2017 | DOMSP-SP

Padrão

2) Pode a interessada apresentar recurso, à luz da Lei Municipal n° 14.141/2006, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste despacho, ficando para tanto concedida vistas dos autos, nos termos das informações contidas no processo eletrônico n° 8610.2016/0000026-4.

DESPACHO

Processo Eletrônico n° 8610.2017/0000167-0

À vista dos elementos constantes do presente, em especial da solicitação da contratada e do parecer da área técnica responsável pelo acompanhamento da execução contratual, bem como da manifestação da assessoria jurídica, com fundamento nos artigos 57, §1°, II, e 64, §1°, ambos da Lei Federal n° 8.666/1993 e nos artigos 71 e 72 da Lei Federal n° 13.303/2016, considerados ainda os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, AUTORIZO a prorrogação do prazo para contratação com o Fundo Setorial do Audiovisual, até o dia 30/03/2018, conforme solicitado pela interessada Bossa Nova Films Criações e Produções S. A., inscrita no CNPJ sob o n° 07.477.471/0001-34, referente ao Termo de Contrato n° 90/2016/Spcine, que tem por objeto o investimento na produção da obra “Depois dos 40".

SERVIDORES

SEGURANÇA URBANA

CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

CGGCM - GABINETE - RUA CONSELHEIRO CARRÃO, 192 - BELA VISTA/SP - TELEFONE 3149-3801.

INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA

2017-0.145.937-6 - Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Instauração de Sindicância.

À vista do que consta neste administrativo, e ainda, a competência a mim conferida, pela portaria 012/SMSU de 24/01/2013, DETERMINO, que se instaure SINDICÂNCIA nos termos do artigo 94 e seguintes da Lei 13.530/03, para melhor definição dos fatos e apuração de eventuais responsabilidades funcionais.

DTSA - CARTÓRIO - Rua Conselheiro Carrão, 192 - 1° ANDAR - Bela Vista - Fone/Fax: 3149-3813.

INTIMAÇÃO DE SERVIDOR

28/09/17

674.394.3, ALEX FERNANDES DA SILVA - IR-MB - PA 2017-0.119.879-3, 1^a CPP/DTSA, às 11H00.

02/10/17

674.394.3, EDUARDO FELIPE GOMES - IR-SM - PA 2017-0.124.681-0, 2a CPP/DTSA, às 15H00.

OBSERVAÇÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei 13.530/03, bem como para o contido a Portaria 237/89 - PREF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Corregedoria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas.

GUARDA CIVIL METROPOLITANA______

DESPACHOS DO SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

ELOGIOS

O Subcomandante da Guarda Civil Metropolitana, Inspetor Superintendente Carlos Alexandre Braga, torna público os elogios aos profissionais da Guarda Civil Metropolitana que se destacaram em suas atribuições, pela eficiência e profissionalismo demonstrados, conforme segue:

PORTARIA 113/IR-SE/2017 de 01 de setembro de 2017

Ref. Nota de Elogio 43/IR-SE/2017-TID:16900317 OCORRENCIA COM PESSOA

Classe Especial ROGERIO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO RF. 734.342.6, integrantes da Inspetoria Regional da Sé

PORTARIA 114/IR-SE/2017 de 05 de setembro de 2017

Ref. Nota de Elogio 044/IR-SE/2017-TID:16913401

LOCALIZAÇÃO/APREENSÃO DE OBJETO

Subinspetor MARCONDES GÓIS DE ALMEIDA RF. 653.511.9 integrantes da Inspetoria Regional da Se

PORTARIA 064/IDAM-CARMO/2017 de 31 de agosto de 2017

Ref. Nota de Elogio 047/IDAM-CARMO/2017--TID:16899266

ROUBO

Classe Distinta LOURIVAL APARECIDO FRANCISCO RF. 674.266.1, Classes Especiais JOSENIR PEREIRA JOSE RF. 680.555.8 E HELIO FERNANDES GONÇALVES RF. 710.357.3, integrantes da Inspetoria de Defesa Ambiental Carmo

PORTARIA 004/IR-CS/2017 de 06 de setembro de 2017

Ref. Nota de Elogio 004/IR-CS/2017-TID:16919610

ROUBO

Subinspetor JOSUÉ FERREIRA SENA RF. 574.583.7, Classe Especial MAGNA DE OLIVEIRA SANTOS RF. 680.577.9, 2a Classe VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS RF. 815.499.6, integrantes da Inspetoria Regional Capela do Socorro.

PORTARIA 022/IDAM-CM/2017 de 06 de setembro de 2017

Ref. Nota de Elogio 018/IDAM-CM/2017-TID:16919183

HOMICÍDIO SIMPLES

Classe Distinta ANDERSON EDUARDO PRADO RF. 698.668.4, Classes Especiais GEOVANE TAVARES DE MIRANDA RF. 702.575.1 E SERGIO MARQUES DE SOUZA RF. 737.788.6, integrantes da Inspetoria de Defesa Ambiental Capivari Monos

DESPACHOS DOS COMANDOS OPERACIONAIS

COMANDO OPERACIONAL CENTRO

Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20, e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção prevista no artigo 92 todos da Lei 13.530/03 e suas alterações, conforme seguem:

ABSOLVIÇÃO

PORTARIA 031/IR-CP/17 de 19 de Setembro de 2017.

Ref. MD 017/IR-CP/17 - TID 16958152

O Comandante Regional Edison da Silva Ramos, da Inspe-toria Regional Consolação Pacaembu, pertencente a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

ACOLHER a defesa apresentada pela profissional da Guarda Civil Metropolitana, Leticia Valerio de Santana -RF.815.656.500, Cargo GCMF 2a Classe, lotada na Inspetoria Regional Consolação Pacaembu, com base no artigo 92, inciso II e combinado com o artigo 124, inciso III, da Lei 13.530 de 14 de março de 2003.

PORTARIA 120/IR-SE/17 de 19 de Setembro de 2017.

Ref. MD 038/IR-SE/17 - TID 16582959.

A Comandante Regional Monica Piovezan, da Inspetoria Regional Sé, pertencente a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

ACOLHER a defesa apresentada pelo profissional da Guarda Civil Metropolitana, Antonio de Lima Tomas - RF.697.666.201, Cargo Classe Especial, lotado na Inspetoria Regional Sé, com base no artigo 92, inciso II e artigo 124, inciso VI alínea "a", da Lei 13.530 de 14 de março de 2003.

ADVERTÊNCIA

PORTARIA 118/IR-SE/17 de 19 de Setembro de 2017.

Ref. MD 032/IR-SE/17 - TID 16957711.

RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, San-dro Rogério Savegnago R.F. 710.359.000, Cargo Classe Especial, lotado na Inspetoria Regional Sé, a pena de ADVERTÊNCIA, com base nos artigos 100 e seguintes, por ter violado o artigo 7°, incisos I, XI, combinado com o artigo 15, da Lei 13.530 de 14/03/2003, alterado pela Lei 14.380, de 03 de Maio de 2007.

REPREENSÃO

PORTARIA 121/IR-SE/17 de 14 de Setembro de 2017.

Ref. MD 033/IR-SE/17 - TID 16957763.

RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Renato Bastos Teixeira - R.F. 735.283.200, Cargo Classe Especial, lotado na Inspetoria Regional Sé, a pena de REPREENSÃO, com base nos artigos 100 e seguintes, por ter violado o artigo 7°, inciso XI, combinado com o artigo 15, da Lei 13.530 de 14/03/2003.

PORTARIA 112/IR-SE/17 de 31 de Agosto de 2017.

Ref. MD 025/IR-SE/17 - TID 16931345.

RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Lu-ciano Costa - R.F. 648.373.900, Cargo Classe Especial, lotado na Inspetoria Regional Sé, a pena de REPREENSÃO, com base nos artigos 100 e seguintes, por ter violado o artigo 7°, incisos II e XI, combinado com o artigo 15, da Lei 13.530 de 14/03/2003.

PORTARIA 034/IR-CP/17 de 04 de Setembro de 2017.

Ref. MD 021/IR-CP/17 - TID 16958205.

O Comandante Regional em exercício Carlos Alberto Caetano, da Inspetoria Regional Consolação Pacaembu, pertencente a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Samuel Damaceno da Silva - R.F. 709.422.100, Cargo Classe Especial, lotado na Inspetoria Regional Consolação Pacaembu, a pena de REPREENSÃO, com base no artigo 100 e seguintes, por ter violado o artigo 7°, incisos VIII, e XI, combinado com os artigos 15 e 18, inciso XVI, todos da Lei 13.530 de 14/03/2003.

SUSPENSÃO

PORTARIA 123/IR-SE/17 de 19 de Setembro de 2017.

Ref. MD 027/IR-SE/17 - TID 16957694.

RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Eduardo Santos Araújo - R.F. 709.053.600, Cargo Classe Especial, lotado na Inspetoria Regional Sé, a pena de 02 (dois) dias de Suspensão, com base no artigo 100 e seguintes, por ter violado o artigo 7°, incisos I e XI, combinado com o artigo 15, todos da Lei 13.530 de 14/03/2003.

PORTARIA 124/IR-SE/17 de 19 de Setembro de 2017.

Ref. MD 031/IR-SE/17 - TID 16957748.

RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Eduardo Santos Araújo - R.F. 709.053.600, Cargo Classe Especial, lotado na Inspetoria Regional Sé, a pena de 03 (três) dias de Suspensão, com base no artigo 100 e seguintes, por ter violado o artigo 7°, incisos I e XI, combinado com o artigo 15, todos da Lei 13.530 de 14/03/2003.

PORTARIA 119/IR-SE/17 de 19 de Setembro de 2017.

Ref. MD 024/IR-SE/17 - TID 16957701.

RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, San-dro Rogério Savegnago R.F. 710.359.000, Cargo Classe Especial, lotado na Inspetoria Regional Sé, a pena de 01 (um) dia de Suspensão, com base no artigo 100 e seguintes, por ter violado o artigo 7°, incisos II, XI e XII, combinado com o artigo 15, todos da Lei 13.530 de 14/03/2003, alterado pela Lei 14.380, de 03 de Maio de 2007.

PORTARIA 115/IR-SE/17 de 13 de Setembro de 2017.

Ref. MD 041/IR-SE/17 - TID 16867800.

RESOLVE:

Aplicar a Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Aparecida Juliana de Menezes Nonato R.F. 771.692.300, Cargo GCMF 1a Classe, lotada na Inspetoria de Operações Especiais, a pena de 01 (um) dia de Suspensão, com base no artigo 100 e seguintes, por ter violado o artigo 7°, incisos II, XI e XII, combinado com o artigo 15, todos da Lei 13.530 de 14/03/2003, alterado pela Lei 14.380, de 03 de Maio de 2007.

RECURSO HIERÁRQUICO

TID 16363458 - Sandra Regina Dias Amaral - R.F. 696.266.100 - Recurso Hierárquico.

O Comandante Operacional Jorge Rocha, do Comando Operacional Centro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:

À vista dos elementos constantes às fls. 26/31, conheço do Recurso Hierárquico interposto pela Classe Especial Sandra Regina Dias Amaral - R.F. 696.266.100, por ser tempestivo e no mérito DOU PROVIMENTO, ante a existência de argumentos, fatos ou elementos capazes de modificar a decisão proferida no MD 014/IR-AP/17 - Portaria 021/IR-AP/17, publicada em D.O.C de 25/04/2017 e do indeferimento da Reconsideração de Ato publicada em D.O.C de 22/06/2017.

COMANDO OPERACIONAL LESTE

ADVERTENCIA

PORTARIA 016/IR-GN/2017 de 23 de agosto de 2017.

Ref. MD 0010/IR-GN/17 - TID 16639346

O Comandante Regional José Antonio de Oliveira, da Ins-petoria Regional de Guaianases, pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana, Edíl-son Silvano de Barros - R.F. 696.014.6, Cargo Classe Especial, lotado na Inspetoria Regional de Guaianases, a pena de Adver-

tência, com base nos artigos 100 e seguintes, por ter infringido o artigo 7°, inciso III c.c. o artigo 15 e artigo 18 inciso VI, todos da Lei 13.530 de 14/03/2003.

RECONSIDERAÇÃO DE ATO

TID 16699686 - Subinspetor Adezio Moreira dos Santos - R.F. 653.886.0 - Pedido de Reconsideração de Ato.

O Comandante Regional Marco Antonio da Silva Alves, da Inspetoria Regional do Itaim Paulista, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:

À vista dos elementos constantes às fls. 23 à 27, conheço do Pedido de Reconsideração de Ato feito pelo Subinspetor Adezio Moreira dos Santos - R.F. 653.886.0, por ser tempestivo e no Mérito NEGO PROVIMENTO, ante a inexistência de argumentos, fatos ou elementos capazes de modificar a decisão proferida no MD 0003/IR-IT/17 e Portaria 006/IR-IT/17, publicada em D.O.C de 21/07/2017.

COMANDO OPERACIONAL NORTE

Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20, e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção prevista no artigo 92, todos da Lei 13.530./03 e suas alterações, conforme seguem:

ACOLHIMENTO

PORTARIA 009/CON/2017 de 18 de setembro de 2017

Ref. MD 005/CON/2017 - TID 16638070

O Comandante Operacional Miguel Rocha Veneno, lotado no Comando Operacional Norte, pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

ACOLHER a defesa apresentada pelo Profissional da Guarda Civil Metropolitana Gilmar Teixeira de Souza - R.F. 649.915.5, Cargo Inspetor de Divisão, lotado na Inspetoria Regional da Casa Verde/ Cachoeirinha, com base no artigo 92, inciso II, todos da Lei 13.530 de 14 de março de 2003.

ADVERTENCIA

PORTARIA 045/IR-ST/2017 de 12 de setembro de 2017

Ref. MD 011/IR-ST/2017 - TID 16931476

O Comandante Regional Renato Sampaio, lotado na Inspe-toria Regional de Santana/ Tucuruvi, pertencente a Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Aplicar ao Profissional da Guarda Civil Metropolitana Eze-quiel Pereira da Rocha - R.F. 649.265.7, Cargo Classe Distinta, lotado na Inspetoria Regional de Santana/ Tucuruvi, a pena de ADVERTENCIA, com base no artigo 100 e seguintes, por ter violado o Artigo 7°, inciso XI, combinado com o artigo 15 e infringido o artigo 18°, inciso VII, atenuado pelos artigos 26 e 126, inciso I, todos da Lei 13.530 de 14 de março de 2003.

RECONSIDERAÇÃO DE ATO

TID 16355016 - Classe Especial Reginaldo Roberto -R.F. 741.322.0 - Pedido de Reconsideração de Ato -

O Comandante Regional Antonio Carlos Martins, lotado na Inspetoria Regional de Pirituba/ Jaraguá, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:

À vista dos elementos constantes às fls. n° 48, conheço do pedido de Reconsideração de Ato feita pelo Classe Especial Reginaldo Roberto - R.F. 741.322.0, por ser tempestivo e no mérito DOU PROVIMENTO, ante a inexistência de argumentos, fatos ou elementos capazes de modificar a decisão proferida no MD 002/IR-PJ/2017 - Portaria 003/IR-PJ/2017, publicada em D.O.C de 08/08/2017, pág. 22.

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DO DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

FÉRIAS

FÉRIAS DEFERIDAS

R.F. / VINC NOME CARGO PADRÃO EXER QTDE PERIODO

648.816.1/1 Luiz A. de C. Pereira Inspetor de QTG9E 2017 30 02/10 A

Agrupamento 31/10/2017

LICENÇA NOJO

RF NOME

653.407.4 EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS

654.190.9 MARCO ANTONIO ALBINO

660.146.4 VALTER JESUS CHIAVEGATO

685.277.7 ROBERTO AMARO DE SOUZA

709.537.6 MARCELO PEREIRA DA SILVA

709.563.5 GILSON M. DE ALMEIDA

752.809.4 NATANAEL FERREIRA DA CUNHA

788.386.2 ANISIO ALEXANDRE MADUREIRA

PERÍODO 0 DE 06/09/2017 A 13/09/2017. DE 14/09/2017 A 21/09/2017. DE 07/09/2017 A 14/09/2017. DE 24/08/2017 A 31/08/2017. DE 18/09/2017 A 25/09/2017. DE 15/09/2017 A 16/09/2017. DE 17/08/2017 A 24/08/2017. DE 04/09/2017 A 05/09/2017.

MUDANÇA DE ESTADO CIVIL POR MOTIVO DE DIVÓRCIO

816.094.5 RENATA PEREIRA DE S. LOPES DE: CASADA PARA: DIVORCIADA.

LICENÇA GALA

RF NOME

623.716.9 JOSE NICODEMOS DA SILVA

674.394.3 ALEX FERNANDES DA SILVA

740.667.3 ANDERSON DE BRITO CARVALHO

788.107.0 MARIA DAS GRACAS DE S. SILVA

PERÍODO

DE 08/09/2017 A 15/09/2017.

DE 02/09/2017 A 09/09/2017.

DE 09/09/2017 A 16/09/2017.

MUDANÇA DE ESTADO CIVIL POR MOTIVO DE CASAMENTO

623.716.9 JOSE NICODEMOS DA SILVA DE:DIVORCIADO PARA:CASADO.

674.394.3 ALEX FERNANDES DA SILVA DE:SOLTEIRO PARA:CASADO.

740.667.3 ANDERSON DE BRITO CARVALHO DE: SOLTEIRO PARA:CASADO.

788.107.0 MARIA DAS GRACAS DE S. SILVA DE: SOLTEIRO PARA:CASADO.

MUDANÇA DE ESTADO CIVIL POR MOTIVO DE DIVORCIO

756.643.3 MONICA TEIXEIRA NOGUEIRA DE: CASADA PARA: DIVORCIADA.

MUDANÇA DE NOME POR MOTIVO DE CASAMENTO

DE: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA SILVA (RF 788.107.0)

PARA: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA TEIXEIRA

MUDANÇA DE NOME POR MOTIVO DE DIVORCIO

DE: MONICA TEIXEIRA NOGUEIRA (RF 756.643.3)

PARA: MONICA NOGUEIRA CONCEIÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇAO EM DOC DE 20/09/2017 - PÁG 26,

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

788.037.5 MARIA LUCIA PEIXOTO DE 09/09/2017 A 16/09/2017.

A DIVISÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, CONFORME ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 2° DA PORTARIA

097/SEMPLA/2012 divulga a relação dos servidores para Cessação do Horário de Estudante e Ausência nos dias de Realização de Provas, conforme segue:

I - Cessação de Horário de Estudante

N° GRAD. NOME RF: LOTAÇÃO

01 CE GENOALDO LEANDRO DA SILVA 818.125.0 IR/JÁ

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM DOC DE 19/09/17 PÁG. 28:

ONDE SE LÊ :

CE RECISLEIDY ALMEIDA SANTOS - RF: 696.169.0 - IR/GN.

LEIA-SE :

CE RECISLEIDY ALMEIDA SANTOS - (ÀS 2a, 3a, 5a E 6a FEIRAS) - RF: 696.169.0 - IR/GN.

DIREITOS HUMANOS E

CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

HORÁRIO DE ESTUDANTE

Defiro o Horário de Estudante, nos termos do inciso 2°, do artigo175, da Lei n° 8.989/79 regulamentada pelo Decreto 52.622/11, com a redução da jornada de trabalho em uma hora, a partir da data da publicação até o final deste semestre, passando a cumprir o horário das 10:00 as 18:00 de segunda a sexta-feira.

RF/V. NOME

843.494.8/01 LIRIAN NUNES NEVES

HORÁRIO DE ESTUDANTE

RF/V. NOME

843.715.7/01 LISANDRA RAMALHO BORGES

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEFERIMENTO DE FÉRIAS

RF 779.733.8 V3 - BENJAMIM LOBÃO DA SILVEIRA FILHO Assessor Técnico I - DAS 11, SMPED, solicitou 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2017 no período de 17/10/2017 a 31/10/2017.

RF 707.441.7 V3- SANDRA MARIA PAZ OLIVO Assessor Técnico I - DAS 11 SMPED, solicitou 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2017 no período de 27/10/2017 a 05/11/2017.

RF 680.978.2 V2- CLAUDIA CAINELLES COLOMBO Assessor Técnico I - DAS 11, SMPED, solicitou 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2009 no período de 18/10/2017 a 01/11/2017.

RF 803.321.8 V4- ELSA ALVES BASILIO DE OLIVEIRA Assessor Técnico I - DAS 11, SMPED, solicitou 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2017 no período de 18/10/2017 a 01/11/2017.

RF 808.483.1 V5- LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO Assessor Técnico II - DAS 12, SMPED, solicitou 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2017 no período de 22/11/2017 a 21/12/2017.

RF 779.759.1 V7- RENATA BELLUZZO BORBA Coordenador Geral- DAS 14, SMPED, solicitou 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2017 no período de 16/10/2017 a 30/10/2017.

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA N°20/SMPED/2017, em conformidade com o Expediente de Designação/Substituição n° 20/SMPED/2017 a servidora PAULA PEREIRA FERRARI, RF: 843.904.4 V1, comissionada, Assessor Técnico II, DAS 12, para exercer o cargo de Coordenador Geral, DAS 14, E.H.36.00.03.00.00.00.00-0, da Coordenadoria de Projetos de Inclusão, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, em substituição a servidora RENATA BELLUZZO BORBA R.F.: 779.759.1 V7, comissionada, de livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre portadores de diploma de curso superior durante o impedimento legal por férias, no período de 16/10/2017 à 30/10/2017.

PORTARIA N°21/SMPED/2017, em conformidade com o Expediente de Designação/Substituição n° 21/SMPED/2017 a servidora LAILA SANKARI DE CAMARGO ROSA, RF: 501.211.2 V1, admitida, AGPP, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, DAS 11, E.H.36.01.00.00.00.00.00-0, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, em substituição ao servidor BENJAMIM LOBÃO DA SILVEIRA FILHO R.F.: 779.733.8 V3, comissionado, de livre provimento em comissão pelo Prefeito, durante o impedimento legal por férias, no período de 17/10/2017 à 31/10/2017.

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

Concedida nos termos do item II da portaria 507/SGP--G/2004, de 28/12/2004 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/01/2005:

EH RF/VINC NOME DURAÇÃO A PARTIR

360003000000000 838.443.6/2 Simon de Moura Taraboulsi 3 dias 22/09/2017

Publicação autorizada em 25 de setembro de 2017, por:

ROSELI MORILLA BAPTISTA DOS SANTOS

Coordenadora Geral

SMPED/CAF

GESTÃO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS--COGEP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRH

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79

Reg. Func. Nome QQ DATA E.H.

533.346.6/03 VALERIA REGINA SARAIN 7° 22/09/2017 132101010000000

646.792.0/01 CLEIDE ANESIA LEOPOLDINO 5° 24/09/2017 130017030000000

LICENÇA MÉDICA PARA SERVIDOR SOB REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Concedida nos termos do item II da Portaria 507/SGP/2004 de 29/12/2004

RF NOME DURAÇÃO A PARTIR DE

526.770.6 YOLANDA MUNIZ PASCHOALINI 15 22/09/2017

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - CONVOCAÇÃO

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS

Relação de Servidores Convocados para Junta Médica de Aposentadoria por Invalidez

LOCAL:COGESS

ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

NOME RF DATA HORARIO

LUCI LEI FERNANDES DOS SANTOS 593.523.7 26/09/2017 07:30

MARIA EDILZA DOS SANTOS 686.326.4 26/09/2017 07:30

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

NOME RF DATA HORARIO

FRANCISCA ELZA DA CONCEICAO SOARES 733.156.8 26/09/2017 07:30

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento

quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

terça-feira, 26 de setembro de 2017 às 01:40:22.