2017 | DOMSP-SP

Padrão

Processon°6016.2017/0016643-7-TERMO DE REPASSE-PNAE/SME/DRE No 27/2016 - SM - CRECHE TABOR - CONTA BANCÁRIA - BANCO DO BRASIL-AGENCIA 719-6 CONTA 400009-9;

Processo n°6016.2017/0017025-6-TERMO DE REPASSE-PNAE/SME/DRE No 28/2016 - SM - CEI MENINO JESUS JD GRIMALDI - CONTA BANCÁRIA BANCO DO BRASIL AGENCIA 719-6 ,CONTA 400001-3;

Processo n°6016.2017/0017322-0 TERMO DE REPASSE--PNAE/SME/DRE No 30/2016-SM CRECHE-Santa Angela-CON-TA BANCÁRIA-BANCO DO BRASIL-AGENCIA 719-6, CONTA 400010-2;

Processo n°6016.2017/0017339-5- TERMO DE REPASSE--PNAE/SME/DRE No 37/2016 - SM - CRECHE-SANTO ANTO-NIO- CONTA BANCÁRIA - BANCO DO BRASIL-AGENCIA 719-6 CONTA 400003-X;

Processo n° - 6016.2017/0016646-1- TERMO DE REPASSE--PNAE/SME/DRE No 33/2016-SM-CEI SAPOPEMBAII CONTA BANCÁRIA - BANCO DO BRASIL-AGENCIA 719-6, CONTA 400013-7; Processo n°6016.2017/0016649-6- TERMO DE RE-PASSE-PNAE/SME/DRE No 30/2016 - SM CRECHE Nossa Senhora da Providencia - CONTA BANCÁRIA - BANCO DO BRASIL , AGENCIA 719-6 , CONTA 400002-1;

Processo n°60162017/0017054-0- TERMO DE REPASSE--PNAE/SME/DRE No 33/2016-SM CEI SAPOPEMBA I - CONTA BANCÁRIA - BANCO DO BRASIL AGENCIA 719-6, CONTA 400015-3;

Processo n°6016.2017/0016686-0- TERMO DE REPASSE--PNAE/SME/DRE No 37/2016 - SM - CEI SÃO ROBERTO - CONTA BANCÁRIA - BANCO DO BRASIL, AGENCIA 719-6,CONTA 400008-0;

ESPORTES E LAZER

COORDENADORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DOS EQUIPAMENTOS

COMUNICADO: 272/2017

DO: CGEE

PARA: Todas as Unidades e Secretarias

O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos - DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o fechamento do “C.E. CERET " no dia 30/10/2017 para dedeti-zação e desratização na Unidade , inviabilizando o atendimento ao público.

ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO - COMAS - SP N° 174/2017

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS/SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 12.524, DE 01.12.97, REGULAMENTADA PELO DECRETO 38.877 DE 21.12.99 E, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO SEU REGIMENTO INTERNO, CONVOCA SEUS INTEGRANTES PARA REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR AMPLIADO - CDA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017, DAS 10H00 ÀS 12H00.

FERNANDA CAMPANA

PRESIDENTE - COMAS-SP

COMUNICADO - COMAS-SP N°175/2017

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI 12.524, DE 01.12.97, REGULAMENTADA PELO DECRETO 38.877, DE 21.12.99; COM AS DISPOSIÇÕES DE SEU REGIMENTO INTERNO, COMUNICA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017 (QUARTA-FEIRA), DAS 09:00 ÀS 15:00, LOCAL: SEDE DO COMAS-SP, PRAÇA. ANTÔNIO PRADO, N°33, 12° ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO-SP.

FERNANDA CAMPANA /PRESIDENTE - COMAS-SP

PAUTA:

1 - Secretaria Executiva;

1.1 - Verificação de quórum, Justificativas e Substituição de Conselheiros(as);

2 - Aprovação da Pauta;

3 - Secretaria do CDA - Relato e encaminhamentos do Conselho Diretor Ampliado - CDA de 23.10.2017;

4 - Relatos e Informes das Comissões:

I - Comissão de Relações Interinstitucionais - CRI;

a) Julgamento dos processos:

Pedidos de Vistas dos Conselheiros - Plenária 13/09/2017

Protocolo Nome CNPJ Assunto

1280/2015 Instituto Ativar Fomentação 17.326.196/0001-01 Cancelamento da Inscrição da Assistência e Reinte- da Entidade por ausência do

gração Social - INSTITUTO pedido de manutenção da

ATIVAR inscrição em 2016

Protocolo Nome CNPJ Data de Assunto SAS

Entrada no

COMAS-

-SP

1385/2016-PROJ Ação Educativa - 00.134.362/0001-75 28/03/2016 Solicitação Sé

Assessoria, Pesquisa de Inscrição

e Informação de Projeto da

Entidade

Cancelamento da Inscrição por ausência do pedido de manutenção da inscrição em 2016:

Protocolo Nome CNPJ Assunto

124/2011 Instituto de Desenvolvi- 05.393.910/0001-03 Cancelamento da Inscrição da

mento e Capacitação de Entidade por ausência do pedi-

Pessoas Especiais - Pró- do de manutenção da inscrição

-Cidadania em 2016

929/2012 Sociedade Amigos de 01.414.049/0001-53 Cancelamento da Inscrição da Bairro Santo Afonso Ame- Entidade por ausência do pedi-

ricanópolis e Comércio do de manutenção da inscrição

em 2016

Solicitação de Inscrição:

Protocolo Nome CNPJ Data de Assunto SAS

Entrada no

COMAS-SP

1010/2012 Centro de Educa- 09.376.786/0001-10 27/12/2012 Solicitação de Ins-Itaquera ção Social Força crição de Entidade

da Mulher

1234/2014 Centro de Educa- 09.376.786/0001-10 27/08/2014 Solicitação de Ins-Itaquera ção Social Força crição de Entidade

da Mulher

Solicitação de Alteração de Endereço:

Protocolo Nome CNPJ Assunto SAS

1114/2013 Associação SOLIDA- 10.288.997/0001-80 Solicitação de Altera-Vila Pru-RIEDANÇA de Arte e ção do Endereço da dente/Sapo-

Cultura Entidade Inscrita pemba

I. b) Resolução que dispõe sobre encaminhamentos e procedimentos para os pedidos de manutenção da inscrição de entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos ou benefícios socioassistenciais no COMAS em 2017.

II - Comissão de Finanças e Orçamento - CFO:

a) Apresentação e deliberação referente à Prestação de Contas do Recurso Estadual do 1° Semestre de 2017 dos

serviços cofinanciados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

b) Apresentação e deliberação referente à Prestação de Contas dos Relatórios e do Demonstrativo sintético de execução dos Recursos Federais de 2016.

III - Comissão de Políticas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia de Direitos - CPP.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS - SP

COMUNICADO - COMAS - SP N°176/2017

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI 12.524, DE 01.12.97, REGULAMENTADA PELO DECRETO 38.877, DE 21.12.99; COM AS DISPOSIÇÕES DE SEU REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO COMAS-SP N° 568/2012), COMUNICA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO ORGANIZADORA CENTRAL DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMCDC, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017, DAS 09h00 ÀS 12h00, NA SEDE DO COMAS-SP, SITO À PRAÇA ANTÔNIO PRADO, 33 12° ANDAR - CENRO, SÃO PAULO/SP.

Fernanda Campana

Presidente - COMAS/SP

FAZENDA

SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL

DIVISÃO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E PARCELAMENTO

-DICOP

Nos termos do artigo 5° do Decreto Municipal n° 56.223, de 1° de julho de 2015, ficam credenciados de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC os advogados abaixo relacionados, a partir da presente data.

-ALVIN FIGUEIREDO LEITE, CPF 213.740.898-85, OAB/ SP 178.551.

-VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA, CPF 263.980.86805, OAB/SP 154.344.

SUBDIVISÃO DE IMUNIDADES, ISENÇÕES E SERVIÇOS ESPECIAIS - SUBIM

SUREM/DEJUG/DIESP

COMUNICADO DE DESPACHO, 2015-0.259.518-0, 307.079.0015-5, Candida Casado de Nóbrega - recurso ao processo 2014-0.293.275-4, DECISÃO

À vista dos elementos e informações constantes dos autos, em especial as manifestações às fls 30 a 32, que passam a integrar a presente decisão, NÃO CONHEÇO DO RECURSO APRESENTADO, em vista da sua intempestividade. Além disso, não foram juntados aos autos quaisquer argumentos que pudessem reverter a decisão anterior; Base Legal: Lei 11.614/94, Decreto 52.884/11, Lei 15.889/13;

Intime-se a contribuinte da presente decisão mediante a publicação no Diário Oficial da Cidade, conforme dispõe o art. 28, inciso I, da Lei Municipal n° 14.107, de 12/12/2005 e art. 1° do Decreto 54.464/13;

Decisão exarada nos termos da delegação de competência estabelecida pelo art. 9° da Portaria SF n° 271 de 10 de outubro de 2016;

SUREM/DEJUG/DIESP/SUBIM

COMUNICADO DE DESPACH0, 2013-0.020.547-0, Não Incidência,ABELLINI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., 17.276.782/0001-99,ITBI-IV 042.195.0063-4, 042.195.0064-2, Fato Gerador: 2012, O requerente foi intimado a apresentar documentação necessária à análise do pedido em 27/09/2017, pelo Diário Oficial da Cidade de São Paulo, tendo o prazo para a apresentação decorrido em 09/10/2017. Em 09/10/2017 foi proferida decisão indeferindo o pedido de não incidência em razão da não apresentação da documentação solicitada (fls. 82). Entretanto, verificou-se que a documentação havia sido entregue em 06/10/2017, portanto, tempestivamente, mas não tinha sido juntada ao processo na ocasião. Em razaõ do indeferimento do despacho prolatado, foram emitidos os Autos de Infração n. 90.030.379-4 e 90.030.381-6, os quais não foram notificados e deverão ser cancelados uma vez que não houve a correta constituição do crédito tributário. Tendo sido possível realizar a análise de preponderância no presente momento, segue decisão retifidora.

DECISÃO RETIFICADORA:

1. À vista dos elementos e informações constantes dos autos, RETIFICAMOS A DECISÃO ANTERIOR publicada no DOC em 10/10/2017, mantido o INDEFERIMENTO do pedido de reconhecimento de não-incidência do ITBI-IV relativo ao(s) SQL n° 042.195.0063-4, 042.195.0064-2, efetuado pela ABELLINI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÇÕES LTDA., mas pelas razões que seguem:

1.1 Ficou constatada a preponderância das receitas operacionais (mais de 50%) relacionadas à atividade imobiliária, conforme declarações contábeis analisadas e quadro abaixo:

RELATÓRIO:

O requerente foi intimado a apresentar documentação necessária à análise do pedido em 27/09/2017, pelo Diário Oficial da Cidade de São Paulo, tendo o prazo para a apresentação decorrido em 09/10/2017. Em 09/10/2017 foi proferida decisão indeferindo o pedido de não incidência em razão da não apresentação da documentação solicitada (fls. 82). Entretanto, verificou-se que a documentação havia sido entregue em 06/10/2017, portanto, tempestivamente, mas não tinha sido juntada ao processo na ocasião. Em razaõ do indeferimento do despacho prolatado, foram emitidos os Autos de Infração n. 90.030.379-4 e 90.030.381-6, os quais não foram notificados e deverão ser cancelados uma vez que não houve a correta constituição do crédito tributário. Tendo sido possível realizar a análise de preponderância no presente momento, segue decisão retifidora.

DECISÃO RETIFICADORA:

1.2 Ficou constatada a preponderância das receitas operacionais (mais de 50%) relacionadas à atividade imobiliária, conforme declarações contábeis analisadas e quadro abaixo:

1.3

RECEITAS 2012 2013 2014 2015 TOTAL

1. Imobiliárias 0,00 0,00 1.046.875,12 756.509,70 1.803.384,82

2. Outras 0,00 0,00 0,00 4.512,35 4.512,35

3. TOTAL 0,00 0,00 1.046.875,12 761.022,05 1.807.897,17

PERCENTUAL (01)/(03) 0,00 0,00 100% 99,41% 99,75%

2. Fundamento Legal: Arts. 1, 2, 3, 4, 7, 10, 12, 15 e 16 da Lei 11.154/91. Art. 37 do Código Tributário Nacional.

3. Intime-se o contribuinte da presente decisão mediante a publicação no Diário Oficial da Cidade, conforme dispõe o art 28, inciso I, da Lei Municipal n° 14.107, de 12/12/2005 e art. 1° do decreto 54.464/2013.

4. Prazo para recurso: 30 dias da data da notificação desta decisão, a ser protocolado na PRAÇA DE ATENDIMENTO - VALE DO ANHANGABAÚ, 206 mediante prévio agenda-mento no site www.prefeitura.sp.gov.br/agendamentosf, com endereçamento à DIJUL;

5. Decisão exarada nos termos da delegação de competência estabelecida pelo art. 9° da Portaria SF n° 271 de 10 de outubro de 2016.

6. Proceda-se o cancelamento dos Autos de Infração n. 90.030.379-4 e 90.030.381-6.

SUBDIVISÃO DE RESTITUIÇÕES E COMPENSAÇÕES - SUREC

DIVISÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS - DIESP

Coordenação - SUREC

EDITAL 050/2017

Ficam os contribuintes abaixo relacionados convocados para complementação da documentação ou cumprimento de qualquer ato essencial ao andamento do processo a comparecerem à Rua Pedro Américo, 32 - 6° and. Vila Buarque, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de indeferimento.

PROCESSO SEI!, INTERESSADO, CNPJ/CPF, SQL/CCM:

6017.2017/0030556-4, ZIPJET SERVICOS ADMINISTRATIVOS, 13.512.309/0001-02, N/C

DEPARTAMENTO DE CADASTROS - DECAD

EDITAL 37/17D - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTROS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NO USO DAS ATRIBUICOES CONFERIDAS PELO ART.9 DO DECRETO 56.764, DE 11/01/16, TORNA PUBLICO O PRESENTE EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NOS TERMOS DA LEI 6.989, DE 29/12/66 E ALTERACOES POSTERIORES, CONFORME A RELACAO ABAIXO.

ESSA RELACAO CONTEM A IDENTIFICACAO DO IMOVEL E DO SUJEITO PASSIVO, O EXERCICIO A QUE SE REFERE O LANCA-MENTO, O NUMERO DA NOTIFICACAO, O VALOR DO CREDITO TRIBUTARIO E A DATA DE VENCIMENTO DA PRIMEIRA PRESTACAO. CADASTRO DO IMOVEL EX NL SUJEITO PASSIVO VENCTO.1A.

LOCAL DO IMOVEL NUMERO COMPLEMENTO VALOR LANCADO

005.017.0568-6 11 02 COHAB **/**/**

R ASDRUBAL DO NASCIMENTO 00268 0,00

010.054.0530-1 01 02 MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA **/**/**

R LUIS COELHO 00223 CJ 71 AN7 0,00

010.054.0530-1 02 02 MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA **/**/**

R LUIS COELHO 00223 CJ 71 AN7 0,00

010.054.0530-1 03 02 MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA **/**/**

R LUIS COELHO 00223 CJ 71 AN7 0,00

010.054.0530-1 04 02 MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA **/**/**

R LUIS COELHO 00223 CJ 71 AN7 0,00

010.080.0231-3 01 02 FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL **/**/**

AL SANTOS 01827 CONJ 12 0,00

010.080.0231-3 02 02 FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL **/**/**

AL SANTOS 01827 CONJ 12 0,00

010.080.0231-3 03 02 FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL **/**/**

AL SANTOS 01827 CONJ 12 0,00

010.080.0231-3 04 02 FUNDACAO SABESP DE SEGURIDADE SOCIAL **/**/**

AL SANTOS 01827 CONJ 12 0,00

069.129.0114-1 06 02 ASSOCIACAO NOSSA SRA DA SALETE **/**/**

R DOUTOR ZUQUIM 01720 FDS / 1746 0,00

069.129.0114-1 07 02 ASSOCIACAO NOSSA SRA DA SALETE **/**/**

R DOUTOR ZUQUIM 01720 FDS / 1746 0,00

069.129.0114-1 08 02 ASSOCIACAO NOSSA SRA DA SALETE **/**/**

R DOUTOR ZUQUIM 01720 FDS / 1746 0,00

069.129.0114-1 09 02 ASSOCIACAO NOSSA SRA DA SALETE **/**/**

R DOUTOR ZUQUIM 01720 FDS / 1746 0,00

069.129.0114-1 10 02 ASSOCIACAO NOSSA SRA DA SALETE **/**/**

R DOUTOR ZUQUIM 01720 FDS / 1746 0,00

069.129.0114-1 11 03 ASSOCIACAO NOSSA SRA DA SALETE **/**/**

R DOUTOR ZUQUIM 01720 FDS / 1746 0,00

069.129.0115-8 05 04 ASSOC NOSSA SRA DA SALETE **/**/**

R DOUTOR ZUQUIM 01746 0,00

069.129.0115-8 06 03 ASSOC NOSSA SRA DA SALETE **/**/**

R DOUTOR ZUQUIM 01746 0,00

069.129.0115-8 07 02 ASSOC NOSSA SRA DA SALETE **/**/**

R DOUTOR ZUQUIM 01746 0,00

069.129.0115-8 08 02 ASSOC NOSSA SRA DA SALETE **/**/**

R DOUTOR ZUQUIM 01746 0,00

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R DOUTOR ZUQUIM 01746 0,00

069.129.0115-8 10 03 ASSOC NOSSA SRA DA SALETE **/**/**

R DOUTOR ZUQUIM 01746 0,00

069.129.0115-8 11 04 ASSOC NOSSA SRA DA SALETE **/**/**

R DOUTOR ZUQUIM 01746 0,00

069.129.0150-6 05 02 ASSOC N SRA DA SALETE **/**/**