Diário Oficial do Município de Natal 29/08/2017 | DOMNAT-RN

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EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2017.

CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSALBA
DIAS DE BARROS - CNPJ: 23.166.567/0001-38.

CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES - CNPJ: 09.388.117/0001-69.

ENDEREÇO: Rua Itamarati de Minas, 2904, Neópolis, Natal/RN - CEP: 59.088-120.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos 132 (cento e
trinta e dois) alunos, do CMEI ROSALBA DIAS DE BARROS, por meio do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAC/PNAP/FNDE) e de recursos municipais.

VALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente
a R$ 181,40 (cento e oitenta e um reais e quarenta centavos), pela fonte 100.000, e R$
108,84 (cento e oito reais e oitenta e quatro centavos), pela fonte 111.500, totalizando R$
290,24, (duzentos e noventa reais e vinte e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fontes: 100.000 e 111.500; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub-elemento: 07.

VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2017 a 31 de maio de 2017.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Natal/RN, 01 de fevereiro de 2017.

ASSINATURAS:

Lígia Maria Cordeiro de Souza (Presidente da UEX).

Ednaldo Lopes Gonçalves (Representante legal da empresa).

EXTRATO DO CONTRATO N° 05/2017.

CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSALBA
DIAS DE BARROS - CNPJ: 23.166.567/0001-38.

CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES - CNPJ: 09.388.117/0001-69.

ENDEREÇO: Rua Itamarati de Minas, 2904, Neópolis, Natal/RN - CEP: 59.088-120.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos 132 (cento e
trinta e dois) alunos, do CMEI ROSALBA DIAS DE BARROS, por meio do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAC/PNAP/FNDE) e de recursos municipais.

VALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a
R$ 2.902,92 (dois mil, novecentos e dois reais e noventa e dois centavos), pela fonte 100.000,
e R$ 2.311,76 (dois mil, trezentos e onze reais e setenta e seis centavos), pela fonte 111.500,
totalizando R$ 5.214,68 (cinco mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fontes: 100.000 e 111.500; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub-elemento: 07.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2017 a 31 de maio de 2017.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Natal/RN, 01 de fevereiro de 2017.

ASSINATURAS:

Lígia Maria Cordeiro de Souza (Presidente da UEX).

Ednaldo Lopes Gonçalves (Representante legal da empresa).

EXTRATO DO CONTRATO N° 06/2017.

CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ROSALBA
DIAS DE BARROS - CNPJ: 23.166.567/0001-38.

CONTRATADO: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOES LTDA - CNPJ: 04.731.614/0001-02.
ENDEREÇO: Rua Maranhão, 103, Conjunto Amarante, São Gonçalo do Amarante/RN.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos 132 (cento e
trinta e dois) alunos, do CMEI ROSALBA DIAS DE BARROS, por meio do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAC/PNAP/FNDE) e de recursos municipais.

VALOR: Pela aquisição dos produtos, a Contratante pagará a Contratada o valor equivalente a R$
4.088,82 (quatro mil, oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), pela fonte 100.000, e R$
2.410,46 (dois mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e seis centavos), pela fonte 111.500,
totalizando R$ 6.499,28, (seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fontes: 100.000 e 111.500; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub-elemento: 07.
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2017 a 31 de maio de 2017.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Natal/RN, 01 de fevereiro de 2017.

ASSINATURAS:

Lígia Maria Cordeiro de Souza (Presidente da UEX).

Renato Melo Trigueiro (Representante legal da empresa).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 01/2017.

CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE EMMANUEL BEZERRA.
ENDEREÇO: Rua Mira Mangue, 1187, Planalto, Natal/RN - CEP: 59.073-230.

CNPJ: 01.939.017/0001-71.

CONTRATADO: C. TRAJANO PINTO - ME. CNPJ: 05.909.473/0001-20.

ENDEREÇO: Sítio Santo Antônio, 15-a, Zona Rural, Assú/RN - CEP: 59.650-000.

OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo no quantitativo dos itens, resultando
no cômputo final, o acréscimo do valor inicial pactuado para o Contrato n° 01/2017, de
aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da referida unidade de ensino.
DO ACRÉSCIMO E VALORES: A importância ora estabelecida resulta de acréscimo de 25% (vinte
e cinco por cento), correspondendo à adição de R$ 561,60 (quinhentos e sessenta e um reais e
sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.808,00 (dois mil, oitocentos e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: fontes: 100.000 e 111.500; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub-elemento: 07.
VIGÊNCIA: 31 de maio de 2017 a 31 de julho de 2017.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Natal/RN, 31 de maio de 2017.

ASSINATURAS:

Rosângela Lucia da Câmara Torquato (Presidente da UEX).

Claudilene Trajano Pinto (Representante legal da empresa).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 02/2017

CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE EMMANUEL BEZERRA.
ENDEREÇO: Rua Mira Mangue, 1187, Planalto, Natal/RN - CEP: 59.073-230.

CNPJ: 01.939.017/0001-71.

CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES. CNPJ: 09.388.117/0001-69.

ENDEREÇO: Rua Itamarati de Minas, 2904, Neópolis, Natal/RN - CEP: 59.088-120.

OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo no quantitativo dos itens, resultando
no cômputo final, o acréscimo do valor inicial pactuado para o Contrato n° 02/2017, de
aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da referida unidade de ensino.
DO ACRÉSCIMO E VALORES:A importância ora estabelecida resulta de acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento), correspondendo à adição de R$ 356,73 (trezentos e cinquenta
e seis reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.783,65 (hum mil,
setecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: fontes: 100.000 e 111.500; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub-elemento: 07.

VIGÊNCIA: 31 de maio de 2017 a 31 de julho de 2017.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Natal/RN, 31 de maio de 2017.

ASSINATURAS:

Rosângela Lucia da Câmara Torquato (Presidente da UEX).

Ednaldo Lopes Gonçalves (Representante legal da empresa).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 03/2017.

CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE EMMANUEL BEZERRA.
ENDEREÇO: Rua Mira Mangue, 1187, Planalto, Natal/RN - CEP: 59.073-230.

CNPJ: 01.939.017/0001-71.

CONTRATADO AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOES LTDA. CNPJ: 04.731.614/0001-02.
ENDEREÇO: Rua Maranhão, 103, Conjunto Amarante, São Gonçalo do Amarante/RN.

OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo no quantitativo dos itens, resultando
no cômputo final, o acréscimo do valor inicial pactuado para o Contrato n° 03/2017, de
aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da referida unidade de ensino.
DO ACRÉSCIMO E VALORES: A importância ora estabelecida resulta de acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento), correspondendo à adição de R$ 5.816,14 (cinco mil, oitocentos
e dezesseis reais e quatorze centavos), perfazendo o valor total de R$ 29.080,70 (vinte e
nove mil, oitenta reais e setenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: fontes: 100.000 e 111.500; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub-elemento: 07.
VIGÊNCIA: 31 de maio de 2017 a 31 de julho de 2017.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Natal/RN, 31 de maio de 2017.

ASSINATURAS:

Rosângela Lucia da Câmara Torquato (Presidente da UEX).

Renato Melo Trigueiro (Representante legal da empresa).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 04/2017

CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE EMMANUEL BEZERRA.
ENDEREÇO: Rua Mira Mangue, 1187, Planalto, Natal/RN - CEP: 59.073-230.

CNPJ: 01.939.017/0001-71.

CONTRATADO: EDNALDO LOPES GONÇALVES.CNPJ: 09.388.117/0001-69.

ENDEREÇO: Rua Itamarati de Minas, 2904, Neópolis, Natal/RN - CEP: 59.088-120.

OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo no quantitativo dos itens, resultando
no cômputo final, o acréscimo do valor inicial pactuado para o Contrato n° 04/2017, de
aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da referida unidade de ensino.
DO ACRÉSCIMO E VALORES: A importância ora estabelecida resulta de acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento), correspondendo à adição de R$ 6.883,26 (seis mil, oitocentos
e oitenta e três reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 34.416,30
(trinta e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: fontes: 100.000 e 111.500; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub-elemento: 07.

VIGÊNCIA: 31 de maio de 2017 a 31 de julho de 2017.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Natal/RN, 31 de maio de 2017.

ASSINATURAS:

Rosângela Lucia da Câmara Torquato (Presidente da UEX).

Ednaldo Lopes Gonçalves (Representante legal da empresa).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 05/2017

CONTRATANTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ESTUDANTE EMMANUEL BEZERRA.

ENDEREÇO: Rua Mira Mangue, 1187, Planalto, Natal/RN - CEP: 59.073-230.

CNPJ: 01.939.017/0001-71.

CONTRATADO: F D COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP.

CNPJ: 70.026.240/0001-40.

ENDEREÇO: Av. Cap. Mor Gouveia, 3005, Lagoa Nova, CEASA, Natal/RN - CEP: 59.076-400.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e acréscimo no quantitativo dos itens, resultando
no cômputo final, o acréscimo do valor inicial pactuado para o Contrato n° 05/2017, de
aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da referida unidade de ensino.
DO ACRÉSCIMO E VALORES: A importância ora estabelecida resulta de acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento), correspondendo à adição de R$ 67,20 (sessenta e sete reais e
vinte centavos), perfazendo o valor total de R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: fontes: 100.000 e 111.500; elemento de despesa: 3.3.90.30; sub-elemento: 07.