destinado para hora/atividades para os profissionais de educação, docentes do quadro dos profissionais de educação do ensino municipal de s. Paulo.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

65 - PL 384/2017, do Vereador FABIO RIVA (PSDB)

Cria a prefeitura regional do Jaraguá/Taipas e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: 1a

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

76^a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17^a LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2017, APÓS A 75a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

ORDEM DO DIA:

Serão mantidos os itens remanescentes da Sessão Extraordinária anterior.

AGENDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017 - TERÇA-FEIRA

09:00 - 11:00

Visita de Jovens Aprendizes da ESPRO - Ensino Social Profissionalizante

Sala Oscar Pedroso Horta - 1° SS

Centro de Comunicação Institucional (CCI-1 Equipe de Eventos)

11:00 - 15:00

(CPI) da Feira da Madrugada

Auditório Prestes Maia - 1° andar

Adilson Amadeu - PTB

14:00 - 15:00

Reunião com o Colégio de Líderes

Sala Tiradentes - 8° andar

Secretaria Geral Parlamentar - SGP

14:00 - 17:00

Sala Sérgio Vieira de Melo - 1° SS

Adriana Ramalho - PSDB

19:00 - 22:00

Escola do Parlamento

Ciclo de Oficinas: "Os Desafios da Comunicação - Uma Nova Comunicação é Possível?”

- Oficina Zine da Quebrada

Sala Oscar Pedroso Horta - 1° SS

Escola do Parlamento

19:00 - 22:00

Fórum "HIP HOP”

Sala Tiradentes - 8° andar

Juliana Cardoso - PT

19:00 - 22:00

Reunião Técnica e de Ajustes do Carnaval de Rua 2018

Sala Luiz Tenório de Lima - 1° SS

Mario Covas Neto - PSDB

19:00

Sessão Solene para a Entrega de Salva de Prata em Homenagem aos 30 Anos do Cursinho da Poli

Salão Nobre - 8° andar

Alfredinho - PT

Encontro em Comemoração aos 60 anos do Batalhão

Claudinho de Souza - PSDB

TRIBUNAL DE CONTAS

Presidente: Roberto Braguim

GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA EXPEDIDA PELO PRESIDENTE

553/2017 - Excluindo da Comissão Permanente para análise de pontuação de títulos de que trata a Res. 07/2005, Eloisa Crunfli Cobos Martin, reg. TC 437, e incluindo Heelen Luce Maia Fernandes Silva, reg. TC 689.

ATO DO PRESIDENTE DO DIA 16.10.2017

Apostilando a Port. 91/2006, que constituiu Comissão Permanente para análise de pontuação de títulos de que trata a Res. 07/2005, para fazer constar que o registro da servidora 18.7.2017.

DESPACHOS DO PRESIDENTE

DESPACHO DO PRESIDENTE

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDO

TC 72.010.126.17-78 - Marcos Kuniyoshi - Averbados 6.694 dias de serviços prestados em atividades vinculadas ao regime previdenciário federal, para os efeitos de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

terça-feira, 24 de outubro de 2017 às 03:04:20.