2017 | DOMSP-SP

Padrão

PROCESSO N° 2017-0.122.140-0 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

Assunto: Aplicação de multa - Contrato n° 073/SES/11. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos constantes no processo, notadamente as manifestações do Agente Vistor e do Supervisor Técnico de Limpeza Pública da PREFEITURA REGIONAL DA SÉ, bem como do Sr. Gerente de Concessões e Permissões da AMLURB, que acolho e adoto, APLICO a INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 14.748.851/0001-21, 01 (uma) multa no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais) conforme subitem 15.4.15, o qual será corrigido de acordo com o disposto no subitem 15.5.1 do Contrato n.° 73/SES/11.

PROCESSO N° 2017-0.122.138-8 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

PROCESSO N° 2017-0.122.133-7 - INTERESSADO: INOVA - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A.

CADASTRAMENTO DE ÁREA DE DESTINAÇÃO

De acordo com as informações contidas no presenteDEFI-RO nos Termos da Resolução 58/AMLURB/2015 os recadastra-mentos das empresas relacionadas a seguir:

CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO:

PD 00133 REVERSA AMBIENTAL RECICL. E EMPREEND. SUSTENTÁVEIS EIRELI

CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR DE RES. SOLIDOS INERTES

De acordo com as informações contidas no presente DE-FIRO nos Termos da Lei n.°13.478/02 e Decretos n.° 46.594/05 e 46.777/05 os recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:

CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO:

PGI 552 ARTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

PGI 553 NOVO RIO BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

CADASTRAMENTO E/OU RECADASTRAMENTO DE TRANSPORTADOR DE ENTULHO

De acordo com as informações contidas no presente DE-FIRO nos Termos da Lei n.°13.478/02 e Decretos n.°46.594/05 e n.°47.839/06 o cadastramento e/ou recadastramento das empresas relacionadas a seguir:

CADASTRAMENTO/RECADASTRAMENTO:

PE 16068 R.M.C LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS LTDA-ME

PE 16069 CAÇAMBAS FORMOSA LTDA ME

PE 16070 LUCAS & CAROL DISK ENTULHO E SERVIÇOS LTDA-ME

PE 16071 AMBIECO ENTULHOS LTDA-ME

CADASTRO DE GRANDE GERADOR DE RESÍDUOS

De acordo com as informações contidas no presente, nos termos da Lei 13.478/02 e Decreto 45.668, alterado pelos decretos 46.004/05, 48.251/07 e 51.907/10, DEFIRO o cadastramento e/ou recadastramento das empresas abaixo relacionadas:

NOVO

Protocolo Razão Social

70594 BANCO BRADESCO S.A

70600 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A

70834 ORGANICO OSCAR FREIRE ALIMENTOS LTDA

70881 JABUTICABA ENTRETENIMENTO LTDA ME

70957 LE PAIN BRASIL - PAES, DOCES E CONVENIENCIAS LTDA

70973 NIPPON FISH PESCADOS EIRELI - EPP

70979 J L K RESTAURANTE LTDA

70983 JN RAPOSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

RENOVAÇÃO

Protocolo Razão Social

70235 PIACERE DEL GUSTO BAR & RESTAURANTE LTDA

70366 HORTI FRUTTI VERBO DIVINO LTDA

70524 CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA

70526 ITAU UNIBANCO S/A

70528 CAIXA ECONOMICA FEDERAL

70529 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

70530 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

70531 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

70541 COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO JOLI LTDA 70543 ELGIN S/A

70551 ARTUR EBERHARDT S/A

70575 BANCO BRADESCO S/A

70588 BANCO BRADESCO S/A

70591 ASSOCIACAO DOS PERMISSIONARIOS DO MERCADO

70592 LANCHONETE E RESTAURANTE TAGO' S LTDA ME

70593 BAR E RESTAURANTE VARANDA MINEIRA LTDA - ME

70595 BANCO BRADESCO S/A

70596 AZEVEDO & PARIS RESTAURANTE LTDA - ME

70596 PADARIA ARTESANAL ORGANICA LTDA EPP

70605 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A

70608 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A

70616 LANCHONETE LEOPOLDO'S LTDA - EPP

70620 PANIFICADORA ESTRELA DO SUMARE LTDA - EPP

70622 IRMÃOS PIRES TRATAMENTO DE SUPERFICIES LTDA ME 70714 GREEN IMPERIAL INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE

70717 REDE D'OR SÃO LUIZ S.A.

70718 REDE D'OR SÃO LUIZ S.A.

70719 REDE D'OR SÃO LUIZ S.A.

70720 SITEL DO BRASIL LTDA

70724 RESTAURANTE XIN SHENG LTDA - ME

70725 DAL CERO GRILL RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA ME

70726 AQUARELA RESTAURANTE E GRILL LTDA - EPP

70727 SEKAI-ICHI RESTAURANTE LTDA - ME

70728 MERCEARIA COISAS & QUEIJOS LTDA ME

70730 DEPILACAO VILA MARIANA S/C LTDA - ME

70731 OTANIEL OLIVEIRA CONFEITARIA - ME

70736 RESTAURANTE MINEIRO DE SÃO PAULO LTDA EPP

70738 PÃES, DOCES E CONFEITARIA BRILHO DOS ANJOS LTDA EPP

70739 DRASTOSA S/A INDUSTRIAS TEXTEIS

70742 APODIS RESTAURANTE LTDA EPP

70743 BAR E CHURRASCARIA GALETA DOURADA LTDA-EPP

70745 PANIFICADORA SANTA CATARINA LTDA - ME

70747 ENGEMET METALÚRGICA E COMÉRCIO LTDA

70748 REDE HORT MAIS HORTIFRUTI LTDA

70751 EDIFICIO AMERICA OFFICE CENTER

70832 ASSOCIAÇÃO DOURADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ADEC

70838 LANCHONETE A KATIA LTDA - ME

70839 HEROS GRILL LTDA - ME

70847 SAMPA CAFÉ COM. DE PROD. ALIM. E ORG DE EVEN LTDA - EPP

70848 ROSA NOVA RESTAURANTE EIRELI - EPP

70852 LANCHONETE M J SANTANA LTDA ME

70853 CRESCO COMERCIO DE ALIMENTOS

70856 CAPSTECH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

70858 ASSOCIAÇÃO A NATUREZA DO ENSINO

70861 ARTUR EBERHARDT S/A

70865 MISTRAL IMPORTADORA LTDA

70866 MULTISPORT INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

70867 MV NET DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

70868 REDE SERVIÇOS DE GESTÃO E REORGANIZAÇAO DE

70869 VINCI SÃO PAULO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

70870 MV EXPRESS DISTRIBUIDORA DE BEBIDA LTDA

70871 VINCI IMPORTADORA E EXPORTADORA DE BEBIDAS LTDA

70911 TROCA TRANSPORTES LTDA

70912 PICORELLI S/A TRANSPORTES

70913 IGUASPORT LTDA

70914 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A

70915 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A

70916 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A

70917 S & F RESTAURANTE LTDA - ME

70919 SUPERMERCADO KATUCHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

70920 ROSSET ARTES GRAFICAS E EDITORA S/A

70938 COLEGIO INOVACAO S/S LTDA EPP

70939 BAR E LANCHES LA FAVORITA LTDA - ME

70946 MOEMA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA

70947 KANDAHALI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA -ME

70948 BRINDES TIP LTDA

70952 PAU A PIQUE RESTAURANTE LTDA - ME

70953 MERCEARIA BERRINI LTDA - EPP

70955 RISTORANTE CAPO DI STELLA LTDA - ME

70959 EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

70960 CONGREGAÇAO AGOSTINIANA MISSIONARIA DE ASSISTENCIA

70961 INDUSTRIA METALURGIA FANANDRIA LTDA

70962 INDÚSTRIA METALÚRGICA FANANDRI LTDA

70964 TORRES EVENTOS LTDA - EPP

70965 IRMAOS SUTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

70966 MAGIA PÃES E DOCES LTDA - EPP

70967 PADARIA E PIZZARIA GRAN VILELA LTDA - ME

70968 PAES E DOCES RAINHA DO IRACEMA LTDA - ME

70969 RESTAURANTE ARBORI LTDA - ME

70971 NELOSUL CHURRASCARIA EIRELI - EPP

70972 ALSA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

70975 N.A. RESTAURANTE E BAR LTDA

70976 FAVOS - PAES, DOCES E CONVENIENCIAS LTDA EPP

70980 NETUNO SUSHI BAR LTDA ME

70981 TEKNIA BRASIL LTDA

70982 NUTRISPORT IND. E COM. DE VESTUÁRIOS LTDA

EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO

GABINETE DO PRESIDENTE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO ELETRÔNICO N° 8610.2016/0000131-7

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial das justificativas apresentadas pela área responsável (1706431), bem como do parecer da assessoria jurídica (4455570), com fundamento no artigo 30, I, da Lei Federal n° 13303/2016 e no artigo 2° da Lei Municipal n° 15929/2013, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o prosseguimento para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de SC COMUNICAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.341.556/0001-03, para formalizar contrato de licenciamento de obras audiovisuais diversas para atendimento da programação do Circuito Spcine de Cinema, conforme requisições da área responsável no processo eletrônico n° 8610.2016/0000131-7.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO ELETRÔNICO N° 8610.2017/0000175-0

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial das justificativas da área responsável (4306588), bem como da manifestação da assessoria jurídica (4446413), conforme informações do processo eletrônico n° 8610.2017/0000175-0 e com fundamento na Lei Federal n° 8666/1993 e nas Leis Municipais n° 13278/2002 e n° 15929/2013, AUTORIZO a exclusão do item 18.5 do Edital n° 01/2015/Spcine - Programa de Investimento/2015, Linha 01: Produção de longas metragens, bem como a exclusão do item 6.1.6 do Anexo 06 (minuta do Contrato Spcine) do Edital.

II- Em vista das alterações promovidas, AUTORIZO o apos-tilamento dos instrumentos contratuais já formalizados para fazer constar esta mesma alteração, conforme relação abaixo:

- Processo (eletrônico) 8610.2017/0000186-6; Termo de Contrato n° 03/2016/Spcine

- Processo (eletrônico) 8610.2017/0000203-0; Termo de Contrato n° 09/2016/Spcine

- Processo (eletrônico) 8610.2017/0000101-7; Termo de Contrato n° 14/2016/Spcine

- Processo (eletrônico) 8610.2017/0000089-4; Termo de Contrato n° 16/2016/Spcine

- Processo (físico) 2015-0.041; Termo de Contrato n° 17/2016/Spcine

- Processo (eletrônico) 8610.2017/0000210-2; Termo de Contrato n° 21/2016/Spcine

- Processo (físico) 2016-0.050; Termo de Contrato n° 22/2016/Spcine

- Processo (físico) 2016-0.055; Termo de Contrato n° 30/2016/Spcine

- Processo (eletrônico) 8610.2017/0000107-6; Termo de Contrato n° 57/2016/Spcine

- Processo (eletrônico) 8610.2017/0000054-1; Termo de Contrato n° 73/2017/Spcine

- Processo (eletrônico) 8610.2017/0000179-3; Termo de Contrato n° 135/2017/Spcine

DESPACHO

PROCESSO ELETRÔNICO N° 8610.2017/0000183-1

À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação das áreas técnicas responsáveis pelo acompanhamento da execução contratual e da prestação de contas, bem como da devolução dos valores pagos em desacordo com o disposto na cláusula 7.1 do Contrato n° 12/2016 pela empresa Cannes Produções S. A., inscrita no CNPJ sob o n° 72.672.017/0001-04, com fundamento nos artigos 46 e 47 da Lei Municipal n° 14.141/2006, no art. 87, I, da Lei Federal n° 8.666/1993 e no art. 83, I, da Lei Federal n° 13.303/2006,

ACOLHO a defesa prévia da empresa e me manifesto pela NÃO APLICAÇÃO da penalidade de advertência em relação ao item 7.1 do Contrato n° 12/2016;

APLICO penalidade de advertência em relação ao descum-primento do item 15.2 do Contrato n° 12/2016.

Pode a interessada apresentar recurso, à luz da Lei Municipal n° 14.141/2006, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste despacho, ficando para tanto concedida vistas dos autos, nos termos das informações contidas no processo eletrônico n° 8610.2017/0000183-1.

SERVIDORES

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA 133/SMSU/CAF/DTRH/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

FERNANDO CÉSAR LORENCINI, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao despacho exarado no Expediente de Designação 133/2017:

SUBSTITUIÇÃO:

SUBSTITUTO: LEOPOLDO FELICE NOSCHESE - RF 576.768.7

- CARGO: ENGENHEIRO - CLASSE I - MASC - PADRÃO: QPD23E

- CATEG. FUNC: EFETIVO - EH: 38.025.000.000.00.00.

SUBSTITUIDO: OSORIO HERNANDES DE OLIVEIRA - RF. 696.920.8 - CARGO: ASSESSOR TECNICO - PADRÃO: DAS 12, CATEG. FUNC: COMISSIONADO - EH. 38.025.000.000.00.00-UNID. DE LOTAÇÃO: SMSU/COMDEC/ASS EXEC DE DEFESA CIVIL-BUTANTÃ- MOTIVO: FERIAS - PERÍODO: 24/07/2017 A 07/08/2017.

PORTARIA 134/SMSU/CAF/DTRH/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

SUBSTITUIÇÃO:

SUBSTITUTO: LEOPOLDO FELICE NOSCHESE - RF 576.768.7

- CARGO: ENGENHEIRO - CLASSE I - MASC - PADRÃO: QPD23E

- CATEG. FUNC: EFETIVO - EH: 38.025.000.000.00.00.

PORTARIA 135/SMSU/CAF/DTRH/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

SUBSTITUIÇÃO:

SUBSTITUTO: EMERSON GUILHERMINO - RF 646.812.8 -CARGO: INSPETOR - MASC - PADRÃO: QTG 7 - CATEG. FUNC: EFETIVO - EH: 38.001.001.100.00.00.

SUBSTITUIDO: GENEUCY ALVES BEZERRA - RF. 574.696.5

- CARGO: DIRETOR - PADRÃO: FGC 2, CATEG. FUNC: COMISSIONADO - EH. 38.001.001.100.00.00- UNID. DE LOTAÇÃO: SMSU/GCM/SUBCOMANDO/DEC - MOTIVO: FERIAS - PERÍODO: 04/09/2017 A 18/09/2017.

PORTARIA SMSU/CAF/DTRH 136 DE 31 DE AGOSTO DE 2017

FERNANDO CÉSAR LORENCINI, Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

- Formalizar a designação do senhor EUCLIDES ARRUDA SANTOS JUNIOR, RF 591.575.9, para no período de 15/08/2017 A 21/08/2017, responder pelo expediente da Inspetoria Regional de Freguesia do Ó/Brasilândia, no cargo de Comandante Regional, Ref. FGC 2, da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, em virtude de licença médica do titular o Senhor FERNANDO CHICARONI FILHO, RF 574.856.9.

PORTARIA SMSU/CAF/DTRH 137 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

FERNANDO CÉSAR LORENCINI, Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

- Formalizar a designação do senhor ALEXANDRE EDUARDO GAUDÊNCIO DO PRADO, RF 683.636.4 para no período de 28/08/2017 a 06/09/2017, responder pelo expediente da Junta do Serviço Militar do Butantã, no cargo de Administrador de JSM, Ref. DAI 08, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, em virtude de férias da titular a Senhora LUCIA MARIA DI SAN-TI ALKIMIM, RF 318.514.1.

PORTARIA SMSU/CAF/DTRH 138 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

FERNANDO CÉSAR LORENCINI, Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

- Formalizar a designação do senhor MARIVALDO ROCHA DA SILVA JUNIOR, RF 698.442.8, para no período de 08/09/2017 a 07/10/2017, responder pelo expediente da Junta do Serviço Militar da Lapa, no cargo de Administrador de JSM, Ref. DAI 08, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, em virtude de férias da titular a Senhora TELMA MARIA BATISTA DOS SANTOS, RF 572.482.1.

CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA

CIVIL METROPOLITANA

DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DTPAD - Cartório - Rua Conselheiro Carrão, 192 - 1. ° andar - Bela Vista - tel. 3149-3817.

EXTRAÇÃO DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS

2014-0.239.135-4 TIAGO ALMENDRO SERRANO- RF. 817.454.7

AUTORIZO, o pedido de extração de cópias reprográ-ficas conforme solicitado, nos termos do artigo 168, da Lei 13.530/03. (2° CPP/PAD).

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

2016- 0.141.273-4 ROGÉRIO LUIZ CAVALCANTE RF 709.434.5

ASSUNTO: CIENCIA À DEFESA E PARTE DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/09/2017, AS 14:00, 14:30, 15:00 E 15:30 HORAS; 1^a CPP/PAD.

ADVOGADOS: MARCOS ROGÉRIO MANTEIGA,OAB/SP 242.389.

2017- 0.095.396-2 WELLINGTON PEIXOTO GONÇALVES RF 737.857.2

ASSUNTO: DEFESA APRESENTAR NO PRAZO LEGAL DE 03 (TRES) DIAS O ROL DE TESTEMUNHAS E DEMAIS PROVAS

m PREFEITURA DE W SÃO PAULO GESTÃO

NOVOS PROCEDIMENTOS PARA AGENDAMENTO DE PERÍCIAS DE ACIDENTE DO TRABALHO COM AFASTAMENTO DE CURTA DURAÇÃO

Visando otimizar o agendamento de perícias médicas relativas a Acidentes do Trabalho, a partir do dia 11 de setembro de 2017, a Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão - SMG, irá instituir novos procedimentos a serem adotados pelas Unidades de Recursos Humanos da Prefeitura de São Paulo.

Para solicitação de agendamento de avaliação médico-pericial de Acidente do Trabalho para os casos com afastamento de 15 dias ou menos, as URHs devem seguir as seguintes orientações:

> LICENÇA DE ATÉ 15 DIAS

4 @ Nos ^casos de licenças de Acidente do Trabalho com afastamento de até 15 dias, a Unidade deve encaminhar e-mail para COGESS-RESPONDE (smg-cogess@prefeitura.sp.gov.br) solicitando o agendamento da perícia, juntamente com o atestado médico digitalizado.

> REGISTRO DE ACIDENTES DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO

Nos casos de Acidente do Trabalho em que não houve necessidade de afastamento do servidor, da mesma forma, a Unidade deve encaminhar e-mail para COGESS-RESPONDE (smg-cogess@prefeitura.sp.gov.br), solicitando o agendamento da perícia para o registro do Acidente do Trabalho junto à COGESS.

A COGESS retornará o e-mail em até 02 (dois) dias úteis, informando a data, horário e local da perícia médica.

Para os casos de Acidente do Trabalho com afastamento superior a 15 dias, fica mantido o procedimento de agendamento da perícia pela Unidade, por meio do SIGPEC.

Atenção: Os servidores devem comparecer à perícia na data e horário marcados, com todos os subsídios médicos e documento com foto.

Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, entrar em contato com COGESS-Responde - smg-cogess@prefeitura.sp.gov.br

Divisão de Epidemiologia e Informação - Comunicação Coordenação de Gestão Saúde do Servidor - COGESS Secretaria Municipal de Gestão - SMG

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quarta-feira, 6 de setembro de 2017 às 02:13:05.