2017 | DOMNAT-RN

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Art. 1° - Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 77, inciso I, da Lei n°. 1.517/65 (Estatuto
dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora MARIA LUISA DA COSTA BEZERRA,
matrícula n°. 62.230-3, ocupante do cargo de Professor, 62.230-3, lotada na Secretaria
Municipal de Educação - SME, declarando-se a vacância do cargo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAMIRES FRANÇA

Secretária Municipal de Administração

PORTARIA N°. 1221/2017-GS/SEMAD, DE 28 DE AGOSTO DE 2017.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em
conformidade com o Decreto n°. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário
Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011 e processo n° 19283/2017-21,
RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 77, inciso I, da Lei n°. 1.517/65 (Estatuto
dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora ACENAITE DA SILVA DE ALMEIDA,
matrícula n°. 43.183-4, ocupante do cargo de Professor, N2-B, lotada na Secretaria
Municipal de Educação - SME, declarando-se a vacância do cargo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAMIRES FRANÇA

Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2017 - SEMAD

PROCESSO N°: 016261/2017-18

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração.

CONTRATADA: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA.

CNPJ 07.797.967/0001-95.

OBJETO: Contratação de assinatura de acesso ao sistema Reap Desktop
VALOR TOTAL: R$4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ATIVIDADE: 04.122.001.2-567 - Manutenção e Funcionamento da SEMAD

ELEMENTO: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SUB-ELEMENTO:
70 - Aquisição de Software de Aplicação - FONTE: 100000 - ANEXO: I

VIGÊNCIA: 21/08/2017 a 20/08/2018.

BASE LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, em sua atual redação.

ASSINATURAS

Pelo Contratante: Adamires França - Secretária Municipal de Administração.

Pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis - Titular da empresa NP Capacitação e
Soluções Tecnológicas LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo n° 056139/2016-95

Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS

Pregão Eletrônico n° 24.051/2017-SEMAD

Objeto: Aquisição de Material de Expediente.

Homologo o resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico n°
24.051/2017 - SEMAD, adjudicado em favor das empresas: CORBA EDITORA ARTES GRÁFICAS
LTDA - EPP, item: 01, com o valor total de R$ 3.115,31 (três mil, cento e quinze reais e trinta
e um centavos), MAXIM QUALITTA COMÉRCIO LTDA - ME, ITENS: 03, 04, 07, 08, 09 e 12, com
o valor total de R$ 4.059,56 (quatro mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos),
B. M. TINOCO DE ANDRADE - ME, itens: 05, 10 e 11, com o valor total de R$ 3.285,00 (três
mil, duzentos e oitenta e cinco reais), CKS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA -
EPP, itens: 02 e 06, com o valor total de R$ 1.937,10 (hum mil, novecentos e trinta e sete
reais e dez centavos), para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 4°, Inciso XXII da
Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e Art. 22, inciso XVII do Decreto Municipal n° 11.178 de
02.01.2017, subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Natal/RN, 24 de Agosto de 2017.

Adamires França - Secretária/SEMAD

*Republicado por incorreção.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de
competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencados:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 24.075/2017 - SEMAD - PROCESSO: 006920/2017-08 SEMTAS
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Sucção e Transportes de Dejetos.

Edital disponível a partir de: 30/08/2017, no site: www.comprasnet.gov.br

Entrega da Proposta: a partir de 30/08/2017, no site: www.comprasnet.gov.br

ABERTURA: 12.09.2017 - HORA: 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF)

Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos,
na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4° andar, sala 404 - das 08h00min às 14h00min.
Natal/RN, 28 de agosto de 2017.

Genielson Oliveira de Araújo - Pregoeiro

PESQUISA MERCADOLÓGICA

A Secretaria Municipal de Educação de Natal torna pública a realização de PESQUISA
MERCADOLÓGICA, objetivando o grau de competitividade, preconizado pela administração
pública, e a aferição do real valor de mercado, visando aquisição de material permanente
(kits de fogão industrial e semi-industrial), de acordo com as especificações dos produtos
e quantitativos discriminados em Termo de Referência. A PESQUISA MERCADOLÓGICA tem
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. As especificações dos objetos
(Termo de Referência) se encontram, à disposição dos interessados, na sala do Departamento
de Administração Geral (DAG), localizada nesta Secretaria, na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Areia
Preta - Natal/RN; e/ou por meio do endereço eletrônico (equipe.dag@gmail.com). Maiores
informações poderão ser obtidas através também do telefone: (84) 3232- 4732, no horário
das 08h às 17h, de segunda à quinta-feira, e, na sexta-feira, das 08h às 14h.

Antônio Carlos Cavalcanti Bezerra - Diretor do Departamento de Administração Geral - DAG/SME/PMN.

PESQUISA MERCADOLÓGICA

A Secretaria Municipal de Educação de Natal torna pública a realização de PESQUISA
MERCADOLÓGICA, objetivando o grau de competitividade, preconizado pela administração
pública, e a aferição do real valor de mercado, visando aquisição de instrumentos musicais,
para suprir a demanda do Grupo Percussivo Severino Cordeiro, da Escola Municipal Ferreira
Itajubá, de acordo com as especificações dos produtos e quantitativos discriminados em
Termo de Referência. A PESQUISA MERCADOLÓGICA tem prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis, a partir desta publicação. As especificações dos objetos (Termo de Referência) se
encontram, à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Administração Geral
(DAG), localizada nesta Secretaria, na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Areia Preta - Natal/
RN; e/ou por meio do endereço eletrônico (equipe.dag@gmail.com). Maiores informações
poderão ser obtidas através também do telefone: (84) 3232- 4732, no horário das 08h às
17h, de segunda à quinta-feira, e, na sexta-feira, das 08h às 14h.

Antônio Carlos Cavalcanti Bezerra - Diretor do Departamento de Administração Geral - DAG/SME/PMN.

PESQUISA MERCADOLÓGICA

A Secretaria Municipal de Educação de Natal torna pública a realização de PESQUISA
MERCADOLÓGICA, objetivando o grau de competitividade, preconizado pela administração
pública, e a aferição do real valor de mercado, visando contratação de empresa especializada
em elaboração de projeto básico e lançamento de cabo ótico metropolitano do tipo aéreo
(cabeamento óptico instalado em postes), de acordo com as especificações discriminadas
em Termo de Referência. A PESQUISA MERCADOLÓGICA tem prazo máximo de 5 (cinco)
dias úteis, a partir desta publicação. As especificações dos objetos (Termo de Referência)
se encontram, à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Administração
Geral (DAG), localizada nesta Secretaria, na Rua Fabrício Pedrosa, 915, Areia Preta - Natal/
RN; e/ou por meio do endereço eletrônico (equipe.dag@gmail.com). Maiores informações
poderão ser obtidas através também do telefone: (84) 3232- 4732, no horário das 08h às
17h, de segunda à quinta-feira, e, na sexta-feira, das 08h às 14h.

Antônio Carlos Cavalcanti Bezerra - Diretor do Departamento de Administração Geral - DAG/SME/PMN.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO

PROCESSO: 054397/201 1-22

LOCATÁRIA: Secretaria Municipal De Educação, Rua Fabrício Pedroza, 915, Areia Preta,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o n° 08.241.747/0005-77.

LOCADORA: CLEC - CARVALHO LOPES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ/MF
sob o n° 04.967.963/0001-10, sediada no munícipio de Natal/RN, neste ato representada
pela sua diretora Sra. GILCÉLIA DUTRA LOPES, CPF/MF 671.071.334-20.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 02 (dois) anos a vigência
do Contrato de Locação do imóvel, situado na Rua São José, 1439, Lagoa Seca, Natal/
RN, onde funciona o ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Departamento De
Atenção Ao Educando, Tributo Central, PROJOVEM, etc.). Com início em 15 de agosto de
2017 e término em 14 de agosto de 2019.

VALOR: O valor do aluguel será não será reajustado, permanecendo em R$ 16.533,68 (dezesseis mil,
quinhentos e trinta e três reais, e sessenta e oito centavos), perfazendo o montante de R$ 396.808,32
(trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e oito reais, e trinta e dois centavos) para o referido período.
ASSINATURAS:

Justina Iva de Araújo Silva - Locatária

Gilcelia Dutra Lopes - Locadora

Natal/RN, 14 de Agosto de 2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2017

CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL 4° CENTENÁRIO

CNPJ: 04.583.257/0001-74.

ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto, 295, Petrópolis, Natal/RN, CEP 59.020.500.

CONTRATADO: C. TRAJANO PINTO-ME - CNPJ: 05.909.473/0001-20.

ENDEREÇO: Sítio Santo Antônio, 15A, Zona Rural, Assú/RN, CEP 59.650.000.

OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo no quantitativo dos itens, resultando
no cômputo final, o acréscimo do valor inicial pactuado para o Contrato n° 01/2017, de
aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da referida unidade de ensino.
ACRÉSCIMO E VALORES: A importância, ora estabelecida, resulta no acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento), correspondendo à adição de R$ 738,00 (setecentos e trinta e