2017 | DOMSP-SP

Padrão

PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA RF 838.415-1

PRESIDENTE DA COMISSÃO

BARBARA RODARTE DE PAULA RF 838.444-4

MEMBRO DA COMISSÃO

RENATA APARECIDA PEREIRA DA SILVA ARAÚJO RF 839.142-4

MEMBRO DA COMISSÃO

EUGÊNIA SANSONE RF 635.408.4

MEMBRO DA COMISSÃO

RETIFICAÇÃO DO PARECER TÉCNICO SOBRE A SELEÇÃO DA NOVA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL

- Perfil de atuação 0,1

- Um instrumento de parceria firmado com órgãos e entes da Administração 0,2 Pública, organismos internacionais, empresas ou outras organizações da sociedade civil, podendo ser contrato,termo de colaboração, convênios entre outros

- Principais resultados alcançados comprovados por meio de matérias, artigos, (0,05). anúncios veiculados na imprensa

Comprovação da experiência técnica na gestão de óperas, orquestras, corpos artísticos diversos e programas realizados.

Experiência comprovada no portfólio de realizações em gestão 0 de óperas, orquestras, corpos artísticos diversos e programas realizados:

- N° de anos (máximo 0,3);

THIAGO CARDOSO RIBEIRO

VANESSA ANTUNES DIAS

VINICIUS FERREIRA VITORIANO

CONTRATADOS AOS 29/06/2017

GLORINHA SA DE MOURA

LEANDRO SOCRATES ALVES BEZERRA

NELY ROCHA RIBEIRO

SANDRA FERREIRA SOARES

WESLLEY ALEGRETTI

CONTRATADOS AOS 03/07/2017

ALEXANDRE DA SILVA SANTOS JOSE ALMEIDA SANTOS JUNIOR LUCIANA MARTINS DE AGUIAR

Em atendimento as Recomendações feitas em Nota ,

Técnica n. 036/2017/CGM-AUDI, da Controladoria Geral do. * ^inst"^{umento de} p*⁶®"® í^{i,mado com órgãos e en}'^{es da AdminKt}"^açao

_, Pública, organismos internacionais, empresas ou outras organizações da

n° 72.008.960.17-30, instaurado pelo Tribunal de Contas do®_{ntre outros}.

0 FELIPE GUSTAVO DO VALLE CONTRATADOS AOS 05/07/2017

ERICA APARECIDA KNOBL

497210368 ELIESER GONÇALVES RODRIGUES

429111976 ELISANGELA BARBOSA

401124782 ELIZABETH FEITOZA PINTO DA SILVA

REGISTRO GERAL FELIPE RAFAEL PEREIRA RAMOS

238867869 FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA RIOS

324958869 FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA LEÃO

123815241 HUGO FRANCA VIDZIUNAS

289524052 IKECHUKWU SUNDAY NKEECHI

275271274 IZILDINHA BONFIM PEREIRA

REGISTRO GERAL JACQUELINE MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA

430122032 JOSE ADEMIR DE MEDEIROS

411069743 JOSE FRANCISCO CARLOS CORREA

279104583 JOSINEIA CRISTINA CANDIDO

174465233 255049225 201372915 443095358 350321711

20708807X 321248028

Y2641550 175446684 20185207X 181930407

79473337 469928736

279398104

REGISTRO GERAL

MARCIA CECILIA HONORIO

MARIA VERONICA MACHADO DE FREITAS

118427866

78309918

184838010 MILTON ALVES PEREIRA 174859454

FTMSP/2017, cujo objeto de seleção de propostas para cele

bração de parcerias com a PMSP, com intermédio da Fundação ^{Comprovação da experiência do diretor executivo na área}_{para Gerenciamento e realização de atividades, programas}cultural, gestão de óperas,orquestras, ballet, corpos artísticos artísticos no Theatro Municipal - PA n° 8510.2017/0000121-8^diversos, g^{estão de e}l^uil>^amen'^{os culturais}^e g^{estão cultural}.

através da celebração de termo de colaboração, cujo objeto^*"™ ^co^mP"^{ovada no curricul}o ^dodi"^eto" e»®*»: 2,7⁵

_{consiste no geren}r_iam_ento _{e realização das a}t_ividades do- ^N° ^{de ams de at}u^a?^ao na área cultural (máximo 1,5) ;

VUHblbLc IIU tlcl cl I Cld 11 Icl I LU c ItídlIZdÇdU Udb dllVIUdllcj UU. ■ . - _r

Acima de 10 anos 1,5

^{Theatro Municipal e seu complexo, a Comissão de Seleção}- Experiência na área de gestão de óperas, orquestras, ballet,corpos artísticos 0 ;

vem retificar o parecer de fls SEI 3911627, publicado no Diário

- Experiência em gestão de equipamentos culturais e experiência adminis- 0,5;

fazer constar as notas atribuídas a cada instituição analisadastrativa e financeira

tendo por base as exigências do item 4.4, 5.7 e os Anexos VIII e^{- Experiência de atuação na área cultural 0,75}

^{XI conforme atribuição de pontuação a seguir:} Observação: Para fins desse Edital e da avaliação da comissão

»to Casa da Ópera nmiTii*r*nnnniTm de seleção no que tange à experiência do diretor executivo, a

PONTUAÇAO POR ITEM

DE JULGAMENTO ’ importância e qualidade a ser evidenciada está associada a sua

Avaliação das atividades experiência na área. Sendo assim, as organizações da sociedade

_{Atendimento às diretrizes delineadas 3,0} civil interessadas devem apresentar apenas um currículo de

pela FUNDAÇÃO na proposta estratégica global apresentada, em 2,0 ^di"^eto" ^execut^iv° ^como <^omp^rov^aç^ão,^sem exjgênda ^de temp^o

conformidade com o anexo VIII do Edital (1,5) Análise do Programa de ^{mlnimo vinculado aos} ,^qua,d"^os , ^{da institui}ç^ã°; ^{A soma}t°^{ria dos}

anos se baseará em toda e qualquer instituição cultural presen-Trabalho, quantidade e qualidade das metas totais propostas (1,5),Ava- ^{M M H}

liação da PROPOSTA Viabilidade orçamentária (1,5) ^{te na história do diri}g^ente.

PONTUAÇÃO TOTAL INSTITUTO ODEON 6,1

ORÇAMENTARIA

Proposta e metas para alcance de auto Ratificamos os demais termos do Parecer.

Diante do exposto, submetemos às demais providências e sustentabilidade economica (0,5) ^r

permanecemos a disposição.

Comprovação da experiência técnica na área cultural. A presente retificação de parecer que lida e achado con-

_{Experiência comprovada no portfólio de 0,65} forme, vai assinado por todos. Eu, Patricia Maria de Oliveira o

redigi e os demais membros conferiram.

realizações da entidade na área cultural: PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA

- N° de anos (máximo 0,4);De 5 a 10 anos 0,3 ^{RF 838}.4^15-1

- Perfil de atuação 0,1 PRESIDENTE DA COMISSÃO

- Um instrumento de parceria firmado com órgãos e entes da Administração 0,2 ^{BARBARA RODARTE} DE ^PAULA

Pública,organismos internacionais, empresas ou outras organizações da socie- ^MEMBRO DA C^OMISS^ÃO

dade civil, podendo ser contrato, termo de colaboração, convênioentre outros ^{RENATA APARECI}DA ^PEREIRA D SLVA ^ARAÚJO

- Principais resultados alcançados comprovados por meio de matérias, (0,05). ^{RF 83}9.¹⁴2^-4

artigos,anúncios veiculados na imprensa ^MEMBRO DA ^COMISS^ÃO

EUGÊNIA SANSONE

Comprovação da experiênciatécnica na gestão de equipa- RF 635.408.4 mentos culturais. MEMBRO DA COMISSÃO

Experiência comprovada no portfólio de 0 realizações em gestão de equipamentos culturais:

- N° de anos (máximo 0,4); tnilfArÃA

De 1 a 5 anos - 0 EDUCAÇÃO

De 5 a 10 anos - 0

Acima de 10 anos - 0 GABINETE DO SECRETÁRIO_____________

- Perfil de atuação - 0

, r . , ., .. . . TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE

- Um instrumento de parceria firmado com órgãos e entes da Administração 0 SERVIÇOS EXPEDIDOS

Pública,organismos internacionais, empresas ou outras organizações da socie- ^Ç

dade civil, podendo ser contrato, termo de colaboração, convênios entreoutros ,«^COn^NTRATANA^DOi r^NOS lí^Pr?* DA . ^LE ■ J⁰'?⁹³, D^E

- Principais resultados alcançados comprovados por meio de matérias, artigos, 0. ^21/12/89^{, PARCIALMENTE} ALT^ADA ^PELA LE ^{N 13}.2⁶¹ D^E

_anúncio_{s veiculados na imprensa} 28/12/2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 32.908 DE

^{anúncios ve}“^{lados na imp}"^ensa 28/12/1992, c. c. ARTIGO 108 DA LEI N° 14.660, DE 26/12/2007,

Comprovação da experiência técnica na gestão de óperas, E À VISTA DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO orquestras, corpos artísticos diversos e programas realizados. PROCESSO SEI N° : 6016.2016/0016586-2:

Experiência comprovada no portfólio de realizações 0,4 FUNÇÃO: PROFESSOR DE ENSINO FUND II E MEDIO em gestão de óperas, orquestras, corpos artísticos diversos e CONTRATADOS AOS 01/06/2017 REGISTRO GERAL

programas realizados: ANDRESSA MARISOL MEDEIROS FERRER 348019944

- N° de anos (máximo 0,3); DANIEL PEREIRA ZAPELLI 431065676

De 5 a 10 anos - 0,2 CONTRATADOS AOS 08/06/2017 REGISTRO GERAL

- Perfil de atuação - 0,05 RODRIGO VALENTIM CHIQUETTO 437674320

- Um instrumento de parceria firmado com órgãos e entes da Administração 0,1 ^{CONTRATADOS AOS 09/06/2017}^{REGISTRO GERAL}

Pública, organismos internacionais, empresas ou outras organizações da ^{ESTEVAM DETKI PASCUI 154875879}

sociedade civil, podendo ser contrato, termo decolaboração, convênios ^{FELIPPE LEONI DE OLIVEIRA 434520196}

_{entre outros;} ^r * MILLENE OLIVEIRA CAMARGO 402207038

- Principais resultados alcançados comprovados por meio de matérias, artigos, (0,05). ^{CONTRATADOS AOS 12/06/2017}^{REGISTRO GERAL}

_anúncio_{s veiculados na imprensa} ADALBERTO BORGES DE SOUSA 444725490

^{anúnciosveiculados na imp}"^ensa ANA PAULA DOS SANTOS SILVA 446372109

Comprovação da experiência do diretor executivo na área DESIRE MOREIRA DE SOUZA 433106116

cultural, gestão de óperas, orquestras, ballet, corpos artísticos JEREMIAS ARAUJO DOS SANTOS 266031547

diversos, gestão de equipamentos culturais e gestão cultural. MARIA APARECIDA FURUE 292175504

Experiência comprovada no currículo do diretor executivo: 3 MICHAEL ALESSANDRO VICENTE ROSA 266099439

- N° de anos de atuação na área cultural (máximo 1,5) ; ^{RENATO DA CUNHA 36371408X}

_{Acima de 10 anos} 1,5 ROSARIO DIZERO DE ALMEIDA 440125686

- Experiência na área de gestão de óperas, orquestras,ballet, corpos artísticos (0,25); ^{SOLANGE CASSIA DA SILVA 224670992}

_diversos CONTRATADOS AOS 13/06/2017 REGISTRO GERAL

- Experiência em gestão de equipamentos culturais e experiência adminis- (0,5); ^{ISAIAS ALVES DOS SANTOS 275724347}

_{trativa e financeira} JOÃO BOSCO JERONIMO DE FREITAS JUNIOR 45764221X

- Experiência de atuação na área cultural (0,75) ^{NALVA DE OLIVEIRA 225349851}

CONTRATADOS AOS 14/06/2017 REGISTRO GERAL

Observação: Para fins desse Edital e da avaliação da comissão ALISSON ROBERTO CAMPOS MORESCO 3447679

de seleção no que tange à experiência do diretor executivo, a _{CARLOS ANTONIO VIDOCA 175901892}

importância e qualidade a ser evidenciada está associada a sua _{CLAUDIA DO VALE SANTOS 331061697}

experiência na área. Sendo assim, as organizações da sociedade _{ERIC MOURA DE SANTANA 247453183}

civil interessadas devem apresentar apenas um currículo de ESTHER OLIVEIRA ALCANTARA 20330083X

diretor executivo como comprovação, sem exigência de tempo _{KELLY CRISTINA BARBOSA SANTOS 321982277}

mínimo vinculado aos quadros da instituição.A somatória dos _{LUIS ALBERTO DESCHAMPS 39984753}

anos se baseará em toda e qualquer instituição cultural presen- MARCOS ROBERTO DA SILVA MOREIRA 292265086

^{te na história do dirigente.} MONICA APARECIDA CAMPOS 44124063X

^{PONTUAÇÃO TOTAL} CONTRATADOS AOS 19/06/2017 REGISTRO GERAL

^{INSTITUTO CASA} DA ^{0PERA 9,05} BRUNO WELLINGTON DE LIMA 45789510X

^{Instituto Odeon} LUCIANA RAMOS LOPES 282766297

^ITENS ^DE J^ULGAMENTO NORMILDA MARIA FERREIRA 538696102

^CRITÉRIOS SUELI DE FATIMA STOEKLY 277410721

^{PONTUAÇAO POR ITEM} THIAGO PARDO RUIZ BONINI DE CAMPOS 408121804

Avaliação das atividades CONTRATADOS AOS 20/06/2017 REGISTRO GERAL

Atendimento às diretrizes delineadas pela FUNDAÇÃO na ALEXANDRE ERNANI DOS SANTOS 323612271

proposta estratégica global apresentada, em conformidade 0,75 CIRLEI RODRIGUES SERGIO DA SILVA 227933874

com o anexo VIII do Edital (0,5) Análise do Programa de Traba- CLAUDIO ALENCAR ANDRADE 191702845

lho, quantidade e qualidade das metas totais propostas (0,25) JONAS TADEU AMARAL PINTO 330600035

Avaliação da PROPOSTA CONTRATADOS AOS 21/06/2017 REGISTRO GERAL

ORÇAMENTARIA CESAR NASCIMENTO HERNANDES 332310243

Viabilidade orçamentária (1,0) ELAINE REGIANE MAIA NEVES 348925189

Proposta e metas para alcance de auto sustentabilidade 1,1 LUIZ FABIO DIMOV 477374694

econômica (0,1) YURI GUEDES LUESKA 348394020

Comprovação da experiência CONTRATADOS AOS 23/06/2017 REGISTRO GERAL

técnica na área cultural. BRUNO NASCIMENTO MOURA 332180530

Experiência comprovada no portfólio de realizações da 0,75 MALVINA GONZAGA DE OLIVEIRA HILARIO 180933279

^{entidade na á}"^{ea cultu}"^al: MARCIO PUREZA DE LIMA 268502407

- N° de anos (máximo 0,4);Acima de 10 anos 0,4 CONTRATADOS AOS 26/06/2017 REGISTRO GERAL

- Perfil de atuação 0,1 ALINE BOTELHO DA SILVA 405355154

- Um instrumento de parceria firmado com órgãos e entes daAdministração 0,2 CARLOS EDUARDO PEREIRA SOUSA 339010605

Pública, organismos internacionais, empresas ou outras organizações da socie- CRISTIANA CASSIA DENAME FRANCISCO 162429368

dade civil, podendo ser contrato,termo de colaboração, convênio entre outros ROSANA APARECIDA DOS SANTOS 170276661

- Principais resultados alcançados comprovados por meio de matérias, artigos, (0,05). SILENE NOVAES 155616699

anúncios veiculados na imprensa CONTRATADOS AOS 27/06/2017 REGISTRO GERAL

JACIARA ROBERTA CLARETE LIMA 255243807

Comprovação da experiência técnica na gestão de equipa- MARIA DAS GRAÇAS LIMA PEREIRA 217658271

^{mentos cultu}"^ais. CONTRATADOS AOS 28/06/2017 REGISTRO GERAL

Experiência comprovada no portfólio de realizações em 0,75 DEROVIL DO NASCIMENTO PEREIRA 42981317X

_ , , FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA RIOS 350321711

^{gestão de equipamentos cultu}"^ais: rEnata CRISTINA DE BARROS VARNIER 255972738

- N° de anos (máximo 0,4); RICARDO LOPES 205935631

Acima de 10 anos 0,4 SUELY APARECIDA REZENDE DA SILVA 203162201

CONTRATADOS AOS 14/07/2017

RODRIGO PAVARIN

CONTRATADOS AOS 18/07/2017

GABRIELA FOGAÇA MACHADO

CONTRATADOS AOS 21/07/2017

JOSIANE DOS SANTOS RONQUI ZULEICA MORAIS FIRMINO CONTRATADOS AOS 24/07/2017

CONTRATADOS AOS 25/07/2017

ALDENICE PEREIRA DA COSTA

CONTRATADOS AOS 26/07/2017

EDGARD PEREIRA NEVES

VITORIO MELO CORDEIRO

CONTRATADOS AOS 31/07/2017

RENATA MONTEIRO DE CAMARGO VIEIRA SILVA

CONTRATADOS AOS 01/08/2017

ANA LUCIA ZONA VITIRITTI

TANIA REGINA MENEGHETTE DE SOUZA

CONTRATADOS AOS 02/08/2017

ADRIANO ALVES SILVA

ALESSANDRA MACHADO MOLINARI

CARLOS ROBERTO DA CRUZ

CAROL IRINEU MAGALHÃES

CAROLINA CARVALHO BRUNO

CINTHIA CARDOSO PINTO

CLAUDIA MARIA LISBOA FERREIRA

DAVI GOMES DA SILVA

DIEGO DE ALMEIDA SILVA

EDILSON DIAS DA SILVA

FELIPE DE MOURA DUARTE

ISAQUE DE ANDRADE

LAZARO RICARDO RIBEIRO CORREA

LIGIA PEREIRA DUARTE FARIAS

LUCILA PAULA SAMPAIO DE LIMA

LUIS RICARDO SOARES VIANA DE SOUZA

MARCIA SALLES CHAPELA

MARCOS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA

NICOLE DE SOUZA PEREIRA

RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS

TALITA DE JESUS NASCIMENTO

WILLIAN BIBIANO DOS SANTOS

CONTRATADOS AOS 04/08/2017

DIEGO DA SILVA EVARISTO

MAURICIO DE JESUS

SANDRA REGINA DE PAULA

CONTRATADOS AOS 07/08/2017

ABIAS TATIANA FERREIRA DA SILVA GONÇALVES SIMÕES

BEATRIZ CRYSTINA CORREIA FREIRE

BRUNO OTAVIO FLORINDO DE DEUS

CLARISSE CARRASCO DORNELAS

CLAUDIA MARIA RODRIGUES

CLEBER BUENO DE CAMARGO SOUZA

CLEIDE DE LOURDES MACEDO

DANIELLE BREHMER DE OLIVEIRA

DANIELSON DOS SANTOS DIAS

EDER JULIO MINEIRO

ELAINE CRISTINA AZEDIA

REGISTRO GERAL 444269241 REGISTRO GERAL 440272191 REGISTRO GERAL 254642159 321515614

REGISTRO GERAL

REGISTRO GERAL 364215069 REGISTRO GERAL 308604404 206882191 REGISTRO GERAL 273606207 REGISTRO GERAL 175381653 226416732 REGISTRO GERAL 283204151 262652146 301480461 366585666 345636673 490723305 112277056 441608656 437526057 402430931 366302486 237813701 40442143X 187218420 308224371 466229483 32827124X 455620258 334929611 447052068 290625178 341190792 REGISTRO GERAL 441264724 495035695 65822018 REGISTRO GERAL 410024995 431276833 346823675 97491615 175948100 193642694 110636715 350082303 8434115 355274024 11159976

PEDRO HENRIQUE LEITE DE SOUZA 309274035

RAIMUNDO LIMA CAMARA 228340299

RUTH ZVEIBIL 79904488

SANDRA APARECIDA DE JESUS 91790475

SEBASTIÃO DE PROENÇA 229243976

SHEILA QUARESMA DA SILVA 305429462

SIMONE DOS SANTOS AMORIM 280516113

SOFIA UBIRACI RAMOS 270960582

TATIANE MACIEL GARCIA 431884018

TELMA REGINA RAMOS 223994790

CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI N° 10.793, DE 21/12/89, PARCIALMENTE ALTERADA PELA LEI N° 13.261 DE 28/12/2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 32.908 DE 28/12/1992, c. c. ARTIGO 108 DA LEI N° 14.660, DE 26/12/2007, E À VISTA DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI N° : 6016.2017/0014981-8:

FUNÇÃO: PROFESSOR DE ENSINO FUND II E MEDIO CONTRATADOS AOS 14/08/2017 REGISTRO GERAL

IZABEL GISELE DE MOURA 305835701

PRORROGANDO O CONTRATO NOS TERMOS DA LEI N° 10'793 DE 21/12/1989, PARCIALMENTE ALTERADA PELA LEI N° 13.261 DE 28/12/2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 32.908 DE 28/12/1992, c. c. ARTIGO 108 DA LEI N° 14.660, DE 26/12/2007, E À VISTA DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI N° 6016.2016/0016573-0:

FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

A PARTIR DE 23/03/17 REG.FUNC./VÍNC

CLARICE VIEIRA SILVA 789.612.3/2

A PARTIR DE 14/04/17 REG.FUNC./VÍNC

ROSILENE DE MOURA MANDU 822.776.4/1

A PARTIR DE 15/06/17 REG.FUNC./VÍNC

JOSEFA FERNANDES DOS SANTOS FILHA 687.692.7/5

A PARTIR DE 29/06/17 REG.FUNC./VÍNC

DENISE DUARTE ALMEIDA DE CARVALHO 784.511.1/3

A PARTIR DE 01/07/17 REG.FUNC./VÍNC

ANDREIA PIPERNO 720.091.9/5

ELZA KEIKO IMAMURA DE LIMA 599.331.8/3

SOLANGE MARIA DE ASSIS 599.858.1/4

A PARTIR DE 04/07/17 REG.FUNC./VÍNC

MALU TEREZA ABRÃO 836.491.5/1

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 11/10/2017, PÁGINA 82

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

FUNÇÃO: PROFESSOR DE ENSINO FUND II E MEDIO CONTRATADOS AOS 12/07/2017 REGISTRO GERAL

JEAN CARLOS VILAS BOAS SASSO 491815670

NOTIFICAÇÃO

SEI 6016'2017/0018297-1

NOTIFICO a empresa MRG Pascualini e CIA Ltda. - EPP, CNPJ 10.612.480/0001-03, Avenida Maracanã, 4.600 - Pq Industrial - Arapongas/PR - CEP 86703-000, quanto a aplicação da multa no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), penalidade descrita no anexo do Empenho n° 56.255/2017, incidindo 20% sobre o valor total do material não entregue, prevista no contrato da ATA de Registro de Preços n° 022/SME/2016, para que apresente sua defesa no prazo de 05 dias úteis.

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

No exercício de atribuição conferida pela Portaria SME n° 4.772/15, mediante Parecer Técnico da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE com base na Portaria SME n° 8784/16, AUTORIZO a EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO e LIQUIDAÇÃO/PAGAMENTO para os CEI(s)/CRECHE(s), abaixo relacionadas nos valores correspondentes, tendo como objeto o repasse dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, à conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, exclusivamente na aquisição de gêneros alimentícios para oferta de alimentação escolar aos alunos assistidos pela unidade educacional , recursos estes oriundos de Transferência Federais - por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

ORDEM INEP NOME CNPJ PROCESSO SEI VALOR DA NOTA DE EMPE- VALOR DA NOTA DE LIQUI-

NHO - ANUAL -2017 DAÇÂO - REPASSE -2017

1. 35183544 CEI CASA SÃO JOSÉ - LAR DA INFÂNCIA 61.813.333/0003-96 6016.2017/0038376-4 R$ 15.836,00 R$ 15.836,00

2. 35364435 CEI COLÉGIO FRANCISCANO SANTA ISABEL 60.806.577/0028-37 6016.2017/0039925-3 R$ 39.944,00 R$ 39.944,00

3. 35184676 CEI FREI SÉRGIO CALIXTO VAL VERDE 38.883.732/0026-06 6016.2017/0038848-0 R$ 33.812,00 R$ 33.812,00

4. 35184559 CEI NOSSA SENHORA DE FATIMA 62.717.137/0003-80 6016.2017/0039899-0 R$ 14.124,00 R$ 14.124,00

5. 35183970 CEI MÃE ZAZÁ - NÚCLEO I 55.218.358/0004-20 6016.2017/0039490-1 R$ 29.318,00 R$ 29.318,00

6. 35567711 CEI CANTINHO DE OYÁ 07.270.691/0003-54 6016.2017/0030479-1 R$ 20.972,00 R$ 20.972,00

7. 35182448 CEI BENÇÃO DE PAZ 64.025.232/0001-87 6016.2017/0030582-8 R$ 29.960,00 R$ 29.960,00

8. 35578848 CEI BIELZINHO 45.878.840/0002-70 6016.2017/0029973-9 R$ 21.614,00 R$ 21.614,00

9. 35348934 CEI ELOHIM 07.475.642/0002-77 6016.2017/0014997-4 R$ 8.132,00 R$ 8.132,00

10. 35443670 CEI SOL RADIANTE 07.190.699/0001-49 6016.2017/0023772-5 R$ 14.980,00 R$ 14.980,00

11. 35483436 CEI JARDIM EDITE 60.597.044/0043-21 6016.2017/0039794-3 R$ 35.524,00 R$ 35.524,00

12. 35308912 CEI ISSA KURBI 62.440.094/0006-81 6016.2017/0039786-2 R$ 42.800,00 R$ 42.800,00

13. 35576136 CEI CANTINHO FELIZ 00.098.011/0002-37 6016.2017/0038237-7 R$ 17.120,00 R$ 17.120,00

14. 35299698 CEI PÉRSIO GUIMARÃES AZEVEDO 62.440.094/0008-43 6016.2017/0039893-1 R$ 60.562,00 R$ 60.562,00

15. 35181201 CEI PADRE PEDRO BALLINT 38.883.732/0005-73 6016.2017/0038993-2 R$ 26.108,00 R$ 26.108,00

16. 35182874 CEI JARDIM MUTINGA 50.059.070/0007-89 6016.2017/0039944-0 R$ 29.960,00 R$ 29.960,00

17. 35181195 CEI MARGARIDA MARIA ALVES 38.883.732/0011-11 6016.2017/0026847-7 R$ 28.676,00 R$ 28.676,00

18. 35578150 CEI CECÍLIA MEIRELES 04.482.597/0004-51 6016.2017/0039062-0 R$ 28.248,00 R$ 28.248,00

19. 35434759 CEI BRINCAR PARA CRESCER 15.477.758/0001-92 6016.2017/0039441-3 R$ 14.980,00 R$ 14.980,00

20. 35577789 CEI CRIANÇA NOSSO BEM ESTAR 15.477.758/0001-92 6016.2017/0039441-3 R$ 36.808,00 R$ 36.808,00

21. 35568399 CEI CAMINHAR III 05.081.067/0005-45 6016.2017/0039883-4 R$ 16.050,00 R$ 16.050,00

22. 35564667 CEI SEMEANDO ALEGRIA 59.837.674/0004-30 6016.2017/0014036-5 R$ 22.256,00 R$ 22.256,00

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

No exercício de atribuição conferida pela Portaria SME n° 4.772/15, mediante Parecer Técnico da Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE com base na Portaria SME n° 6433/15, APROVO a Prestação de Contas apresentadas pelos CEI(s)/CRECHE(s), abaixo relacionadas nos valores correspondentes, tendo como objeto a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no que se refere aos gastos na aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, destinados à Alimentação escolar dos alunos matriculados nestas entidades, recursos estes oriundos de Transferência Federais - por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

ORDEM INEP NOME CNPJ PROCESSO SEI VALOR

1. 35564904 CEIANALIA FRANCO 09.166.472/0003-55 6016.2016/0002844-0 R$ 7.543,44

ATA DA 9^a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, no Centro de Formação da APROFEM, situado na Praça da República, trezentos e oitenta e seis nono andar, às quatorze horas e trinta minutos, em segunda convocação, foi realizada a reunião solicitada pelo Excelentíssimo Senhor Doutor João Paulo Faustinoni e Silva, Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo. A senhora Presidente do CAE, professora Margarida, abriu a reunião com Promotor João Paulo se apresentando aos conselheiros, e esclarecendo que é responsável pelo GEDUC (Grupo Especial de Educação), que desempenha importante papel na fiscalização da observância dos preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, inclusive no que se refere à alimentação escolar fornecida pela Prefeitura. O promotor quis saber se o Conselho de Alimentação Escolar estava encon-

trando dificuldades na sua atuação, em especial naquilo que se relaciona com as condições que o governo devia oferecer e que devia ser cobrado, no caso deste não estar assumindo sua responsabilidade, além de outros problemas passíveis de serem levantados. A presidente mencionou que o CAE estava próximo da locação de sede própria e de relativas melhorias quanto à informatização dos documentos expedidos pelo CAE; falou também da sistemática utilizada para visitas, reuniões e transporte de conselheiros, enfatizando que houve uma melhora no apoio recebido da Entidade Executora. Refere ao questionamento do senhor promotor acerca do tratamento dado às informações colhidas pelo CAE em suas visitas, foi observado que ainda há necessidade de um processamento estatístico, de forma a gerar relatórios que possibilitassem identificar facilmente as principais informações sobre problemas mais recorrentes nas unidades visitadas. A conselheira Yara externou sua opinião de que o porcionamento das refeições parecia ser insuficiente em

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terça-feira, 24 de outubro de 2017 às 03:01:35.