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FREGUESIA-BRASILÂNDIA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-165

PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILANDIA

ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93

2016-0.260.578-1 EDSON MARCULINO DE OLIVEIRA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

ITAQUERA

GABINETE DO PREFEITO REGIONAL

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-165

PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA

ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851

2013- 0.042.308-7 SANDRO RODRIGO DE SOUZA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2014- 0.075.629-0 ROBERTO FIRMO JUNIOR HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Finanças

DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA, RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2017, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 L.O.M.S.P.

Compras Efetuadas

N.E. FORNECEDOR/DESCRIÇÃO QTDE PREÇO UNIT. TOTAL

71.416 Legacy Produtos Para Saneamento EIRELI - EPP

MD41 - Tampão de ferro fundido dúctil, para galeria

de águas pluviais, não articulada - classe mínima

400 (40t) d600, para utilização na manutenção e

conservação de vias e logradouros públicos. 30 235,99 7.079,70

73.238 Guarani Material para Construção Ltda

DV64 - Tubos de concreto de seção circular, tipo

ponta e bolsa para drenagem para águas pluviais,

classe PA2 DN 600 mm, com 1,50 m de

comprimento 100 130,00 13.000,00

73.562 Legacy Produtos para Saneamento EIRELI - EPP

MD41 - Grelha tipo boca de leão de ferro fundido

dúctil, não articulada, classe mínima C250. 20 267,76 5.355,20

Total das Compras 25.434,90

Serviços Contratados

N.E. FORNECEDOR/DESCRIÇÃO QTDE PREÇO UNIT. TOTAL

70.781 A. Tonanni Construções e Serviços Ltda.

TB41 - Serviços de conservação de pavimentos

viários - tapa buraco - por toneladas, com

aplicação de concreto asfáltico e emulsão da

pintura de ligação, com caminhão de caçamba

térmica e controle digital. 1 461.238,80 461.238,80

70.805 A. Tonanni Construções e Serviços Ltda.

TB41 - Serviços de conservação de pavimentos

viários - tapa buraco - por toneladas, com

aplicação de concreto asfáltico e emulsão da

pintura de ligação, com caminhão de caçamba

térmica e controle digital. 1 80.287,50 80.287,50

74.531 SCI Participações Ltda. EPP

Locação imóvel Sede da Prefeitura Regional

Itaquera localizado na Rua Augusto Carlos

Bauman n° 851 Itaquera. 1 273.093,34 273.093,34

74.533 SCI Participações Ltda. EPP

Locação imóvel Sede da Prefeitura Regional

Itaquera localizado na Rua Augusto Carlos

Bauman n°851 Itaquera. 1 12.289,20 12.289,20

76.322 99 Táxis Desenvolvimento de Softwares Ltda.

Serviços de transporte individual remunerado de

passageiros via aplicativo customizável web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, com utilização de veículo do tipo "uso comum/convencional", através de empresa especializada em intermediação ou agenciamento. 73.571 2,46 180.984,66

76.361 SCI Participações Ltda. EPP

Taxa licença de elevadores (anual) de 2017 e

manutenção do elevador (mensal) do prédio Sede

da PR.IQ localizado na Rua Augusto Carlos

Bauman n° 851 Itaquera 1 4.202,46 4.202,46

77.709 Servidores da Pref. Reg. - Itaquera - Aux. Refeição

Auxílio-refeição ref. agosto/17 - RPPS 1 93.772,06 93.772,06

77.717 Servidores da Pref. Reg.l - Itaquera - Aux. Refeição

Vale-alimentação ref. agosto/17 - RPPS 1 64.935,14 64.935,14

77.729 Serv. Prefeitura Reg. - Itaquera - Aux. Transporte

Auxílio-transporte ref. agosto/17 - RPPS 1 26.208,98 26.208,98

Total dos Serviços 1.197.012,14

Cancelamentos no Período

Empenho Fornecedor Valor Canc.

15465 A. Tonanni Construções e Serviços Ltda. 126.753,00

15465 A. Tonanni Construções e Serviços Ltda. 2.650,29

15484 Construtora Anastácio S/A 100.203,52

15497 A. Tonanni Construções e Serviços Ltda. 22.063,80

15497 A. Tonanni Construções e Serviços Ltda. 461,33

15515 Construtora Anastácio S/A 25.346,16

24822 Danlex Serviços Ltda. 340,05

75.251 99 Táxis Desenvolvimento de Softwares Ltda. 180.984,66

Total dos Serviços Cancelados 458.802,81

Total das Compras e Serviços contratados ... 1.222.447,04

Total de Cancelamentos................................. 458.802,81

JABAQUARA

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

CEU CAMINHO DO MAR REALIZA ELEIÇÃO PARA CONSELHO GESTOR

Será realizado no dia 30 de setembro , das 8h às 17h a eleição para o Conselho Gestor do CEU Caminho do Mar, localizado na Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 5241 - Vila do Encontro, São Paulo.

A Eleição segue o Decreto n° 57.478, de 28 de novembro de 2016. O Conselho Gestor do CEU, criado pela Lei n° 14.662, de 3 de janeiro de 2008, é colegiado consultivo e deliberativo, cuja atuação está voltada aos objetivos e diretrizes dos CEUs previstos nos artigos 7° e 8° deste Regimento.

Para se candidatar à pessoa deve procurar a recepção do CEU Caminho do Mar, entre 08h e 18h, preencher um termo de inscrição e estar presente no dia da eleição para votar.

O candidato pode divulgar sua participação e solicitar votos pelos variados meios de comunicação, porém, não pode fazer divulgação nas dependências do CEU ou no dia da eleição.

As eleições convocadas são para eleger os 15 representantes da comunidade segundo o Decreto.

O Conselho Gestor do CEU será paritário e composto pelos seguintes membros e respectivos suplentes:

I - 15 (quinze) representantes de equipamentos institucionais ligados ao CEU e outros equipamentos sociais do entorno.

II - 15 (quinze) representantes da comunidade, na seguinte conformidade:

a) 5 (cinco) estudantes, com idade acima de 10 (dez) anos, podendo ser representantes de unidades escolares internas ou externas ou de unidades acadêmicas;

b) 5 (cinco) familiares de estudantes do território CEU;

c) 5 (cinco) representantes da comunidade, dentre os quais, as associações de moradores e/ou de bairros de conselhos, tais como do meio ambiente e sustentabilidade, de direitos humanos, de idosos, de pessoa com deficiência, de diversida-des culturais, de movimentos etnicorraciais (negro, indígena e imigrante), gênero e LGBT, educacionais - movimentos por educação, da cultura periférica, esportivos, economia solidária, religiosos e entidades empresariais.

O Decreto completo pode ser conferido no endereço:

http://cms.aprofem.happybiz.com.br/Arquivos/ Empresa_014CONTEUDO_00001 795_Anexos/Origi-nal/014000017950001_0.pdf

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2017-1-165

PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA

ENDERECO: AV ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 2314

2016-0.087.855-1 BIANCA SOUSA AGLIUSSI

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2016-0.250.647-3 ALINE ROSA PEREIRA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

SUPERVISÃO DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

EDITAL

NOTIFICAÇÃO: COMUNICAR O INTERESSADO

PROCESSO: 2016-0.211.965-8

ASSUNTO: FECHAMENTO DE VILAS - RUA-SEM-SAIDA

INTERESSADO: ROGERIO FERREIRA DA SILVA

A. Apresentar croqui e declaração conforme § 5° do art. 2° do Decreto 5.6.985/16; § 5° O fechamento da calçada dar-se-a no horário compreendido entre 22 e 6 horas, devendo, no período restante, permanecer aberto espaço com largura mínima de 1,20 m (um metro e vinte centímetros) para o livre acesso de pedestres, sendo vedado exigir desses qualquer forma de identificação.

B. Apresentar certidão de matricula atualizada dos imóveis do requerente e dos anuentes (item IVdo art. 4° do Decreto 56.985/16);

IV- certidão de matricula atualizada dos imóveis dos requerentes e dos anuentes;

C. Apresentar especificações técnicas do equipamento que será utilizado para o fechamento em especial dimensões e tipo (item V do art. 4° do Decreto 56.985/16);

V- Especificações técnicas do equipamento que será utilizado para o fechamento, em especial dimensões e tipo;

D. Detalhar esclarecer medidas de cunho ambiental (art.11 da Lei 16.439/19).

Art. II. Será de responsabilidade dos proprietários dos imóveis situados na vila, na rua sem saída ou na rua sem impacto no transito local objeto da restrição a proposi- tura da adoção de medidas de cunho ambiental, tais como: I - desimpermeabi-lização das calçadas com instalação de pisos ou poços drenan-tes; II - plantio de árvores; III implantação de dispositivos para coleta de aguas de chuva e reúso de água; IV- ampliação ou mantença das áreas ajardinadas.

PRAZO PARA ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE: 30 DIAS (TRINTA DIAS) A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO ATENDIMENTO TÉCNICO: SEGUNDA E QUINTA FEIRA DAS 14:00 AS 16:30 HORAS.

GABINETE DA PREFEITA REGIONAL

SUPERVISÃO DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

EDITAL

INTERESSADO: Cristalina Piovesan Jaber

TID N° 16845421 EM 15 DE AGOSTO 2017

Analisando os documentos do processo 2003-1.046.656-0, informamos que o último indeferimento do pedido se deu em 18/11/2015, conforme publicação do despacho em diário oficial. Encaminhamos carata registrada com AR para o endereço de correspon- dência indicado no requerimento do processo, entretanto, houve o retorno da carta com informações de mudança de endereço. Findo o prazo recursal, foi emitido o auto de irregularidade e, posteriormente, o processo foi encaminhado para arquivamento, na data de 17/11/2016.

De acordo com o COE vigente à época, o munícipio deveria fazer a publicação e noti- ficar o interessado via postal, desta forma, o processo teve os seus procedimentos legais atendidos, não sendo possível prosseguir com o pedido de reativação do pedido após o prazo recursal PARA MAIOR ESCLARECIMENTOS, COMPARECER EM ATENDIMENTO TÉCNICO DESTA REGIONAL, DE SEGUNDA E QUINTA FEIRA DAS 14:00 ÀS 16:30 HORAS.

LAPA

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

PREFEITURA REGIONAL LAPA

O Prefeito Regional no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em atendimento ao estabelecido na Lei n° 10.919/91 e Decreto n.° 29.586/91 torna público os locais onde serão executados os serviços de Poda e Remoção de Árvores em ÁREA PÚBLICA

As pessoas ou entidades que discordarem dos serviços propostos poderão no prazo de (06) dias úteis contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentada, nesta PR-LA.

São Paulo, 05 / 09 / 2017.

PODA DE ÁRVORES

CÓDIGO DA ÁRVORE: 140236-14

Rua Dr Miranda de Azevedo n° 920 - (01 exemplar arbóreo)